{"id":44492,"date":"2026-07-17T12:00:00","date_gmt":"2026-07-17T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44492"},"modified":"2026-07-17T12:00:01","modified_gmt":"2026-07-17T15:00:01","slug":"regras-mais-rigidas-para-frete-podem-aumentar-preco-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/regras-mais-rigidas-para-frete-podem-aumentar-preco-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Regras mais r\u00edgidas para frete podem aumentar pre\u00e7o dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

As novas regras para o transporte de cargas aprovadas pelo Congresso Nacional a partir da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.343<\/a>, a chamada MP do Frete, devem implicar aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis na bomba, disseram fontes desse mercado \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O texto final, que aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial para convers\u00e3o em lei, institui mecanismos que ampliam puni\u00e7\u00f5es ao descumprimento dos pisos, ponto que sofreu maior resist\u00eancia do setor, al\u00e9m de confirmar a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de fretes m\u00ednimos em caso de oscila\u00e7\u00e3o de 5% no pre\u00e7o do diesel usado pelos caminh\u00f5es.

Criado por ocasi\u00e3o da greve dos caminhoneiros, o instrumento do frete m\u00ednimo j\u00e1 existe desde 2018, mas era desrespeitado em v\u00e1rios setores da economia. No setor de combust\u00edveis, grandes empresas como Vibra e Ra\u00edzen, que utilizam o transporte rodovi\u00e1rio para distribu\u00edrem os produtos, apareciam no topo da lista de empresas mais autuadas por essa pr\u00e1tica, divulgada pelo governo em mar\u00e7o. 

Agora aprovadas em definitivo, as medidas de \u2018enforcement\u2019 da nova legisla\u00e7\u00e3o, mais do que a atualiza\u00e7\u00e3o do piso, devem for\u00e7ar todo o setor a observar as regras, acarretando aumento nos custos log\u00edsticos, o que ser\u00e1 repassado ao consumidor final.

Interior pesa<\/strong>
\u201cTudo isso vai ao pre\u00e7o final. A opera\u00e7\u00e3o para postos em regi\u00f5es metropolitanas j\u00e1 cobre o frete m\u00ednimo na maioria das vezes, e a\u00ed o impacto no pre\u00e7o ser\u00e1 menor. Mas as opera\u00e7\u00f5es para o interior, onde a \u2018gin\u00e1stica log\u00edstica\u2019 \u00e9 maior e pesa mais, com volumes menores ou fracionados, podem sentir mais\u201d, reconhece um interlocutor pr\u00f3ximo a distribuidoras de combust\u00edveis de m\u00e9dio e pequeno porte. 

Na m\u00e9dia nacional, diz uma fonte do setor, o custo log\u00edstico no pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, que inclui principalmente transporte \u2013 mas tamb\u00e9m outros servi\u00e7os como tancagem, por exemplo \u2013 representa entre 80% e 85% da margem bruta da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, podendo chegar a 90% ou mais no interior do Brasil, em estados como Mato Grosso, que ficam longe dos polos de refino. No Sudeste, que concentra refinarias e facilidades log\u00edsticas, \u00e9 comum que esse custo fique abaixo da m\u00e9dia do pa\u00eds.

Com margens l\u00edquidas apertadas, a depender da envergadura, essas empresas repassar\u00e3o integralmente os custos com o frete m\u00ednimo e multas ligadas ao descumprimento ou, no caso de empresas menores, simplesmente deixar\u00e3o de atender os pontos mais distantes e menos rent\u00e1veis da sua mancha de atua\u00e7\u00e3o.

Um aumento nas bombas, ainda que marginal, se somaria \u00e0 infla\u00e7\u00e3o por efeito da guerra no Oriente M\u00e9dio, por enquanto aplacada pelo pacote de subven\u00e7\u00e3o a importadores. 

Penalidades<\/strong>
O texto aprovado prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o para reincid\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de frete abaixo do piso. O valor foi decidido ap\u00f3s forte atua\u00e7\u00e3o do setor de combust\u00edveis, diz um executivo, uma vez que o conte\u00fado inicial da MP enviada pelo governo previa multas de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es. 

Os agentes tamb\u00e9m atuaram por normas mais brandas na possibilidade de suspens\u00e3o e cancelamento do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas) \u2013 documento obrigat\u00f3rio. O cancelamento, san\u00e7\u00e3o mais definitiva, foi alvo de press\u00f5es contr\u00e1rias da ind\u00fastria. 

O texto original vinculava o cancelamento do registro do transportador \u00e0 simples reincid\u00eancia de suspens\u00e3o. J\u00e1 o texto finalmente aprovado, mais brando, traz o conceito de \u201ccontum\u00e1cia\u201d, que exige dois ou mais processos de suspens\u00e3o com decis\u00e3o definitiva e mais uma nova suspens\u00e3o, tudo dentro de um per\u00edodo de dois anos.

