{"id":44436,"date":"2026-07-16T12:00:00","date_gmt":"2026-07-16T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44436"},"modified":"2026-07-16T12:00:01","modified_gmt":"2026-07-16T15:00:01","slug":"governo-tenta-impedir-avanco-de-jabutis-de-energia-aprovados-na-ci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-tenta-impedir-avanco-de-jabutis-de-energia-aprovados-na-ci\/","title":{"rendered":"Governo tenta impedir avan\u00e7o de \u2018jabutis\u2019 de energia aprovados na CI"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/138714\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 5.017\/2019<\/a>, que incorporou uma s\u00e9rie de \u201cjabutis\u201d do setor de energia aprovado na CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura) do Senado, pegou o governo de surpresa, segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O Planalto agora quer evitar que a mat\u00e9ria siga imediatamente ao plen\u00e1rio da Casa, como est\u00e1 previsto na tramita\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0<br><br>O texto inicial do projeto dava a po\u00e7os semiartesianos o benef\u00edcio da tarifa rural de energia. Na nova vers\u00e3o, foram inclu\u00eddos dispositivos como contrata\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de t\u00e9rmicas a g\u00e1s e de pequenas hidrel\u00e9tricas, e mudan\u00e7as no custeio de contrata\u00e7\u00e3o de sistemas de baterias.<br><br>Circulou nos bastidores a possibilidade de a mat\u00e9ria j\u00e1 ser votada no plen\u00e1rio durante a sess\u00e3o de quarta-feira (15), de forma extrapauta, mediante a aprova\u00e7\u00e3o de requerimento de urg\u00eancia, mas o item n\u00e3o chegou a ser inclu\u00eddo. Agora, o tema ficar\u00e1 para depois do recesso parlamentar, que come\u00e7a na pr\u00f3xima semana.<br><br>Para evitar a vota\u00e7\u00e3o direto no plen\u00e1rio, seria necess\u00e1rio aprovar um requerimento que retornasse a mat\u00e9ria \u00e0s comiss\u00f5es, distribuindo o tema para an\u00e1lise de outros colegiados, explicam fontes. A ideia do governo seria, por exemplo, levar o texto \u00e0 CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos).\u00a0<br><br>Tanto o Senado quanto a C\u00e2mara ter\u00e3o duas semanas de esfor\u00e7o concentrado para sess\u00f5es deliberativas durante o per\u00edodo eleitoral. Elas ocorrer\u00e3o entre os dias 10\u00a0e 14 de agosto e 31 de agosto e 4 de setembro.<br><br><strong>Contrata\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias<\/strong><br>A <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/comissao-aprova-projeto-com-jabutis-para-contratacao-de-termicas-e-pchs\/\">mat\u00e9ria aprovada<\/a> determina \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural na regi\u00e3o Norte por meio de leil\u00e3o, especificando que o combust\u00edvel deve ser de \u201corigem amaz\u00f4nica\u201d. O volume contratado dever\u00e1 corresponder \u00e0 diferen\u00e7a entre a pot\u00eancia instalada e a garantia f\u00edsica das usinas hidrel\u00e9tricas contratadas por meio de Leil\u00e3o de Projetos Estruturantes, n\u00e3o podendo ultrapassar 60% da necessidade de expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica inflex\u00edvel a g\u00e1s natural estabelecida no PDE (Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia) 2035.\u00a0<br><br>Outro artigo obriga a contrata\u00e7\u00e3o de 2,5 GW (gigawatts) de t\u00e9rmicas a g\u00e1s com inflexibilidade m\u00ednima de 70% ainda em 2027, para in\u00edcio de suprimento em 2032. As usinas dever\u00e3o atender a crit\u00e9rios de localidade divididos em cinco blocos de 500 MW (megawatts): Goi\u00e1s; DF e entorno; Norte; Tri\u00e2ngulo Mineiro; e regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o.<br><br>Tamb\u00e9m fica obrigat\u00f3ria\u00a0a contrata\u00e7\u00e3o de 4,9 GW de PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas), que t\u00eam at\u00e9 50 MW, a ser realizada at\u00e9 o terceiro trimestre de 2026. A sele\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por meio de chamada p\u00fablica de empreendimentos que possuam Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via v\u00e1lida e DRS (Despacho de Registro da Adequabilidade do Sum\u00e1rio Executivo) emitido pela ANEEL.