{"id":4473,"date":"2020-02-27T13:00:30","date_gmt":"2020-02-27T16:00:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4473"},"modified":"2020-02-27T11:23:50","modified_gmt":"2020-02-27T14:23:50","slug":"infradebate-a-variavel-china-as-reformas-e-os-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-variavel-china-as-reformas-e-os-portos\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A vari\u00e1vel China, as reformas e os portos"},"content":{"rendered":"
Nilson Mello*<\/span><\/strong><\/h5>\n

As incertezas globais neste in\u00edcio de ano e uma poss\u00edvel queda da demanda por commodities brasileiras nos obrigam a manter o foco em quest\u00f5es e medidas que independem de fatores externos e que s\u00e3o reconhecidamente relevantes para permitir a retomada da economia em bases sustent\u00e1veis. N\u00e3o se trata apenas de superar obst\u00e1culos imediatos, mas de manter a vis\u00e3o no longo prazo. A recomenda\u00e7\u00e3o vale para todos os setores da economia, mas tem especial significado para o setor de infraestrutura portu\u00e1ria, pelas raz\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas adiante.<\/p>\n

A principal incerteza global no curto prazo, como sabemos, diz respeito \u00e0 China, cuja taxa de crescimento em algum grau ser\u00e1 afetada pela epidemia de coronav\u00edrus, com impacto direto sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras \u2013 o que, segundo os analistas mais pessimistas, em efeito extremo, poderia reduzir em at\u00e9 meio ponto percentual a previs\u00e3o de crescimento de nosso PIB em 2020. No mundo, fala-se que somente a demanda interna de petr\u00f3leo na China deve cair 25%, o que \u00e9 significativo.<\/p>\n

Por enquanto, na contram\u00e3o desse cen\u00e1rio mais negativo, o que se registrou em janeiro foi um aumento de 9,8% \u2013 para 135,4 mil toneladas \u2013 do embarque de carne bovina brasileira para o mercado chin\u00eas, mas tamb\u00e9m em virtude de um fator excepcional, n\u00e3o de uma tend\u00eancia \u2013 a epidemia de peste su\u00edna (sempre as epidemias!) que afeta o pa\u00eds. Deixando as previs\u00f5es catastr\u00f3ficas de lado, o fato \u00e9 que, na verdade, a economia chinesa j\u00e1 vem crescendo menos do que h\u00e1 alguns anos (6,1% no ano passado, com previs\u00e3o de 6 % para este ano), embora a taxas bem maiores que o restante do mundo.<\/p>\n

O dado \u00e9 relevante n\u00e3o apenas para o Brasil, mas para toda a Am\u00e9rica Latina. O com\u00e9rcio entre a China e os pa\u00edses latino americanos cresceu 20 vezes na \u00faltima d\u00e9cada, e hoje a regi\u00e3o responde por 70% de todas as importa\u00e7\u00f5es da China, sendo o Brasil respons\u00e1vel por 50% desse total. Por outro lado, o encaminhamento de um acordo entre o pa\u00eds asi\u00e1tico e os Estados Unidos, pondo fim \u00e0 guerra comercial que teve in\u00edcio ap\u00f3s a posse de Donald Trump, pode significar uma diminui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de commodities latino-americanas e brasileiras. V\u00e1lido dizer que a China j\u00e1 vem diminuindo a compra de soja brasileira (de 93% para 74% de nossas exporta\u00e7\u00f5es da oleaginosa) justamente para importar mais dos Estados Unidos, num aceno \u00e0 \u201cpaz comercial\u201d.<\/p>\n

Portanto, a perspectiva de gradual redu\u00e7\u00e3o de atividade de nosso maior comprador, ainda que long\u00ednqua, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de prospectar mercados, firmar novos acordos bilaterais, diversificar a pauta de exporta\u00e7\u00f5es e \u2013 a fim de realizar esses objetivos \u2013 desenvolver estrat\u00e9gias que garantam maior efici\u00eancia, produtividade e competitividade \u00e0 economia brasileira. Est\u00e1 cada vez mais claro que os acordos bilaterais que o Brasil vem se esfor\u00e7ando em firmar \u2013 com \u00cdndia, Chile, Israel, pa\u00edses \u00e1rabes e possivelmente R\u00fassia e Reino Unido p\u00f3s-Brexit, entre outros \u2013 s\u00e3o acertados.<\/p>\n

Paralelamente, os programas e a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter estrat\u00e9gico n\u00e3o podem prescindir de pol\u00edticas macro, de fundo, das quais, espera-se, resultar\u00e1 um ambiente mais favor\u00e1vel ao empreendedor e uma m\u00e1quina p\u00fablica mais eficiente. Neste aspecto, o governo igualmente acerta ao planejar para este ano reformas estruturantes fundamentais.\u00a0 Entre elas figuram n\u00e3o apenas as reformas tribut\u00e1ria e administrativa, mas ainda a PEC 186, do Pacto Federativo, que visa a descentralizar os recursos da Uni\u00e3o e garantir mais autonomia a estados e munic\u00edpios; a PEC 187, denominada Emergencial, que permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o imediata de R$ 12 bilh\u00f5es em despesas; e a PEC 188, da extin\u00e7\u00e3o dos Fundos P\u00fablicos, que permitir\u00e1 a desvincula\u00e7\u00e3o imediata de R$ 219 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o ent\u00e3o destinados \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

