{"id":4531,"date":"2020-03-10T08:00:52","date_gmt":"2020-03-10T11:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4531"},"modified":"2020-03-09T16:49:46","modified_gmt":"2020-03-09T19:49:46","slug":"gerente-da-antt-diz-que-ha-risco-de-nao-cumprir-prazo-para-transicao-perfeita-de-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/gerente-da-antt-diz-que-ha-risco-de-nao-cumprir-prazo-para-transicao-perfeita-de-concessoes\/","title":{"rendered":"Gerente da ANTT diz que h\u00e1 risco de n\u00e3o cumprir prazo para “transi\u00e7\u00e3o perfeita” de concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O gerente de Regula\u00e7\u00e3o e Outorgas da Superintend\u00eancia de Explora\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca, afirmou que o prazo para relicitar as rodovias da 1\u00aa Etapa no Rio de Janeiro est\u00e1 \u201capertado\u201d e \u201ch\u00e1 risco de talvez n\u00e3o cumprir o prazo para uma transi\u00e7\u00e3o perfeita\u201d.<\/p>\n

A fala foi feita durante o Caf\u00e9 com o Mercado, evento promovido pela ANTT na \u00faltima sexta-feira (6) para dialogar com empresas e investidores do setor. A declara\u00e7\u00e3o lan\u00e7a um alerta sobre o que o governo vem dizendo no caso, que \u00e9 poss\u00edvel fazer novas concess\u00f5es dessas tr\u00eas rodovias antes do vencimento dos contratos atuais, o que ocorrer\u00e1 em fevereiro de 2021.<\/p>\n

As rodovias cujos contratos vencem s\u00e3o a Rio-S\u00e3o Paulo (Presidente Dutra, da CCR Nova Dutra), a Rio-Juiz de Fora (Concer) e Rio-Al\u00e9m Para\u00edba (CRT). Dessas, somente a Dutra teve sua audi\u00eancia p\u00fablica lan\u00e7ada, no fim do ano passado, e teve um tumultuado processo de rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, inclusive com interven\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica no tema, dizendo que n\u00e3o permitiria \u00e0 ag\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o da proposta prevista nos estudos.<\/p>\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas das outras duas concess\u00f5es estavam previstas para serem lan\u00e7ada em fevereiro, o que n\u00e3o ocorreu. Agora, segundo o governo, elas devem sair \u201cneste m\u00eas ou no pr\u00f3ximo\u201d. Faltam cerca de 10 meses para o vencimento dos contratos e nunca uma rodovia nesse est\u00e1gio foi licitada pelo governo federal nesse prazo. O programa de concess\u00f5es federais \u00e9 dos maiores e mais antigos do mundo.<\/p>\n

Quando se referia ao risco de n\u00e3o ter uma transi\u00e7\u00e3o perfeita, Fonseca falava do fato de que, n\u00e3o havendo outro operador, as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o manter o atual operando em novas bases ou a estrada voltar a ser mantida pelo governo. Essas tr\u00eas estradas s\u00e3o parte da liga\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas maiores cidades do pa\u00eds.<\/p>\n

Qualquer uma das duas solu\u00e7\u00f5es \u00e9 complexa. No caso da primeira, a experi\u00eancia anterior com o tema foi muito complicada na rela\u00e7\u00e3o da empresa, da ag\u00eancia e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). No caso da segunda, o governo mal tem dinheiro para manter as estradas que j\u00e1 tem.<\/p>\n

Quest\u00f5es Complexas<\/strong>
\nAl\u00e9m dos problemas normais para fazer uma nova concess\u00e3o em outras bases, essas duas estradas t\u00eam quest\u00f5es espec\u00edficas que s\u00e3o complexas para equacionar. No caso da CRT, a concession\u00e1ria tem direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o que ficou combinado de ser paga no fim do contrato, por frustra\u00e7\u00f5es de receitas previstas ao longo do tempo.<\/p>\n

A Concer vive um imbr\u00f3glio jur\u00eddico com o governo desde que foi autorizada a construir um trecho novo, chamado de Nova Subida da Serra, e que acabou n\u00e3o sendo terminado, segundo o governo por problemas da empresa, segundo a empresa por falta de pagamento do governo.<\/p>\n

T\u00e9cnicos j\u00e1 alertaram que os dados sobre essa quest\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes para dar seguran\u00e7a para outra empresa entrar no neg\u00f3cio, o que colocaria em risco a nova concess\u00e3o, por ser um leil\u00e3o prematuro. Esse ponto est\u00e1 sendo analisado pelo governo.<\/p>\n

Governo confiante<\/strong>
\nO diretor da Secretaria de Fomento, Parcerias e Planejamento do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, F\u00e1bio Carvalho, que participou do evento, afirmou que o governo segue para cumprir o calend\u00e1rio de relicitar ainda neste ano essas tr\u00eas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias e outras quatro novas. Carvalho afirmou que, para isso, o governo est\u00e1 trabalhando em conjunto com o TCU, j\u00e1 debatendo sobre os pontos principais,\u00a0como forma de acelerar os procedimentos.<\/p>\n

Ele lembrou que houve v\u00e1rias evolu\u00e7\u00f5es no modelo de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria, trazidas por recomenda\u00e7\u00f5es de estudos baseados nas melhores experi\u00eancias internacionais e que foram debatidos previamente no TCU nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias anteriores.<\/p>\n

Segundo ele, das sete concess\u00f5es previstas, a pr\u00f3xima que vai ao TCU \u00e9 a da BR-153\/GO-TO, ainda neste m\u00eas. A audi\u00eancia p\u00fablica dela j\u00e1 foi realizada e os documentos t\u00e9cnicos para entrega est\u00e3o em fase final de elabora\u00e7\u00e3o. A seguinte ser\u00e1 a da BR-163\/PA e depois vai a da BR-381-262\/MG-ES. N\u00e3o foi dado prazo para a da Dutra.<\/p>\n

TCU apreensivo<\/strong>
\nA etapa do TCU \u00e9 considerada bastante complexa. Pelas normas, o \u00f3rg\u00e3o teria 90 dias para fazer as an\u00e1lises ap\u00f3s a chegada dos documentos. Mas esse tempo em geral tem sido muito superior na \u00e1rea de rodovias nos \u00faltimos anos, especialmente por causa dos problemas que as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias est\u00e3o apresentando para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do TCU, Luiz Fernando Ururahy, presente ao evento, confirmou que de fato j\u00e1 h\u00e1 conversas pr\u00e9vias com os t\u00e9cnicos do governo sobre essas concess\u00f5es, mas alertou que s\u00e3o necess\u00e1rias an\u00e1lises aprofundadas. Neste momento, nenhum estudo est\u00e1 oficialmente em an\u00e1lise no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, na semana passada, t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o ligaram para os do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u201capreensivos\u201d com a demora no envio, o que pode fazer com que muitos projetos tenham que ser analisados ao mesmo tempo, levando at\u00e9 a poss\u00edveis pedidos de ajuda de t\u00e9cnicos de outras \u00e1reas para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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