{"id":46015,"date":"2026-08-17T12:10:19","date_gmt":"2026-08-17T15:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=46015"},"modified":"2026-08-17T12:10:22","modified_gmt":"2026-08-17T15:10:22","slug":"petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/","title":{"rendered":"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O setor de petr\u00f3leo teme que a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cPLP da Gasolina\u201d (Projeto de Lei Complementar 114\/2026<\/a>) seja uma “janela” para a perpetua\u00e7\u00e3o do imposto de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o da commodity. Rec\u00e9m-aprovado no Congresso Nacional, o projeto amplia o rol de despesas do governo atreladas \u00e0s receitas extraordin\u00e1rias de \u00f3leo e g\u00e1s.\u00a0

As petroleiras questionam a cobran\u00e7a na Justi\u00e7a, em iniciativa renovada na \u00faltima semana por meio de um pedido de\u00a0mandado de seguran\u00e7a coletivo<\/a>. A nova a\u00e7\u00e3o foca na fragilidade da prorroga\u00e7\u00e3o da taxa, feita por meio de resolu\u00e7\u00e3o da Gecex-Camex (Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior) em julho, ap\u00f3s a MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.340\/2026<\/a>, que dava sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa, caducar.\u00a0

A percep\u00e7\u00e3o de risco do setor foi agravada pelo fato de o texto final do PLP 114 listar, entre outras fontes de recursos, as “receitas tribut\u00e1rias oriundas do setor de \u00f3leo e g\u00e1s”. Em vers\u00e3o anterior do projeto, o imposto de exporta\u00e7\u00e3o era expressamente citado, mas acabou retirado ap\u00f3s apelos do setor junto \u00e0 relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Mesmo assim, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dita tempor\u00e1ria segue contemplada.\u00a0

A chance de exclus\u00e3o total do trecho \u00e9 remota: o PLP 114 aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial e n\u00e3o deve ter vetos a fim de respeitar o acordo entre governo e parlamentares, disseram fontes da Esplanada.

Riscos<\/strong>
O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo), Roberto Ardenghy, endossa o sentimento de executivos. “Em uma primeira an\u00e1lise, a gente [IBP] v\u00ea sim esse risco de perpetua\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 refor\u00e7ado pelas novas despesas inseridas no PLP”, diz ele.\u00a0

Para esses interlocutores, a men\u00e7\u00e3o indireta do imposto em texto de lei abre caminho para sua continuidade em um segundo momento, por meio de novo arranjo legislativo. Para essas fontes, a reincid\u00eancia da cobran\u00e7a, j\u00e1 feita em 2023 com al\u00edquota de 9,2%, e a formaliza\u00e7\u00e3o de gastos a ela atrelados t\u00eam feito governo e Parlamento “tomarem gosto” pelo imposto. Para resumir a expectativa, um deles recorre a Benjamin Franklin: “Neste mundo nada \u00e9 certo, exceto a morte e os impostos”.

Uma fonte de petroleira major argumenta que, no caso de um eventual recuo na cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo para a m\u00e9dia prevista antes do in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio (casa dos US$ 50 por barril de Brent), parte importante dos novos custos listados no PLP 114 seguiria existindo, mas sem a contrapartida das receitas extraordin\u00e1rias. Isso refor\u00e7aria a necessidade do imposto para o equil\u00edbrio das contas. Dentre os temas beneficiados pelo projeto est\u00e3o minerais cr\u00edticos, fertilizantes e despesas da Copa do Mundo Feminina.

Na mesma linha, sinaliza\u00e7\u00f5es feitas no programa de governo para reelei\u00e7\u00e3o do presidente Lula aumentam a press\u00e3o sobre os recursos gerados pelo setor. No documento protocolado est\u00e1, por exemplo, a promessa de manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para mitigar a volatilidade dos combust\u00edveis, o que ligou o alerta sobre a extens\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es.