As reformas s\u00e3o imprescind\u00edveis para tornar o Estado brasileiro mais eficiente, restituindo-lhe a capacidade de investimento em setores essenciais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, saneamento e, claro, infraestrutura. Como \u00e9 sabido, desde 2014 o governo central gasta mais do que o que arrecada, gerando d\u00e9ficits fiscais recorrentes e o consequente aumento do estoque da d\u00edvida p\u00fablica e dos gastos com o pagamento dos juros. Esse quadro inviabiliza os investimentos de que o pa\u00eds precisa para se desenvolver. No caso da infraestrutura, por exemplo, significa que de cada R$ 100,00 que o governo arrecada, sobram apenas R$ 7,00 de recursos p\u00fablicos para os investimentos \u2013 o que \u00e9 irris\u00f3rio diante das defici\u00eancias ainda existentes e a necessidade de crescimento.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico do setor portu\u00e1rio, estudos apontam que as inefici\u00eancias chegam a gerar mais de R$ 4 bilh\u00f5es em preju\u00edzos por ano e fazem com que o pa\u00eds figure numa posi\u00e7\u00e3o de baixo desempenho nos rankings mundiais de efici\u00eancia portu\u00e1ria (no ranking do Instituto Ilos, por exemplo, \u00e9 o 56\u00b0 colocado entre 160 pa\u00edses). \u00c9 preciso salientar que pelos portos brasileiros passam 95% de nosso com\u00e9rcio exterior, cerca de 1,1 bilh\u00e3o de toneladas em 2019 \u2013 e eis a\u00ed o especial significado referido de in\u00edcio. N\u00e3o h\u00e1 economia din\u00e2mica sem portos eficientes. Em \u00faltima an\u00e1lise, o desenvolvimento do Brasil est\u00e1 condicionado ao desenvolvimento dos portos.<\/p>\n

No modelo portu\u00e1rio hoje adotado no Brasil \u2013 assim como na maioria dos pa\u00edses \u2013, o chamado Landlord Port, em que a opera\u00e7\u00e3o e os investimentos cabem ao setor privado e a administra\u00e7\u00e3o (Autoridade Portu\u00e1ria) \u00e9 mantida como compet\u00eancia do Poder P\u00fablico, a integra\u00e7\u00e3o entre as duas esferas \u00e9 fundamental. Os avan\u00e7os em gest\u00e3o obtidos pelo setor portu\u00e1rio privado brasileiro devem ter a contrapartida do setor p\u00fablico. A uniformiza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, o alinhamento dos diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos intervenientes nos portos (mais de uma dezena, entre eles Marinha, Receita Federal, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ibama), em prol das opera\u00e7\u00f5es, \u00e9 passo decisivo, que n\u00e3o pode ser mais adiado, sob o risco de se perpetuar a inefici\u00eancia que se pretende combater.<\/p>\n

No \u00faltimo dec\u00eanio, o movimento de carga nos portos brasileiros cresceu 31,1%, e isso a despeito da profunda recess\u00e3o que o pa\u00eds enfrentou no tri\u00eanio 2014-2016, cujas consequ\u00eancias ainda s\u00e3o sentidas. Com a volta do crescimento econ\u00f4mico, novos aportes de investimentos ser\u00e3o necess\u00e1rios, a fim de eliminar gargalos geradores de inefici\u00eancia e do chamado \u201ccusto Brasil\u201d. Neste sentido, \u00e9 v\u00e1lido dizer que o ano de 2019 n\u00e3o foi em v\u00e3o, revelando a volta da confian\u00e7a na retomada da economia: 24 novos TUPs (Terminais de Uso Privado) foram autorizados, com investimentos que alcan\u00e7am R$ 1,6 bilh\u00e3o, assim como 17 novas \u00e1reas em Portos Organizados (p\u00fablicos), com aportes da ordem de R$ 7,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ainda assim, no que diz respeito a novas levas de investimentos, bem como a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, o principal diferencial, que serve de ponto de partida, continua a ser a clareza das regras. O esfor\u00e7o neste sentido deve ser permanente e reiterado. Cresce tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de se estabelecer e aprimorar, conforme prev\u00ea a nova Lei dos Portos (Lei 12.815, de 2013), o Plano Nacional de Log\u00edstica Portu\u00e1ria e os Planos Mestres dos Portos Nacionais, a fim de se identificar as reais demandas e planejar a infraestrutura de nossos 37 portos e 232 terminais, bem como a das novas instala\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas. O Zoneamento do Porto de Santos (DPZ), anunciado na semana que antecedeu o Carnaval, pode servir de refer\u00eancia para o restante do pa\u00eds.<\/p>\n

A China dever\u00e1 permanecer ainda por muito tempo como principal destino de nossas exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es. Mas, independentemente do parceiro comercial, a partir das reformas e medidas macro que est\u00e3o sendo adotadas pelo governo, a economia brasileira deve ganhar um novo patamar de competitividade, o que dar\u00e1 impulso ao seu desenvolvimento. O setor portu\u00e1rio precisa acompanhar esse processo, para n\u00e3o comprometer o objetivo pretendido.<\/p>\n

<\/h6>\n
*Nilson Mello \u00e9 advogado, jornalista e s\u00f3cio-diretor da Meta Consultoria e Comunica\u00e7\u00e3o e do Ferreira de Mello Advocacia.<\/b><\/span><\/h6>\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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