{"id":44394,"date":"2026-07-15T16:49:14","date_gmt":"2026-07-15T19:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44394"},"modified":"2026-07-16T19:53:22","modified_gmt":"2026-07-16T22:53:22","slug":"pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/","title":{"rendered":"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A poss\u00edvel primeira PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) federal na \u00e1rea de infraestrutura deve demandar que o governo fa\u00e7a um trabalho de fortalecimento de estruturas p\u00fablicas que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do contrato. Esse foi um dos recados dados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ao dar aval, nesta quarta-feira (15), ao projeto de PPP modelada para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o privada da Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, o Pisf. (Veja<\/a> o ac\u00f3rd\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n

O contrato de 30 anos, que soma R$ 13,6 bilh\u00f5es, ser\u00e1 em parte regulado pela ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), mas ter\u00e1 parcela relevante fiscalizada sob estrutura direta do Executivo, mais especificamente pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica do MIDR (Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional). <\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU identificou que a secretaria n\u00e3o disporia hoje de estrutura organizacional, quadro de pessoal e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequados \u00e0 dimens\u00e3o e \u00e0 complexidade do empreendimento. Por isso, uma das recomenda\u00e7\u00f5es expedidas pelo plen\u00e1rio da corte de contas \u00e9 para que o MIDR fortale\u00e7a o \u00f3rg\u00e3o. Entre outros pontos, a sugest\u00e3o \u00e9 que a secretaria tenha uma equipe formal designada para a gest\u00e3o do contrato antes mesmo que ele seja assinado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, esse aspecto j\u00e1 estava no radar do governo e vinha sendo discutido internamente, o que tamb\u00e9m foi apresentado aos t\u00e9cnicos do TCU. H\u00e1 uma proposta para reestrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento da \u00e1rea t\u00e9cnica que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo contrato dentro do minist\u00e9rio. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto dentro da corte de contas, a expectativa \u00e9 que ela seja encaminhada.  <\/p>\n\n\n\n

Os alertas feitos pela corte sobre a estrutura do governo para gerir o contrato v\u00e3o ao encontro de pontos que de alguma forma j\u00e1 s\u00e3o monitorados dentro do mercado de infraestrutura. A capacidade institucional de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta gerirem e fiscalizarem contratos de concess\u00e3o ou PPP costuma aparecer entre pontos sens\u00edveis para a atratividade de projetos concedidos ao setor privado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConcess\u00f5es de longo prazo reclamam, assim, capacidade t\u00e9cnica da Administra\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 complexidade do ajuste e suficiente para mitigar a assimetria em rela\u00e7\u00e3o ao parceiro privado, sob pena de comprometimento da aferi\u00e7\u00e3o do desempenho e do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato\u201d, escreveu o relator, ministro Jhonatan de Jesus.<\/p>\n\n\n\n

A modelagem da PPP preserva sob titularidade p\u00fablica fun\u00e7\u00f5es como a fixa\u00e7\u00e3o das diretrizes do PGA (Plano de Gest\u00e3o Anual), que disciplina a reparti\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es entre os estados e baliza a remunera\u00e7\u00e3o do contratado por disponibilidade \u2013 e cuja elabora\u00e7\u00e3o segue as diretrizes do Conselho Gestor do Pisf, no \u00e2mbito do SGIB (Sistema de Gest\u00e3o do Pisf). <\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o TCU tamb\u00e9m recomendou que o governo avalie incluir no contrato mecanismos destinados a disciplinar situa\u00e7\u00f5es de atraso, omiss\u00e3o ou funcionamento inadequado das inst\u00e2ncias de governan\u00e7a do SGIB, prevendo procedimentos subsidi\u00e1rios, regras transit\u00f3rias ou medidas de conting\u00eancia aptas a assegurar a continuidade da opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Efici\u00eancia administrativa<\/strong>
A proposta de uma PPP para operar o Pisf foi julgada pelo TCU nesta quarta ap\u00f3s ser remetida pelo governo ao tribunal no ano passado. Apesar das recomenda\u00e7\u00f5es e de algumas determina\u00e7\u00f5es que precisam ser seguidas antes do leil\u00e3o, a corte entendeu que o projeto est\u00e1 maduro para seguir em frente. <\/p>\n\n\n\n

O Pisf \u00e9 um sistema de engenharia que capta \u00e1gua no Rio S\u00e3o Francisco e a transporta por canais, esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, aquedutos, t\u00faneis e reservat\u00f3rios para as bacias hidrogr\u00e1ficas do Nordeste Setentrional. O objetivo \u00e9 garantir a disponibilidade h\u00eddrica para doze milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n\n\n\n

