{"id":4746,"date":"2020-04-22T08:00:35","date_gmt":"2020-04-22T11:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4746"},"modified":"2020-06-09T10:49:13","modified_gmt":"2020-06-09T13:49:13","slug":"repactuacao-dos-contratos-de-aeroportos-pode-ser-feita-ate-novembro-diz-secretario-de-aviacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/repactuacao-dos-contratos-de-aeroportos-pode-ser-feita-ate-novembro-diz-secretario-de-aviacao\/","title":{"rendered":"iNFRADebate Live: Repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de aeroportos pode ser feita at\u00e9 novembro, diz secret\u00e1rio de Avia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<div>\n<header><\/header>\n<header><\/header>\n<p>O secret\u00e1rio Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) prepara para as pr\u00f3ximas semanas pareceres que v\u00e3o reconhecer o per\u00edodo da pandemia da Covid-19 como pass\u00edvel de ser reconhecido como de &#8220;for\u00e7a maior&#8221;. Segundo ele, para o caso das concess\u00f5es de aeroportos, o governo trabalha com uma solu\u00e7\u00e3o para a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos at\u00e9 novembro, antes do pagamento das outorgas de 2020.<\/p>\n<p>Glanzmann foi entrevistado no\u00a0<strong>iNFRADebate\u00a0Live<\/strong>, evento promovido pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> exclusivo para assinantes, na \u00faltima sexta-feira (17), que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas), Eduardo Sanovicz, e a da Aneaa (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Administradoras de Aeroportos), Dyogo Oliveira, onde apontou os caminhos para a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos, como ficar\u00e3o as novas licita\u00e7\u00f5es das concession\u00e1rias e como o governo est\u00e1 tratando o setor a\u00e9reo. Assista ao v\u00eddeo:<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/FE1CfZ-KVKM\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Para Glanzmann, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre o momento ser &#8220;um caso de for\u00e7a maior&#8221; e que isso est\u00e1 na matriz de risco dos contratos de concess\u00e3o aeroportu\u00e1rios como risco do poder concedente. Segundo ele, o reconhecimento \u00e9 o primeiro passo mas a execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 simples. Os processos ser\u00e3o individualizados na ag\u00eancia reguladora, ap\u00f3s o AGU encaminhar um parecer geral, o que dever\u00e1 acontecer nas pr\u00f3ximas semanas. Glanzmann aponta um caminho simplificado para tentar solucionar o problema:<\/p>\n<p>&#8220;O \u00fanico caminho para fazer isso \u00e9 a compara\u00e7\u00e3o macro do planejado das concession\u00e1rias e o efetivamente executado. Toda concession\u00e1ria tem, em seu board, o planejamento para o ano. Acho que o reequil\u00edbrio n\u00e3o vai poder fugir muito dessa compara\u00e7\u00e3o do planejado com o que ser\u00e1 efetivamente realizado&#8221;, disse o secret\u00e1rio pregando que a solu\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 novembro para que possa estar pronta antes do pagamento das outorgas do ano, que venceriam no meio do ano mas foram postergadas para dezembro.<\/p>\n<p>O presidente da Aneaa, Dyogo Oliveira, lembrou as linhas gerais s\u00e3o importantes, mas acredita que h\u00e1 complexidades para a execu\u00e7\u00e3o. Ele relatou que h\u00e1 efeitos prim\u00e1rios, que s\u00e3o os atuais, mas tamb\u00e9m haver\u00e1 efeitos secund\u00e1rios com as medidas que v\u00e3o ser adotadas para a combater a pandemia.<\/p>\n<p>&#8220;A demanda do setor a\u00e9reo ser\u00e1 afetada por um longo per\u00edodo&#8221;, disse Dyogo lembrando que ter\u00e3o que ser tomadas medidas at\u00e9 mesmo para o novo funcionamento dos aeroportos, como aumento de espa\u00e7os, por exemplo.