{"id":44560,"date":"2026-07-21T08:00:00","date_gmt":"2026-07-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44560"},"modified":"2026-07-21T15:11:47","modified_gmt":"2026-07-21T18:11:47","slug":"mercado-unico-de-aviacao-pode-ser-viabilizado-em-etapas-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mercado-unico-de-aviacao-pode-ser-viabilizado-em-etapas-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Mercado \u00fanico de avia\u00e7\u00e3o pode ser viabilizado em etapas, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Brasil tem espa\u00e7o para criar um mercado \u00fanico de avia\u00e7\u00e3o com pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul e dar maior flexibilidade para companhias do restante do mundo operarem voos dom\u00e9sticos em territ\u00f3rio nacional, ainda que com restri\u00e7\u00f5es \u2013 possibilidade que hoje \u00e9 completamente vedada pela legisla\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O pontap\u00e9 inicial para essa poss\u00edvel abertura, que para parte do mercado j\u00e1 deveria ter ocorrido, foi dado com a assinatura de\u00a0memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai, com chance de ades\u00e3o tamb\u00e9m do Uruguai.\u00a0

Em que medida o Brasil poder\u00e1 avan\u00e7ar nas liberdades a\u00e9reas vai depender de estudos que ser\u00e3o feitos dentro de at\u00e9 um ano por um grupo de trabalho com representantes de cada um desses pa\u00edses. Quest\u00f5es sens\u00edveis e que historicamente foram usadas como justificativa para o Brasil manter seus voos dom\u00e9sticos fechados a\u00a0empresas estrangeiras \u2013 como as de cunho trabalhista e concorrencial \u2013 ser\u00e3o analisadas e debatidas neste ambiente e junto dos setores afetados.\u00a0

Mas a vontade do governo \u00e9 de ver o espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro mais aberto e conectado, ainda que isso precise ocorrer por etapas e v\u00e1 demandar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. O ambiente pol\u00edtico \u00e9 visto como positivo para o andamento da pauta no Congresso, uma vez que as duas Casas j\u00e1 aprovaram projetos com intuito semelhante.

\u201cO grupo de trabalho tem como objetivo primeiro o de colocar na mesa a regula\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o de cada um \u2013 isso tem a ver com as leis trabalhistas, com o c\u00f3digo de defesa do consumidor [por exemplo]. A\u00ed o grupo ir\u00e1 analisar como tudo isso vai ser constru\u00eddo e trabalhar para viabilizar um mercado \u00fanico, que pode ser inclusive realizado em etapas\u201d, disse Franca, que oficializou o acordo durante agenda em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, na semana passada.

Embora a implementa\u00e7\u00e3o de um c\u00e9u mais aberto para voos dom\u00e9sticos seja agora embrion\u00e1ria, o movimento foi comemorado por elos da cadeia que veem neste tipo de medida um avan\u00e7o relevante para aquecer o mercado de avia\u00e7\u00e3o e que consideram o pa\u00eds bastante atrasado na compara\u00e7\u00e3o com outras economias. Foi somente em 2018, por exemplo, que o Brasil autorizou a participa\u00e7\u00e3o de 100% de capital estrangeiro em companhias com sede aqui.

Enquanto a abertura da avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica vai demandar mais estudos, tamb\u00e9m na semana passada o Brasil assinou com Argentina e Paraguai acordos que, desde j\u00e1, abrem novas possibilidades de opera\u00e7\u00f5es internacionais e podem ajudar a construir um mercado comum na Am\u00e9rica Latina para esses voos.

As liberdades\u00a0<\/strong>
A possibilidade de empresas estrangeiras operarem voos dom\u00e9sticos \u2013 cuja origem e destino s\u00e3o dentro do territ\u00f3rio nacional \u2013 \u00e9 abarcada pelas chamadas oitava e nona\u00a0liberdades do ar. Elas autorizam, respectivamente, companhias estrangeiras a fazerem trechos dom\u00e9sticos como extens\u00e3o de rotas internacionais ou de forma livre, sem estarem associados\u00a0a outra viagem.\u00a0

Segundo o ministro, a proposta inicial \u00e9 para autorizar a oitava liberdade de forma ampla e a nona \u2013 que \u00e9 a mais flex\u00edvel \u2013 restrita \u00e0 Am\u00e9rica do Sul, criando assim um mercado \u00fanico de avia\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em outros blocos regionais, como na Europa.

A oitava liberdade \u00e9 vista como de mais f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o porque se origina de rotas que j\u00e1 podem operar no Brasil, afastando-se de discuss\u00f5es sens\u00edveis que envolvem seguran\u00e7a operacional e direito trabalhista. Na pr\u00e1tica, hoje uma empresa estrangeira que voa para c\u00e1 pode fazer uma perna dentro do territ\u00f3rio brasileiro. Num exemplo que j\u00e1 existe no mercado, a TAP Air Portugal voa de Lisboa para Bel\u00e9m (PA) e de l\u00e1 para Manaus (AM).\u00a0

A quest\u00e3o \u00e9 que ela n\u00e3o \u00e9 autorizada a vender bilhete no pa\u00eds a quem s\u00f3 tenha interesse de voar entre a capital do Par\u00e1 e a capital do Amazonas. Se a oitava liberdade for autorizada, essa opera\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica vira uma possibilidade \u2013 que a TAP j\u00e1 demonstrou interesse em fazer.\u00a0