C\u00e1lculo bilion\u00e1rio<\/strong>
O IBP tem sustentado que o imposto \u00e9 “desnecess\u00e1rio” para a finalidade inicialmente proposta pelo governo: as subven\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de derivados. Isso porque o custo desses programas seria mais do que coberto pelo aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais na esteira da alta do petr\u00f3leo.\u00a0

“S\u00f3 isso, com um petr\u00f3leo a US$ 90 por barril, j\u00e1 incrementa a arrecada\u00e7\u00e3o em quase R$ 45 bilh\u00f5es, quando o custo estimado dos programas de subven\u00e7\u00e3o a diesel e gasolina ficaria em torno de R$ 40 bilh\u00f5es. Al\u00e9m de juridicamente duvidoso, \u00e9 um imposto desnecess\u00e1rio, e isso est\u00e1 sendo questionado judicialmente\u201d, continua Ardenghy.

As novas previs\u00f5es de custo inclu\u00eddas no PLP, que tamb\u00e9m envolvem compensa\u00e7\u00f5es \u00e0s isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e subven\u00e7\u00e3o ao etanol, al\u00e9m dos temas estranhos ao setor, aumentariam o custo total das a\u00e7\u00f5es de governo de R$ 8 bilh\u00f5es para R$ 48 bilh\u00f5es, diz o presidente do IBP.

No recente pedido de mandado de seguran\u00e7a da Abep (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s), um bra\u00e7o do IBP, os advogados citam o relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do 2\u00ba bimestre, no qual o Tesouro Nacional aponta um aumento das estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o com royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais e comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo da Uni\u00e3o da ordem de R$ 43 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com a previs\u00e3o inicial da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual). Outros R$ 5,25 bilh\u00f5es extras viriam de arrecada\u00e7\u00e3o adicional com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica) e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido).\u00a0

No total, portanto, essa arrecada\u00e7\u00e3o extra seria equivalente \u00e0 proje\u00e7\u00e3o de custos de R$ 48 bilh\u00f5es do IBP, que incluiria as subven\u00e7\u00f5es j\u00e1 conhecidas e os novos gastos embutidos no PLP 114.

Outro lado da moeda<\/strong>
Segundo fontes do setor, membros do governo, quando confrontados, t\u00eam alegado que o imposto de exporta\u00e7\u00e3o vinha sendo fundamental para o custeio das subven\u00e7\u00f5es porque a maior parte das receitas especiais do setor (royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais) t\u00eam destina\u00e7\u00e3o carimbada pelo Fundo Social. Esse instrumento criado em 2010 reserva os valores oriundos do pr\u00e9-sal para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, escopo posteriormente ampliado para o financiamento de infraestrutura social, habita\u00e7\u00e3o popular, seguran\u00e7a alimentar e enfrentamento de calamidades clim\u00e1ticas.

O PLP 114, inclusive, teria o cond\u00e3o de liberar os montantes arrecadados acima da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o custeio das pol\u00edticas de subven\u00e7\u00e3o e outros fins inclu\u00eddos de \u00faltima hora. Para Ardenghy, isso s\u00f3 refor\u00e7aria a redund\u00e2ncia do imposto, indo portanto em desfavor dos argumentos de manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.

Contenda judicial<\/strong>
A recente investida da Abep para suspender o imposto, na 17\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, repete os argumentos das iniciativas desse tipo anteriores, apontando o car\u00e1ter arrecadat\u00f3rio e n\u00e3o regulat\u00f3rio do imposto de exporta\u00e7\u00e3o. Mas tem como argumento central a suposta ilegalidade existente no uso, pelo governo, de uma medida infralegal (resolu\u00e7\u00e3o na Camex) para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa depois que a medida provis\u00f3ria criada para isso (1.340\/2026) n\u00e3o foi apreciada pelo Congresso e caducou, o que ocorreu em 9 de julho.

