{"id":45031,"date":"2026-07-30T12:00:00","date_gmt":"2026-07-30T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=45031"},"modified":"2026-07-30T15:08:29","modified_gmt":"2026-07-30T18:08:29","slug":"decreto-que-pode-liberar-ate-6-bi-de-toneladas-de-minerio-aguarda-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decreto-que-pode-liberar-ate-6-bi-de-toneladas-de-minerio-aguarda-lula\/","title":{"rendered":"Decreto que pode liberar at\u00e9 6 bi de toneladas de min\u00e9rio ‘aguarda Lula’"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O decreto presidencial que altera a metodologia para a classifica\u00e7\u00e3o de cavernas deve ser publicado em breve, disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A mat\u00e9ria poder\u00e1 destravar a explora\u00e7\u00e3o de at\u00e9 6 bilh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio, sobretudo min\u00e9rio de ferro e calc\u00e1rio. Atualmente, as mineradoras s\u00e3o impedidas de atuarem em \u00e1reas onde s\u00e3o identificadas as cavidades naturais.

Segundo fontes, o texto final j\u00e1 teve o aval dos minist\u00e9rios envolvidos na discuss\u00e3o \u2013 Minas e Energia, Meio Ambiente, Transportes e Casa Civil, onde se encontra \u2013 e j\u00e1 foi instru\u00eddo h\u00e1 mais de um m\u00eas, aguardando apenas o movimento do presidente Lula. A assinatura deve acontecer em cerim\u00f4nia fechada por imposi\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0

O governo avalia que a maior parte das atividades ora represadas est\u00e1 nas regi\u00f5es do Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero (MG) e Caraj\u00e1s (PA). A mineradora Vale seria a maior beneficiada, mas ganhos significativos se estenderiam, tamb\u00e9m, a Gerdau, Anglo American e Votorantim, dizem interlocutores.

O que muda<\/strong>
O novo decreto deve aperfei\u00e7oar a metodologia de classifica\u00e7\u00e3o dos \u201cgraus de relev\u00e2ncia\u201d das cavidades pelos \u00f3rg\u00e3os licenciadores, com maior clareza para atributos e defini\u00e7\u00e3o de similaridade para os casos de compensa\u00e7\u00e3o em casos de dano pactuado com autoridade ambiental.

Em observ\u00e2ncia a disposi\u00e7\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu trechos de um decreto sobre o assunto no governo Jair Bolsonaro em janeiro de 2022, cavernas enquadradas no \u201cgrau de relev\u00e2ncia m\u00e1ximo\u201d n\u00e3o poder\u00e3o sofrer qualquer interven\u00e7\u00e3o.\u00a0

Ainda assim, pode haver varia\u00e7\u00f5es dentro dos chamados atributos que definem uma caverna de relev\u00e2ncia m\u00e1xima. A identifica\u00e7\u00e3o de apenas um desses atributos\u00a0\u2013\u00a0como g\u00eanese \u00fanica, dimens\u00f5es not\u00e1veis, abrigo essencial de esp\u00e9cies vivas ou relev\u00e2ncia hist\u00f3rico-cultural \u2013 basta para dotar uma caverna do grau m\u00e1ximo de relev\u00e2ncia.\u00a0

O texto de 2022 elencava sete atributos e n\u00e3o mais onze como na regra anterior (estabelecida em 1990 e reformada em 2008). Segundo fontes da ala ambiental do governo ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, essa redu\u00e7\u00e3o da lista de atributos nunca foi um problema central na discuss\u00e3o do texto porque os aspectos descartados seriam contemplados pelos remanescentes. Esses atributos, diz um interlocutor, est\u00e3o preservados.

Segundo a fonte, por\u00e9m, o decreto vai trazer detalhamento in\u00e9dito de um m\u00e9todo estat\u00edstico a ser aplicado para a avalia\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cdimens\u00f5es not\u00e1veis\u201d das cavernas, a saber, sua extens\u00e3o, \u00e1rea e volume. Isso passar\u00e1 a ser feito por meio de f\u00f3rmula matem\u00e1tica constru\u00edda por t\u00e9cnicos do governo e que ser\u00e1 aplicada pelo Cecav (Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o de Cavernas), do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade).\u00a0

