{"id":4500,"date":"2020-03-05T08:00:00","date_gmt":"2020-03-05T11:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4500"},"modified":"2020-03-03T18:02:58","modified_gmt":"2020-03-03T21:02:58","slug":"para-presidente-da-comissao-de-meio-ambiente-e-possivel-acordo-para-votar-novo-licenciamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/para-presidente-da-comissao-de-meio-ambiente-e-possivel-acordo-para-votar-novo-licenciamento\/","title":{"rendered":"Para presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, \u00e9 poss\u00edvel acordo para votar novo licenciamento"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p dir=\"ltr\">O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que \u00e9 poss\u00edvel acordo para votar o Projeto de Lei 3.729\/2004, que muda as regras para o licenciamento ambiental.<\/p>\n<p>O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), atual relator do projeto, havia dito \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a proposta da C\u00e2mara poderia ser votada em fevereiro, o que n\u00e3o ocorreu. Com urg\u00eancia do projeto j\u00e1 aprovada pelo plen\u00e1rio, ele pode ser votado a qualquer momento. Mas n\u00e3o h\u00e1 consenso entre a proposta do relator e o que defendem deputados ligados \u00e0s causas ambientais.<\/p>\n<p>\u201cSe a proposta buscar um equil\u00edbrio, \u00e9 poss\u00edvel votar. Mas com algumas coisas que estavam no texto, fica muito dif\u00edcil. A proposta tem avan\u00e7os, mas tem algumas coisas que assustam\u201d, disse Agostinho.<\/p>\n<p>O deputado citou como exemplo a retirada da necessidade de an\u00e1lise de risco no licenciamento ambiental. Segundo ele, retirar esse ponto pode ser perigoso at\u00e9 mesmo para o financiamento de grandes projetos, visto que seguradoras n\u00e3o v\u00e3o querer segurar esse tipo de empreendimento pela falta da an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Outro problema, de acordo com o parlamentar, \u00e9 a licen\u00e7a por ades\u00e3o e compromisso. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 problema em fazer esse tipo de permiss\u00e3o em projetos de baixo impacto,\u00a0principalmente nas cidades. Mas, para grandes obras, pode ser um grande gerador de inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>\u201cDo que adianta voc\u00ea fazer uma lei ou permitir um licenciamento que depois vai parar na Justi\u00e7a? H\u00e1 coisas que geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e9 isso o que n\u00e3o queremos\u201d, lembrou o deputado.<\/p>\n<p>Kataguiri afirmou que fez altera\u00e7\u00f5es pedidas pela bancada ambientalista em pontos do projeto que tratam do licenciamento por ades\u00e3o e compromisso, mantendo sua permiss\u00e3o. E tamb\u00e9m na parte de medidas de compensa\u00e7\u00e3o para impactos indiretos.<\/p>\n<p><strong>Projeto semelhante no Senado<\/strong><br \/>\nSegundo Kataguiri, essas mudan\u00e7as seriam suficientes para que o projeto fosse levado a vota\u00e7\u00e3o, mesmo se houver disposi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da bancada ambientalista. Se aprovada na C\u00e2mara, a proposta precisa ir ao Senado.<\/p>\n<p>O Senado avalia um projeto semelhante, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 168\/18, de relatoria do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC). Na sess\u00e3o de 12 de fevereiro, ele foi retirado de pauta da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). A retirada aconteceu pelo pr\u00f3prio relator por um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).<\/p>\n<p><strong>Debate a duas d\u00e9cadas<\/strong><br \/>\nUma nova lei para o licenciamento ambiental est\u00e1\u00a0em debate no Congresso h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas. H\u00e1 consenso sobre v\u00e1rios pontos e at\u00e9 mesmo integrantes do Ibama apontam para a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o para dar mais seguran\u00e7a ao licenciamento.<\/p>\n<p>No entanto, press\u00f5es por maior liberaliza\u00e7\u00e3o de setores do agroneg\u00f3cio e da infraestrutura, por um lado, e por mais restri\u00e7\u00f5es da \u00e1rea mais radical dos ambientalistas de outro, impedem que se chegue a um texto definitivo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que \u00e9 poss\u00edvel acordo para votar o Projeto de Lei 3.729\/2004, que muda as regras para o licenciamento ambiental. 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