{"id":44440,"date":"2026-07-17T10:00:00","date_gmt":"2026-07-17T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44440"},"modified":"2026-07-17T12:16:21","modified_gmt":"2026-07-17T15:16:21","slug":"transnordestina-tcu-mantem-licitacoes-e-contratos-em-pe-mas-veta-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transnordestina-tcu-mantem-licitacoes-e-contratos-em-pe-mas-veta-obras\/","title":{"rendered":"Transnordestina: TCU mant\u00e9m licita\u00e7\u00f5es e contratos em PE, mas veta obras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) esclareceu na \u00faltima quarta-feira (15) que a decis\u00e3o <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-flexibiliza-regras-para-devolucao-de-trechos-da-transnordestina\/\">tomada em maio<\/a> sobre a retomada da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco n\u00e3o impede a continuidade das licita\u00e7\u00f5es, da assinatura de contratos e dos atos preparat\u00f3rios para a constru\u00e7\u00e3o do trecho entre Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE). A corte manteve, no entanto, a proibi\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras at\u00e9 que o governo comprove a viabilidade socioecon\u00f4mica do empreendimento com estudos atualizados.<br><br>A decis\u00e3o decorre de embargos apresentados pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e pela Infra S.A. contra o ac\u00f3rd\u00e3o aprovado h\u00e1 dois meses. Na ocasi\u00e3o, o tribunal havia determinado que Uni\u00e3o e estatal n\u00e3o assumissem novos compromissos financeiros relacionados \u00e0 retomada do trecho, entendendo que o governo iniciava as contrata\u00e7\u00f5es com base em estudos desatualizados e sem demonstra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente da vantajosidade da obra. Confira o novo\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/24senZ2CV8O?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<br><br>Na pr\u00e1tica, permanecem autorizadas a homologa\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos, sondagens, estudos t\u00e9cnicos, licenciamento ambiental, desapropria\u00e7\u00f5es, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e demais atividades preparat\u00f3rias. A veda\u00e7\u00e3o passa a recair exclusivamente sobre atos que autorizem o avan\u00e7o f\u00edsico da implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia.\u00a0<br><br>O tribunal entendeu que impedir essas etapas preliminares poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, inviabilizar licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento e at\u00e9 provocar preju\u00edzos ao er\u00e1rio e \u00e0s empresas contratadas. Tamb\u00e9m ressaltou que contratos firmados anteriormente permanecem v\u00e1lidos, assim como pagamentos relativos a servi\u00e7os j\u00e1 executados. Dos tr\u00eas lotes previstos, um j\u00e1 foi licitado.<br><br><strong>Estudos desatualizados<\/strong><br>Em maio, a corte concluiu que o Minist\u00e9rio dos Transportes retomou o projeto como obra p\u00fablica sem que estivesse conclu\u00eddo um EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) atualizado. O estudo atualmente utilizado pelo governo foi elaborado em 2017 e, segundo o TCU, n\u00e3o \u00e9 suficiente para embasar investimentos de elevada materialidade previstos para o empreendimento.<br><br>Por conta disso, o tribunal havia determinado que a Infra S.A. apresentasse, em at\u00e9 30 dias, um <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transnordestina-tcu-cobra-governo-por-contratar-obras-sem-estudos-prontos\/\">plano de a\u00e7\u00e3o<\/a> para concluir os estudos de viabilidade da futura concess\u00e3o. A corte considerou que a Administra\u00e7\u00e3o precisava demonstrar, com base t\u00e9cnica contempor\u00e2nea, que a retomada da ferrovia representa a alternativa mais vantajosa do ponto de vista econ\u00f4mico e social.<br><br>Ao analisar os embargos, o relator, ministro Jhonatan de Jesus, destacou que a elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos e demais estudos ocorre no plano intelectual e, na pr\u00e1tica, contribui para suprir justamente a defici\u00eancia apontada pelo tribunal.\u00a0 A decis\u00e3o tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o o modelo escolhido pelo governo para o empreendimento. A estrat\u00e9gia prev\u00ea que a Uni\u00e3o conclua parte das obras para, posteriormente, conceder a malha \u00e0 iniciativa privada, reduzindo o chamado &#8220;gap de viabilidade&#8221; da futura concess\u00e3o.\u00a0<br><br>O trecho pernambucano da Transnordestina possui aproximadamente 550 quil\u00f4metros e integrava o projeto original da ferrovia. Em 2022, ele foi devolvido pela TLSA (Transnordestina Log\u00edstica S.A.) ap\u00f3s governo e concession\u00e1ria conclu\u00edrem que sua manuten\u00e7\u00e3o inviabilizaria financeiramente o restante da concess\u00e3o, voltada ao trecho entre Piau\u00ed, Pernambuco e Cear\u00e1. Cerca de 180 quil\u00f4metros desse segmento j\u00e1 haviam sido executados antes da devolu\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Malha Sul<\/strong><br>A corte tamb\u00e9m analisou na quarta-feira um processo que monitora contratos de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias com prazo de vig\u00eancia pr\u00f3ximo do fim. Foi a vez de o tribunal julgar se o governo est\u00e1 cumprindo as determina\u00e7\u00f5es referentes ao contrato da Malha Sul, operada pela Rumo, e cujo contrato vence no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.\u00a0<br><br>O TCU concluiu que o Executivo\u00a0est\u00e1 implementando as medidas cobradas pela corte, embora ainda n\u00e3o estejam finalizadas. Portanto, o\u00a0acompanhamento continuar\u00e1 em andamento. Atualmente est\u00e1 em consulta p\u00fablica a proposta para nova concess\u00e3o da Malha Sul (h\u00e1 audi\u00eancia prevista para hoje), que ser\u00e1 dividida em tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o governo faz\u00a0estudos para decidir o que ser\u00e1 feito dos trechos da ferrovia que hoje n\u00e3o s\u00e3o mais operacionais.\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/tuwFwi50qZ1?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Veja<\/a>\u00a0o ac\u00f3rd\u00e3o.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) esclareceu na \u00faltima quarta-feira (15) que a decis\u00e3o tomada em maio sobre a retomada da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco n\u00e3o impede a continuidade das licita\u00e7\u00f5es, da assinatura de contratos e dos atos preparat\u00f3rios para a constru\u00e7\u00e3o do trecho entre Salgueiro (PE) e o 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