{"id":46108,"date":"2026-08-18T17:32:46","date_gmt":"2026-08-18T20:32:46","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=46108"},"modified":"2026-08-18T17:34:11","modified_gmt":"2026-08-18T20:34:11","slug":"estudo-propoe-reforma-para-planejamento-e-governanca-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/estudo-propoe-reforma-para-planejamento-e-governanca-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Estudo prop\u00f5e reforma para planejamento e governan\u00e7a do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um estudo lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (18) pelo Instituto Pensar Energia prop\u00f5e que uma reforma estrutural do setor el\u00e9trico seja feita pelo pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. A proposta traz diretrizes para um modelo eficiente, flex\u00edvel e sustent\u00e1vel, incluindo mudan\u00e7as na governan\u00e7a do setor e maior integra\u00e7\u00e3o do planejamento energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

Elaborada por quadros t\u00e9cnicos do setor, a proposta de reforma \u00e9 composta por seis pilares: restabelecer a correspond\u00eancia entre pre\u00e7os e custos; ajustar subs\u00eddios, incluindo a imposi\u00e7\u00e3o de datas de t\u00e9rmino; acabar com contrata\u00e7\u00f5es direcionadas de fontes e permitir maior liberdade competitiva; alocar custos de forma eficiente e evitando socializa\u00e7\u00f5es indevidas (a exemplo do subs\u00eddio para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda); integrar o planejamento el\u00e9trico ao energ\u00e9tico; e delimitar na governan\u00e7a setorial as fun\u00e7\u00f5es de cada ator, incluindo o alcance do Congresso Nacional sobre decis\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

O estudo tem como autores: Edvaldo Santana, ex-diretor da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica); Jerson Kelman, que foi diretor-geral da ANEEL e da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas); Luiz Maurer, especialista que atuou para o Banco Mundial e IFC, al\u00e9m de ter participado da cria\u00e7\u00e3o da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia); e Marcelo Guaranys, que foi diretor-presidente da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista a jornalistas, Kelman afirmou que a governan\u00e7a \u00e9 hoje o maior problema do setor. Segundo ele, trata-se de um desafio de cunho pol\u00edtico. \u201cN\u00e3o seria criar novas institui\u00e7\u00f5es, mas sim fazer com que elas funcionem\u201d, explicou. Ele citou, por exemplo, o fato que de as indica\u00e7\u00f5es para as ag\u00eancias passaram a ser feitas por crit\u00e9rios pol\u00edticos e n\u00e3o t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs indica\u00e7\u00f5es para a diretoria da ANEEL por exemplo poderiam um parecer de um comit\u00ea, de um grupo de t\u00e9cnicos do setor, para que os parlamentares tenham uma esp\u00e9cie de selo t\u00e9cnico, para no m\u00ednimo constranger indica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham perfil t\u00e9cnico adequado\u201d, sugeriu Kelman.<\/p>\n\n\n\n

Edvaldo Santana destacou que o ponto central seria rever o alcance do Legislativo no setor. \u201cHoje a gente tem uma s\u00e9rie de lobbys que nos trouxeram at\u00e9 aqui. Por exemplo, com o Congresso a construir com certa tecnologia sem que tenha partido do planejamento, ou determinando inflexibilidade. Isso n\u00e3o faz sentido ser decis\u00e3o do Congresso, tem que ser decis\u00e3o t\u00e9cnica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A ideia, segundo Marcelo Guaranys, \u00e9 que o Congresso continue participando de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas de pol\u00edticas p\u00fablicas, dando diretrizes mais amplas, mas deixando as decis\u00f5es t\u00e9cnicas com as institui\u00e7\u00f5es setoriais, como ANEEL, EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) e ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico).<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisa ter uma posi\u00e7\u00e3o firme do Executivo dizendo \u2018olha, Congresso, s\u00f3 as grandes diretrizes\u2019, e as defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ficarem com os t\u00e9cnicos\u201d. Isso deve ser acompanhado, avalia Guaranys, por um fortalecimento da governan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es existentes, como a ANEEL, como mecanismos de prote\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Insustentabilidade<\/strong>
Jerson Kelman afirmou que o estudo \u00e9 necess\u00e1rio para se preparar para a crise que se projeta hoje no setor el\u00e9trico caso nada seja feito. \u201cA gente v\u00ea uma aproxima\u00e7\u00e3o dessa crise, que pode ser como tivemos no passado, que levou a apag\u00f5es. Ou pode ser uma crise financeira, de sustentabilidade do setor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o dos sinais de pre\u00e7o, por exemplo, ser\u00e1 fundamental para o mercado alocar os recursos e investimentos corretamente, uma vez que \u00e9 pre\u00e7o que os pre\u00e7os reflitam os custos reais. Esses sinais tamb\u00e9m serviriam para ajudar a orientar de maneira mais eficiente as decis\u00f5es de consumo e de opera\u00e7\u00e3o, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O estudo afirma ainda que o modelo setorial desenhado em 1997 e aperfei\u00e7oado em 2003 j\u00e1 ficou obsoleto. Para os especialistas, as novas tentativas de reforma t\u00eam enfrentado grandes dificuldades, a exemplo das recentes MPs 1.300 e 1.304, que mostraram \u201cfalta de objetivos comuns e sintonia entre Poder Executivo e Congresso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios elencados na proposta em uma nova reforma permitiria uma redu\u00e7\u00e3o de inefici\u00eancias, subs\u00eddios e custos que hoje acabam incorporados \u00e0 tarifa e comprometem a competitividade da economia e o or\u00e7amento dos consumidores, segundo o estudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA Um estudo lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (18) pelo Instituto Pensar Energia prop\u00f5e que uma reforma estrutural do setor el\u00e9trico seja feita pelo pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. A proposta traz diretrizes para um modelo eficiente, flex\u00edvel e sustent\u00e1vel, incluindo mudan\u00e7as na governan\u00e7a do setor e maior integra\u00e7\u00e3o do planejamento energ\u00e9tico. 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