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7a no edital das pr\u00f3ximas concess\u00f5es<\/strong><br \/>\nO secret\u00e1rio de Avia\u00e7\u00e3o Civil disse que, por enquanto, o governo est\u00e1 mantendo a agenda de concess\u00e3o do lote de 22 aeroportos, prevista para o \u00faltimo trimestre do ano. A ANAC est\u00e1 concluindo a revis\u00e3o de estudos ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica e ele estaria pronto para ir a an\u00e1lise do TCU em maio. Mas, segundo Glanzmann, ser\u00e3o necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es para a nova realidade, com o intuito de atrair investidores financeiros.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos perseguindo um leil\u00e3o competitivo e, para isso, estamos discutindo algumas exig\u00eancias como a participa\u00e7\u00e3o do operador no capital da concession\u00e1ria. A possibilidade de termos operadores contratados abrir\u00e1 o caminho para que possamos atrair grandes fundos de pens\u00e3o, fundos soberanos,\u00a0<em>private equity<\/em>\u00a0mundiais para o setor de infraestrutura\u201d, disse Glanzmann lembrando que os atuais operadores est\u00e3o em dificuldade este ano devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico das medidas j\u00e1 adotadas e situa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO presidente da Abear fez um relato da situa\u00e7\u00e3o das empresas do setor, afirmando que a queda de demanda foi de 90% na avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica e, na avia\u00e7\u00e3o internacional, 100%. Segundo ele, avi\u00f5es com 85% 90% de ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 no final de fevereiro passaram a decolar com 32% ou 28%, dando o primeiro sinal da crise ao governo. Sanovicz afirmou que um painel com 28 medidas necess\u00e1rias foi apresentado ao governo e a maior parte est\u00e1 executada ou em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O maior conflito, no momento, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento geral para as empresas do setor que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o no BNDES. Segundo Glanzmann, o BNDES n\u00e3o est\u00e1 trabalhando com deb\u00eantures convers\u00edveis e sim emiss\u00e3o de deb\u00eantures simples. Junto com a deb\u00eantures simples ser\u00e1 acoplado um b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o que \u00e9 um segundo papel a ser emitido pelas companhias e sobre esse papel que as discuss\u00f5es est\u00e3o acontecendo.<\/p>\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00e3o com bancos<\/strong><br \/>\nGlanzmann afirmou que as condi\u00e7\u00f5es de pagamento do empr\u00e9stimo s\u00e3o favor\u00e1veis e reconheceu que as travas est\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao valor que se est\u00e1 atribuindo \u00e0s a\u00e7\u00f5es das empresas no momento, o que pode levar a que BNDES e os bancos que est\u00e3o associados a esse empr\u00e9stimo, liderados pelo Bradesco, a ficar com um percentual elevado das companhias.<\/p>\n<p>&#8220;Essa discuss\u00e3o est\u00e1 acontecendo diuturnamente e estamos com a expectativa que empresas a\u00e9reas e bancos possam se entender&#8221;, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo Sanovicz, num cen\u00e1rio pessimista, os bancos poderiam ficar com at\u00e9 30% do capital das empresas, o que pode ser 10 vezes mais do que os processos semelhantes que est\u00e3o acontecendo com as empresas a\u00e9reas americanas, por exemplo. Segundo ele, esse \u00e9 o \u00fanico tema que n\u00e3o se chegou a um acordo.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos confiantes de que temos estrutura para sair do outro lado, para manter uma atividade que \u00e9 essencial para o pa\u00eds. Em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o [das a\u00e7\u00f5es], o objetivo a se perseguir \u00e9 um pre\u00e7o que respeite a hist\u00f3ria da avia\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds, destacadamente de 2002 para c\u00e1, quando migramos para a liberdade tarif\u00e1ria&#8221;, pediu Sanovicz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) prepara para as pr\u00f3ximas semanas pareceres que v\u00e3o reconhecer o per\u00edodo da pandemia da Covid-19 como pass\u00edvel de ser reconhecido como de &#8220;for\u00e7a maior&#8221;. 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