{"id":45379,"date":"2026-08-06T12:00:00","date_gmt":"2026-08-06T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=45379"},"modified":"2026-08-06T12:00:01","modified_gmt":"2026-08-06T15:00:01","slug":"tcu-trava-obra-para-aprofundar-canal-de-santos-agentes-falam-em-colapso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-trava-obra-para-aprofundar-canal-de-santos-agentes-falam-em-colapso\/","title":{"rendered":"TCU trava obra para aprofundar canal de Santos; agentes falam em colapso"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Luiz Ara\u00fajo e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) impediu a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) de dar in\u00edcio \u00e0s obras para o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). Em nova decis\u00e3o sobre o tema tomada nesta quarta-feira (5), o plen\u00e1rio acatou um recurso de uma concorrente da licita\u00e7\u00e3o e indicou que ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar a an\u00e1lise de m\u00e9rito do processo antes de iniciar as obras. A decis\u00e3o est\u00e1\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/UipbFA0O0JU?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<br><br>A disputa envolve a licita\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 610 milh\u00f5es para aprofundar o canal de acesso de 15 metros para 16 metros. Esse aprofundamento \u00e9 considerado fundamental para tentar melhorar a opera\u00e7\u00e3o, especialmente de navios de cont\u00eaineres de grande porte, com 366 metros de extens\u00e3o, que hoje t\u00eam que trafegar em Santos com muitas restri\u00e7\u00f5es, o que faz com que eles usem menos de 80% da capacidade, segundo avalia\u00e7\u00e3o do mercado.<br><br>Os navios transportam menos cont\u00eaineres do que podem para n\u00e3o encalhar. Isso faz com que os tr\u00eas terminais portu\u00e1rios de cont\u00eaineres de Santos, que j\u00e1 est\u00e3o com seus p\u00e1tios no limite da capacidade em v\u00e1rios momentos do ano, fiquem mais cheios.<br><br>Como consequ\u00eancia, o tempo de espera dos navios fica maior, aumentando os custos para os importadores e exportadores de mercadorias. Das obras necess\u00e1rias para reduzir os gargalos na movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em Santos, o aumento da profundidade do canal para 16 metros era considerado\u00a0mais prov\u00e1vel de acontecer neste ano.<br><br>Os outros dois investimentos mais relevantes, a constru\u00e7\u00e3o de um novo megaterminal de cont\u00eaineres, o Tecon 10, e a concess\u00e3o do canal de acesso para fazer o aprofundamento para 17 metros, encontram-se ainda mais atrasados e com entraves maiores, o que praticamente impede uma licita\u00e7\u00e3o neste ano.<br><br>Diante da situa\u00e7\u00e3o, operadores com experi\u00eancia no mercado j\u00e1 falam, sob reserva, em &#8220;iminente colapso&#8221; no porto a partir do ano que vem, com aumento de filas de espera e navios buscando outros portos no pa\u00eds para deixar ou pegar os cont\u00eaineres.<br><br><strong>Idas e vindas do TCU<\/strong><br>No certame da APS para contratar o aprofundamento a 16 metros, realizado no ano passado, o Cons\u00f3rcio Santos Dragagem, liderado pela Etesco e com a presen\u00e7a da Chec Dragging, apresentou a proposta de menor valor, cerca de R$ 10 milh\u00f5es inferior \u00e0 da Jan de Nul, a segunda classificada. Mas acabou desclassificado durante a fase de habilita\u00e7\u00e3o, sob alega\u00e7\u00e3o da APS de que n\u00e3o foram apresentados documentos.<br><br>O TCU tem idas e vindas no processo. J\u00e1 havia analisado um pedido anterior e\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/ctob1mqd1c1?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">suspendido<\/a>\u00a0a licita\u00e7\u00e3o. Depois, permitiu que a APS assinasse o contrato. Agora, num novo recuo, indicou que o contrato pode ficar assinado, mas que haveria um risco se a obra fosse iniciada e o julgamento pela corte entendesse que o primeiro colocado n\u00e3o poderia ser desclassificado.<br><br>O recurso foi relatado pelo ministro Benjamin Zymler nesta quarta-feira. O ministro argumenta que n\u00e3o haveria dano se houvesse a paralisa\u00e7\u00e3o dos investimentos neste momento. Alega ainda que h\u00e1 tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es judiciais contra o processo de licita\u00e7\u00e3o da APS, al\u00e9m de outro processo na pr\u00f3pria corte que avalia a exequibilidade das propostas. E que h\u00e1 firma contratada para a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o.<br><br>Zymler afirmou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o identificou irregularidades relevantes na documenta\u00e7\u00e3o da primeira colocada relacionada \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. Segundo o ministro, a substitui\u00e7\u00e3o envolveu apenas a sa\u00edda de uma empresa minorit\u00e1ria, sem preju\u00edzo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica das remanescentes.