{"id":4749,"date":"2020-04-23T08:00:12","date_gmt":"2020-04-23T11:00:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4749"},"modified":"2020-04-22T18:39:46","modified_gmt":"2020-04-22T21:39:46","slug":"aneel-propoe-renegociacao-de-contratos-de-energia-entre-distribuidoras-e-geradoras-em-troca-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-propoe-renegociacao-de-contratos-de-energia-entre-distribuidoras-e-geradoras-em-troca-de-beneficios\/","title":{"rendered":"ANEEL prop\u00f5e renegocia\u00e7\u00e3o de contratos de energia entre distribuidoras e geradoras em troca de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
Leila Coimbra e Guilherme Mendes,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) prop\u00f4s uma renegocia\u00e7\u00e3o entre os agentes de gera\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o para a modula\u00e7\u00e3o de pagamentos relativos \u00e0 compra de energia, mediada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador. As propostas est\u00e3o presentes em uma\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a>, datada da \u00faltima quinta-feira (16), que poder\u00e3o nortear futuras a\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia.<\/p>\n

Essa renegocia\u00e7\u00e3o seria facultativa, e n\u00e3o obrigat\u00f3ria, e mediada pela ag\u00eancia. Em troca, os geradores que se mostrassem dispostos poderiam ter a extens\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o que est\u00e3o pr\u00f3ximos ao encerramento. Quem aderisse \u00e0 medida emergencial anunciada pelo BNDES, conhecida como standstill \u2013 de suspensa\u0303o por seis meses de amortizac\u0327o\u0303es de empre\u0301stimos contratados junto ao banco \u2013, repassaria esse benef\u00edcio aos distribuidores.<\/p>\n

Quatro ou cinco geradores<\/strong>
\nA nota sinaliza uma mudan\u00e7a de discurso dentro do governo e da ANEEL. Antes, o racioc\u00ednio era manter somente nas distribuidoras os problemas econ\u00f4micos e financeiros causados com a pandemia de Covid-19, e socorr\u00ea-las com um empr\u00e9stimo entre R$ 15 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es. O objetivo era n\u00e3o contaminar o restante da cadeia como geradoras e transmissoras. Mas as distribuidoras pediam para dividir os preju\u00edzos.<\/p>\n

No primeiro momento, os geradores n\u00e3o aceitaram nenhum tipo de revis\u00e3o de compra e venda de energia. Mas agora a postura mudou: essa renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos, com contrapartidas, interessaria a um grupo de quatro ou cinco grandes geradores, disse uma fonte \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a medida contribuiria para desidratar o empr\u00e9stimo do socorro \u00e0s distribuidoras, diminuindo os reajustes aos consumidores.<\/p>\n

Para a consultoria Thymos, a renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos de energia resolve apenas parcialmente o problema, e o empr\u00e9stimo continua necess\u00e1rio e urgente. \u201cO principal problema \u00e9 a sobrecontrata\u00e7\u00e3o com perda de resultados das distribuidoras e impactos imediatos no fluxo de caixa, e a regula\u00e7\u00e3o atual com a possibilidade de reconhecer repasse acima de 105% pode resolver ou atenuar o problema econ\u00f4mico, mas n\u00e3o resolve o financeiro. Por isso sugerimos inje\u00e7\u00e3o de capital novo com repasse tarif\u00e1rio futuro e blindando o problema nas distribuidoras\u201d, disse em nota a consultoria.<\/p>\n

Carona no Corona<\/strong>
\nA Thymos alerta para outro ponto: o problema de sobrecontrata\u00e7\u00e3o nas distribuidoras j\u00e1 existia antes da Covid-19, e isso n\u00e3o pode ser calculado como um problema da pandemia e repassado como custo para o restante da cadeia, sejam geradores ou consumidores. Essa proposta de resolver toda a sobrecontrata\u00e7\u00e3o em um pacote apenas foi apelidada no mercado de \u201ccarona no Corona [v\u00edrus]\u201d.<\/p>\n

