{"id":44897,"date":"2026-07-28T09:38:18","date_gmt":"2026-07-28T12:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44897"},"modified":"2026-07-28T11:40:52","modified_gmt":"2026-07-28T14:40:52","slug":"setor-ve-risco-para-leilao-de-baterias-com-indefinicao-sobre-custeio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-ve-risco-para-leilao-de-baterias-com-indefinicao-sobre-custeio\/","title":{"rendered":"Setor v\u00ea risco para leil\u00e3o de baterias com indefini\u00e7\u00e3o sobre custeio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para a minuta do edital do primeiro leil\u00e3o de baterias do pa\u00eds, marcado para dezembro, foi vista com receio por agentes. Entidades ligadas ao segmento de armazenamento avaliaram como um risco ao certame a minuta j\u00e1 fixar os geradores como os contratantes, ou seja, respons\u00e1veis pelo pagamento do encargo, ainda sem um modelo definido de como isso vai funcionar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A abertura da consulta p\u00fablica sobre o leil\u00e3o est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o da diretoria desta ter\u00e7a-feira (28). Embora a previs\u00e3o no edital de que o custeio ser\u00e1 suportado pelos geradores esteja em linha com o que disp\u00f5e a<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15269-24-novembro-2025-798346-publicacaooriginal-177095-pl.html\"> Lei 15.269<\/a> (originada da Medida Provis\u00f3ria 1.304), associa\u00e7\u00f5es como a Absae (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Solu\u00e7\u00f5es de Armazenamento de Energia) avaliam que a inser\u00e7\u00e3o na minuta sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o do modelo de pagamento \u201ctraz riscos a geradores, consumidores e ao leil\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>F\u00e1bio Lima, diretor-executivo da Absae, aponta que isso refor\u00e7a a necessidade de urg\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2639692\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 3.716\/2026<\/a>, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania\/SP), que elimina a previs\u00e3o legal de que o rateio do encargo de remunera\u00e7\u00e3o das baterias ser\u00e1 arcado por usinas de gera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o tema causa uma s\u00e9rie de incertezas e pode provocar judicializa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>As indefini\u00e7\u00f5es<\/strong><br>\u201cEssa regra pendente de regula\u00e7\u00e3o gera um risco jur\u00eddico para o leil\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um risco definitivo, mas ele existe porque n\u00e3o tem a clareza de quem s\u00e3o os pagadores. Algu\u00e9m custear\u00e1, mas s\u00e3o todos os geradores? S\u00e3o os novos? Os existentes? S\u00f3 solar e e\u00f3lica? Qual vai ser o crit\u00e9rio? N\u00e3o se sabe\u201d, diz Lima, que avalia que a ANEEL ter\u00e1 um longo trabalho para fazer essa defini\u00e7\u00e3o de regra. Por isso, segundo ele, h\u00e1 uma grande inseguran\u00e7a hoje, uma vez que paira sobre os geradores a interroga\u00e7\u00e3o se sobre eles incidir\u00e1 o encargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), ressalta que a percep\u00e7\u00e3o de risco neste caso \u00e9 dupla. De um lado, quem pretende participar do leil\u00e3o ainda n\u00e3o sabe direito como vai ser pago pelos servi\u00e7os que vai prestar. Do outro, quem \u00e9 gerador \u201cn\u00e3o consegue mais calcular com clareza qual \u00e9 o pre\u00e7o e o valor da sua energia porque agora tem um item a mais para inserir\u201d e ainda sem uma defini\u00e7\u00e3o sobre como isso ser\u00e1 rateado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cH\u00e1 uma inseguran\u00e7a para todo o mercado porque essa previs\u00e3o legal criou um embaralhamento. N\u00e3o existe precedente para implementar esse tipo de cobran\u00e7a\u201d, diz Sauaia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os impactos<\/strong><br>Os reflexos dessas incertezas no certame podem ser v\u00e1rios, de acordo com Marcello Cabral, diretor de Novos Neg\u00f3cios da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica). Al\u00e9m do risco de judicializa\u00e7\u00e3o pela falta de clareza, seja por geradores ou poss\u00edveis interessados no certame, ele diz que os projetos de baterias podem acabar saindo mais caros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso pode trazer uma redu\u00e7\u00e3o de competitividade do leil\u00e3o, que vai para o pr\u00f3prio consumidor, encarecendo os projetos. Mesmo que o custo seja formalmente atribu\u00eddo aos geradores, ele tende a ser incorporado ao pre\u00e7o de energia e pode tamb\u00e9m chegar para o consumidor de forma at\u00e9 mais cara e menos eficiente\u201d, destacou Cabral.<\/p>\n\n\n\n<p>F\u00e1bio Lima defendeu isonomia e racionalidade na regra de custeio. \u201cO Brasil deve encaminhar leil\u00f5es cada vez mais neutros, e isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se o pagamento tamb\u00e9m for neutro\u201d, diz, citando que a regra geral de custeio do encargo de reserva de capacidade \u00e9 do consumidor, como funcionou para o LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade) de t\u00e9rmicas. \u201cA remunera\u00e7\u00e3o tem que ser a mesma, a estrutura dessa remunera\u00e7\u00e3o tem que ser a mesma e o rateio dela tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A via legislativa<\/strong><br>Segundo Marcello Cabral, da Abee\u00f3lica, seria importante que esse tema do custeio do encargo fosse totalmente resolvido antes do leil\u00e3o para preservar a viabilidade do certame, por isso a op\u00e7\u00e3o do setor pela via legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma linha, Rodrigo Sauaia diz que o impasse atual s\u00f3 seria totalmente superado com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. \u201cO projeto reseta as regras para aquelas que a gente j\u00e1 conhece e para as condi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o aplicadas inclusive nos leil\u00f5es de reserva de capacidade com termel\u00e9tricas\u201d, afirma o executivo, que diz acreditar ser vi\u00e1vel uma aprova\u00e7\u00e3o mesmo em um semestre eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 F\u00e1bio Lima, da Absae, concorda que seria fundamental o avan\u00e7o do projeto no Congresso Nacional antes da data do certame, mesmo que n\u00e3o seja totalmente aprovado e sancionado at\u00e9 l\u00e1. De acordo com ele, uma tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada j\u00e1 daria uma sinaliza\u00e7\u00e3o ao mercado sobre qual o tratamento que o encargo ter\u00e1, \u201co que hoje \u00e9 imprevis\u00edvel\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA A proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para a minuta do edital do primeiro leil\u00e3o de baterias do pa\u00eds, marcado para dezembro, foi vista com receio por agentes. 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