<br><br>A Autoridade Portu\u00e1ria de Santos e a Jan de Nul do Brasil Dragagem ter\u00e3o agora um prazo de 15 dias para se manifestar oficialmente sobre a nova medida cautelar. A APS afirmou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>que cumprir\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o do TCU e se manifestar\u00e1 nos autos.<br><br><strong>Concess\u00e3o do canal<\/strong><br>A obra para aprofundar a 16 metros o canal do porto de Santos seria uma etapa preparat\u00f3ria para o projeto maior, de concess\u00e3o do canal de acesso, com a promessa de que o concession\u00e1rio leve o canal a 17 metros de profundidade. O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos prometeu a licita\u00e7\u00e3o para este ano, mas h\u00e1 um embate interno no governo sobre a forma de fazer essa parceria com a iniciativa privada.<br><br>A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), em acordo com o minist\u00e9rio, abriu em mar\u00e7o o processo de audi\u00eancia p\u00fablica para um modelo de concess\u00e3o no qual a empresa vencedora passaria a administrar os recursos pagos pelos navios e repassaria parte deles \u00e0 autoridade portu\u00e1ria. O modelo foi usado para a concess\u00e3o do canal do Porto de Paranagu\u00e1 (PR) e a concess\u00e3o foi conclu\u00edda neste ano.<br><br>No entanto, a autoridade portu\u00e1ria, uma estatal federal, n\u00e3o se mostra favor\u00e1vel ao modelo e defende que seja feito algo assemelhado a uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), no qual ela teria o controle das receitas, al\u00e9m de pedir a revis\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es que seriam repassadas ao concession\u00e1rio privado.<br><br>Diante do impasse, a ag\u00eancia adiou o prazo de contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica, a pedido da autoridade portu\u00e1ria e com o consentimento do minist\u00e9rio, para 29 de setembro. A avalia\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia \u00e9 que, sem um consenso interno, o mercado teria dificuldade para apresentar uma proposta e, por isso, n\u00e3o vale a pena seguir com o processo enquanto houver o impasse. Se o modelo mudar para PPP, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que poderia ser necess\u00e1ria at\u00e9 mesmo uma nova audi\u00eancia.<br><br><strong>Sess\u00e3o ser\u00e1 agendada<\/strong><br>Em nota \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a APS defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de consulta para que seja poss\u00edvel ter acesso a documentos da consulta que ficaram indispon\u00edveis por problemas t\u00e9cnicos em alguns momentos\u00a0e tamb\u00e9m que \u00e9 preciso marcar a sess\u00e3o presencial.<br><br>&#8220;Ela constitui etapa essencial do procedimento participativo, permitindo o debate direto entre Poder P\u00fablico, usu\u00e1rios da infraestrutura, entidades representativas, especialistas e demais interessados. A aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o da data, \u00e0s v\u00e9speras do encerramento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, pode acabar por restringir, na pr\u00e1tica, a capacidade\u00a0de mobiliza\u00e7\u00e3o\u00a0e participa\u00e7\u00e3o daqueles que pretendem contribuir para o aperfei\u00e7oamento da modelagem proposta&#8221;, informou a estatal federal.<br><br>Em nota, a ANTAQ esclareceu que a audi\u00eancia p\u00fablica, nos formatos presencial e virtual, ainda n\u00e3o foi agendada em raz\u00e3o das prorroga\u00e7\u00f5es concedidas ao prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es da consulta p\u00fablica. &#8220;A primeira prorroga\u00e7\u00e3o, por 60 dias, atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria de Santos. Posteriormente, diante de novo pedido da APS, a Ag\u00eancia consultou o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, que se manifestou favoravelmente \u00e0 concess\u00e3o de uma \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o.&#8221;<br><br>A ag\u00eancia diz ainda que &#8220;as prorroga\u00e7\u00f5es decorreram de quest\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica suscitadas durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo. Por esse motivo, a audi\u00eancia p\u00fablica ainda n\u00e3o foi realizada. A sess\u00e3o h\u00edbrida ser\u00e1 agendada nos pr\u00f3ximos dias, em conformidade com o rito processual e sem preju\u00edzo aos prazos regulamentares&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Ara\u00fajo e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) impediu a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) de dar in\u00edcio \u00e0s obras para o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). 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