{"id":45933,"date":"2026-08-17T08:00:00","date_gmt":"2026-08-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=45933"},"modified":"2026-08-17T08:00:06","modified_gmt":"2026-08-17T11:00:06","slug":"ppps-de-residuos-tem-dificuldades-para-avancar-e-devem-precisar-de-aportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ppps-de-residuos-tem-dificuldades-para-avancar-e-devem-precisar-de-aportes\/","title":{"rendered":"PPPs de res\u00edduos t\u00eam dificuldades para avan\u00e7ar e devem precisar de aportes"},"content":{"rendered":"\n

Beatriz Kawai, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os projetos de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos est\u00e3o sendo adiados devido a dificuldades regionais e a entraves setoriais. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTalvez tenhamos que construir um caminho com a participa\u00e7\u00e3o do governo federal, mas talvez seja uma agenda para o pr\u00f3ximo mandato\u201d, disse o secret\u00e1rio \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, indicando que at\u00e9 o fim do ano h\u00e1 chance de dois desses projetos qualificados no PPI serem licitados.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de PPP mais avan\u00e7ado \u00e9 no munic\u00edpio de Porto Alegre (RS), cuja licita\u00e7\u00e3o deve sair ainda neste ano, segundo a Secretaria Municipal de Parcerias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

A PPP do Cisga (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Serra Ga\u00facha) estava encaminhada para a licita\u00e7\u00e3o, mas voltou \u00e0 estaca zero ap\u00f3s o munic\u00edpio-polo, Caxias do Sul (RS), desistir.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o Minist\u00e9rio das Cidades e a Seppi redesenham a concess\u00e3o para 25 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, na expectativa de relan\u00e7ar o edital no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano. O projeto \u00e9 esperado a beneficiar 931 mil habitantes ao longo de 30 anos, contudo ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal<\/strong>
A inclus\u00e3o do munic\u00edpio-polo \u00e9 essencial para o projeto ganhar escala e, logo, ser economicamente sustent\u00e1vel, pontuou o s\u00f3cio de Infraestrutura e Governo da EY, Gustavo Gusm\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As prefeituras de maior porte representam o maior potencial de receita no cons\u00f3rcio, al\u00e9m de tenderem a ter mais capacidade financeira para acertar garantias p\u00fablicas \u2013 fator crucial para atrair parceiros privados. \u201cSe tirar o munic\u00edpio-polo da equa\u00e7\u00e3o fica muito dific\u00edl, ao perder escala, que \u00e9 exatamente um dos princ\u00edpios para fazer o projeto via cons\u00f3rcio\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto determinante para o sucesso da concess\u00e3o \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o social p\u00fablica da cobran\u00e7a de tarifa. Como demais servi\u00e7os de saneamento, manejo de res\u00edduos \u00e9 de titularidade municipal. A cobran\u00e7a de tarifa \u00e9 prevista em lei, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, o que prejudica o financiamento e implementa\u00e7\u00e3o da atividade para quem n\u00e3o cobra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma grande dificuldade \u00e9 convencer a sociedade que o problema de res\u00edduo s\u00f3lido urbano n\u00e3o vai ser resolvido se n\u00e3o tiver cobran\u00e7a direta de uma tarifa ou taxa\u201d, afirmou Machado Filho. \u201c\u00c9 um servi\u00e7o p\u00fablico que precisa ter um mecanismo de recupera\u00e7\u00e3o de custos condizente com a complexidade e que fa\u00e7a jus ao desenvolvimento que pretendemos ter.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Gusm\u00e3o questionou que o avan\u00e7o do setor de res\u00edduos possa estar sendo brecado pela cren\u00e7a da sociedade de que a atividade n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. \u201cSe n\u00e3o tiver pagamento da coleta domiciliar, a consequ\u00eancia \u00e9 o lixo ficar na rua, o que, de certa forma, muita gente convive bem com esse efeito. \u00c9 diferente de cortar \u00e1gua por inadimpl\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Circ<\/strong>
Ainda no horizonte de projetos no RS, tem a PPP do Circ (Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Centro do Estado), mas para a qual a Casa Civil enfrenta obst\u00e1culos para materializar. O projeto \u00e9 estimado a contratar R$ 712,8 milh\u00f5es em Capex durante 30 anos e beneficiar 550 mil pessoas. Ele faz parte da carteira do Fep (Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablico-Privadas) da Caixa Econ\u00f4mica. O edital do projeto que tem Santa Maria como munic\u00edpio principal deveria ter tido seu edital publicado, por\u00e9m o cronograma foi atrasado.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro plano, o processo est\u00e1 sendo \u201ccontaminado\u201d pela privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), objeto de CPIs (Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito) devido a questionamentos relacionados ao valor da venda, de R$ 4,1 bilh\u00f5es pagos pela hoje controladora Aegea, e \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Machado Filho, h\u00e1 questionamentos sobre a remunera\u00e7\u00e3o das atividades de res\u00edduos via cofaturamento. Nesse modelo, utilizado para viabilizar financeiramente o servi\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 cobrado, uma \u00fanica fatura inclui a cobran\u00e7a dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos e de \u00e1gua e esgoto, mesmo que executados por diferentes empresas.<\/p>\n\n\n\n

