{"id":46215,"date":"2026-08-21T08:00:00","date_gmt":"2026-08-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=46215"},"modified":"2026-08-21T08:00:04","modified_gmt":"2026-08-21T11:00:04","slug":"corredor-minas-rio-abre-caminho-para-uso-de-chamamento-em-outras-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/corredor-minas-rio-abre-caminho-para-uso-de-chamamento-em-outras-ferrovias\/","title":{"rendered":"Corredor Minas-Rio abre caminho para uso de chamamento em outras ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes recebeu o sinal verde para iniciar a oferta de trechos ferrovi\u00e1rios ociosos por chamamento p\u00fablico, modelo de explora\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o testado. O primeiro edital foi autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) nesta quarta-feira (19), confirmando como projeto-piloto a\u00a0disputa pelo Corredor Minas-Rio<\/a>, formado por segmentos sem tr\u00e1fego da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), da VLI. A\u00a0decis\u00e3o<\/a>\u00a0estabelece bases que devem ser utilizadas na condu\u00e7\u00e3o de outros projetos.

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, apontou ajustes necess\u00e1rios antes do lan\u00e7amento do edital. Entre eles est\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a outorga m\u00ednima, estabelecida inicialmente no valor simb\u00f3lico de R$ 1, e o detalhamento da fragmenta\u00e7\u00e3o dos trechos que ser\u00e3o devolvidos pela atual operadora. O ministro tamb\u00e9m destacou a necessidade de diretrizes para a integra\u00e7\u00e3o do corredor com malhas vizinhas e de um rito de transi\u00e7\u00e3o de titularidade das licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias \u00e0s opera\u00e7\u00f5es.

O Corredor Minas-Rio possui 733 quil\u00f4metros e contempla os trechos entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), Varginha (MG) e Lavras (MG), al\u00e9m da liga\u00e7\u00e3o entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ). A autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prazo de 99 anos, e a estimativa apresentada pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) \u00e9 de mais de R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos para recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura. A outorga simb\u00f3lica\u00a0\u00e9 defendida pelo governo porque, em termos de c\u00e1lculo econ\u00f4mico para a modelagem de parcerias com a iniciativa privada, o trecho seria deficit\u00e1rio. Por isso, est\u00e1 sendo modelado como chamamento, que permitiria ao operador assumir a ferrovia com esse n\u00edvel de risco econ\u00f4mico.

Previsto no marco legal das ferrovias, de 2021, o chamamento permite identificar interessados em operar segmentos n\u00e3o implantados, ociosos, desativados ou em processo de devolu\u00e7\u00e3o. Diferentemente das concess\u00f5es, esses ativos ser\u00e3o explorados pelo regime privado de autoriza\u00e7\u00e3o, que oferece maior flexibilidade regulat\u00f3ria, inclusive para a defini\u00e7\u00e3o de tarifas.

Outros projetos<\/strong>
A estrat\u00e9gia busca encontrar novos operadores e destina\u00e7\u00f5es para\u00a0cerca de dez mil quil\u00f4metros de malhas n\u00e3o utilizadas atualmente\u00a0nas concess\u00f5es da FCA, FTL (Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica) e Malha Sul que ser\u00e3o devolvidas por essas concession\u00e1rias ou n\u00e3o utilizadas nas futuras concess\u00f5es. A partir de estudo elaborado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em parceria com a Infra S.A., o governo selecionou aproximadamente 30 projetos com maior potencial: dez para transporte de cargas, 15 para turismo e cinco para passageiros.

Embora houvesse a expectativa de que, a partir desse primeiro julgamento, os demais projetos de autoriza\u00e7\u00e3o ficassem isentos de an\u00e1lises individuais no TCU, o relator indicou que o caso inaugural deve servir de modelo, sem mencionar qualquer libera\u00e7\u00e3o ou dispensa de novas avalia\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio dos Transportes reconheceu no processo que o Corredor Minas-Rio possui particularidades, o que exige considera\u00e7\u00f5es individuais e proporcionais \u00e0 complexidade e ao porte dos diferentes trechos ferrovi\u00e1rios.

\u201cO exame do Corredor Minas-Rio tamb\u00e9m se justifica por seu potencial efeito paradigm\u00e1tico sobre a estrutura\u00e7\u00e3o de futuros chamamentos p\u00fablicos ferrovi\u00e1rios, em especial quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do conte\u00fado m\u00ednimo dos estudos, \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos cedidos, \u00e0 disciplina de interoperabilidade, \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de riscos e ao tratamento de trechos ociosos ou devolvidos por concession\u00e1rias preexistentes\u201d, informou o relator em seu voto.

Um dos pontos da modelagem que dever\u00e1 servir de refer\u00eancia envolve a prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios dependentes. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es no Minas-Rio est\u00e1 relacionada ao trecho entre Iguatama e Barra Mansa, cujo principal cliente \u00e9 a CSN (Companhia Sider\u00fargica Nacional). Para reduzir o risco de o futuro operador priorizar apenas esse segmento, que \u00e9 o mais rent\u00e1vel, o TCU recomendou \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) prever a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o caso sejam descumpridos os prazos para reativa\u00e7\u00e3o de outros tramos previstos.

Trechos ociosos<\/strong>
O Minas-Rio \u00e9 apenas uma parcela dos 3,1 mil quil\u00f4metros que dever\u00e3o sair da atual concess\u00e3o da FCA. Outros trechos ociosos devem vir da Malha Sul, operada pela Rumo, e da FTL. Na primeira, aproximadamente 3,6 mil quil\u00f4metros ficar\u00e3o fora das novas concess\u00f5es preparadas pelo governo. Na FTL, cuja renova\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de devolu\u00e7\u00e3o de cerca de tr\u00eas mil quil\u00f4metros. Parte desses ativos j\u00e1 come\u00e7ou a receber novas destina\u00e7\u00f5es, como projetos de VLTs (Ve\u00edculos Leves sobre Trilhos).