\u201cO problema da sobrecontrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 existia e foi acentuado pela crise, portanto deve ser calculado o adicional da crise e n\u00e3o buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o todo. Os demais mecanismos com ajustes com os geradores \u00e9 o que deve ser evitado, pois os CCEARs s\u00e3o considerados pelo mercado financeiro de baixo risco e representam um sucesso na viabilidade da expans\u00e3o e sua financiabilidade\u201d, afirma o relat\u00f3rio da consultoria.<\/p>\n

Outras propostas<\/strong>
\nO texto busca tamb\u00e9m aconselhar a ag\u00eancia para a revis\u00e3o do or\u00e7amento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), al\u00e9m da futura revis\u00e3o da al\u00edquota da TFSEE (Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n

Na \u00e1rea relativa a encargos setoriais, os sete t\u00e9cnicos que assinam a nota apontam que, com o cen\u00e1rio de pandemia, “lida-se com a possibilidade de desvincula\u00e7\u00e3o de algumas receitas, de modo a utiliz\u00e1-las para garantir opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos, em especial as destinadas ao segmento de Distribui\u00e7\u00e3o, porta de entrada de caixa do setor el\u00e9trico, sob o qual a preserva\u00e7\u00e3o garanta, no fim das contas, a preserva\u00e7\u00e3o de toda cadeia”.<\/p>\n

O texto ainda prop\u00f5e avaliar a possibilidade de modula\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de liquidez no Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas), nos ESS (Encargos de Servi\u00e7o de Sistema) e nos ERR (Encargos de Energia de Reserva).<\/p>\n

Bandeiras: R$ 1,37 bi<\/strong>
\nO texto prop\u00f5e que o superavit acumulado no caixa das distribuidoras, de R$ 1,37 bilha\u0303o, com as bandeiras tarif\u00e1rias, tamb\u00e9m pode ser usado para abater do valor do empr\u00e9stimo. Isso seria poss\u00edvel porque est\u00e1 programada a bandeira verde para todo o ano de 2020, na atual conjuntura de sobreoferta de energia.<\/p>\n

Parcela de ajuste<\/strong>
\nUma outra medida apresentada na nota j\u00e1 foi colocada em pr\u00e1tica: na segunda-feira (20), a ANEEL liberou, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, cerca de R$ 432,6 milh\u00f5es, advindos da parcela de ajuste, para aliviar custos de transmiss\u00e3o no segmento do consumo. A medida foi acolhida durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da diretoria.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a ag\u00eancia autoriza o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) a deduzir mensalmente os EUST (Encargos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) da rede b\u00e1sica, do segmento de consumo, como antecipa\u00e7\u00e3o da PA (Parcela de Ajuste), que seria considerada a partir do Ciclo Tarif\u00e1rio 2020\/2021, que se inicia em 1\u00ba de julho deste ano. O montante no primeiro m\u00eas ser\u00e1 de R$ 144,2 milh\u00f5es, sendo reajustado nos meses seguintes.<\/p>\n

O valor do desconto de cada usu\u00e1rio ser\u00e1 calculado de maneira proporcional, de acordo com os EUST no respectivo m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o. De acordo com o diretor-geral da ANEEL, Andr\u00e9 Pepitone, 90% da dedu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 o setor de distribui\u00e7\u00e3o, e os outros 10% atingir\u00e3o o mercado livre.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a ANEEL tamb\u00e9m autorizou o ONS a postergar a cobran\u00e7a das PIS (Parcelas de Inefici\u00eancia por\u00a0Sobrecontrata\u00e7\u00e3o) do ano de 2019 para outubro de 2020<\/p>\n

H\u00e1 duas semanas, a diretoria determinou que a CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) liberasse cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o a agentes do mercado regulado e R$ 500 milh\u00f5es no mercado livre, por meio de um fundo de reserva para al\u00edvio futuro de encargos \u2013 medida esta tamb\u00e9m presente na nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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