{"id":47057,"date":"2026-09-08T17:50:21","date_gmt":"2026-09-08T20:50:21","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47057"},"modified":"2026-09-10T12:07:19","modified_gmt":"2026-09-10T15:07:19","slug":"aneel-vista-adia-decisao-sobre-uso-de-marca-por-distribuidora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-vista-adia-decisao-sobre-uso-de-marca-por-distribuidora\/","title":{"rendered":"ANEEL: vista adia decis\u00e3o sobre uso de marca por distribuidora"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) se dividiu durante discuss\u00e3o na ter\u00e7a-feira (8) sobre o uso, pelas distribuidoras de energia, da mesma marca em comercializadoras do grupo. A decis\u00e3o, no entanto, foi adiada ap\u00f3s pedido de vista do diretor Willamy Frota.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da vista, os votos iniciais e a discuss\u00e3o da diretoria j\u00e1 indicavam falta de consenso no colegiado. A relatora do processo, diretora Agnes Costa, votou para permitir o uso da marca, com algumas condicionantes, e foi acompanhada pelo diretor Gentil Nogueira. A diretora-substituta Ludimila Lima divergiu e defendeu a proibi\u00e7\u00e3o integral, conforme entendimento dos t\u00e9cnicos da ag\u00eancia. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, n\u00e3o chegou a proferir voto, mas sinalizou maior proximidade com a posi\u00e7\u00e3o de Ludimila.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Propostas<\/strong><br>A proposta de Agnes foi vista como um \u201cmeio-termo\u201d entre a vis\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica \u2013 de proibi\u00e7\u00e3o total do compartilhamento de marcas, pessoal e estrutura entre a distribuidora e a comercializadora a ela ligada \u2013 e o pleito das concession\u00e1rias, contra qualquer restri\u00e7\u00e3o no uso de seus nomes comerciais. Fontes ligadas ao segmento, no entanto, avaliaram que o modelo apresentado j\u00e1 atenderia aos anseios dos grupos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diretora prop\u00f4s condicionar o uso do logotipo e da marca a um \u201cdisclaimer\u201d, um aviso ao consumidor de que a comercializadora afiliada e a distribuidora s\u00e3o empresas diferentes, e que os pre\u00e7os praticados no mercado livre n\u00e3o s\u00e3o regulados pela ANEEL.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aviso tamb\u00e9m deve informar que a ades\u00e3o aos servi\u00e7os da comercializadora n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e que o consumidor \u00e9 livre para escolher qualquer fornecedor concorrente. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser aplicada uma especifica\u00e7\u00e3o na marca que deixe claro o segmento de cada empresa. Al\u00e9m disso, fica proibido o compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura entre as empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 Ludimila apontou que o modelo apresentado parecia \u201cn\u00e3o ser suficiente para reduzir os riscos de concentra\u00e7\u00e3o de mercado nessa fase inicial de abertura\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a diretora-substituta, as distribuidoras t\u00eam posi\u00e7\u00e3o diferenciada por anos de fornecimento aos consumidores, que nenhum gerador, institui\u00e7\u00e3o financeira ou agente de outro setor que atue na comercializa\u00e7\u00e3o det\u00e9m. Assim, ela apresentou voto divergente para seguir a proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica, com a proibi\u00e7\u00e3o ao compartilhamento da marca. Dessa forma, a empresa teria que escolher em que segmento usar sua marca, se na comercializa\u00e7\u00e3o ou na distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sandoval sinalizou concordar com Ludimila, mas n\u00e3o chegou a apresentar seu voto. Segundo ele, as salvaguardas propostas s\u00e3o \u201ccomplexas\u201d. O diretor-geral mostrou discordar da tese de que um eventual rebranding da distribuidora \u2013 para manter a marca na comercializa\u00e7\u00e3o \u2013 fosse acarretar custos nas tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Competi\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A discuss\u00e3o se d\u00e1 em um contexto de abertura do mercado livre de energia \u00e0 baixa tens\u00e3o a partir de novembro de 2027. Entre os t\u00e9cnicos da ANEEL, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as distribuidoras usem suas marcas e logotipos, amplamente reconhecidos, para exercer poder de mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A poss\u00edvel proibi\u00e7\u00e3o foi alvo de cr\u00edticas na reuni\u00e3o por grupos de distribuidoras e pela Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica). O argumento do segmento \u00e9 que o uso da marca se trata de uma vantagem reputacional que n\u00e3o interfere na competi\u00e7\u00e3o e que o mercado de comercializa\u00e7\u00e3o varejista n\u00e3o apresenta um cen\u00e1rio de concentra\u00e7\u00e3o em escala nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas alegam ainda que grandes marcas de outros setores, como operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es, bancos e seguradoras, n\u00e3o ter\u00e3o as mesmas restri\u00e7\u00f5es ao atuar no mercado livre de energia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compartilhamento de estrutura<\/strong><br>Enquanto, por um lado, faltou consenso sobre a proibi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do uso da mesma marca tanto na distribui\u00e7\u00e3o como na comercializa\u00e7\u00e3o, os diretores mostraram concordar com a veda\u00e7\u00e3o de compartilhamento de estrutura entre empresas dos dois segmentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica consta nos votos das diretoras Agnes e Ludimila e inclui a proibi\u00e7\u00e3o de que a comercializadora use a mesma infraestrutura, incluindo instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e equipamentos, e pessoal da distribuidora a ela ligada. Segundo a relatora, isso acarreta subs\u00eddios cruzados e vantagens de informa\u00e7\u00f5es ao grupo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De um lado, as distribuidoras alegam que essa seria uma vantagem competitiva comum de empresas verticalizadas, que n\u00e3o comprometeria a concorr\u00eancia. J\u00e1 a \u00e1rea t\u00e9cnica entende que alguns custos com a comercializadora acabariam sendo repassados para a tarifa da distribuidora, uma vez que despesas com call-centers, por exemplo, s\u00e3o custeadas pelas contas de luz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os diretores tamb\u00e9m n\u00e3o mostraram diverg\u00eancias sobre os demais pontos da consulta p\u00fablica, que inclui ainda a cria\u00e7\u00e3o do Open Energy \u2013 que permitir\u00e1 aos consumidores compartilharem seus dados de consumo e faturamento com comercializadoras e outros agentes do setor \u2013, simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre e encerramento de eventuais subs\u00eddios para quem migrar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Compet\u00eancia da ANEEL<\/strong><br>Sandoval fez cr\u00edticas \u00e0 postura das distribuidoras, que usaram em seus argumentos um parecer do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), que recomendava o uso de medidas proporcionais. \u201cPercebi durante v\u00e1rios momentos a tentativa de retirar, ou ao menos minimizar, compet\u00eancia expressa em lei do regulador de energia, que \u00e9 a ANEEL, porque aparentemente as \u00e1reas t\u00e9cnicas n\u00e3o favoreciam aquele segmento [&#8230;]. Buscou-se socorrer a manifesta\u00e7\u00e3o do Cade como se ao Cade competisse regular o setor de energia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor-geral fez refer\u00eancia ao parecer da Procuradoria Federal junto \u00e0 reguladora, na \u00faltima semana, que concluiu que n\u00e3o h\u00e1 invas\u00e3o de compet\u00eancias do Cade e que cabe \u00e0 ANEEL disciplinar a abertura do mercado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>*Reportagem atualizada \u00e0s 10h30 de 9 de setembro com informa\u00e7\u00f5es complementares sobre a vota\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) se dividiu durante discuss\u00e3o na ter\u00e7a-feira (8) sobre o uso, pelas distribuidoras de energia, da mesma marca em comercializadoras do grupo. A decis\u00e3o, no entanto, foi adiada ap\u00f3s pedido de vista do diretor Willamy Frota. 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