Para os cerca de 30 projetos considerados mais atrativos, o governo pretende realizar chamamentos com prazo determinado, sendo que a regulamenta\u00e7\u00e3o da ANTT estabelece per\u00edodo m\u00ednimo de 100 dias para recebimento das propostas. Os demais trechos poder\u00e3o permanecer em oferta permanente, permitindo que interessados solicitem segmentos espec\u00edficos e, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, tenham at\u00e9 dois anos para desenvolver os respectivos projetos.

Aporte p\u00fablico<\/strong>
Uma caracter\u00edstica inclu\u00edda nos projetos desse tipo \u00e9 a possibilidade de aportes p\u00fablicos caso seja demonstrada a necessidade de recursos pelos novos operadores. O vencedor do chamamento ter\u00e1 at\u00e9 dois anos para aprofundar a an\u00e1lise de viabilidade e, a partir do c\u00e1lculo dos custos, poder\u00e1 solicitar recursos ao poder concedente. Se o governo considerar necess\u00e1rio o apoio, o valor ser\u00e1 definido e o projeto seguir\u00e1 para um leil\u00e3o simplificado na B3, no qual outros interessados poder\u00e3o disputar a autoriza\u00e7\u00e3o oferecendo executar o empreendimento por menos.

O limite dos recursos p\u00fablicos destinados ao projeto dever\u00e1 ter como refer\u00eancia a indeniza\u00e7\u00e3o estimada\u00a0pela devolu\u00e7\u00e3o do trecho, que \u00e9 paga pela concession\u00e1ria que sai. Caso haja disputa pelo ativo e pagamento de outorga pelo novo operador, esses valores tamb\u00e9m poder\u00e3o ser direcionados ao projeto. No julgamento, Bruno Dantas disse ter ficado satisfeito com a inclus\u00e3o do processo competitivo pela Casa Civil e pelo Minist\u00e9rio dos Transportes ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o do TCU e avaliou que a solu\u00e7\u00e3o atende aos requisitos legais.

Outra discuss\u00e3o envolve o uso de contas vinculadas para administrar recursos de outorgas e viabilizar investimentos cruzados nesses novos projetos. Pelo mecanismo, j\u00e1 adotado pelo governo em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, recursos que seriam destinados \u00e0 Uni\u00e3o ou receitas previstas no contrato s\u00e3o depositados em uma conta espec\u00edfica e s\u00f3 podem ser utilizados para finalidades previamente estabelecidas. Dantas defendeu o instrumento como leg\u00edtimo e eficaz para empreendimentos de longo prazo, mas sua utiliza\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise espec\u00edfica do TCU, prevista para setembro.

Contratos pr\u00f3ximos do fim<\/strong>
O TCU tamb\u00e9m avaliou nesta quarta-feira a condu\u00e7\u00e3o do governo sobre o futuro de duas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias cujos contratos est\u00e3o pr\u00f3ximos do fim. O quadro mais cr\u00edtico \u00e9 o da\u00a0Malha Centro-Leste<\/a>, gerida justamente pela FCA. O contrato original vence no dia 28 deste m\u00eas, tendo sido necess\u00e1ria uma prorroga\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 dois anos para garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es \u2013 o que ainda demanda aval do TCU. O tribunal apontou preocupa\u00e7\u00e3o com o cronograma para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, refor\u00e7ando o alerta ao governo sobre o risco de descontinuidade.

Na\u00a0Ferrovia Tereza Cristina<\/a>, o governo trabalha com a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada por mais 30 anos como principal alternativa, mantendo tamb\u00e9m estruturada a possibilidade de uma nova licita\u00e7\u00e3o. Apesar de o processo tamb\u00e9m resultar em alerta sobre a necessidade de defini\u00e7\u00f5es, os 164 quil\u00f4metros da malha est\u00e3o integralmente em opera\u00e7\u00e3o. No ac\u00f3rd\u00e3o desta quarta-feira, o TCU pediu aten\u00e7\u00e3o do governo para que a futura modelagem considere a elevada depend\u00eancia do carv\u00e3o mineral, respons\u00e1vel por cerca de 95% da receita da ferrovia, diante dos efeitos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.

Terminais da Norte-Sul<\/strong>
O TCU\u00a0analisou<\/a>\u00a0ainda o lan\u00e7amento do edital para relicita\u00e7\u00e3o de\u00a0cinco terminais de carga<\/a>\u00a0da FNS (Ferrovia Norte-Sul) e dispensou a an\u00e1lise pr\u00e9via de m\u00e9rito, uma vez que o valor dos projetos n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios de signific\u00e2ncia adotados pelo tribunal. As cinco \u00e1reas ficam no Tocantins e s\u00e3o destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is agr\u00edcolas e l\u00edquidos, com R$ 91,6 milh\u00f5es em investimentos previstos. A Infra S.A. prev\u00ea publicar os editais em setembro.

Os terminais integram uma carteira estruturada pela Infra S.A. para ampliar a participa\u00e7\u00e3o privada na infraestrutura ferrovi\u00e1ria e reduzir a depend\u00eancia de recursos do Tesouro. Al\u00e9m das cinco \u00e1reas que ser\u00e3o novamente licitadas, o pacote contempla outros\u00a0doze projetos greenfield<\/a>\u00a0para implanta\u00e7\u00e3o de novos terminais ao longo da Ferrovia Norte-Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes recebeu o sinal verde para iniciar a oferta de trechos ferrovi\u00e1rios ociosos por chamamento p\u00fablico, modelo de explora\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o testado. 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