{"id":45879,"date":"2026-08-12T19:28:12","date_gmt":"2026-08-12T22:28:12","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=45879"},"modified":"2026-08-14T13:05:31","modified_gmt":"2026-08-14T16:05:31","slug":"senado-aprova-plp-da-gasolina-e-materia-vai-a-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/senado-aprova-plp-da-gasolina-e-materia-vai-a-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Senado aprova PLP da Gasolina e mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (12), o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/175446\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026<\/a>. O texto, que vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, permite o uso de receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo para bancar isen\u00e7\u00f5es fiscais aos combust\u00edveis, a fim de segurar a alta dos pre\u00e7os na bomba diante da guerra no Ir\u00e3. Com o acordo, entraram no projeto alguns \u201cjabutis\u201d \u2013 como s\u00e3o chamados os trechos estranhos \u00e0 mat\u00e9ria original.<br><br>Foram contemplados pleitos do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m de incentivos fiscais para a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos e para projetos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Tamb\u00e9m foi incorporada a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina de futebol, que ocorrer\u00e1 em 2027 no Brasil.&nbsp;<br><br>Segundo fontes da Esplanada, apesar de priorit\u00e1ria para o governo, a mat\u00e9ria n\u00e3o dever\u00e1 ter san\u00e7\u00e3o \u201cimediata&#8221;. Isso porque, dada a sua densidade, o texto precisar\u00e1 de an\u00e1lise t\u00e9cnica detalhada. Para respeitar o acordo, n\u00e3o s\u00e3o esperados vetos do presidente, disseram \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>Ao todo, a relatora do PLP na C\u00e2mara, deputada Marussa Boldrin (PP-GO), apresentou quatro relat\u00f3rios entre ter\u00e7a-feira (11) e quarta-feira (12), com alguns ajustes entre eles. O parecer chegou a ser modificado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para barrar eventual limita\u00e7\u00e3o de recursos para cumprimento do percentual m\u00ednimo destinado \u00e0 sa\u00fade. Mas os deputados rejeitaram altera\u00e7\u00f5es via emendas ou destaques.<br><br>No Senado, como parte do acordo, tamb\u00e9m n\u00e3o houve modifica\u00e7\u00f5es. O PL (Partido Liberal) chegou a apresentar um destaque para suprimir parte do texto, o que, se prosperasse, poderia mandar o projeto de novo \u00e0 C\u00e2mara. O placar foi apertado: eram necess\u00e1rios 41 votos para rejeitar o destaque e o governo obteve 43. Durante a vota\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7as do governo fizeram liga\u00e7\u00f5es para os parlamentares que participavam \u00e0 dist\u00e2ncia e Alcolumbre chegou a chamar nominalmente cada um deles.&nbsp;<br><br><strong>Etanol<\/strong><br>O PLP aprovado inclui o etanol no rol de combust\u00edveis beneficiados por subven\u00e7\u00f5es para preservar o diferencial competitivo do biocombust\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina. No entanto, nas \u00faltimas vers\u00f5es do relat\u00f3rio, foi retirado o trecho que determinava o repasse obrigat\u00f3rio dos eventuais descontos tribut\u00e1rios concedidos aos produtores para o pre\u00e7o aos consumidores finais.&nbsp;<br><br>A vers\u00e3o anterior previa um regulamento para tratar da \u201cobriga\u00e7\u00e3o de deduzir do pre\u00e7o de venda dos combust\u00edveis o montante equivalente ao da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. Depois, o texto passou a prever um regulamento para dispor sobre a forma de acompanhamento dos efeitos da subven\u00e7\u00e3o no mercado.<br><br><strong>Baterias<\/strong><br>Minutos antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, representantes dos geradores renov\u00e1veis tentavam incluir uma emenda para retirar a previs\u00e3o de custeio do leil\u00e3o de baterias, segundo fontes. O trecho em quest\u00e3o consta na Lei 15.269\/2025, conhecida como \u201cReforma do Setor El\u00e9trico\u201d, e determina que os geradores arquem com as despesas da contrata\u00e7\u00e3o. A tentativa, no entanto, n\u00e3o prosperou.<br><br><strong>Minerais cr\u00edticos<\/strong><br>No caso dos benef\u00edcios para os minerais cr\u00edticos e terras raras, o PLP d\u00e1 respaldo na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, o programa de transforma\u00e7\u00e3o mineral e enquadramento dos projetos no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), programas previstos no marco legal em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Sem isso, o Executivo precisaria vetar os programas quando a mat\u00e9ria fosse \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.&nbsp;<br><br><strong>Fertilizantes<\/strong><br>A tramita\u00e7\u00e3o acelerada do PLP fazia parte de um acordo para aprovar o Profert, que foi apreciado pelo Senado na ter\u00e7a-feira (11) e enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. O projeto de fertilizantes criava um fundo de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes por meio de aportes do or\u00e7amento, mas o trecho foi suprimido no Senado e incorporado ao PLP 114 na C\u00e2mara.&nbsp;<br><br>A quest\u00e3o n\u00e3o poderia ser abordada dentro do PL (Projeto de Lei) do Profert porque a cria\u00e7\u00e3o de fundos por projetos de lei \u00e9 considerada inconstitucional por parecer de 2017 da CCJC (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania) da C\u00e2mara. Portanto, restou a aprecia\u00e7\u00e3o por meio de um projeto de lei complementar, o PLP da gasolina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>*Este texto foi atualizado \u00e0s 11h28 desta quinta-feira (13 de agosto) com informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (12), o&nbsp;PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026. 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