{"id":47434,"date":"2026-09-16T12:00:00","date_gmt":"2026-09-16T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47434"},"modified":"2026-09-16T13:34:05","modified_gmt":"2026-09-16T16:34:05","slug":"oferta-permanente-para-ferrovias-devolvidas-sai-neste-ano-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/oferta-permanente-para-ferrovias-devolvidas-sai-neste-ano-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Oferta permanente para ferrovias devolvidas sai neste ano, diz ministro"},"content":{"rendered":"<div class=\"agenc-antes-do-conteudo agenc-entity-placement\" id=\"agenc-641453291\"><div id=\"agenc-2759701996\" style=\"margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a data-no-instant=\"1\" href=\"https:\/\/www.gerandooportunidades.com.br\/?utm_source=agencia-infra&#038;utm_medium=display&#038;utm_campaign=dna_setembro26\" rel=\"noopener\" class=\"a2t-link\" target=\"_blank\" aria-label=\"Eneva_nacional_1800x180_v03\"><img src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Eneva_nacional_1800x180_v03.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"1800\" height=\"180\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><\/div>\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes vai tentar viabilizar, ainda para este ano, a apresenta\u00e7\u00e3o ao mercado de todos os cerca de 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias devolvidas por concession\u00e1rias, em diferentes tipos de chamamentos p\u00fablicos para a escolha de um novo operador. <\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, em entrevista a jornalistas ap\u00f3s uma apresenta\u00e7\u00e3o a mais de 70 representantes de empresas convidados, na B3, em S\u00e3o Paulo, nesta ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n\n\n\n<p>O plano do governo \u00e9 dividir esses trechos ferrovi\u00e1rios em tr\u00eas modalidades diferentes para apresenta\u00e7\u00e3o ao mercado, todas para ferrovias no modelo de autoriza\u00e7\u00e3o por chamamento p\u00fablico \u2014 esp\u00e9cie mais simples de leil\u00e3o e com gest\u00e3o contratual menos r\u00edgida do que a das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro trecho vai a leil\u00e3o em 17 de dezembro: o chamado Corredor Minas-Rio. Segundo Santoro, por ser o \u00fanico que ainda conta com alguma opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, ele ter\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o separada. Na reuni\u00e3o, a CSN e a MRS Log\u00edstica informaram que est\u00e3o estudando o projeto, segundo Santoro.<\/p>\n\n\n\n<p>A CSN tem opera\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias em outros estados, mas, no caso do Corredor Minas-Rio, \u00e9 usu\u00e1ria dependete do trecho, atualmente sob controle da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), da VLI. J\u00e1 a MRS \u00e9 operadora de trens na mesma regi\u00e3o, e o trecho do Corredor Minas-Rio se conecta \u00e0 sua malha. Como houve muitas mudan\u00e7as na aprova\u00e7\u00e3o feita pelo TCU no modelo apresentado no primeiro semestre aos interessados, a pasta decidiu realizar uma nova apresenta\u00e7\u00e3o para expor as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segunda leva<\/strong><br>Uma segunda leva de sete projetos seria leiloada entre os dias 28 e 29 de dezembro, na B3, em S\u00e3o Paulo. Como esses tra\u00e7ados atualmente n\u00e3o t\u00eam opera\u00e7\u00e3o de transporte, a pasta entende n\u00e3o haver necessidade de cumprir o prazo de 100 dias entre a publica\u00e7\u00e3o dos editais e o leil\u00e3o, conforme indicado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para o trecho Minas-Rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos pleiteando ao TCU reduzir o prazo\u201d, disse Santoro, explicando que, na decis\u00e3o do Corredor Minas-Rio, o tribunal indicou que outros projetos poderiam ser leiloados nesse modelo simplificado, o qual n\u00e3o exigiria uma an\u00e1lise mais aprofundada do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses sete projetos passam pelos estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s, Para\u00edba, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Distrito Federal. Os trechos e formato est\u00e3o em <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-quer-ofertar-mais-7-trechos-de-ferrovias-por-chamamento-neste-ano\/\">reportagem<\/a> da\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O projeto de maior expectativa \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o entre as cidades de Luzi\u00e2nia (GO) e Bras\u00edlia (DF), que vinha sendo estudada no modelo de concess\u00e3o devido \u00e0 alta demanda de transporte de passageiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Santoro explicou que o governo preferiu levar o trecho a chamamento p\u00fablico por autoriza\u00e7\u00e3o para ampliar as possibilidades de execu\u00e7\u00e3o do projeto, inclusive com retifica\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado da atual linha f\u00e9rrea da FCA que pudessem atrair ainda mais demanda.