{"id":4563,"date":"2020-03-16T08:00:10","date_gmt":"2020-03-16T11:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4563"},"modified":"2020-03-14T08:35:32","modified_gmt":"2020-03-14T11:35:32","slug":"primeira-concessionaria-a-pedir-devolucao-amigavel-aguarda-ha-30-meses-finalizacao-do-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/primeira-concessionaria-a-pedir-devolucao-amigavel-aguarda-ha-30-meses-finalizacao-do-processo\/","title":{"rendered":"Primeira concession\u00e1ria a pedir devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel aguarda h\u00e1 30 meses finaliza\u00e7\u00e3o do processo"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

A primeira concession\u00e1ria a pedir a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de seu contrato, a Via 040, do grupo Invepar, enfrenta h\u00e1 dois anos e meio um desgastante processo para conseguir chegar \u00e0 etapa final e j\u00e1 precisou aportar mais de R$ 1 bilh\u00e3o para cobrir preju\u00edzos e manter o funcionamento do trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Bras\u00edlia administrado por ela.<\/p>\n

A Via 040 pediu a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel em setembro de 2017, logo ap\u00f3s a medida provis\u00f3ria que previu essa permiss\u00e3o ser aprovada no Congresso e se transformar na Lei 13.448\/2017. Mas durante quase dois anos a Lei n\u00e3o foi regulamentada neste ponto e o processo ficou parado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 9.957\/2019, a empresa entrou com novo pedido, em agosto de 2019, e desde ent\u00e3o os procedimentos t\u00e9cnicos est\u00e3o sendo realizados na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para se chegar ao acordo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo do processo \u00e9 a assinatura de um termo aditivo em comum acordo, em que a concession\u00e1ria se compromete a garantir servi\u00e7os em n\u00edveis m\u00ednimos de qualidade, sem fazer novos investimentos e sem ser multada pelos descumprimentos, at\u00e9 a nova licita\u00e7\u00e3o; e o governo se compromete a valorar os investimentos j\u00e1 realizados por ela e indeniz\u00e1-los ap\u00f3s a nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E nesses oito meses, as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o evoluindo lentamente, de acordo com diferentes pessoas envolvidas no processo que falaram com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n

A Invepar, que desde o in\u00edcio tem a inten\u00e7\u00e3o e boa vontade para devolver a concess\u00e3o por considerar que a proposta da empresa para vencer o leil\u00e3o em 2013, realizada por outra diretoria, era completamente descabida, passou a reconsiderar diante dos termos apresentados. A Invepar sustenta preju\u00edzos mensais com essa opera\u00e7\u00e3o na casa dos milh\u00f5es. De acordo com esses interlocutores, os termos colocados para a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o valor para os investimentos j\u00e1 realizados est\u00e3o dificultando o acordo.<\/p>\n

No caso da outra rodovia federal que j\u00e1 fez o pedido de devolu\u00e7\u00e3o, a MS Via, do grupo CCR, que administra a BR-040\/MS, o pedido ainda est\u00e1 em fase inicial de an\u00e1lise, sem um avan\u00e7o suficiente que necessite de negocia\u00e7\u00f5es entre as partes. O governo espera ainda receber outros tr\u00eas pedidos de devolu\u00e7\u00e3o de rodovias.<\/p>\n

Aeroportos<\/strong>
\nNos aeroportos, j\u00e1 h\u00e1 dois pedidos de devolu\u00e7\u00e3o, um do Aeroporto de Viracopos (SP), feito ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o dentro da recupera\u00e7\u00e3o judicial da Aeroportos Brasil, concession\u00e1ria da unidade; e o do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), do Grupo Infram\u00e9rica.<\/p>\n

No caso de Viracopos, a expectativa \u00e9 que o processo seja tamb\u00e9m complexo, visto que a concession\u00e1ria relutou em entrar no processo de devolu\u00e7\u00e3o, sendo praticamente impelida pelo governo a faz\u00ea-lo para evitar o processo de caducidade, considerado mais extremo.<\/p>\n

H\u00e1 expectativa de que o aeroporto potiguar seja devolvido mais rapidamente que o de Viracopos porque a Infram\u00e9rica se comprometeu a pagar todos os compromissos e manter a opera\u00e7\u00e3o como est\u00e1. Os pedidos de devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o processados na ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o da Invepar<\/strong>
\nEm resposta \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a Via 040 informou que apresentou ao governo federal o pedido de devolu\u00e7\u00e3o em 2017 e um novo pedido foi feito em agosto de 2019, assim que o governo federal baixou o Decreto 9.957, regulamentando a lei.<\/p>\n

“O Decreto 10.248\/2019 qualificou o processo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da concess\u00e3o, e neste momento, a Via 040 e a ANTT discutem a elabora\u00e7\u00e3o do termo aditivo. As negocia\u00e7\u00f5es entre a ANTT e a concession\u00e1ria seguem com o objetivo de conclus\u00e3o no menor prazo poss\u00edvel”, informou a concession\u00e1ria.<\/p>\n

Ainda de acordo com a resposta, at\u00e9 setembro de 2019, a Via 040 investiu R$ 2,72 bilh\u00f5es em obras, equipamentos e servi\u00e7os aos usu\u00e1rios, e no mesmo per\u00edodo foi arrecadado R$ 1,6 bilh\u00e3o, sendo registrado preju\u00edzo de R$ 501 milh\u00f5es, inclu\u00eddos custos operacionais.<\/p>\n

“Para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da via, foram necess\u00e1rios aportes extras dos acionistas do grupo na ordem de R$ 1 bilh\u00e3o”, informa o texto.<\/p>\n

A Via 040 informou ainda que, at\u00e9 a conclus\u00e3o da relicita\u00e7\u00e3o, permanecer\u00e1 prestando todos os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o normalmente, garantindo aos usu\u00e1rios as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade da BR-040.<\/p>\n

“Neste sentido, a concession\u00e1ria vem inclusive realizando investimentos n\u00e3o previstos devido \u00e0s chuvas cr\u00edticas que atingiram o estado desde janeiro. Entre as interven\u00e7\u00f5es, est\u00e3o sendo feitas obras emergenciais de recupera\u00e7\u00e3o de pistas e de conten\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o de encostas, al\u00e9m de apoio a moradores do entorno da via afetados.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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