{"id":4549,"date":"2020-03-13T08:00:09","date_gmt":"2020-03-13T11:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4549"},"modified":"2020-03-12T20:06:26","modified_gmt":"2020-03-12T23:06:26","slug":"setor-comemora-aprovacao-do-pl-do-gsf-na-cae-materia-segue-ao-plenario-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-comemora-aprovacao-do-pl-do-gsf-na-cae-materia-segue-ao-plenario-do-senado\/","title":{"rendered":"Setor comemora aprova\u00e7\u00e3o do PL do GSF na CAE; mat\u00e9ria segue ao plen\u00e1rio do Senado"},"content":{"rendered":"
Guilherme Mendes e Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O avan\u00e7o ao plen\u00e1rio do Senado do projeto de lei 3.975\/2019, que d\u00e1 novas condi\u00e7\u00f5es para a repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, conhecido pela sigla GSF, foi comemorado e lembrado por todo o setor. O projeto foi aprovado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10) pela CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos).<\/p>\n

O presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, disse que um grande passo foi dado hoje pelo Senado Federal, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto: \u201c\u00c9 l\u00f3gico que ainda falta a aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, mas \u00e9 uma not\u00edcia muito boa a de hoje. Aqui na CCEE estamos muito animados e acreditamos que no curto prazo haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o\u201d. O PL 3.975\/19 estava sem ser pautado para vota\u00e7\u00e3o na CAE desde o dia 3 de setembro de 2019.<\/p>\n

Segundo Altieri, ap\u00f3s o aval do plen\u00e1rio do Senado, e a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente da Rep\u00fablica, o passo seguinte ser\u00e1 dado pela ANEEL, que colocar\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica as regras para a solu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do GSF, de acordo com a Lei. \u201cJ\u00e1 conversamos com os diretores da ag\u00eancia, que est\u00e3o dispostos a resolver tudo no menor prazo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Em seguida, a CCEE ir\u00e1 chamar os credores e devedores para acertar o d\u00e9bito. \u201cIremos fazer o parcelamento porque temos a convic\u00e7\u00e3o de que isso \u00e9 necess\u00e1rio\u201d. Hoje estes d\u00e9bitos “em aberto”, na liquida\u00e7\u00e3o de curto prazo est\u00e3o, em R$ 8,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) j\u00e1 organiza for\u00e7a-tarefa para apresentar ao mercado os c\u00e1lculos das compensa\u00e7\u00f5es de cada empresa por meio das outorgas, dentro de um prazo de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n

\u201cUma vez aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, o PL [do GSF] delega v\u00e1rias atribui\u00e7\u00f5es para a ag\u00eancia e estabelece um prazo de 90 dias para que essas atribui\u00e7\u00f5es sejam cumpridas\u201d, disse o diretor-geral da ag\u00eancia, Andr\u00e9 Pepitone.<\/p>\n

Segundo ele, j\u00e1 existe uma atua\u00e7\u00e3o de maneira articulada entre a ag\u00eancia, o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico), a CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) para apresentar ao mercado a parte regulat\u00f3ria com toda a seguran\u00e7a necess\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA ANEEL se associa ao esfor\u00e7o coletivo do setor e est\u00e1 preparada para executar com celeridade e articula\u00e7\u00e3o com CCEE, ONS e EPE as diversas atribui\u00e7\u00f5es que a aprova\u00e7\u00e3o do PL do GSF imputar\u00e1 \u00e0 ag\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Leia a seguir os depoimentos dados \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0por alguns dos principais agentes da \u00e1rea:<\/p>\n

\u201cPenso que todos os atores do setor el\u00e9trico, incluindo a m\u00eddia especializada, contribu\u00edram para os \u00faltimos resultados, em um trabalho conjunto com o Executivo e o Legislativo. Portanto, todos est\u00e3o de parab\u00e9ns. Ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito e tenho certeza que vamos alcan\u00e7ar os resultados esperados, em benef\u00edcio da sociedade brasileira\u201d \u2013\u00a0ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque<\/strong><\/p>\n

\u201cVejo como uma medida superimportante para destravar o setor el\u00e9trico de uma pend\u00eancia que se arrasta h\u00e1 anos, muito bom para o desenvolvimento do Brasil, e resgatando em parte o reconhecimento do benef\u00edcio das hidrel\u00e9tricas no sistema interligado nacional\u201d \u2013\u00a0presidente da Engie, Maur\u00edcio Bahr<\/strong><\/p>\n

