{"id":46736,"date":"2026-09-01T11:30:56","date_gmt":"2026-09-01T14:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=46736"},"modified":"2026-09-01T12:45:54","modified_gmt":"2026-09-01T15:45:54","slug":"gestores-terao-ate-marco-para-planejar-biometria-nos-portos-e-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/gestores-terao-ate-marco-para-planejar-biometria-nos-portos-e-aeroportos\/","title":{"rendered":"Gestores ter\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o para planejar biometria nos portos e aeroportos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os gestores de aeroportos, portos e terminais hidrovi\u00e1rios de passageiros ter\u00e3o at\u00e9 o final de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano para&nbsp;definir seus programas de implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. O prazo segue o plano de trabalho&nbsp;previsto na Pol\u00edtica Nacional Setorial de Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica, lan\u00e7ada na segunda-feira (31) pelo MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), com o objetivo de ampliar gradualmente o uso da tecnologia nos processos de embarque e acesso \u00e0s infraestruturas de transporte.<br><br>A portaria que institui a pol\u00edtica <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-gm-mpor-n-48-de-17-de-agosto-de-2026-729332234\">foi publicada<\/a> nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba). A proposta \u00e9 utilizar a biometria para identificar passageiros e tripulantes em viagens nacionais e internacionais, reduzindo a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o sucessiva de documentos e de outras etapas de confer\u00eancia. Nos setores portu\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio, a pol\u00edtica alcan\u00e7ar\u00e1 os terminais destinados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros e poder\u00e1 ser estendida ao controle de acesso de trabalhadores, prestadores de servi\u00e7os, autoridades e visitantes.<br><br>A implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas caber\u00e1 \u00e0s empresas respons\u00e1veis pelas infraestruturas, como concession\u00e1rias, arrendat\u00e1rias e autorizat\u00e1rias, sob regula\u00e7\u00e3o das respectivas ag\u00eancias. Eventuais efeitos financeiros dos investimentos e das economias geradas pela biometria tamb\u00e9m dever\u00e3o ser considerados. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, caber\u00e1 \u00e0s ag\u00eancias reguladoras calcular os reequil\u00edbrios dos contratos, considerando tanto os gastos necess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o quanto poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es posteriores nos custos operacionais.<br><br>A implementa\u00e7\u00e3o, no entanto, ser\u00e1 gradual. O ministro&nbsp;afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 chegar a todos os aeroportos e terminais de passageiros dos portos, mas sem estabelecer uma migra\u00e7\u00e3o imediata e integral. \u201cPrecisamos fazer isso de modo a testar e corrigir para que tenhamos um sistema mais eficiente e que possamos fazer isso de modo seguro, transparente e com responsabilidade\u201d, disse a jornalistas ap\u00f3s o evento de lan\u00e7amento, realizado em Bras\u00edlia.<br><br><strong>Etapas<\/strong><br>A publica\u00e7\u00e3o da portaria d\u00e1 in\u00edcio a uma s\u00e9rie de etapas regulat\u00f3rias. Em at\u00e9 30 dias, dever\u00e3o ser indicados os integrantes do Comit\u00ea T\u00e9cnico Interinstitucional de Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica e criados GTs (grupos de trabalho) pelas secretarias nacionais do minist\u00e9rio, em conjunto com as ag\u00eancias reguladoras. O comit\u00ea ter\u00e1 at\u00e9 60 dias para aprovar seu regimento interno e at\u00e9 90 dias para publicar um plano detalhado de implementa\u00e7\u00e3o, prazo que poder\u00e1 ser prorrogado por igual per\u00edodo.<br><br>Os grupos de trabalho ter\u00e3o uma tarefa mais longa: poder\u00e3o levar at\u00e9 360 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo mediante justificativa, para concluir as normas complementares de cada setor. Caber\u00e1 a eles tamb\u00e9m definir uma metodologia para calcular e tratar eventuais impactos econ\u00f4mico-financeiros da implanta\u00e7\u00e3o da biometria nos contratos existentes de concess\u00e3o, arrendamento ou autoriza\u00e7\u00e3o.<br><br>Segundo Franca, um dos principais desafios ser\u00e1 construir uma base capaz de identificar as pessoas que acessam essas infraestruturas e integrar os diferentes sistemas. Outro ser\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios. \u201cPrecisamos, primeiro, fazer o cadastro de todas as pessoas que acessam essas infraestruturas\u201d, afirmou. Para o ministro, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que a tecnologia busca aumentar a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia, reduzindo filas e a repeti\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos.<br><br><strong>Bancos de dados p\u00fablicos<\/strong><br>Parte desse desafio dever\u00e1 ser reduzida pelo aproveitamento de grandes bancos de dados p\u00fablicos j\u00e1 existentes. Entre as bases que poder\u00e3o alimentar o sistema est\u00e3o as da Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito), da Pol\u00edcia Federal e da nova Carteira de Identidade Nacional. Somente a base relacionada \u00e0 Senatran pode alcan\u00e7ar at\u00e9 89 milh\u00f5es de pessoas, que \u00e9 o n\u00famero de habilitados no pa\u00eds.<br><br>O assessor especial do MPor, Jos\u00e9 Ricardo Botelho, avalia que a abrang\u00eancia dessas bases coloca o Brasil em uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para implantar a tecnologia sem exigir que todos os passageiros fa\u00e7am um novo cadastro ao chegar ao aeroporto. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os federais integrados conseguem fazer todo o fornecimento, toda a checagem necess\u00e1ria. Diria at\u00e9 que o Brasil est\u00e1 em grande vantagem em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses\u201d, afirmou, destacando que a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica j\u00e1 \u00e9 utilizada em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo.<br><br>Para estrangeiros, o processo dever\u00e1 exigir uma fase de forma\u00e7\u00e3o da base nacional. Segundo Franca, o passageiro internacional ter\u00e1 que cadastrar seu passaporte, de forma semelhante aos procedimentos adotados em viagens internacionais. Nas viagens seguintes, o documento j\u00e1 poder\u00e1 estar registrado, o que significa que a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura para estrangeiros ocorrer\u00e1 progressivamente.<br><br><strong>Testes<\/strong><br>A pol\u00edtica estabelece que os diferentes sistemas utilizados dever\u00e3o ser interoper\u00e1veis, mas adota o princ\u00edpio da neutralidade tecnol\u00f3gica. Isso significa que o governo n\u00e3o pretende determinar uma tecnologia \u00fanica: ser\u00e3o definidos requisitos de funcionamento, seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o que dever\u00e3o ser atendidos pelas solu\u00e7\u00f5es escolhidas. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser observados padr\u00f5es internacionais e garantidas alternativas seguras para passageiros que n\u00e3o possam utilizar a biometria.<br><br>O uso de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica j\u00e1 passou por provas de conceito. Testes de embarque 100% biom\u00e9trico come\u00e7aram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), em dezembro de 2024, e o governo mant\u00e9m aberta a possibilidade de novas experi\u00eancias.&nbsp;Segundo Botelho, os testes realizados s\u00e3o uma forma de evitar que a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia provoque o efeito contr\u00e1rio ao pretendido, como aumento das filas.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA Os gestores de aeroportos, portos e terminais hidrovi\u00e1rios de passageiros ter\u00e3o at\u00e9 o final de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano para&nbsp;definir seus programas de implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. 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