{"id":45787,"date":"2026-08-11T17:33:27","date_gmt":"2026-08-11T20:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=45787"},"modified":"2026-08-12T12:17:24","modified_gmt":"2026-08-12T15:17:24","slug":"aneel-nega-recurso-da-enel-sp-e-mantem-processo-de-caducidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-nega-recurso-da-enel-sp-e-mantem-processo-de-caducidade\/","title":{"rendered":"ANEEL nega recurso da Enel SP e mant\u00e9m processo de caducidade"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) negou nesta ter\u00e7a-feira (11), por unanimidade, o recurso da Enel S\u00e3o Paulo contra a decis\u00e3o que culminou na abertura do processo de caducidade da concess\u00e3o. Os diretores seguiram o voto do relator, Fernando Mosna, que apontou aus\u00eancia de argumentos ou fatos novos que possam motivar a reabertura da discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da Enel SP afirma, entre outros pontos, que h\u00e1 falhas metodol\u00f3gicas na avalia\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia ap\u00f3s a tempestade de dezembro de 2025 e que a distribuidora n\u00e3o teria sido tratada de forma ison\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o a outras concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Mosna refuta os argumentos e lista falhas como o elevado tempo m\u00e9dio de atendimento; alta quantidade de interrup\u00e7\u00f5es com dura\u00e7\u00e3o acima de 24 horas; baixa produtividade das equipes deslocadas; e falhas \u201cgraves e estruturais\u201d na execu\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancias. \u201cTodas essas falhas endossam a caracteriza\u00e7\u00e3o do descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adequado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O processo de caducidade, que pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do contrato, est\u00e1 sob relatoria da diretora Agnes Costa, sem previs\u00e3o de ser pautado.<\/p>\n\n\n\n

‘Discurso alarmista’<\/strong>
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, disse que a reguladora n\u00e3o faz \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d no caso da Enel S\u00e3o Paulo. Ele criticou discursos \u201calarmistas\u201d sobre uma eventual instabilidade e percep\u00e7\u00e3o de risco no segmento de distribui\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do processo. Afirmou ainda que os trabalhos conduzidos pela \u00e1rea t\u00e9cnica, assim como pelo diretor relator, Fernando Mosna, foram feitos com proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que vemos nos jornais \u00e9 que h\u00e1 interesse de aquisi\u00e7\u00e3o [da concess\u00e3o da Enel SP] por outras concession\u00e1rias. Ora, se h\u00e1 ambiente t\u00e3o ruim de neg\u00f3cios, percep\u00e7\u00e3o t\u00e3o ruim de risco, por que h\u00e1 esse interesse?\u201d, indagou fazendo refer\u00eancia \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica) de que a maneira como o processo foi conduzido traz uma sinaliza\u00e7\u00e3o de risco para todo segmento de distribui\u00e7\u00e3o. Sandoval afirmou que essa \u201cn\u00e3o \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o justa com o regulador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Processos adiados<\/strong>
Na sua \u00faltima reuni\u00e3o, Mosna afirmou que deixar\u00e1 20 processos pendentes de decis\u00e3o final, que ser\u00e3o sorteados para outros diretores. Nesta ter\u00e7a, ele levou uma s\u00e9rie de itens sob sua relatoria para delibera\u00e7\u00e3o, mas a maioria deles terminou com pedido de vista. Nesses casos, conforme o regimento, o voto proferido continuar\u00e1 v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os pedidos de vista est\u00e3o os do diretor Willamy Frota em seis processos que questionam multas aplicadas pelo apag\u00e3o de 2023. Os casos tratam de pleitos das empresas Serena, Serveng, Copel GT, CPFL Renov\u00e1veis, Qair Group e Comerc, que pedem revis\u00e3o das san\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m houve pedido de vista do diretor Gentil Nogueira do recurso da TermoG contra a inabilita\u00e7\u00e3o no LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia) 2026. E do diretor-geral, Sandoval Feitosa, em dois processos de Mosna que tratavam de questionamentos de agentes sobre a classifica\u00e7\u00e3o dos seus cortes de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Despedida<\/strong>
No in\u00edcio da reuni\u00e3o da diretoria, Mosna fez um longo discurso de agradecimento pelo per\u00edodo na ag\u00eancia. Ele listou processos relevantes que passaram por sua relatoria e se emocionou em v\u00e1rios momentos. \u201cSaio hoje sabendo que n\u00e3o deixei para tr\u00e1s nada, n\u00e3o deixei nada em aberto. […] E teria feito tudo igual\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Mosna lembrou sua postura combativa na diretoria, onde protagonizou v\u00e1rios embates na defesa de suas teses e na busca de construir solu\u00e7\u00f5es. \u201cAcho que ficou evidente que eu nunca sentei nessa cadeira pensando unicamente em acompanhar relator. N\u00e3o tive, em nenhum momento, um instante em que pensei que deveria ter feito mais. Sempre entreguei o que podia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o discurso, Mosna foi elogiado pelos colegas da diretoria, que destacaram as contribui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do diretor nos debates, por sua carreira na AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), e a postura respeitosa ao defender suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

*Reportagem atualizada \u00e0s 10h17 de quarta-feira (12) para incluir trecho sobre despedida do diretor Fernando Mosna da diretoria da ANEEL.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) negou nesta ter\u00e7a-feira (11), por unanimidade, o recurso da Enel S\u00e3o Paulo contra a decis\u00e3o que culminou na abertura do processo de caducidade da concess\u00e3o. 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