{"id":44731,"date":"2026-07-27T08:00:00","date_gmt":"2026-07-27T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44731"},"modified":"2026-07-27T08:00:10","modified_gmt":"2026-07-27T11:00:10","slug":"governo-fara-contraproposta-ao-paraguai-sobre-concessao-de-hidrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-fara-contraproposta-ao-paraguai-sobre-concessao-de-hidrovia\/","title":{"rendered":"Governo far\u00e1 contraproposta ao Paraguai sobre concess\u00e3o de hidrovia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>O governo brasileiro est\u00e1 estruturando uma contraproposta sobre a modelagem da concess\u00e3o da Hidrovia do Paraguai para enviar ao governo paraguaio. Os pa\u00edses ainda n\u00e3o chegaram a um acordo\u00a0sobre como o projeto vai encaminhar a responsabilidade pela regula\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es hidrovi\u00e1rias no trecho concedido, discuss\u00f5es que envolvem tamb\u00e9m a Bol\u00edvia.\u00a0<br><br>A defesa do Brasil \u00e9 a de que a regula\u00e7\u00e3o seja feita pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), embora haja propostas de outros pa\u00edses para que essa responsabilidade fosse alternada no momento em que a concess\u00e3o for renovada. O desenho atual tem prazo de 15 anos prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo e R$ 64 milh\u00f5es em investimentos projetados.<br><br>\u201cEstamos no momento agora de negocia\u00e7\u00e3o de como se dar\u00e1 essa opera\u00e7\u00e3o, de quem \u00e9 a responsabilidade pela regula\u00e7\u00e3o [\u2026] Estamos muito empenhados em buscar uma solu\u00e7\u00e3o para isso, mas o acordo que ser\u00e1 alcan\u00e7ado vai precisar passar pelos congressos dos tr\u00eas pa\u00edses\u201d, disse \u00e0<strong>\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, segundo quem o objetivo, pelo lado brasileiro, \u00e9 de enviar este documento para avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional ainda em 2026.\u00a0<br><br>O governo chegou a encaminhar o projeto da Hidrovia do Paraguai para o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) no ano passado, esperando que a proposta se tornasse a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do pa\u00eds. Mas a tramita\u00e7\u00e3o na corte precisou ser paralisada ap\u00f3s Paraguai e Bol\u00edvia, mas especialmente o primeiro, demandarem que houvesse participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses na modelagem.\u00a0<br><br>Embora a maior parte da extens\u00e3o a ser concedida esteja em territ\u00f3rio brasileiro, existem trechos menores que s\u00e3o compartilhados entre Bol\u00edvia e Paraguai. No caso da Bol\u00edvia, \u00e9 um pequeno peda\u00e7o na fronteira do pa\u00eds com Mato Grosso do Sul, onde se inicia a concess\u00e3o, na regi\u00e3o de Corumb\u00e1 (MS). De l\u00e1, o rio desce dentro do estado brasileiro, at\u00e9 chegar na Foz do Rio Apa (MS). \u00c9 nessa regi\u00e3o, onde se finaliza a concess\u00e3o, que h\u00e1 intersec\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio paraguaio. O trecho a ser concedido soma 600 quil\u00f4metros.<br><br><strong>Reabertura do projeto<\/strong><br>Quando o governo estruturou o projeto inicialmente, a premissa foi de que um acordo de 1992 \u2013 chamado de Santa Cruz de la Sierra \u2013 j\u00e1 daria as bases regulat\u00f3rias para a navega\u00e7\u00e3o comercial do rio, a partir de uma inst\u00e2ncia de governan\u00e7a existente, o CIH (Comit\u00ea Intergovernamental da Hidrovia). Al\u00e9m do Brasil, s\u00e3o signat\u00e1rios\u00a0do tratado Paraguai, Bol\u00edvia, Uruguai e Argentina.\u00a0<br><br>Com o avan\u00e7o da proposta, contudo, no ano passado, o Brasil foi procurado pelo\u00a0governo paraguaio e recebeu o alerta de que a concess\u00e3o precisaria passar pelo congresso de l\u00e1, por demanda da lei local.\u00a0<br><br>Franca, do MPor, disse que a discuss\u00e3o do momento, e que ir\u00e1 resultar no acordo, \u00e9 como fazer a regula\u00e7\u00e3o por um pa\u00eds de forma que o desenho tamb\u00e9m respeite a soberania das demais na\u00e7\u00f5es envolvidas no projeto. Apesar do debate ainda estar em andamento, o ministro se mostrou otimista porque, segundo ele, os tr\u00eas pa\u00edses desejam e apoiam fazer a concess\u00e3o a partir deste acordo trilateral.