{"id":45972,"date":"2026-08-14T13:00:00","date_gmt":"2026-08-14T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=45972"},"modified":"2026-08-14T13:00:13","modified_gmt":"2026-08-14T16:00:13","slug":"antaq-adia-aval-a-leilao-de-terminal-no-para-por-defasagem-em-estudos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-adia-aval-a-leilao-de-terminal-no-para-por-defasagem-em-estudos\/","title":{"rendered":"ANTAQ adia aval a leil\u00e3o de terminal no Par\u00e1 por defasagem em estudos"},"content":{"rendered":"\n

Vinicius Werneck, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria colegiada da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) decidiu nesta quinta-feira (13) n\u00e3o aprovar, neste momento, a licita\u00e7\u00e3o do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). Antes de dar continuidade \u00e0 an\u00e1lise, a ag\u00eancia far\u00e1 uma consulta ao MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) para que a pasta se manifeste sobre a continuidade ou n\u00e3o do processo.

O tema voltou \u00e0 pauta da\u00a0reuni\u00e3o de diretoria<\/a>\u00a0da reguladora ap\u00f3s pedido de vista<\/a> do diretor Alber Vasconcelos. Ao apresentar seu posicionamento nesta quinta, ele questionou o intervalo entre a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos, finalizados em 2022,\u00a0e a an\u00e1lise do projeto pela ANTAQ. Segundo ele, o EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) \u201cpode ter sido impactado\u201d. O diretor recomendou ent\u00e3o que as \u00e1reas t\u00e9cnicas revissem os estudos para verificar a exist\u00eancia de eventuais impactos.

“Essa constata\u00e7\u00e3o decorre da pr\u00f3pria natureza da atividade portu\u00e1ria, marcada por altera\u00e7\u00f5es constantes na capacidade instalada, na entrada em opera\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, na expans\u00e3o de terminais existentes, na expans\u00e3o das cadeias log\u00edsticas, e nas proje\u00e7\u00f5es de demanda que orientam o planejamento setorial. Em ambientes dessa natureza, o tempo possui relev\u00e2ncia, pois permite que fatos novos alterem em maior ou menor medida as condi\u00e7\u00f5es consideradas pelos estudos”, disse Vasconcelos em seu voto.

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0noticiou quando o relator, diretor Lima Filho, apresentou na \u00faltima reuni\u00e3o voto favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das minutas para o certame por entender que n\u00e3o havia empecilhos para tal. Por\u00e9m, depois da proposta de Vasconcelos nesta quinta-feira, o diretor-geral, Frederico Dias, sugeriu uma terceira via: consultar o minist\u00e9rio para que a pasta confirme se houve impactos e se a ANTAQ deve seguir com o processo.

Lima Filho afirmou que havia entendido n\u00e3o existir problema, pois o projeto foi encaminhado recentemente para a ag\u00eancia pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio, mas mudou seu voto e acompanhou a proposta do diretor-geral, assim como os demais pares. Com isso, a ANTAQ agora aguarda posicionamento do MPor, que n\u00e3o ter\u00e1 prazo estipulado para resposta.

Quase R$ 1 bi<\/strong>
O VDC29 \u00e9 destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais, especificamente soja e milho, e o governo havia anunciado que seria licitado ano passado. Projetado para movimentar sete milh\u00f5es de toneladas por ano, o terminal ter\u00e1 \u00e1rea de 67 mil metros quadrados, conex\u00f5es rodovi\u00e1ria e\u00a0com o cais, investimentos estimados em R$ 908 milh\u00f5es e contrato de 25 anos.

Em maio do ano passado, o TCU\u00a0autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do terminal, mas fez recomenda\u00e7\u00f5es ao MPor. Entre elas, a reavalia\u00e7\u00e3o da metodologia de c\u00e1lculo da taxa de crescimento, com a desconsidera\u00e7\u00e3o de picos e vales at\u00edpicos no ano inicial da s\u00e9rie, e a apresenta\u00e7\u00e3o, em futuros estudos de viabilidade, de fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e mem\u00f3ria de c\u00e1lculo robustas.

