{"id":44645,"date":"2026-07-22T13:00:00","date_gmt":"2026-07-22T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44645"},"modified":"2026-07-22T13:00:01","modified_gmt":"2026-07-22T16:00:01","slug":"plano-para-litoral-sul-preve-reestruturacao-de-contrato-em-duas-fases","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/plano-para-litoral-sul-preve-reestruturacao-de-contrato-em-duas-fases\/","title":{"rendered":"Plano para Litoral Sul prev\u00ea reestrutura\u00e7\u00e3o de contrato em duas fases"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo definiu um plano de duas etapas para reestruturar o contrato da Litoral Sul, concess\u00e3o da Arteris que liga as capitais do Paran\u00e1 e de Santa Catarina e que hoje est\u00e1 com a capacidade saturada. Ap\u00f3s terminar sem acordo a tentativa de repactua\u00e7\u00e3o na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), a nova estrat\u00e9gia prev\u00ea a possibilidade de interven\u00e7\u00f5es estimadas em torno de R$ 5 bilh\u00f5es serem inclu\u00eddas no contrato por meio da revis\u00e3o quinquenal da concess\u00e3o, que ser\u00e1 avaliada ainda neste ano pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).\u00a0

Numa segunda frente,\u00a0que levar\u00e1 mais tempo, a operadora e o governo devem negociar um acordo com ajustes mais profundos no contrato com Capex estimado em\u00a0aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es. Nesse caso, a negocia\u00e7\u00e3o, quando fechada,\u00a0ser\u00e1 levada para avalia\u00e7\u00e3o do TCU, ainda que fora do ambiente da SecexConsenso \u2013 que n\u00e3o admite a rediscuss\u00e3o de temas que terminaram sem entendimento.\u00a0

Os termos gerais desse planejamento foram firmados num protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, ANTT e pela Arteris. Ele prev\u00ea tamb\u00e9m a fase de devolu\u00e7\u00e3o pela Arteris de trechos que hoje est\u00e3o com a Litoral Sul e depois dever\u00e3o ser repassados por aditivo ao contrato da Via Costeira, da Motiva, referentes ao Morro dos Cavalos e ao Eix\u00e3o. Somadas todas as interven\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser feitas pelas duas operadoras, os investimentos na regi\u00e3o podem chegar perto de R$ 20 bilh\u00f5es.\u00a0

A liga\u00e7\u00e3o de Santa Catarina com Curitiba (PR)\u00a0tem uma demanda expressiva de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade, em especial o segmento catarinense, mais engargalado em parte pelo crescimento econ\u00f4mico vivido pelo estado nos \u00faltimos anos. O n\u00edvel de servi\u00e7o da concess\u00e3o est\u00e1 cr\u00edtico, com 76% de sua extens\u00e3o entre os n\u00edveis E e F, indicando fluxo inst\u00e1vel, capacidade excedida e congestionamento.

Ao dividir a necessidade volumosa de interven\u00e7\u00f5es em fases e\u00a0prev\u00ea-las desde j\u00e1, o governo tamb\u00e9m tem mais chance de administrar as cobran\u00e7as pol\u00edticas e disputas por investimentos em determinadas regi\u00f5es \u2013 debate que costuma ocorrer em revis\u00f5es contratuais, mas acabou se acentuando na discuss\u00e3o da Litoral Sul. Gargalos antigos, como o do Morro dos Cavalos, alimentam h\u00e1 anos cobran\u00e7as da bancada catarinense sobre a concess\u00e3o federal. \u00a0\u00a0

Revis\u00e3o quinquenal<\/strong>
Uma das interven\u00e7\u00f5es que deve ser contemplada pela revis\u00e3o quinquenal \u00e9 a inclus\u00e3o no contrato de uma faixa de rodovia ao longo de mais de 50 quil\u00f4metros da BR-101 que atualmente n\u00e3o tem manuten\u00e7\u00e3o de nenhum \u00f3rg\u00e3o. Com o repasse desse peda\u00e7o para a Arteris, \u00e9 esperado que a concession\u00e1ria restaure os trechos, incluindo a constru\u00e7\u00e3o dos acessos. H\u00e1 ainda uma lista de outras obras que j\u00e1 t\u00eam projeto executivo e que devem ser consideradas nessa revis\u00e3o.\u00a0

A quinquenal \u00e9 um instrumento previsto nas concess\u00f5es de rodovias que permite a moderniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contratuais conforme a evolu\u00e7\u00e3o das necessidades da rodovia. O processo ocorre a cada cinco anos e as mudan\u00e7as s\u00e3o levadas para consulta p\u00fablica, per\u00edodo em que a sociedade e interessados podem fazer contribui\u00e7\u00f5es sobre os ajustes contratuais em discuss\u00e3o.\u00a0

O protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado com a Arteris \u2013 cujas cifras citadas n\u00e3o t\u00eam efeito\u00a0vinculante \u2013 prev\u00ea que os investimentos para essa fase de revis\u00e3o contratual possam ficar\u00a0na casa de R$ 4 bilh\u00f5es, com possibilidade de o reequil\u00edbrio contratual ser realizado por tarifa de ped\u00e1gio ou extens\u00e3o do prazo contratual. Hoje a concess\u00e3o est\u00e1 programada para acabar em 2033.\u00a0

Mas o valor do Capex\u00a0pode ser maior, j\u00e1 que h\u00e1 possibilidade de ser fechado um acordo substitutivo de multas que podem ser convertidas em investimentos. Esse n\u00famero est\u00e1 sendo apurado, mas o volume total do aditivo pode chegar a\u00a0R$ 5,8 bilh\u00f5es. \u201c\u00c9 um investimento muito alto, e com obras come\u00e7ando neste ano\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>o ministro dos Transportes, George Santoro.