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A gente percebeu que h\u00e1 oportunidade de fazer retifica\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado que podem melhorar o projeto, trazer mais passageiros e gerar oportunidades de real estate&#8221;, explicou o secret\u00e1rio sobre a possibilidade de os autorizat\u00e1rios implantarem empreendimentos comerciais nesses projetos ferrovi\u00e1rios, explorando as receitas desses neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Oferta permanente<\/strong><br>O restante dos 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias devolvidas ser\u00e1 colocado em oferta permanente, segundo Santoro, tamb\u00e9m ainda este ano. Nesse modelo, haver\u00e1 o prazo de um ano para que as empresas manifestem interesse em operar algum tra\u00e7ado dispon\u00edvel. A configura\u00e7\u00e3o e o tamanho ser\u00e3o definidos pelo setor privado.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o pedido, o&nbsp;minist\u00e9rio emitir\u00e1 um aviso para identificar se h\u00e1 outros interessados no trecho escolhido. Caso haja, o trecho ser\u00e1 levado a leil\u00e3o. Quem ficar com a ferrovia ter\u00e1 de cuidar do patrim\u00f4nio no per\u00edodo e apresentar um projeto em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>George Santoro explicou que esse projeto privado ser\u00e1 analisado pela ANTT e, caso esteja dentro dos par\u00e2metros e n\u00e3o exija aporte de recursos p\u00fablicos, a empresa poder\u00e1 iniciar os investimentos ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Se houver pedido de recursos p\u00fablicos para viabilizar o projeto, haver\u00e1 um leil\u00e3o espec\u00edfico para verificar se algum outro interessado solicita um montante menor. Santoro defendeu que essa \u00e9 a forma de o governo afastar o &#8220;risco moral&#8221; de aplicar recursos p\u00fablicos em um projeto estudado pelo pr\u00f3prio empreendedor.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele ainda&nbsp;lembrou que a empresa que elaborar o projeto e n\u00e3o sair vencedora ser\u00e1 ressarcida dos custos do estudo. Caso o projeto n\u00e3o seja vi\u00e1vel ou o governo n\u00e3o tenha interesse, n\u00e3o haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para quem o apresentou ao devolver o trecho. Para Santoro, esse modelo estimula solu\u00e7\u00f5es privadas para essas \u00e1reas que o governo teria dificuldade para encontrar operador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es<\/strong><br>No encontro, o secret\u00e1rio tamb\u00e9m aproveitou para fazer um balan\u00e7o aos interessados sobre o andamento dos projetos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria conduzidos pela pasta, cujas licita\u00e7\u00f5es foram anunciadas para este ano. Segundo ele, a expectativa \u00e9 que ainda este ano sejam publicados os editais para as concess\u00f5es da EF-118 e da Malha Oeste. J\u00e1 o edital da Ferrogr\u00e3o ficaria para publica\u00e7\u00e3o em 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m neste ano deve ser enviado para an\u00e1lise do Tribunal de Contas o projeto de concess\u00e3o do Corredor Oeste-Leste, que consiste na jun\u00e7\u00e3o das atuais Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste) e Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), projetando o leil\u00e3o para 2027.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes vai tentar viabilizar, ainda para este ano, a apresenta\u00e7\u00e3o ao mercado de todos os cerca de 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias devolvidas por concession\u00e1rias, em diferentes tipos de chamamentos p\u00fablicos para a escolha de um novo operador. 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