Frete de retorno e fracionado<\/strong>
As reclama\u00e7\u00f5es do setor produtivo e da cadeia de combust\u00edveis sobre frete m\u00ednimo n\u00e3o s\u00e3o novas, se acumulando desde 2018, inclusive com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas com a amea\u00e7a mais clara das penalidades agora, devem ganhar maior tra\u00e7\u00e3o. 

As novas regras, dizem executivos de distribuidoras, reduzem muito o espa\u00e7o para alguns modelos de frete ainda comuns no setor de combust\u00edveis, com pagamento abaixo do m\u00ednimo em fun\u00e7\u00e3o de cargas fracionadas ou da l\u00f3gica do \u201cfrete de retorno\u201d. Nesse \u00faltimo caso, o pre\u00e7o mais baixo de uma viagem de ida ainda seria vantajoso para alguns transportadores porque \u00e9 poss\u00edvel fazer o caminho de volta com outra carga. \u00c9 comum nesse mercado a interioriza\u00e7\u00e3o de volumes com origem f\u00f3ssil e retorno de etanol e biodiesel. 

J\u00e1 no \u201cfrete fracionado\u201d, um caminh\u00e3o que comportaria at\u00e9 30 mil litros de combust\u00edvel, por exemplo, pode carregar apenas um compartimento com 10 mil litros ou congregar opera\u00e7\u00f5es com fretes abaixo do m\u00ednimo. \u201cO Ciot [C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte] de 10 mil litros n\u00e3o atende o [frete] m\u00ednimo, porque \u00e9 s\u00f3 um peda\u00e7o do total do caminh\u00e3o\u201d, diz. \u201cTem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o cobertas pelo sistema. Isso vai bloquear o Ciot, e ser\u00e3o multas atr\u00e1s de multas\u201d, diz uma fonte.

Outra queixa do setor \u00e9 a quest\u00e3o do Ciot em frete de retorno \u201cvazio ou inexistente\u201d, que ainda dever\u00e1 ser endere\u00e7ada pela ANTT, segundo um observador. Em alguns casos, como no transporte de QAV (querosene de avia\u00e7\u00e3o), por exemplo, o caminh\u00e3o n\u00e3o pode transportar outros l\u00edquidos no retorno e, mesmo assim, transportadores emitiriam Ciot simb\u00f3lico, invariavelmente abaixo do frete m\u00ednimo, o que gera multas.

\u201cPara cargas especializadas, o retorno vazio, mesmo que negociado no pre\u00e7o, n\u00e3o deveria permitir gera\u00e7\u00e3o de Ciot, porque n\u00e3o configura transporte\u201d, reclama um executivo. Segundo ele, a ANTT j\u00e1 teria sinalizado que vai endere\u00e7ar a quest\u00e3o, mas a leitura \u00e9 que nada deve acontecer antes da elei\u00e7\u00e3o para n\u00e3o estressar a rela\u00e7\u00e3o com os caminhoneiros. O outro lado da moeda, admite a fonte, \u00e9 que agentes se aproveitem de um eventual mecanismo de excepcionalidade para embarcar produto ilegalmente nesses retornos vazios, driblando o frete.

Tais modelos enfrentariam dificuldade na emiss\u00e3o do Ciot conforme as regras aprovadas no Congresso, pelas quais a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) poder\u00e1 impedir a emiss\u00e3o do registro eletr\u00f4nico que regulariza a opera\u00e7\u00e3o de transporte de carga caso perceba que o frete est\u00e1 abaixo do piso. Sem o registro, a empresa que contratou o servi\u00e7o estar\u00e1 sujeita a multas.

Lista do governo<\/strong>
Em mar\u00e7o deste ano, o ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou uma lista com o nome das empresas que \u201cmais descumpriram\u201d o frete m\u00ednimo nos quatro meses anteriores. Na rela\u00e7\u00e3o constavam Vibra e Ra\u00edzen, duas das tr\u00eas distribuidoras de combust\u00edveis que dominam esse mercado. 

\u00c0 \u00e9poca, ambas as empresas afirmaram por meio de nota que n\u00e3o utilizam transporte aut\u00f4nomo, mas sim contratos com transportadoras de grande porte, e que a remunera\u00e7\u00e3o do frete segue modelos pr\u00f3prios compostos por parcelas fixas e vari\u00e1veis. Sustentaram ainda que eventuais an\u00e1lises que consideram apenas parte dessa composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o refletem o valor real pago nas opera\u00e7\u00f5es, podendo levar a interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas sobre os pre\u00e7os praticados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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