Foi o pr\u00f3prio TCU que recomendou, em 2024, que o governo fizesse esfor\u00e7os para acelerar a conclus\u00e3o dos estudos para demonstrar a viabilidade ou n\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o do Pisf. Al\u00e9m da economia de recursos p\u00fablicos esperada com o repasse da opera\u00e7\u00e3o ao setor privado, o principal aspecto buscado \u00e9 o de aumentar a efici\u00eancia administrativa do sistema. <\/p>\n\n\n\n

No modelo atual, h\u00e1 m\u00faltiplos contratos para serem gerenciados e uma grande burocracia nas contrata\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a falta de planejamento de longo prazo para as manuten\u00e7\u00f5es faz com que contratos emergenciais sejam feitos \u00e0s pressas, elevando os custos da opera\u00e7\u00e3o e gerando inseguran\u00e7a para o sistema. <\/p>\n\n\n\n

A principal fun\u00e7\u00e3o da empresa privada que entrar no empreendimento ser\u00e1 a de operar e manter os servi\u00e7os de adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta aos estados do Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Rio Grande do Norte \u2013 com investimentos iniciais projetados em menos de R$ 600 milh\u00f5es. J\u00e1 o Opex gira em torno de R$ 6,7 bilh\u00f5es ao longo do contrato. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio feito pelo tribunal, a contrapresta\u00e7\u00e3o total de R$ 13,65 bilh\u00f5es \u00e9 distribu\u00edda em tr\u00eas parcelas \u2013 uma delas de R$ 228,6 milh\u00f5es anuais, outra de R$ 76,3 milh\u00f5es por ano a partir de 2030 e outra de ressarcimentos vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Obras<\/strong>
O Pisf est\u00e1 com obras avan\u00e7adas \u2013 a constru\u00e7\u00e3o do sistema, iniciada em 2007, j\u00e1 passou por diversas fases e governos, per\u00edodo no qual problemas de gest\u00e3o e governan\u00e7a surgiram e aumentaram a complexidade da interven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Embora o empreendimento j\u00e1 esteja com execu\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, h\u00e1 trechos que ainda precisam ser finalizados para opera\u00e7\u00e3o do futuro concession\u00e1rio. Essa quest\u00e3o inclusive motivou uma das determina\u00e7\u00f5es feitas nesta quarta pelo TCU. A corte exigiu que, antes do leil\u00e3o, o governo inclua no contrato um mecanismo que condicione a remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria \u00e0 efetiva incorpora\u00e7\u00e3o e disponibilidade operacional das infraestruturas sob responsabilidade do poder concedente para as obras que ainda n\u00e3o est\u00e3o contempladas por essa regra. <\/p>\n\n\n\n

Um dos exemplos citados ao longo da instru\u00e7\u00e3o \u2013 e que posteriormente foi ajustado pelo pr\u00f3prio Executivo \u2013 foi o do Ramal do Apodi, que tem conclus\u00e3o de obras prevista para fevereiro de 2027. Inicialmente, a minuta do contrato n\u00e3o previa um ajuste na remunera\u00e7\u00e3o do parceiro privado caso o ativo n\u00e3o fosse transferido a tempo para a opera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

O modelo<\/strong>
O projeto para o Pisf exigiu a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura in\u00e9dita de PPP porque o modelo nunca foi usado em \u00e2mbito nacional pela dificuldade de a Uni\u00e3o garantir o repasse de contrapresta\u00e7\u00f5es ao privado \u2013 diferentemente dos estados, que t\u00eam fundos abastecidos com repasses federais e garantias que podem ser concedidas pelo Tesouro. No caso do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o recurso pode ser contingenciado ou bloqueado. <\/p>\n\n\n\n

Para o Pisf, o Executivo planeja estrear um dispositivo previsto na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) desde a edi\u00e7\u00e3o de 2024 que d\u00e1 tratamento priorit\u00e1rio a esse gasto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais despesas livres do or\u00e7amento \u2013 al\u00e9m da prefer\u00eancia prim\u00e1ria desse pagamento pelo fato de o projeto integrar o Novo PAC. As LDOs s\u00e3o aprovadas ano a ano para a gest\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, embora isso n\u00e3o blinde a despesa da PPP de ser contingenciada numa situa\u00e7\u00e3o fiscal mais extrema, a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo governo \u00e9 de que a prioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 segura para o parceiro privado porque amarra o or\u00e7amento federal a esse repasse. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea uma estrutura de garantias. Uma delas \u00e9 uma \u2018conta reserva\u2019, de natureza privada, que dever\u00e1 manter saldo m\u00ednimo equivalente a seis contrapresta\u00e7\u00f5es mensais devidas ao futuro operador.  <\/p>\n\n\n\n

