{"id":47600,"date":"2026-09-18T11:00:00","date_gmt":"2026-09-18T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47600"},"modified":"2026-09-18T11:27:13","modified_gmt":"2026-09-18T14:27:13","slug":"reforma-tributaria-pode-elevar-impostos-na-energia-em-2027-dizem-agentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-tributaria-pode-elevar-impostos-na-energia-em-2027-dizem-agentes\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode elevar impostos na energia em 2027, dizem agentes"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Especialistas do setor el\u00e9trico alertam para poss\u00edvel aumento na conta de luz com a vig\u00eancia da Reforma Tribut\u00e1ria, a partir de janeiro de 2027. Dentre as novidades, o novo sistema tende a incluir os encargos de energia e taxas na base de c\u00e1lculo dos novos impostos CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) e IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) \u2013 que substituir\u00e3o os tributos estaduais e federais existentes hoje. <\/p>\n\n\n\n

O impacto depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o, que passa pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e tamb\u00e9m pela Receita Federal. \u00c0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a reguladora destacou alguns mecanismos pr\u00f3prios do setor el\u00e9trico que precisar\u00e3o ser compatibilizados com as novas regras tribut\u00e1rias. S\u00e3o eles: CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica), encargos de Servi\u00e7os do Sistema, de Reserva e de Capacidade, e a TAR (Tarifa Atualizada de Refer\u00eancia), entre outros componentes que envolvem fluxos financeiros. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos encargos, taxas como a de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m podem ter incid\u00eancia dos novos impostos, segundo Haroldo Bertoni, advogado tributarista do Toledo Marchetti Advogados. \u201cPela reda\u00e7\u00e3o atual, o entendimento \u00e9 de que haver\u00e1 essa incid\u00eancia, que provavelmente vai aumentar a al\u00edquota geral [de imposto sobre a conta de luz] e com isso teremos um aumento de tarifa, porque vai passar a tributar subs\u00eddio. Mas isso ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 um tema que precisa amadurecer\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>
A primeira parte da reforma tribut\u00e1ria come\u00e7a a valer em janeiro de 2027, com o fim dos tributos federais Cofins e PIS\/Pasep e a entrada da CBS em substitui\u00e7\u00e3o. No setor el\u00e9trico, al\u00e9m da inclus\u00e3o de novos itens na base de c\u00e1lculo dos impostos, a reforma deve provocar a revis\u00e3o de contratos na gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia e da receita anual de transmissoras, al\u00e9m de mudan\u00e7as nas metodologias de c\u00e1lculo de investimentos e custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n

Agentes e especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> afirmam que boa parte das mudan\u00e7as no modelo setorial exigir\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o pela ANEEL, com realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica. Uma outra leva de altera\u00e7\u00f5es demandaria articula\u00e7\u00e3o da reguladora junto \u00e0 Receita. O prazo para isso, no entanto, \u00e9 curto.<\/p>\n\n\n\n

O risco, avaliam, \u00e9 que as mudan\u00e7as comecem na pr\u00e1tica em janeiro sem que os agentes tenham clareza normativa e seguran\u00e7a jur\u00eddica de como conduzir os processos, o que afeta tamb\u00e9m a previsibilidade de receitas e de fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n

A ANEEL diz que dever\u00e1 se aprofundar nos pr\u00f3ximos meses, junto aos agentes do setor, na avalia\u00e7\u00e3o dos impactos sobre os diferentes segmentos regulados. \u201cO objetivo \u00e9 garantir uma transi\u00e7\u00e3o gradual para o novo modelo, preservando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos e assegurando que as adapta\u00e7\u00f5es sejam refletidas de forma transparente nos mecanismos tarif\u00e1rios e de faturamento do setor el\u00e9trico\u201d, destacou em nota.<\/p>\n\n\n\n