Embora o Brasil tenha avan\u00e7ado em n\u00famero de brasileiros que usam o sistema a\u00e9reo nos \u00faltimos anos, a avalia\u00e7\u00e3o do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) \u00e9 que, num pa\u00eds continental com mais de 200 milh\u00f5es de habitantes, o mercado est\u00e1 longe de ser ideal. Das mais de cinco mil cidades brasileiras, bem menos de 200 s\u00e3o atendidas pelas companhias \u2013 que na avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica se concentram em tr\u00eas: Azul, Gol e Latam.\u00a0

\u201cMesmo considerando que n\u00e3o precisa ter 100% dos aeroportos funcionando com voos regulares, temos que compreender que ainda tem muitas cidades, com demanda, que n\u00e3o t\u00eam a oferta do servi\u00e7o do transporte a\u00e9reo no Brasil. Como \u00e9 que a gente consegue aumentar esse patamar? Naturalmente, tentando atrair novas empresas para atuar aqui\u201d, afirmou Franca.\u00a0

Aeronautas<\/strong>
Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, parte da resist\u00eancia ao movimento de abertura vem dos aeronautas, que, entre outros pontos, s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 possibilidade de o Brasil permitir que estrangeiros componham a tripula\u00e7\u00e3o de voos dom\u00e9sticos \u2013 o que hoje \u00e9 proibido por lei.

Questionado sobre essa restri\u00e7\u00e3o legal, que pode tornar opera\u00e7\u00f5es de oitava e nona\u00a0liberdades invi\u00e1veis, Franca afirmou que o aspecto precisar\u00e1 ser discutido pelo grupo de trabalho junto dos aeronautas. \u201cPrecisa entender a posi\u00e7\u00e3o deles, respeitar e entender qual \u00e9 o objetivo disso\u201d, disse o ministro, que, por sua vez, questionou se o Brasil n\u00e3o seria capaz de garantir mais postos de trabalho ao justamente permitir que mais companhias operem aqui.\u00a0

\u201cSer\u00e1 que a gente n\u00e3o consegue fazer isso ampliando o n\u00famero de companhias a\u00e9reas, mais do que garantindo a nacionalidade? S\u00f3 que isso de fato precisa ser dialogado com quem vai ser alcan\u00e7ado pela medida\u201d, afirmou.

O ministro tamb\u00e9m assinalou que n\u00e3o necessariamente o grupo de trabalho ir\u00e1 concluir que ser\u00e1 poss\u00edvel a institui\u00e7\u00e3o de um mercado comum porque isso depender\u00e1 de uma harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e competitiva entre os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul.\u00a0

Como exemplo, citou que o Brasil n\u00e3o poderia internalizar uma jornada de trabalho eventualmente mais prec\u00e1ria em nome da liberaliza\u00e7\u00e3o. \u201cSen\u00e3o a gente estaria fazendo um social dumping nas condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Franca.\u00a0

Concorr\u00eancia no mercado nacional<\/strong>
Entre as companhias a\u00e9reas brasileiras, o argumento contr\u00e1rio \u00e0 abertura do mercado \u00e9 que a entrada de empresas estrangeiras em rota dom\u00e9stica vai deflagrar um ambiente de concorr\u00eancia desleal \u2013 j\u00e1 que essas a\u00e9reas n\u00e3o precisariam se sujeitar \u00e0 parte da estrutura de custo do Brasil, que \u00e9 considerada alta.\u00a0

O ministro de Portos e Aeroportos argumentou que o pa\u00eds deve criar um ambiente de competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel em que as companhias daqui concorram em patamar de igualdade com as de fora. Al\u00e9m disso, Franca avaliou que h\u00e1 mercado para todas atuarem.\u00a0

\u201cA gente precisa atrair companhias a\u00e9reas. E n\u00e3o entendo que haver\u00e1 qualquer impacto para qualquer companhia a\u00e9rea do Brasil. Porque o que vai acontecer \u00e9 que pessoas que hoje n\u00e3o usam o transporte a\u00e9reo passar\u00e3o a usar porque ser\u00e3o assistidas pelo servi\u00e7o que hoje n\u00e3o t\u00eam\u201d, disse.

O ministro tamb\u00e9m argumentou que a atua\u00e7\u00e3o em favor da entrada de mais empresas n\u00e3o ocorre sem que o governo esteja buscando formas de tornar o ambiente de custos mais saud\u00e1vel para quem j\u00e1 opera aqui. Ele citou, por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o de R$ 13,56 bilh\u00f5es para empr\u00e9stimos \u00e0s companhias via FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e as medidas para mitigar o efeito da guerra no Oriente M\u00e9dio. \u201cNeste processo geopol\u00edtico, eu n\u00e3o tenho conhecimento de nenhum pa\u00eds que fez o que o Brasil fez\u201d, disse.\u00a0

Ele citou ainda que o di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Fazenda continua para que as empresas a\u00e9reas sejam enquadradas num regime mais favor\u00e1vel no novo sistema tribut\u00e1rio \u2013 j\u00e1 que, da forma como a reforma sobre os impostos de consumo passou no Congresso, o setor diz que o efeito nas passagens pode ser superior a 20%.

\u201cA gente tamb\u00e9m tem dialogado fortemente com a Fazenda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) e sobre o IR (Imposto de Renda) do leasing\u201d, lembrou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O Brasil tem espa\u00e7o para criar um mercado \u00fanico de avia\u00e7\u00e3o com pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul e dar maior flexibilidade para companhias do restante do mundo operarem voos dom\u00e9sticos em territ\u00f3rio nacional, ainda que com restri\u00e7\u00f5es \u2013 possibilidade que hoje \u00e9 completamente vedada pela legisla\u00e7\u00e3o. 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