“A Resolu\u00e7\u00e3o GECEX n\u00ba 938\/2026 nada mais \u00e9 do que uma extens\u00e3o da disciplina inicialmente estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.340\/2026, cujo teor havia sido rejeitado pelo Congresso Nacional (…) portanto, n\u00e3o pode ser considerada um ato administrativo amparado em fundamentos pr\u00f3prios (…)”, escrevem os advogados, citando “grave afronta a regras e princ\u00edpios constitucionais vinculados \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e ao pr\u00f3prio princ\u00edpio democr\u00e1tico”.\u00a0

Neste ponto, a defesa das petroleiras afirma que a a\u00e7\u00e3o do governo fere, na pr\u00e1tica, trecho da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que veda a \u201creedi\u00e7\u00e3o, na mesma sess\u00e3o legislativa, de medida provis\u00f3ria que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua efic\u00e1cia por decurso de prazo\u201d. Para executivos ouvidos, esse ponto em espec\u00edfico “melhora o direito” e aumenta as chances de uma suspens\u00e3o do imposto desta vez.

Ainda em abril, cinco empresas j\u00e1 tinham acionado a Justi\u00e7a obtendo liminar na primeira inst\u00e2ncia, mas que acabou suspensa pelo presidente do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o), desembargador Luiz Paulo da Silva Ara\u00fajo Filho.

Em 2025, um grupo de empresas chegou a conseguir uma decis\u00e3o colegiada na segunda inst\u00e2ncia que definia o imposto aplicado em 2023 como ilegal e estabelecia a devolu\u00e7\u00e3o dos valores, da qual a Uni\u00e3o recorre. Neste caso, o ju\u00edzo acolheu o argumento de que o imposto tivera car\u00e1ter meramente arrecadat\u00f3rio, o que \u00e9 vedado a esse tipo de cobran\u00e7a.\u00a0

Mais reclama\u00e7\u00f5es<\/strong>
Na a\u00e7\u00e3o mais recente, continuam os advogados: “Ademais, a exa\u00e7\u00e3o imposta pela resolu\u00e7\u00e3o reduz a atratividade econ\u00f4mica de campos em produ\u00e7\u00e3o e de novos investimentos, afetando a competitividade internacional da categoria substitu\u00edda pela Impetrante em rela\u00e7\u00e3o a produtores sediados em outras jurisdi\u00e7\u00f5es. Gera, ainda, relevante inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ao introduzir custo tribut\u00e1rio de grande magnitude em opera\u00e7\u00f5es de h\u00e1 muito j\u00e1 planejadas, contratadas e precificadas”.\u00a0

O trecho resume a queixa das empresas produtoras, segundo as quais dois a cada tr\u00eas barris produzidos no Brasil ficam para o Estado na forma de taxas ou \u00f3leo-lucro (pr\u00e9-sal). Nesse cen\u00e1rio, dizem, mais 12% em cima da receita bruta poderia inviabilizar projetos em caso de queda abrupta das cota\u00e7\u00f5es.\u00a0

“Isso afasta investimento. Isso pode n\u00e3o ser sentido no pr\u00f3ximo leil\u00e3o de \u00e1reas explorat\u00f3rias, porque as empresas n\u00e3o deixam de renovar portf\u00f3lio, mas seguramente impacta na hora de um FID (decis\u00e3o final de investimento, na sigla em ingl\u00eas)”, diz um executivo consultado.\u00a0