O gerente jur\u00eddico da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), Thiago L\u00f3es, avalia que o tema exige prioridade da reguladora. Ele ressalta que, depois que a regulamenta\u00e7\u00e3o for publicada, as empresas ainda precisar\u00e3o ajustar sistemas, adaptar processos, testar as solu\u00e7\u00f5es e preparar eventual comunica\u00e7\u00e3o aos consumidores. \u201cSabemos que a ANEEL tem se debru\u00e7ado sobre v\u00e1rios pontos sens\u00edveis. Contudo, a esta altura, o tempo est\u00e1 bastante escasso\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

Victoria Tortorelli, advogada da \u00e1rea de Tribut\u00e1rio do BMA Advogados, destaca que os contratos do setor precisar\u00e3o de \u201cuma revis\u00e3o pormenorizada\u201d para identificar quais os efeitos em cada caso concreto, uma vez que a reforma tribut\u00e1ria mudar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. \u201cVoc\u00ea teria que analisar com detalhe o contrato para entender quais regras ainda s\u00e3o aplic\u00e1veis e o que fere o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Riscos<\/strong>
Sem as regras infralegais definidas, L\u00f3es, da Abradee, destaca que os agentes podem ser obrigados a tomar certos riscos a partir de janeiro de 2027, \u201cpodendo gerar disputas futuras, custos futuros em preju\u00edzo, inclusive, da sociedade e dos consumidores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O tributarista Luiz Gustavo Bichara tamb\u00e9m aponta que a falta de defini\u00e7\u00e3o breve pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e operacional na mudan\u00e7a de modelo. \u201cSem par\u00e2metros claros, distribuidoras, geradoras, comercializadoras e a pr\u00f3pria Receita Federal podem interpretar de forma diferente as regras da Reforma\u201d, o que, segundo ele, pode resultar em uma onda de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bichara, que tem colaborado com diversas associa\u00e7\u00f5es do setor, diz que a ANEEL tem ouvido os anseios dos agentes e que h\u00e1 expectativa de que alguma defini\u00e7\u00e3o ocorra ainda em 2026. Mesmo que, possivelmente, n\u00e3o alcance todos os pleitos do setor, \u201cmas com avan\u00e7os em pontos importantes\u201d. <\/p>\n\n\n\n

As associa\u00e7\u00f5es do setor t\u00eam feito reuni\u00f5es quase semanais com a ANEEL para apresentar os pleitos e discutir os ajustes necess\u00e1rios, e a ag\u00eancia tem se mostrado genuinamente interessada em ouvir o setor e debater os temas com profundidade. A expectativa \u00e9 que saia alguma defini\u00e7\u00e3o ainda este ano, talvez n\u00e3o cobrindo tudo o que o setor pleiteia, mas com avan\u00e7os em pontos importantes.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os riscos de isso n\u00e3o ser definido antes de janeiro, o principal risco \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e operacional na virada do modelo. Sem par\u00e2metros claros, distribuidoras, geradoras, comercializadoras e a pr\u00f3pria Receita Federal podem interpretar de forma diferente as regras da Reforma.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a interpretativa pode resultar em uma onda de judicializa\u00e7\u00e3o, com poss\u00edveis impactos c\u00edveis\/regulat\u00f3rios (para buscar judicialmente a revis\u00e3o dos contratos e a fixa\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro) e tribut\u00e1rios (sobretudo para discutir eventos ocorridos na transi\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins para a CBS).<\/p>\n\n\n\n

Para Haroldo Bertoni, do escrit\u00f3rio Toledo Marchetti, os \u00f3rg\u00e3os reguladores em geral t\u00eam tido certa dificuldade em regulamentar a reforma. \u201cN\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de celeridade ou falta de boa vontade, mas est\u00e1 todo mundo tentando entender e aprendendo junto. Ent\u00e3o parece que os reguladores est\u00e3o meio sem saber como fazer\u201d, afirma o advogado, que continua: \u201c\u00c9 \u00f3bvio que essa espera para quem \u00e9 regulado traz uma sensa\u00e7\u00e3o ruim, mas isso \u00e9 fruto das inova\u00e7\u00f5es que estamos enfrentando\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA Especialistas do setor el\u00e9trico alertam para poss\u00edvel aumento na conta de luz com a vig\u00eancia da Reforma Tribut\u00e1ria, a partir de janeiro de 2027. 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