\u00a0<br><br>\u201cTanto o Paraguai quanto a Bol\u00edvia expressam desejo de a gente chegar num ponto comum. E eu entendo que estamos muito pr\u00f3ximo de a gente alcan\u00e7ar o acordo do ponto de vista da modelagem. Depois vamos seguir para um segundo passo, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o nos congressos\u201d, disse Franca, refor\u00e7ando que, pelo lado brasileiro, a concess\u00e3o seria regulada pela ANTAQ, mesmo que exista algum n\u00edvel de governan\u00e7a dos outros dois pa\u00edses.\u00a0<br><br>Desde j\u00e1, \u00e9 esperado que o acordo defina regras comuns para a navega\u00e7\u00e3o, como balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica, monitoramento hidrol\u00f3gico, comunica\u00e7\u00e3o operacional e manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade.\u00a0<br><br>O ministro do MPor esteve no Paraguai na semana passada para fechar acordos na \u00e1rea de avia\u00e7\u00e3o e p\u00f4de encontrar com o presidente do pa\u00eds, Santiago Pe\u00f1a \u2013 ocasi\u00e3o em que sinalizou a import\u00e2ncia de os governos darem celeridade \u00e0 pauta.<br><br>Com a mudan\u00e7a no cronograma original \u2013 j\u00e1 que a expectativa inicial era de que o leil\u00e3o fosse realizado neste ano e inaugurasse os certames hidrovi\u00e1rios \u2013 passou na frente a concess\u00e3o que re\u00fane canais de acesso portu\u00e1rio e trechos hidrovi\u00e1rios no Rio Grande do Sul, incluindo a Lagoa Mirim. A estimativa de Franca \u00e9 que ao menos o edital desse projeto\u00a0possa ser lan\u00e7ado neste ano.\u00a0<br><br>\u201cSer\u00e1 muito simb\u00f3lico porque ser\u00e1 a primeira concess\u00e3o de hidrovias\u201d, disse o ministro, que ainda n\u00e3o descarta a chance de o leil\u00e3o ocorrer em 2026, durante o atual mandato.\u00a0<br><br><strong>Objetivo da concess\u00e3o<\/strong><br>O rio Paraguai j\u00e1 \u00e9 usado atualmente de forma comercial, escoando principalmente carga de min\u00e9rio de ferro e mangan\u00eas, al\u00e9m de soja, combust\u00edveis e outros insumos, movimentando cerca de dez milh\u00f5es de toneladas de carga por ano. No total, de acordo com o MPor, s\u00e3o 3,4 mil quil\u00f4metros naveg\u00e1veis, ligando Brasil, Bol\u00edvia, Paraguai, Argentina e Uruguai e conectando regi\u00f5es produtoras aos mercados da Bacia do Prata e ao com\u00e9rcio internacional.<br><br>Ao conceder a gest\u00e3o da hidrovia \u00e0 iniciativa privada, o governo quer acabar com incertezas que existem na manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade, que hoje \u00e9\u00a0feita\u00a0pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e dependem do or\u00e7amento-geral da Uni\u00e3o. \u00a0<br><br>Este quadro de inseguran\u00e7a tem atra\u00eddo o apoio de grande parte do\u00a0setor produtivo \u00e0 agenda de concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias, que tamb\u00e9m acredita que a gest\u00e3o privada pode trabalhar com menos influ\u00eancia pol\u00edtica em mat\u00e9ria de licenciamento ambiental \u2013 quest\u00e3o que atualmente afeta as dragagens no Rio Tapaj\u00f3s.<br><br>Recentemente, a CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) lan\u00e7ou estudo que aponta caminhos para o Brasil desenvolver a navega\u00e7\u00e3o por rios, agenda que passa por criar um mercado pr\u00f3prio e organizar uma regula\u00e7\u00e3o setorial civil para destravar gargalos que hoje limitam o transporte de cargas e de passageiros pelas hidrovias. \u00a0<br><br>Como\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/R9lQMQcyVDJ?e=1192c754bc&amp;c2id=cb45af75227839187ddcda441745babc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, entre os gargalos diagnosticados est\u00e3o a falta de infraestrutura e servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a para navegar, especialmente nos rios amaz\u00f4nicos. Os problemas burocr\u00e1ticos para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, como as demoras nas licen\u00e7as ambientais, e os conflitos sobre o uso m\u00faltiplo das \u00e1guas tamb\u00e9m est\u00e3o no diagn\u00f3stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O governo brasileiro est\u00e1 estruturando uma contraproposta sobre a modelagem da concess\u00e3o da Hidrovia do Paraguai para enviar ao governo paraguaio. 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