O tema vem sendo trabalhado pela ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) na tomada de subs\u00eddio, encerrada em abril. A minuta do modelo de contrato de cofaturamento, por sua vez, foi alvo de cr\u00edticas do setor, uma vez que a reda\u00e7\u00e3o desconsidera especificidades de contratos locais e pode trazer problemas.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades reguladores \u00e9, sobretudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o da ANA de o valor mensal cobrado ser calculado com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica do consumo mensal de \u00e1gua dos \u00faltimos doze meses. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, determinadas localidades podem nem ter medi\u00e7\u00e3o individualizada ou hist\u00f3rico suficiente para aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo.<\/p>\n\n\n\n

A tarifa de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 normalmente calculada com a \u201cproxy\u201d de \u00e1gua, ou seja, a partir do volume de \u00e1gua consumido no im\u00f3vel, j\u00e1 que a gera\u00e7\u00e3o de lixo tende a ser proporcional ao consumo de \u00e1gua. Esse \u00e9 o m\u00e9todo mais adotado, por ser considerado o mais adequado \u00e0 realidade.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, h\u00e1 outras metodologias para o c\u00e1lculo da tarifa \u2013 como a partir do peso dos res\u00edduos, da metragem do im\u00f3vel e da frequ\u00eancia da coleta \u2013, as quais est\u00e3o sendo consideradas pelo PPI para aplicar na concess\u00e3o do Circ.<\/p>\n\n\n\n

Outros projetos<\/strong>
A pasta ainda tem no radar projetos em Pernambuco e na Bahia, mas que, na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, devem ficar para o pr\u00f3ximo mandato em vista da imaturidade dos projetos.<\/p>\n\n\n\n

No Nordeste, disse o secret\u00e1rio, as concess\u00f5es enfrentam outros desafios para serem concretizadas. Um dos fatores \u00e9 o menor volume de recursos financeiros dispon\u00edvel para os governos estaduais, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s estrutura\u00e7\u00f5es executadas em S\u00e3o Paulo, por exemplo. O entendimento da secretaria \u00e9 de que os projetos s\u00f3 ter\u00e3o \u00eaxito com ajuda financeira do governo.<\/p>\n\n\n\n

Com os recursos aportados, entraria outro entrave, o da escassez dos recursos h\u00eddricos, que, por l\u00f3gica, inviabiliza o uso do consumo de \u00e1gua como fator da estrutura\u00e7\u00e3o da tarifa. O secret\u00e1rio destacou que h\u00e1 m\u00e9todos alternativos de c\u00e1lculo da tarifa, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o a prefer\u00eancia, uma vez que as outras metodologias n\u00e3o aproximam tanto da realidade de gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos como o consumo de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Para Gusm\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 de que, conforme as concess\u00f5es de \u00e1gua e esgoto v\u00e3o deslanchando na regi\u00e3o, a escassez h\u00eddrica deixar\u00e1 de ser um problema e permitir\u00e1 que o consumo de \u00e1gua seja utilizado como fator para c\u00e1lculo da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode at\u00e9 ter sinergia se essas concession\u00e1rias de \u00e1gua e esgoto entenderem como um neg\u00f3cio interessante agregarem os res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, opinou, destacando ser uma alternativa poss\u00edvel via licita\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o aditivo contratual, para resolver o impasse gerado pela seletividade do mercado. <\/p>\n\n\n\n

