{"id":46389,"date":"2026-08-25T10:37:32","date_gmt":"2026-08-25T13:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=46389"},"modified":"2026-08-25T10:37:36","modified_gmt":"2026-08-25T13:37:36","slug":"governo-quer-mudar-calculo-do-valor-da-energia-no-mercado-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-quer-mudar-calculo-do-valor-da-energia-no-mercado-livre\/","title":{"rendered":"Governo quer mudar c\u00e1lculo do valor da energia no mercado livre"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) abriu, na segunda-feira (24), <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mme-abre-tres-consultas-publicas-sobre-reforma-do-setor-eletrico\/\">tr\u00eas consultas p\u00fablicas<\/a> sobre medidas para a abertura do mercado livre de energia \u00e0 baixa tens\u00e3o a partir de 2027. Entre as propostas est\u00e1 a mudan\u00e7a do c\u00e1lculo do PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as, uma refer\u00eancia para o valor da energia). A pasta avalia determinar uma diretriz em decreto para reduzir o PLD m\u00ednimo a valores pr\u00f3ximos de zero em alguns momentos do dia. Hoje, o piso est\u00e1 em R$ 57,31 por MWh (megawatt-hora).<br><br>Segundo especialistas consultados pela<strong>\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as propostas do minist\u00e9rio representam um avan\u00e7o para o chamado \u201csinal de pre\u00e7o\u201d \u2013 quando o valor da energia induz a comportamentos, como maior ou menor consumo e maior ou menor gera\u00e7\u00e3o pelas usinas.\u00a0<br><br>Atualmente, o PLD m\u00ednimo \u00e9 definido pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) observando o valor equivalente \u00e0 TEO (Tarifa de Energia de Otimiza\u00e7\u00e3o) de Itaipu, de R$ 58,6 por MWh, enquanto essa tarifa para as demais hidrel\u00e9tricas brasileiras corresponde a R$ 18,27 por MWh, em m\u00e9dia. A TEO \u00e9 destinada a cobrir os custos b\u00e1sicos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma usina.\u00a0<br><br>A proposta do MME \u00e9 discutir a exclus\u00e3o de Itaipu desse c\u00e1lculo, dado o cen\u00e1rio de alta gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel e vari\u00e1vel no sistema el\u00e9trico. A pasta traz duas op\u00e7\u00f5es: atribuir a defini\u00e7\u00e3o dos limites do PLD \u00e0 ANEEL; ou determinar em decreto uma diretriz para a reguladora estabelecer o PLD m\u00ednimo excluindo Itaipu e o m\u00e1ximo limitado ao \u201ccusto de d\u00e9ficit de energia el\u00e9trica\u201d \u2013 que \u00e9 o custo de interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento, atualmente em R$ 8.291,25 por MWh.<br><br><strong>Piso menor<\/strong><br>Um especialista do setor afirma que, ao desconsiderar a TEO de Itaipu desse valor m\u00ednimo, o piso do PLD dever\u00e1 reduzir em cerca de dois ter\u00e7os. Ele lembrou que em v\u00e1rios pa\u00edses n\u00e3o existe esse pre\u00e7o m\u00ednimo, o que faz com que o custo da energia chegue a zero em determinados hor\u00e1rios do dia, como durante o pico da gera\u00e7\u00e3o solar.<br><br>Para a advogada Juliana Melcop, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Veirano Advogados, a aus\u00eancia de um PLD m\u00ednimo ou um valor que seja mais pr\u00f3ximo de zero vai dar um \u201csinal de pre\u00e7o mais adequado em face de situa\u00e7\u00f5es de excesso de oferta\u201d, que levam aos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o \u2013 conhecidos como \u201ccurtailment\u201d. De acordo com ela, as fontes e\u00f3lica e solar tendem a ser mais afetadas pela mudan\u00e7a, principalmente as usinas fotovoltaicas.