A contrapresta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 paga mensalmente pelo governo \u00e9 composta por tr\u00eas elementos principais: remunera\u00e7\u00e3o de investimentos obrigat\u00f3rios; remunera\u00e7\u00e3o de custos fixos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema, que \u00e9 constante e sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do IDG (\u00cdndice de Desempenho Global); e ressarcimentos que cobrem os custos vari\u00e1veis com energia el\u00e9trica e encargos necess\u00e1rios ao bombeamento de \u00e1gua. J\u00e1 o certame ser\u00e1 decidido pelo crit\u00e9rio de maior desconto na contrapresta\u00e7\u00e3o que precisa ser paga pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

O processo do Pisf foi levado ao plen\u00e1rio ap\u00f3s ter entrado em pauta em outras ocasi\u00f5es sem ter sido julgado. Nesta quarta, o ministro Augusto Nardes chegou a pedir vista do caso por uma semana, mas posteriormente foi convencido pelos colegas a desistir da solicita\u00e7\u00e3o. \u201cEsse processo j\u00e1 est\u00e1 no tribunal h\u00e1 tempo demais. \u00c9 uma mat\u00e9ria que tem prazo na nossa norma para ser examinada\u201d, observou o ministro Bruno Dantas.<\/p>\n\n\n\n

*Reportagem atualizada na quinta-feira (16) com detalhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A poss\u00edvel primeira PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) federal na \u00e1rea de infraestrutura deve demandar que o governo fa\u00e7a um trabalho de fortalecimento de estruturas p\u00fablicas que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do contrato. Esse foi um dos recados dados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ao dar aval, nesta quarta-feira (15), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44429,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,7827],"tags":[13354,2794,34,20880,12679,97,3615,20257,8029],"class_list":["post-44394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-infrasaneamento","tag-amanda-pupo","tag-auditoria","tag-infraestrutura","tag-mecanismos-contratuais","tag-pisf","tag-ppp","tag-rio-sao-francisco","tag-sessao-tcu","tag-setor-hidroviario"],"yoast_head":"\nPisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A poss\u00edvel primeira PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) federal na \u00e1rea de infraestrutura deve demandar que o governo fa\u00e7a um trabalho de fortalecimento de estruturas p\u00fablicas que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do contrato. Esse foi um dos recados dados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ao dar aval, nesta quarta-feira (15), […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-07-15T19:49:14+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-07-16T22:53:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1152\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"649\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o\",\"datePublished\":\"2026-07-15T19:49:14+00:00\",\"dateModified\":\"2026-07-16T22:53:22+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/\"},\"wordCount\":1504,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg\",\"keywords\":[\"Amanda Pupo\",\"auditoria\",\"Infraestrutura\",\"mecanismos contratuais\",\"pisf\",\"PPP\",\"Rio S\u00e3o Francisco\",\"sess\u00e3o TCU\",\"Setor Hidrovi\u00e1rio\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"iNFRASaneamento\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2026\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/\",\"name\":\"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg\",\"datePublished\":\"2026-07-15T19:49:14+00:00\",\"dateModified\":\"2026-07-16T22:53:22+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg\",\"width\":1152,\"height\":649,\"caption\":\"Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\\\/MIDR\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/09\\\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/09\\\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/ageninfra\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/agencia_infra\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/company\\\/ag\u00eanciainfra\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/agenciainfra\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/author\\\/admin\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o","og_description":"Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A poss\u00edvel primeira PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) federal na \u00e1rea de infraestrutura deve demandar que o governo fa\u00e7a um trabalho de fortalecimento de estruturas p\u00fablicas que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do contrato. Esse foi um dos recados dados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ao dar aval, nesta quarta-feira (15), […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2026-07-15T19:49:14+00:00","article_modified_time":"2026-07-16T22:53:22+00:00","og_image":[{"width":1152,"height":649,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o","datePublished":"2026-07-15T19:49:14+00:00","dateModified":"2026-07-16T22:53:22+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/"},"wordCount":1504,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg","keywords":["Amanda Pupo","auditoria","Infraestrutura","mecanismos contratuais","pisf","PPP","Rio S\u00e3o Francisco","sess\u00e3o TCU","Setor Hidrovi\u00e1rio"],"articleSection":["Destaque lista","iNFRASaneamento"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2026","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/","name":"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg","datePublished":"2026-07-15T19:49:14+00:00","dateModified":"2026-07-16T22:53:22+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/pisf-sao-francisco-foto-midr.jpeg.jpg","width":1152,"height":649,"caption":"Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MIDR"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-tcu-aprova-ppp-com-determinacoes-ao-governo-antes-de-leilao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Pisf: TCU aprova PPP com determina\u00e7\u00f5es ao governo antes de leil\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44394"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44473,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44394\/revisions\/44473"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}