{"id":45310,"date":"2026-08-05T12:00:00","date_gmt":"2026-08-05T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=45310"},"modified":"2026-08-05T15:08:08","modified_gmt":"2026-08-05T18:08:08","slug":"tcu-nao-deve-impor-resistencia-ao-aumento-do-teor-de-etanol-na-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-nao-deve-impor-resistencia-ao-aumento-do-teor-de-etanol-na-gasolina\/","title":{"rendered":"TCU n\u00e3o deve impor resist\u00eancia ao aumento do teor de etanol na gasolina"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) de aumentar para 32% o teor de etanol anidro na gasolina C n\u00e3o deve encontrar resist\u00eancia no plen\u00e1rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A \u00e1rea t\u00e9cnica da corte analisa\u00a0representa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao tribunal, Lucas Furtado, segundo o qual a medida do governo n\u00e3o foi precedida de estudos t\u00e9cnicos suficientes.\u00a0

O processo est\u00e1 sob relatoria do ministro Antonio Anastasia. Ele negou, em um primeiro momento, a cautelar requerida contra a mistura, vigente desde 1\u00ba de agosto, mas determinou oitiva do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e do conselho sobre o tema, destacando “a necessidade de verificar se a decis\u00e3o do CNPE foi precedida de estudos t\u00e9cnicos que garantam a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e a efici\u00eancia do abastecimento, bem como se houve a devida an\u00e1lise de consequ\u00eancia”.\u00a0

Nesta ter\u00e7a-feira (4), o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, disse que vai interceder<\/a> junto \u00e0 corte de contas pela manuten\u00e7\u00e3o da mistura. M\u00facio presidiu o TCU entre 2018 e 2020 e se notabiliza por circular bem na corte.\u00a0

\u201cVou falar com Bruno Dantas e outros ministros. Um deputado questionou o aumento da mistura [de etanol na gasolina]. Isso \u00e9 um produto brasileiro, desenvolvido por brasileiros, e n\u00f3s ficamos criando problema. N\u00e3o tem problema. Quando isso vai para a rua, \u00e9 porque j\u00e1 fizeram experi\u00eancias, a coisa funcionou. N\u00e3o \u00e9 uma coisa recente, \u00e9 uma coisa que vem de muitos anos\u201d, disse M\u00facio a jornalistas em evento da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) em Bras\u00edlia.\u00a0

O processo no TCU, apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong>\u00a0ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o para entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, o que d\u00e1 tempo ao governo para sensibilizar os ministros.\u00a0

A resolu\u00e7\u00e3o que estabeleceu o E-32 veio em car\u00e1ter \u201cexcepcional e tempor\u00e1rio\u201d, valendo por 180 dias renov\u00e1veis por igual per\u00edodo, uma \u00fanica vez. Na ocasi\u00e3o, o MME disse, em nota, que a decis\u00e3o considerava a conjuntura do mercado internacional de petr\u00f3leo e combust\u00edveis, marcado pela volatilidade no abastecimento global ligada \u00e0 guerra no Oriente M\u00e9dio. Esse argumento poder\u00e1 ser validado pelos ministros, mesmo que a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal aponte falhas na din\u00e2mica dos testes da mistura, cuja execu\u00e7\u00e3o pode ser determinada \u00e0 frente.

Em resumo, a maior fragilidade dos estudos \u00e9 que o teor de 32% n\u00e3o teria efetivamente sido testado, mas sim aprovado como teto de uma margem de seguran\u00e7a nos testes do E-30, este sim efetivamente verificado. Este ponto, destacado em todas as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 medida, era de ci\u00eancia do governo e explicaria\u00a0inclusive seu car\u00e1ter tempor\u00e1rio, diz uma fonte com conhecimento das discuss\u00f5es.