Estrutura\u00e7\u00e3o mais profunda<\/strong>
Como h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o do que pode ser feito\u00a0via revis\u00e3o quinquenal, as demais interven\u00e7\u00f5es, calculadas inicialmente em torno de R$ 10 bilh\u00f5es, ser\u00e3o negociadas em acordo e buscar\u00e3o adequar a rodovia aos par\u00e2metros atuais do Procofe (Programa de Concess\u00f5es de Rodovias Federais).\u00a0

A lista das obras poder\u00e1 seguir o que foi discutido no \u00e2mbito da SecexConsenso do TCU. L\u00e1, o Capex calculado para o novo contrato, que terminou sem acordo, era de R$ 13,65 bilh\u00f5es e previa a possibilidade de a concession\u00e1ria construir mais de 200 quil\u00f4metros de faixas adicionais e executar o projeto da nova descida da Serra do Mar (Curva da Santa), entre outras interven\u00e7\u00f5es.\u00a0

Como mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0\u00e0 \u00e9poca, um dos motivos que levaram ao n\u00e3o fechamento do acordo na ocasi\u00e3o foi o fato de os investimentos para melhoria do n\u00edvel de servi\u00e7o terem sido fechados no \u00faltimo dia do prazo para as negocia\u00e7\u00f5es, o que gerou uma incerteza sobre os valores que precisariam ser acordados entre o governo e a Arteris.\u00a0

Com o\u00a0novo planejamento para a concess\u00e3o, as partes tentar\u00e3o novamente estruturar a adequa\u00e7\u00e3o mais profunda do contrato nas inst\u00e2ncias internas, consenso que depois ser\u00e1 levado diretamente para avalia\u00e7\u00e3o dos ministros do TCU.\u00a0

“Agenda de coopera\u00e7\u00e3o”<\/strong>
Procurada, a Arteris refor\u00e7ou as premissas previstas no protocolo assinado com o governo e afirmou que o documento estabelece uma agenda permanente de coopera\u00e7\u00e3o para agilizar an\u00e1lises, compartilhar estudos, identificar entraves t\u00e9cnicos, ambientais, jur\u00eddicos e regulat\u00f3rios e estruturar solu\u00e7\u00f5es para melhorar os n\u00edveis de servi\u00e7o das rodovias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA agenda conjunta de coopera\u00e7\u00e3o institucional, dividida em tr\u00eas fases que ocorrem de forma simult\u00e2nea, inclui a an\u00e1lise de revers\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o dos trechos conhecidos como Morro dos Cavalos e Eix\u00e3o, na BR-101\/SC, a avalia\u00e7\u00e3o de um acordo substitutivo de multas, que poder\u00e1 converter passivos decorrentes de autos de infra\u00e7\u00e3o em melhorias, e uma potencial inclus\u00e3o de cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em investimentos para ampliar a capacidade das vias e elevar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, pontuou a concession\u00e1ria, lembrando tamb\u00e9m dos estudos para moderniza\u00e7\u00e3o mais ampla do contrato, que estar\u00e1 sujeita ao TCU.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Arteris segue comprometida com a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria brasileira e aberta a buscar solu\u00e7\u00f5es junto ao Poder Concedente que beneficiem os usu\u00e1rios e as regi\u00f5es por onde passam as suas rodovias\u201d, concluiu. 

Repasse para Motiva<\/strong>
A remodelagem do contrato da Litoral Sul tamb\u00e9m envolve repassar \u00e0 Via Costeira a administra\u00e7\u00e3o do trecho do Morro dos Cavalos e do chamado Eix\u00e3o, do quil\u00f4metro 177 ao quil\u00f4metro 222, trecho urbano da Grande Florian\u00f3polis.

A Arteris concluiu em 2020 os investimentos para o Contorno de Florian\u00f3polis, mas a interven\u00e7\u00e3o resolveu o percurso de longa dist\u00e2ncia, sem melhorar de forma significativa o tr\u00e1fego dos munic\u00edpios cortados pela rodovia.

Como mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ideia de passar trechos da concess\u00e3o para a Motiva parte da avalia\u00e7\u00e3o de que o contrato da Via Costeira tem maior margem para alocar o reajuste tarif\u00e1rio necess\u00e1rio para as obras por ter um ped\u00e1gio mais barato que o da Litoral Sul. A concess\u00e3o da Motiva tem 220 quil\u00f4metros da BR-101\/SC e foi iniciada em 2020. 

Para o Morro dos Cavalos, que fica em Palho\u00e7a (SC), o gargalo a ser resolvido pode envolver a constru\u00e7\u00e3o de t\u00faneis. A proje\u00e7\u00e3o foi uma solu\u00e7\u00e3o pensada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na d\u00e9cada passada. Por isso, o projeto ter\u00e1 de ser atualizado \u2013 hoje o or\u00e7amento gira em torno de R$ 2,5 bilh\u00f5es.

Procurada, a Via Costeira refor\u00e7ou em nota que no final do ano passado foi procurada pela ANTT para realiza\u00e7\u00e3o de estudos de execu\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade de tr\u00e1fego no Morro dos Cavalos e que segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora para contribuir com a melhor solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O governo definiu um plano de duas etapas para reestruturar o contrato da Litoral Sul, concess\u00e3o da Arteris que liga as capitais do Paran\u00e1 e de Santa Catarina e que hoje est\u00e1 com a capacidade saturada. 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