“Significa realmente um grande e importante avan\u00e7o para resolver este grave problema, que j\u00e1 vem afligindo por demasiado tempo o setor el\u00e9trico\u201d \u2013\u00a0presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Enel, Mario Santos<\/strong><\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PL 3.975 abre o caminho para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro, que nasce por meio do PLS 232, pois restabelece a confian\u00e7a dos investidores em gera\u00e7\u00e3o. Agora temos a expectativa de aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere pelo plen\u00e1rio, passando pela san\u00e7\u00e3o presidencial e regulamenta\u00e7\u00e3o pela ANEEL para, finalmente, atingirmos a implementa\u00e7\u00e3o pela CCEE e a consequente normaliza\u00e7\u00e3o do mercado. Temos ainda um caminho consider\u00e1vel, mas estou otimista com tudo isso. Importante registrar que, definitivamente, faz-se uma repara\u00e7\u00e3o aos geradores hidrel\u00e9tricos. O MME e o Legislativo reconhecem que os geradores foram submetidos a condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o que extrapolam muito ao que poderia ser atribu\u00eddo como de suas responsabilidades: a gest\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico\u201d \u2013\u00a0presidente da Energia Sustent\u00e1vel do Brasil (Jirau),\u00a0Edson Luiz da Silva<\/strong><\/p>\n

\u201cDestravar o PL que trata do GSF \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito importante para o setor el\u00e9trico. Uma mensagem de confian\u00e7a pelo Legislativo em conson\u00e2ncia com o Poder Executivo, num momento em que estamos enfrentando desafios econ\u00f4micos globais, de pouco crescimento. Esse \u00e9 um problema antigo, de resolu\u00e7\u00e3o complexa, e devemos considerar e reconhecer isso neste momento: percorremos um longo caminho, muito dif\u00edcil, \u00e9 uma vit\u00f3ria de todo o setor, n\u00e3o apenas das empresas afetadas\u201d \u2013\u00a0presidente da Abee\u00f3lica, Elbia Gannoum<\/strong><\/p>\n

\u201cO GSF j\u00e1 foi um problema muito maior no passado, e a quest\u00e3o \u00e9 como a gente consegue resolver esse problema no futuro.\u00a0\u00c9 preciso destacar a quest\u00e3o da efici\u00eancia. O pr\u00f3ximo movimento dessa quest\u00e3o do GSF tem que contemplar a flexibilidade hidrel\u00e9trica e flexibiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o como um todo, e a efici\u00eancia da gera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a garantia f\u00edsica. Esse modelo novo do MRE teria que contemplar essas caracter\u00edsticas” \u2013\u00a0presidente da Comerc, Christopher Vlavianos<\/strong><\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PL do GSF na CAE do Senado \u00e9 uma excelente not\u00edcia para o setor el\u00e9trico, pois a n\u00e3o liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 uma imperfei\u00e7\u00e3o de mercado, trazendo assimetrias entre os agentes. O projeto teve o apoio das principais entidades setoriais e vai possibilitar a necess\u00e1ria seguran\u00e7a do abastecimento e a competitividade no setor. A pr\u00f3-atividade do MME foi fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica (un\u00e2nime) do PL na CAE\u201d \u2013\u00a0CEO da Delta Energia Asset Management, Luiz Fernando Vianna<\/strong><\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico \u00e9 essencial para destravar a agenda do setor el\u00e9trico e ampliar a discuss\u00e3o de temas-chave ligados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o setorial.\u00a0Merece destaque tamb\u00e9m a evolu\u00e7\u00e3o do processo de aprova\u00e7\u00e3o do PL 232, o que contribuiria para consolidar a sustentabilidade do setor e atrair novos investimentos ao Brasil\u201d \u2013\u00a0diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata<\/strong><\/p>\n

\u201cNeste momento, acompanhamos a evolu\u00e7\u00e3o do processo legislativo e acreditamos que essa etapa vencida hoje fortalece a confian\u00e7a para investimentos no setor el\u00e9trico. A EPE tamb\u00e9m reconhece a import\u00e2ncia de pensar a sustentabilidade do MRE no longo prazo, com todas as transforma\u00e7\u00f5es pelas quais o setor est\u00e1 passando. Uma das vertentes seria verificar a ader\u00eancia da atual l\u00f3gica de aloca\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica. O mais importante hoje \u00e9 que estamos mais confiantes na capacidade de constru\u00e7\u00e3o dos consensos necess\u00e1rios para modernizar o setor el\u00e9trico\u201d \u2013\u00a0presidente da EPE, Thiago Barral<\/strong><\/p>\n

\u201cVejo com muito otimismo que o PL 3.975\/19 esteja avan\u00e7ando no Senado para resolver a quest\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico de forma ordenada. Esta vinha sendo uma prioridade da gest\u00e3o do ministro Bento Albuquerque, que sempre respeita a governan\u00e7a e a din\u00e2mica do Legislativo, para trazer maior estabilidade jur\u00eddica e regulat\u00f3ria ao setor el\u00e9trico, o que favorece a atra\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura\u201d \u2013\u00a0CEO da Atiaia Energia, Ricardo Cyrino<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guilherme Mendes e Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA O avan\u00e7o ao plen\u00e1rio do Senado do projeto de lei 3.975\/2019, que d\u00e1 novas condi\u00e7\u00f5es para a repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, conhecido pela sigla GSF, foi comemorado e lembrado por todo o setor. 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