Sob ataque<\/strong>
O governo federal sofre com uma ofensiva contra a medida tomada em 14 de julho e o TCU \u00e9 apenas uma das frentes de discuss\u00e3o da sua legalidade. Correm na Justi\u00e7a pelo menos dois processos com teor similar, uma ACP (a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica) ajuizada pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) na Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais e uma a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1. J\u00e1 no Congresso Nacional, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF) apresentaram projetos de decreto legislativo que visam sustar os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o do CNPE, o\u00a0PDL 923\/2026<\/a>\u00a0e o\u00a0PDL 922\/2026<\/a>, respectivamente.\u00a0

Na ACP ajuizada na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Uberl\u00e2ndia, o ju\u00edz Gustavo Uliano deu prazo de cinco dias, a contar de segunda-feira (3), para que as partes (Uni\u00e3o e MPF) se manifestassem antes de qualquer decis\u00e3o. Dentro do governo, disseram fontes, o MME prepara a defesa t\u00e9cnica da medida a ser utilizada pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) no processo. Nesse caso, o MPF acolhe, em boa medida, argumentos da Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores) e da Abraciclo (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), que alegam poss\u00edveis danos aos motores dos ve\u00edculos, e, t\u00e3o logo, \u00e0 sociedade.\u00a0

Todas as outras tr\u00eas frentes, tanto na Justi\u00e7a do Paran\u00e1 quanto no Congresso Nacional, embora repitam argumentos t\u00e9cnicos, t\u00eam a finalidade de desgastar o governo politicamente. No Paran\u00e1, a a\u00e7\u00e3o popular aberta na 4\u00aa Vara Federal de Londrina \u00e9 movida pelo economista Gabriel Bertolucci, candidato a deputado federal pelo Miss\u00e3o, partido do MBL (Movimento Brasil Livre), de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula.

Estudos t\u00e9cnicos<\/strong>
A Lei do Combust\u00edvel do Futuro (14.993\/2024<\/a>) prev\u00ea que a Uni\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 elevar o percentual da mistura de etanol \u00e0 gasolina \u201cdesde que constatada a sua viabilidade t\u00e9cnica”. Segundo a representa\u00e7\u00e3o do MPTCU (Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU), h\u00e1 \u201cind\u00edcios\u201d de que a resolu\u00e7\u00e3o aprovada em 14 de julho pelo CNPE foi impulsionada predominantemente por crit\u00e9rios econ\u00f4micos e conjunturais, sem a divulga\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos.

\u201cA compet\u00eancia legal para estabelecer ou alterar o percentual de mistura, dentro dos par\u00e2metros autorizados pela legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o confere ao Poder P\u00fablico liberdade para decidir sem fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente”, destaca o subprocurador.\u00a0

J\u00e1 o MPF, na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, diz que \u201ca Uni\u00e3o utilizou pesquisas feitas para a mistura anterior de 30% para tentar validar o novo percentual, com base na margem de toler\u00e2ncia de 2% adotada nos ensaios\u201d. Segundo o minist\u00e9rio, n\u00e3o houve estudos destinados a validar, de forma espec\u00edfica, a ado\u00e7\u00e3o permanente da mistura E-32 como novo padr\u00e3o obrigat\u00f3rio nacional.

O presidente da FPBio (Frente Parlamentar Mista do Biodiesel), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que atuou pela aprova\u00e7\u00e3o do Combust\u00edvel do Futuro no Congresso, refutou tais afirma\u00e7\u00f5es. \u201cOs testes que n\u00e3o foram feitos, e que est\u00e3o sendo feitos agora, s\u00e3o do biodiesel. Para o etanol, os testes todos j\u00e1 foram feitos e tem a funcionalidade dos motores com E-32 at\u00e9 o E-35″, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0

\u201cEstamos fazendo os testes com a Iveco, a Scania, a Volkswagen e com a Mercedes, que s\u00e3o as preponderantes dos caminh\u00f5es. N\u00f3s estamos fazendo os testes para chegar at\u00e9 a mistura de B25, e devem ficar prontos os primeiros testes no final de outubro. Para o etanol, que j\u00e1 tem uma pol\u00edtica muito mais antiga, j\u00e1 foram feitos os testes, e os motores inclusive j\u00e1 est\u00e3o adaptados para esse tipo de funcionamento”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A decis\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) de aumentar para 32% o teor de etanol anidro na gasolina C n\u00e3o deve encontrar resist\u00eancia no plen\u00e1rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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