Esse n\u00e3o \u00e9 o caso de S\u00e3o Sim\u00e3o (GO), por exemplo, onde o governo estuda uma concess\u00e3o \u00fanica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo<\/strong>
Em paralelo \u00e0s concess\u00f5es do governo federal, a Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Log\u00edstica e Infraestrutura do Estado de S\u00e3o Paulo) vem trabalhando para formar cons\u00f3rcios a partir do programa Integra Res\u00edduos \u2013 que busca separar o estado paulista em blocos regionais para a presta\u00e7\u00e3o de atividades de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o da pasta liderada pela secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Resende \u00e9 estruturar doze blocos regionais, englobando 317 munic\u00edpios, dos quais tr\u00eas s\u00e3o estimados a assinar contratos de concess\u00e3o em 2027. Os tr\u00eas blocos, que devem ser leiloados no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, s\u00e3o esperados a contratar R$ 11 bilh\u00f5es em Capex e Opex durante o contrato de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em S\u00e3o Paulo \u00e9 fragmentada, visto que n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a estabelecida do servi\u00e7o. Como mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a capital paulista contar\u00e1, a partir de sua aprova\u00e7\u00e3o, com o PMSAI (Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado) para orientar o planejamento estrat\u00e9gico e gest\u00e3o integrada.<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancia \u00e0s PPPs<\/strong>
No panorama setorial, projetos de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos lutam contra a maior seletividade das empresas, que, no sexto ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento, encontram-se mais alavancadas e resistentes ao modelo PPP, por n\u00e3o ter poder sobre sua pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o. \u201cVemos uma certa preocupa\u00e7\u00e3o, talvez a receptividade ao modelo de PPP n\u00e3o esteja sendo grande. Precisamos entender o que est\u00e1 pegando\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Seppi.<\/p>\n\n\n\n

Da parte dos parceiros privados, h\u00e1 uma inseguran\u00e7a em entrar com contrato de longo prazo num mercado e modelo que dialoga com avan\u00e7os mercadol\u00f3gicos e tecnol\u00f3gicos, de acordo com Gusm\u00e3o. Os projetos de res\u00edduos tamb\u00e9m, continuou, competem recursos e interesse das companhias com concess\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, escola e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Porto Alegre<\/strong>
Na capital de Rio Grande do Sul, a expectativa \u00e9 de que a PPP de manejo de res\u00edduos seja licitada em breve. Na estimativa da pasta, o contrato deve levantar R$ 1,33 bilh\u00e3o em Capex ao longo de 35 anos de concess\u00e3o, com contrapresta\u00e7\u00e3o anual de R$ 285 milh\u00f5es. Cerca de 1,3 milh\u00e3o de pessoas devem ser beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul) desde 18 de junho e h\u00e1 expectativa de aprova\u00e7\u00e3o pela corte sem grandes mudan\u00e7as at\u00e9 o fim de agosto, segundo o secret\u00e1rio municipal de Parcerias de Porto Alegre, Artur Lorentz.<\/p>\n\n\n\n

A pasta serve como um bra\u00e7o na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos no estado. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do futuro contrato ser\u00e1 o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), que j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel pela coleta de lixo urbano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos tido um di\u00e1logo muito bom com o Tribunal de Contas, de uma forma positiva com a equipe t\u00e9cnica, eu diria. N\u00f3s estamos iminentes de encerrar esse processo\u201d, comentou Lorentz \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do TCE, a pasta deve avan\u00e7ar com o processo de licita\u00e7\u00e3o, a ser realizada na B3 sob crit\u00e9rio de maior desconto sobre a contrapresta\u00e7\u00e3o anual do governo municipal. O projeto, cujo processo de participa\u00e7\u00e3o social foi encerrado no in\u00edcio de 2025, engloba atividades de manejo e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, sem atividades de coleta \u2013 que ser\u00e3o mantidos sob responsabilidade do DMLU.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais temores em rela\u00e7\u00e3o a PPP de res\u00edduos, a falta de uma tarifa espec\u00edfica, essa concess\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 enfrentar. Em Porto Alegre, h\u00e1 cobran\u00e7a de servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos desde 1984 pela TCL (Taxa de Coleta de Lixo), embutida no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cujos valores s\u00e3o distribu\u00eddos em 70 contratos pulverizados ao redor do munic\u00edpio. A ideia da futura concession\u00e1ria \u00e9 prestar servi\u00e7o a toda cidade ao ter acesso ao TCL por meio de uma conta vinculada.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o ter previs\u00e3o de o valor da taxa aumentar, eventuais revis\u00f5es inflacion\u00e1rias poder\u00e3o ser feitas automaticamente, conforme estabelecido no contrato. J\u00e1 reposi\u00e7\u00f5es de valores decorrentes de moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser aprovadas pela Agergs (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul), explicou o assessor jur\u00eddico da Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre, Pedro Viana Pereira.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a maior seletividade do mercado privado em rela\u00e7\u00e3o aos modelos de PPP, o assessor jur\u00eddico afirmou que n\u00e3o deve ser um problema, uma vez que o projeto de Porto Alegre foi procurado por \u201cinteressados importantes\u201d, do setor de \u00e1gua e esgoto, e de companhias diretamente ligadas ao campo de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cTivemos quatro ou cinco empresas interessadas. Claro que n\u00e3o vai ser uma concorr\u00eancia de muitas companhias, mas a nossa expectativa \u00e9 de que haja concorr\u00eancia, sim\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Beatriz Kawai, da Ag\u00eancia iNFRA Os projetos de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos est\u00e3o sendo adiados devido a dificuldades regionais e a entraves setoriais. 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