{"id":46978,"date":"2026-09-04T14:00:00","date_gmt":"2026-09-04T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=46978"},"modified":"2026-09-04T14:00:01","modified_gmt":"2026-09-04T17:00:01","slug":"free-flow-concessao-no-rs-vai-ao-tcu-com-retirada-de-porticos-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/free-flow-concessao-no-rs-vai-ao-tcu-com-retirada-de-porticos-urbanos\/","title":{"rendered":"Free flow: concess\u00e3o no RS vai ao TCU com retirada de p\u00f3rticos urbanos"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos projetos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria para o Rio Grande do Sul que v\u00e3o a leil\u00e3o no pr\u00f3ximo ano avan\u00e7ou nesta quinta-feira (3) com a aprova\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para envio ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Ap\u00f3s a etapa de audi\u00eancia p\u00fablica, foram retirados da modelagem da chamada Rota Portu\u00e1ria do\u00a0Sul (BR-116\/392\/RS) dois p\u00f3rticos de free flow que ficavam em per\u00edmetro urbano.\u00a0

A partir de agora, todos os projetos que forem remetidos para avalia\u00e7\u00e3o do TCU j\u00e1 s\u00e3o concebidos para funcionar integralmente com o ped\u00e1gio sem cancelas. No modelo \u2013 por conter pontos de cobran\u00e7a mais espalhados ao longo da rodovia e, por isso, em maior quantidade \u2013, a localiza\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos se tornou ponto sens\u00edvel.\u00a0

O projeto original previa 14 p\u00f3rticos, n\u00famero reduzido para doze. Segundo o relator do processo, diretor Alex Azevedo, a mudan\u00e7a atendeu \u00e0s \u201cdiversas manifesta\u00e7\u00f5es\u201d para que os pontos de cobran\u00e7a ficassem fora de per\u00edmetros urbanos. Foram retirados os postos pr\u00f3ximos a Pelotas e Rio Grande. Na concess\u00e3o antiga, que era da EcoSul, as pra\u00e7as tradicionais somavam cinco.\u00a0

A altera\u00e7\u00e3o segue diretriz do Minist\u00e9rio dos Transportes para evitar a cobran\u00e7a do free flow em deslocamentos cotidianos e tamb\u00e9m foi aplicada \u00e0 Rota 2 de Julho (BR-116\/324\/BA), cuja publica\u00e7\u00e3o do edital foi aprovada pela ANTT na mesma reuni\u00e3o. A Rota 2 de Julho estrear\u00e1 como o primeiro projeto ofertado ao mercado no modelo 100% free flow, com leil\u00e3o marcado para 18 de dezembro.\u00a0

A revis\u00e3o da quantidade e localiza\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos se insere em movimento mais amplo de adapta\u00e7\u00e3o dos novos projetos de concess\u00e3o ao free flow. O sistema elimina pra\u00e7as f\u00edsicas e cancelas e identifica automaticamente os ve\u00edculos por TAGs ou pela leitura das placas, permitindo a cobran\u00e7a eletr\u00f4nica sem necessidade de parada.\u00a0

A expectativa da ANTT e do governo \u00e9 que o avan\u00e7o do modelo permita aproximar a tarifa da dist\u00e2ncia efetivamente percorrida, al\u00e9m de reduzir custos de opera\u00e7\u00e3o. Mas a cobran\u00e7a em \u00e1reas pr\u00f3ximas de centros urbanos por projetos pioneiros do free flow, especialmente em concess\u00f5es estaduais, foi um dos fatores que intensificaram a rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao sistema nos primeiros anos de implanta\u00e7\u00e3o.\u00a0

O cen\u00e1rio, aliado ao diagn\u00f3stico de que a comunica\u00e7\u00e3o sobre o ped\u00e1gio ao cidad\u00e3o foi feita de forma insatisfat\u00f3ria, foi o que levou o governo a suspender neste ano, por 200 dias, a aplica\u00e7\u00e3o de multas por atraso nos pagamentos, per\u00edodo que se encerra em novembro. Outra resposta foi a integra\u00e7\u00e3o dos dados das cobran\u00e7as digitais por meio da CNH Digital, uma vez que havia grande volume de reclama\u00e7\u00f5es sobre dificuldades dos usu\u00e1rios para identificar e acessar seus d\u00e9bitos.

No caso da Rota 2 de Julho, a redu\u00e7\u00e3o de 14 p\u00f3rticos para doze p\u00f3rticos (dois na BR-324 e dez na BR-116)\u00a0foi feita durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo no TCU, a pedido do Minist\u00e9rio dos Transportes, com o \u201cobjetivo de evitar o tr\u00e1fego pendular urbano\u201d.\u00a0Os p\u00f3rticos est\u00e3o\u00a0previstos para o primeiro ano da concess\u00e3o e a\u00a0cobran\u00e7a poder\u00e1 come\u00e7ar a partir do sexto m\u00eas ap\u00f3s a assun\u00e7\u00e3o das rodovias.

Embora n\u00e3o estivessem em per\u00edmetro urbano, os dois p\u00f3rticos podiam captar o tr\u00e1fego pendular urbano \u2013 que \u00e9 o deslocamento di\u00e1rio de pessoas entre suas casas e o trabalho, por exemplo. Al\u00e9m de n\u00e3o captarem receita relevante, poderiam aumentar o ru\u00eddo com a popula\u00e7\u00e3o, comentou um integrante da pasta \u00e0 reportagem.