J\u00e1 para cavidades classificadas nos graus alto, m\u00e9dio e baixo de relev\u00e2ncia, empreendimentos geradores de danos irrevers\u00edveis seguir\u00e3o sendo autorizados, mediante medidas compensat\u00f3rias in\u00e9ditas ante os textos anteriores, sendo correspondentes a cada categoria e em estruturas similares \u2013 as chamadas \u201ccavernas testemunho\u201d. Esse crit\u00e9rio de similaridade, alvo de questionamentos da ala ambiental do governo, ser\u00e1 esmiu\u00e7ado no novo texto.\u00a0

Mais do que inova\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, algumas dessas mudan\u00e7as representam um avan\u00e7o no sentido do que j\u00e1 previa o decreto impugnado pelo Supremo: a especifica\u00e7\u00e3o de procedimentos por meio de atos conjuntos dos minist\u00e9rios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Infraestrutura, assessorados pelas autarquias ambientais.

Segundo pessoa familiarizada com as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas, as altera\u00e7\u00f5es t\u00eam como intuito eliminar eventuais \u201csubjetividades\u201d nas an\u00e1lises que permitam que cavidades efetivamente de graus mais baixos de relev\u00e2ncia sejam classificadas como grau alto ou m\u00e1ximo, impondo dificuldades \u00e0 atividade produtiva.

O novo decreto, j\u00e1 disse publicamente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tamb\u00e9m dar\u00e1 prazo de at\u00e9 30 dias para o ICMBio\u00a0se manifestar nos processos de licenciamento ambiental propostos pelos empreendedores. Nas contas do pr\u00f3prio ministro, isso deve destravar entre 30% e 35% das reservas do setor mineral.

Silveira j\u00e1 revelou, ainda, que as chamadas cavidades \u201coclusas\u201d, que n\u00e3o t\u00eam abertura aparente ou dependem de confirma\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ter\u00e3o tratamento especial, padronizado, no novo texto.

Vale<\/strong>
Fontes oficiais afirmaram que, dada a import\u00e2ncia do tema, a Vale decidiu \u201cn\u00e3o terceirizar\u201d a interlocu\u00e7\u00e3o com o governo para o Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o). Nos debates travados desde o in\u00edcio do mandato de Lula, a mineradora teria tratado diretamente com membros do governo sobre dados de investimentos e aumento de produ\u00e7\u00e3o represados pela falta de regras adequadas para explora\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es com cavernas. Procurada, a Vale se limitou a responder que \u201cn\u00e3o tem coment\u00e1rios\u201d.

Hoje, na pr\u00e1tica, a companhia \u00e9 obrigada a contornar \u00e1reas com grande concentra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio para n\u00e3o descumprir as regras ambientais. Segundo relatos de fontes, a perda de produ\u00e7\u00e3o pela mineradora se d\u00e1 principalmente com a limita\u00e7\u00e3o do ganho de escala pelas interdi\u00e7\u00f5es dentro das \u00e1reas j\u00e1 em est\u00e1gio de opera\u00e7\u00e3o.

Reconhecidamente estrat\u00e9gico para a mineradora, o assunto \u00e9 tratado de forma recorrente no chamado relat\u00f3rio 20-F, documento anual obrigat\u00f3rio para empresas com a\u00e7\u00f5es ou ADRs negociados nos Estados Unidos e divulgado ao mercado anualmente. No documento, tornado p\u00fablico em 26 de mar\u00e7o deste ano, o tema \u201cprote\u00e7\u00e3o de cavernas\u201d abre a lista de quest\u00f5es regulat\u00f3rias ligadas ao meio ambiente e definidas como \u201cimportantes\u201d.

\u201cA ocorr\u00eancia de cavernas naturais tem sido decisiva no planejamento e na implementa\u00e7\u00e3o de novos projetos de minera\u00e7\u00e3o, limitando ou modificando os projetos de explora\u00e7\u00e3o. Em alguns projetos ou opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, somos obrigados a limitar ou modificar nossos planos de lavra, ou incorrer em custos adicionais para preservar as cavernas de m\u00e1xima relev\u00e2ncia, ou compensar o impacto sobre as cavernas de relev\u00e2ncia n\u00e3o m\u00e1xima, com potenciais consequ\u00eancias para nossos volumes de produ\u00e7\u00e3o, custos ou reservas em nosso neg\u00f3cio de min\u00e9rio de ferro\u201d, escreve a Vale.