A fonte diz, ainda, que o formato do imposto \u00e9 problem\u00e1tico em si: o n\u00edvel de cobran\u00e7a, defende, poderia variar conforme a cota\u00e7\u00e3o internacional e formato do projeto ou escopo de cada empresa. A pe\u00e7a da Abep contempla esse argumento quando afirma que “a determina\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia de uma al\u00edquota \u00fanica de 12% sobre a receita bruta, desconsiderando toda e qualquer especificidade de cada contribuinte e de cada projeto, viola os princ\u00edpios da isonomia e da capacidade contributiva” e deveria, ao menos, observar o princ\u00edpio da anterioridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O setor de petr\u00f3leo teme que a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cPLP da Gasolina\u201d (Projeto de Lei Complementar 114\/2026) seja uma “janela” para a perpetua\u00e7\u00e3o do imposto de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o da commodity. Rec\u00e9m-aprovado no Congresso Nacional, o projeto amplia o rol de despesas do governo atreladas \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11403,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7249],"tags":[16086,13251,1444,21378,7366,18938,5848,213,20532,19819,21379,20761],"class_list":["post-46015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-abep","tag-gabriel-vasconcelos","tag-ibp","tag-imposto-de-exportacao-de-petroleo","tag-marisa-wanzeller","tag-mp-1-340-2026","tag-petroleiras","tag-petroleo","tag-plp-114","tag-plp-da-gasolina","tag-setor-de-oleo-e-gas","tag-subvencao-a-combustiveis"],"yoast_head":"\nPetroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O setor de petr\u00f3leo teme que a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cPLP da Gasolina\u201d (Projeto de Lei Complementar 114\/2026) seja uma “janela” para a perpetua\u00e7\u00e3o do imposto de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o da commodity. Rec\u00e9m-aprovado no Congresso Nacional, o projeto amplia o rol de despesas do governo atreladas \u00e0s […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-08-17T15:10:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-08-17T15:10:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"876\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2026-08-17T15:10:19+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-17T15:10:22+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/\"},\"wordCount\":1640,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg\",\"keywords\":[\"ABEP\",\"Gabriel Vasconcelos\",\"IBP\",\"Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo\",\"Marisa Wanzeller\",\"MP 1.340\\\/2026\",\"petroleiras\",\"petr\u00f3leo\",\"PLP 114\",\"plp da gasolina\",\"Setor de \u00d3leo e G\u00e1s\",\"Subven\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis\"],\"articleSection\":[\"Destaque\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2026\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/\",\"name\":\"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg\",\"datePublished\":\"2026-08-17T15:10:19+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-17T15:10:22+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/09\\\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg\",\"width\":1280,\"height\":876,\"caption\":\"Foto: Dom\u00ednio p\u00fablico\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/09\\\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/09\\\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/ageninfra\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/agencia_infra\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/company\\\/ag\u00eanciainfra\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/agenciainfra\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/agenciainfra.com\\\/blog\\\/author\\\/admin\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o","og_description":"Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O setor de petr\u00f3leo teme que a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cPLP da Gasolina\u201d (Projeto de Lei Complementar 114\/2026) seja uma “janela” para a perpetua\u00e7\u00e3o do imposto de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o da commodity. Rec\u00e9m-aprovado no Congresso Nacional, o projeto amplia o rol de despesas do governo atreladas \u00e0s […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2026-08-17T15:10:19+00:00","article_modified_time":"2026-08-17T15:10:22+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":876,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o","datePublished":"2026-08-17T15:10:19+00:00","dateModified":"2026-08-17T15:10:22+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/"},"wordCount":1640,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg","keywords":["ABEP","Gabriel Vasconcelos","IBP","Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo","Marisa Wanzeller","MP 1.340\/2026","petroleiras","petr\u00f3leo","PLP 114","plp da gasolina","Setor de \u00d3leo e G\u00e1s","Subven\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis"],"articleSection":["Destaque"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2026","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/","name":"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg","datePublished":"2026-08-17T15:10:19+00:00","dateModified":"2026-08-17T15:10:22+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/plataforma-petroleo-foto-dominio-publico.jpeg","width":1280,"height":876,"caption":"Foto: Dom\u00ednio p\u00fablico"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-temem-brecha-para-governo-manter-imposto-de-exportacao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exporta\u00e7\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46016,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46015\/revisions\/46016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}