<br><br>\u201cPor outro lado, se bem trabalhado regulatoriamente, o sinal de pre\u00e7o mais baixo leva a um potencial aumento de consumo nas horas de pre\u00e7o mais baixo, o que faz subir a curva de demanda e consequentemente pode elevar o pre\u00e7o\u201d, pondera.<br><br><strong>Hidrel\u00e9tricas reconhecidas<\/strong><br>A minuta, no entanto, prop\u00f5e que as hidrel\u00e9tricas sejam ressarcidas via ESS (Encargos de Servi\u00e7os do Sistema) pela diferen\u00e7a entre o PLD m\u00ednimo e o custo de sua gera\u00e7\u00e3o quando forem despachadas por necessidade operativa.\u00a0<br><br>O advogado Caio Alves, head de Energia do escrit\u00f3rio Rolim Goulart Cardoso, destaca que, com isso, \u201cest\u00e1 finalmente se reconhecendo que as hidrel\u00e9tricas ofertam para o sistema muito mais servi\u00e7os do que s\u00f3 gera\u00e7\u00e3o de energia \u2013 dentre eles, in\u00e9rcia, regula\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia, capacidade de partida aut\u00f4noma \u2013 e vai remunerar isso para as hidrel\u00e9tricas. Isso \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica&#8221;.\u00a0<br><br><strong>Energia de Reserva<\/strong><br>Em outra medida de sinaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, o MME abriu consulta p\u00fablica para regulamentar o rateio do Ercap (Encargo de Reserva de Capacidade). A proposta \u00e9 que o c\u00e1lculo seja feito com base no consumo no per\u00edodo de maior demanda \u2013 hor\u00e1rios em que o sistema mais precisa de pot\u00eancia. Com isso, o encargo passar\u00e1 a ser maior para quem consome mais em hor\u00e1rios como fim da tarde e in\u00edcio da noite.<br><br>Hoje, a conta considera o pico de consumo de cada consumidor ao longo do m\u00eas. A mudan\u00e7a, segundo nota t\u00e9cnica da pasta, visa incentivar o deslocamento do consumo para per\u00edodos de menor estresse no sistema interligado.<br><br>Bruno Crispim, s\u00f3cio do Lefosse Advogados, avalia que as consultas p\u00fablicas t\u00eam como objetivo preparar as medidas necess\u00e1rias para a abertura de mercado \u00e0 baixa tens\u00e3o, dentre elas, a melhoria do sinal de pre\u00e7o. \u201cNo Brasil, o sinal de pre\u00e7o ainda \u00e9 um sinal de pre\u00e7o por modelo matem\u00e1tico. A gente vai sair de um modelo matem\u00e1tico para um modelo de oferta e demanda, por exemplo? Como isso vai ficar? Tudo faz parte do contexto maior de abertura do mercado&#8221;, afirma.<br><br><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br>J\u00e1 a terceira consulta p\u00fablica aberta pelo MME aborda como ser\u00e1 a forma de c\u00e1lculo da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica a ser paga pelos comercializadores, conforme determinou a Lei 15.269. A proposta prev\u00ea uma al\u00edquota de 0,4% para o segmento e que a contabiliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a seja feita a partir de fevereiro de 2026, podendo a ANEEL calcular os valores retroativos, ainda que de forma proporcional ou at\u00e9 parcelada.<br><br>O debate \u00e9 sobre o que essa al\u00edquota vai incidir. A nota t\u00e9cnica prop\u00f5e que o percentual incida sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda da energia e a margem agregada m\u00e9dia. Assim, seriam par\u00e2metros m\u00e9dios para o mercado, e n\u00e3o sobre cada comercializadora especificamente. Por essa proposta, a taxa seria cobrada sobre a energia efetivamente destinada ao consumidor final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) abriu, na segunda-feira (24), tr\u00eas consultas p\u00fablicas sobre medidas para a abertura do mercado livre de energia \u00e0 baixa tens\u00e3o a partir de 2027. 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