A empresa relata ser obrigada a realizar \u201cextensos estudos t\u00e9cnicos\u201d para identificar a exist\u00eancia de cavernas na \u00e1rea de influ\u00eancia de suas opera\u00e7\u00f5es e determinar o grau de relev\u00e2ncia de cada caverna identificada, o que \u00e9 verificado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental. E que, quando h\u00e1 necessidade de interven\u00e7\u00e3o em uma caverna, s\u00e3o propostas medidas compensat\u00f3rias a estes \u00f3rg\u00e3os no \u00e2mbito do processo de licenciamento ambiental.

Represamento<\/strong>
As cerca de 6 bilh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio com produ\u00e7\u00e3o paralisada corresponderiam a mais de 35% do total de reservas minerais no pa\u00eds. Mas, sob as novas regras, \u00e9 consenso no setor que boa parte dessas reservas \u201cpotenciais\u201d ainda dever\u00e1 continuar intocadas em raz\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o relacionada a quest\u00f5es de biodiversidade, atrativos tur\u00edsticos ou interesse arqueol\u00f3gico.

At\u00e9 aqui, avaliam fontes do setor de minera\u00e7\u00e3o, regras mais ou menos r\u00edgidas ainda n\u00e3o impediram que algumas mineradoras com governan\u00e7a \u201cmais frouxa\u201d deixassem de reportar ocorr\u00eancia de cavernas e simplesmente destru\u00edssem cavidades encontradas. O setor de transportes tamb\u00e9m tem sido impactado pelas indefini\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria: a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-135, em S\u00e3o Desid\u00e9rio (BA), ficou paralisada por mais de dez anos. Atraso semelhante teria ocorrido em trecho da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste).

Sobre a prepara\u00e7\u00e3o do novo decreto, o Ibram classificou como “positiva” a iniciativa do governo federal de promover a atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o. Para a entidade, a revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio representa uma oportunidade para “aperfei\u00e7oar regras que ofere\u00e7am maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao licenciamento ambiental,\u00a0ampliem a previsibilidade das decis\u00f5es t\u00e9cnicas e fortale\u00e7am a qualidade da regula\u00e7\u00e3o”.

Hist\u00f3rico<\/strong>
A demanda por uma revis\u00e3o da mat\u00e9ria capaz de equilibrar interesses econ\u00f4micos e ambientais se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas, mas ganhou tra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 10.935\/2022<\/a>, no in\u00edcio do \u00faltimo ano do governo Jair Bolsonaro, sendo interrompida no seu fulcro doze dias depois pelo STF. Na \u00e9poca, o setor estimava que o decreto, se tivesse sido bem-sucedido, poderia ter gerado \u201cno longo prazo\u201d R$ 1 trilh\u00e3o na exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro.

O texto de 2022 enxugava o rol de crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia das \u201ccavidades naturais\u201d e permitia a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos ou realiza\u00e7\u00e3o de atividades de utilidade p\u00fablica nas \u00e1reas de cavernas classificadas como de \u201cm\u00e1xima relev\u00e2ncia\u201d, desde que fosse autorizado pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador e mediante alguma compensa\u00e7\u00e3o relacionada a preserva\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es similares.\u00a0

E, para obter a licen\u00e7a ambiental, o empreendedor deveria demonstrar: \u201cutilidade p\u00fablica\u201d da a\u00e7\u00e3o; falta de \u201calternativa t\u00e9cnica e locacional\u201d; viabilidade da medida compensat\u00f3ria na chamada cavidade testemunho, que seria beneficiada; e, por fim, que os impactos do empreendimento n\u00e3o levariam \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que habitassem a cavidade em quest\u00e3o.\u00a0

Apenas tr\u00eas dias depois da publica\u00e7\u00e3o, a Rede Sustentabilidade ingressou com pedido de decis\u00e3o liminar para suspender o decreto, o que foi atendido parcialmente uma semana depois pelo ent\u00e3o ministro Ricardo Lewandowski. Mais de dois anos depois, em abril de 2024, a posi\u00e7\u00e3o do ministro terminou endossada pelo plen\u00e1rio do Supremo, no que se transformou na ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) 935\/2022, relatada pelo ministro Cristiano Zanin.\u00a0

Em 17 de junho, Zanin suspendeu o efeito da referida argui\u00e7\u00e3o por 90 dias a pedido do governo, que acenou com o encaminhamento do novo decreto ap\u00f3s a evolu\u00e7\u00e3o nas tratativas entre os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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