Nos projetos que j\u00e1 nascem com free flow \u2013 e portanto t\u00eam uma\u00a0nova forma de defini\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio<\/a>\u00a0(em quatro tipos tarif\u00e1rios) \u2013 o governo deixou de adotar o DUF (Desconto de Usu\u00e1rio Frequente), que nas concess\u00f5es com pra\u00e7as f\u00edsicas \u00e9 usado para atenuar a tarifa de quem faz uso frequente da via. \u00a0

Investimentos<\/strong>
Os ajustes no projeto da Rota Portu\u00e1ria do Sul, ap\u00f3s contribui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m inclu\u00edram mudan\u00e7as no cronograma de investimentos, que anteciparam do quarto para o terceiro ano da concess\u00e3o o pico de desembolsos. Na vers\u00e3o submetida \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica, o aporte do quarto ano seria de cerca de R$ 678 milh\u00f5es. O contrato agora prev\u00ea R$ 1,18 bilh\u00e3o no terceiro ano.

No s\u00e9timo ano, por outro lado, a estimativa caiu de R$ 523 milh\u00f5es para R$ 46 milh\u00f5es. Segundo Azevedo, a altera\u00e7\u00e3o concentra as interven\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do contrato, de forma a antecipar os benef\u00edcios aos usu\u00e1rios.

Entre as obras antecipadas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos Molhes da Barra, no Porto do Rio Grande, que ganhou uma frente pr\u00f3pria de aumento de capacidade, com duplica\u00e7\u00e3o prevista. \u201cAntecipar esse acesso \u00e9 antecipar escoamento da safra, da carga industrial e da produ\u00e7\u00e3o mineral, que hoje disputam a mesma via at\u00e9 o cais\u201d, afirmou o relator. O contrato tamb\u00e9m ter\u00e1 um mecanismo para beneficiar a concession\u00e1ria caso a interven\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda antes do prazo. \u201cO interesse econ\u00f4mico da concession\u00e1ria ficou alinhado ao do usu\u00e1rio e ao do porto\u201d, disse.

As modifica\u00e7\u00f5es na modelagem tamb\u00e9m incluem a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e a exig\u00eancia de sistemas de detec\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de acidentes. Azevedo afirmou que as altera\u00e7\u00f5es mostram que as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante o per\u00edodo de audi\u00eancia tiveram efeito sobre a configura\u00e7\u00e3o final do empreendimento. \u201cN\u00e3o houve ajuste de reda\u00e7\u00e3o, houve mudan\u00e7a de projeto. Exatamente para isso que a consulta p\u00fablica existe: para influir no ato e n\u00e3o para apenas acompanhar o que est\u00e1 decidido\u201d, disse.

Sem concession\u00e1ria desde mar\u00e7o<\/strong>
A Rota Portu\u00e1ria do Sul suceder\u00e1 \u00e0 EcoSul, que deixou a gest\u00e3o das rodovias em mar\u00e7o deste ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo do contrato, iniciado em 1998. Desde ent\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o dos trechos est\u00e1 sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A possibilidade de renova\u00e7\u00e3o foi afastada, tendo o TCU alertado, em 2023, que o governo deveria avan\u00e7ar na estrutura\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o para evitar descontinuidade.

O projeto prev\u00ea 30 anos de concess\u00e3o, 459,6 quil\u00f4metros de rodovias e cerca de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos. A ANTT estima R$ 5,7 bilh\u00f5es em custos operacionais ao longo dos 30 anos. Est\u00e3o previstos mais de 83 quil\u00f4metros de novas duplica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de corre\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado. A previs\u00e3o inicial do governo era de que o projeto fosse leiloado ainda neste ano.

Rota 2 de Julho e Rota Agro Central<\/strong>
Com edital aprovado<\/a> na quinta-feira para leil\u00e3o em 18 de dezembro, a\u00a0concess\u00e3o da Rota 2 de Julho (antiga ViaBahia) abrange 653,3 quil\u00f4metros entre Salvador, Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais. O contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos e prev\u00ea R$ 14,33 bilh\u00f5es em investimentos, dos quais R$ 10,52 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser executados nos oito primeiros anos. Entre as principais interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o 306,6 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es. O processo na ANTT foi relatado pelo diretor Lucas Asfor.\u00a0

A concess\u00e3o da ViaBahia foi encerrada antecipadamente no ano passado. O contrato, iniciado em 2009, acumulou dificuldades no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de investimento e uma s\u00e9rie de disputas entre a empresa e o poder p\u00fablico. A sa\u00edda da concession\u00e1ria foi viabilizada por uma solu\u00e7\u00e3o consensual validada pelo TCU. Desde ent\u00e3o, os trechos tamb\u00e9m s\u00e3o administrados provisoriamente pelo DNIT.

A ANTT tamb\u00e9m aprovou o edital da Rota Agro Central, com leil\u00e3o marcado para 17 de dezembro. A modelagem contempla 887,6 quil\u00f4metros das BRs\u00a0070, 174 e\u00a0364, no Mato Grosso e em Rond\u00f4nia, e ainda n\u00e3o reflete uma estrutura\u00e7\u00e3o concebida j\u00e1 no\u00a0formato\u00a0free flow. Isso\u00a0porque o projeto foi remetido ao TCU no ano passado e ficou sobrestado por meses para uma reavalia\u00e7\u00e3o pelo governo. A modelagem prev\u00ea Capex de R$ 5,9 bilh\u00f5es e Opex de R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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