Porto do Itaqui<\/strong>
A diretoria da reguladora tamb\u00e9m aprovou, na mesma reuni\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o do edital de arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), que trar\u00e1 restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de grandes empresas. A condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 nominal, mas com crit\u00e9rio “objetivo”, como classificou o relator, diretor Alber Vasconcelos. “Seguindo os crit\u00e9rios do TCU”, completou durante a leitura do voto.

De acordo com o relator, entre 2023 e 2025, em m\u00e9dia, 80% da descarga de fertilizantes em Itaqui foi realizada por uma grande empresa que atua na regi\u00e3o, tornando “evidente o poder econ\u00f4mico deste grupo no mercado em debate”. Portanto, para buscar isonomia no processo, Vasconcelos argumentou ser essencial restringir a participa\u00e7\u00e3o da incumbente, caso contr\u00e1rio\u00a0a licita\u00e7\u00e3o seria meramente formal, pois o “novo contrato estaria destinado ao agente que domina a infraestrutura local”.

Com R$ 147 milh\u00f5es em investimentos previstos e um contrato de 25 anos, o projeto vai a leil\u00e3o com crit\u00e9rio de maior outorga para determinar o vencedor do certame. O terminal ser\u00e1 dedicado a armazenagem e movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais, especialmente fertilizantes, em \u00e1rea localizada na poligonal do porto organizado, com 20 mil metros quadrados.

Porto de Suape<\/strong>
A diretoria colegiada da ANTAQ tamb\u00e9m aprovou a abertura de consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas sobre o arrendamento da \u00e1rea SUA08, no Porto de Suape (PE), para a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de carga geral e de carga conteinerizada.\u00a0O prazo oficial de contribui\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foi divulgado. De acordo com o relator, a \u00e1rea tem 50 mil metros quadrados e a proposta prev\u00ea um contrato de 25 anos.

Suape tem um terminal privado de cont\u00eainer na \u00e1rea do porto em opera\u00e7\u00e3o, e neste ano foi criado um segundo terminal, em modelo privado, com a mesma finalidade. A arrendat\u00e1ria do terminal p\u00fablico, a ICTSI,\u00a0entrou com uma representa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0na ag\u00eancia recentemente alegando que a controladora do terminal privado, a Maersk, estaria tirando carga do terminal p\u00fablico.

Saip Sul-Mirim<\/strong>
A ANTAQ tamb\u00e9m\u00a0aprovou<\/a>, nesta quinta-feira, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para envio de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta de concess\u00e3o do Saip Sul-Mirim (Sistema Aquavi\u00e1rio Integrado do Sul e Lagoa Mirim), no Rio Grande do Sul. O per\u00edodo inicial iria at\u00e9 15 de agosto, por\u00e9m, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o por 60 dias, o novo prazo passou a ser 14 de outubro.

De acordo com a relatora, o adiamento se respalda pela complexidade e pela dimens\u00e3o do projeto. “Demanda um maior cabedal de informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos agentes diretamente envolvidos com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no projeto”, disse a relatora durante leitura do voto.\u00a0Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi aprovada a inclus\u00e3o de uma nova sess\u00e3o presencial a ser realizada no Rio Grande do Sul, ainda sem data marcada.

Navega\u00e7\u00e3o interior<\/strong>
A reforma e simplifica\u00e7\u00e3o das normas aplic\u00e1veis \u00e0 navega\u00e7\u00e3o interior tamb\u00e9m foi outro item aprovado pelos diretores. A atualiza\u00e7\u00e3o re\u00fane em seis novas normas o conte\u00fado que anteriormente estava distribu\u00eddo em onze. Segundo a diretora relatora, Cristina Castro, as \u00e1reas t\u00e9cnicas da ag\u00eancia tamb\u00e9m se posicionaram favor\u00e1veis \u00e0 proposta que tamb\u00e9m incorpora “altera\u00e7\u00f5es de baixo impacto regulat\u00f3rio”.

Castro explicou que a aglutina\u00e7\u00e3o das normas observou dois par\u00e2metros: o regime jur\u00eddico do transporte, seja de direito p\u00fablico ou privado; e a mat\u00e9ria de interesse relativa a procedimentos de outorga, afretamento de embarca\u00e7\u00f5es, acordos operacionais e homologa\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es nos sistemas da Receita Federal. “[Estamos] buscando com isso maior clareza e acessibilidade para o setor regulado”, justificou a relatora durante a leitura do voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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