<br><br>A contrata\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas dever\u00e1 ser escalonada, sendo: 2 GW para in\u00edcio de suprimento em 2032; 1 GW para o segundo semestre de 2033; 1 GW para o segundo semestre de 2034; e 900 MW para o segundo semestre de 2035. Tamb\u00e9m h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o por regi\u00f5es, sendo: 3 GW no Centro-Oeste; 1,5 GW nas regi\u00f5es Sul e Sudeste; e 400 MW nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.\u00a0<br><br>O texto aprovado na CI ainda autoriza um novo \u201cleil\u00e3o de GSF (sigla para risco hidrol\u00f3gico)\u201d, para a participa\u00e7\u00e3o de agentes com liminares suspensas ou revogadas entre 2023 e 2025, que hoje est\u00e3o inadimplentes no MCP (Mercado de Curto Prazo).<br><br><strong>Baterias<\/strong><br>O PL tamb\u00e9m inclui um trecho para atender o <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pl-aprovado-na-ci-atende-baterias-e-tira-encargo-dos-geradores\/\">setor de baterias<\/a>. Pelo relat\u00f3rio aprovado, foi retirada a previs\u00e3o legal de que os geradores arquem com os custos da contrata\u00e7\u00e3o dos sistemas de armazenamento. Essa previs\u00e3o havia sido inserida pela\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/FDCSLdMqggj?e=1192c754bc&amp;c2id=cb45af75227839187ddcda441745babc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 15.269\/2025<\/a>.<br><br>A vers\u00e3o do projeto que foi aprovada revogou esse dispositivo. Trata-se de um pleito tanto de geradores como de empresas interessadas no leil\u00e3o de baterias. No setor, agentes j\u00e1 sinalizaram inten\u00e7\u00e3o de judicializar a obriga\u00e7\u00e3o de custeio, que ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o da ANEEL.<br><br>Paralelamente, nesta quarta-feira (15), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou um projeto que aborda o mesmo tema, tratando unicamente da revoga\u00e7\u00e3o do trecho da Lei 15.269 que trata do custeio das baterias. O PL 3.716\/2026 teve apoio de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es do setor e ainda aguarda despacho para andamento na C\u00e2mara dos Deputados.<br><br>Manifestaram apoio ao projeto paralelo de Jardim sobre baterias as associa\u00e7\u00f5es Abee\u00f3lica (Energia E\u00f3lica), Absae (Armazenamento), Abiape (Autoprodu\u00e7\u00e3o), Absolar (Energia Solar) e Apine (Produtores Independentes).<br><br>As entidades apontam que o pagamento do encargo exclusivamente pelos geradores criaria uma assimetria regulat\u00f3ria, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o primeiro leil\u00e3o de armazenamento, marcado para dezembro deste ano. Fontes alegam ainda que a medida comprometeria a participa\u00e7\u00e3o de agentes no certame.<br><br><strong>Setor tamb\u00e9m surpreendido<\/strong><br>A movimenta\u00e7\u00e3o da CI tamb\u00e9m surpreendeu agentes do setor el\u00e9trico. Interlocutores relataram \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que n\u00e3o estavam a par das inser\u00e7\u00f5es fora do tema central no texto at\u00e9 o momento em que ele foi apresentado na comiss\u00e3o, pouco antes da vota\u00e7\u00e3o.<br><br>Fontes ainda d\u00e3o conta de que at\u00e9 mesmo segmentos que vinham batalhando no Congresso por medidas que acabaram entrando no PL t\u00eam dito que n\u00e3o participaram diretamente da articula\u00e7\u00e3o desse texto.<br><br><strong>Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><br>Al\u00e9m dos jabutis, interlocutores t\u00eam chamado aten\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o a jato na comiss\u00e3o. O projeto estava sob relatoria do presidente da CI, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), que durante a reuni\u00e3o na ter\u00e7a designou um novo relator, o senador Hermes Klann (PL-SC).\u00a0<br><br>Na mesma reuni\u00e3o, pouco depois, Klann j\u00e1 apresentou e leu seu relat\u00f3rio com o substitutivo, de 21 p\u00e1ginas, e o texto j\u00e1 foi inserido para delibera\u00e7\u00e3o extrapauta na comiss\u00e3o, onde foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica que durou menos de 30 segundos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O\u00a0PL (Projeto de Lei) 5.017\/2019, que incorporou uma s\u00e9rie de \u201cjabutis\u201d do setor de energia aprovado na CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura) do Senado, pegou o governo de surpresa, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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