{"id":47696,"date":"2026-09-25T06:00:00","date_gmt":"2026-09-25T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47696"},"modified":"2026-09-25T06:00:03","modified_gmt":"2026-09-25T09:00:03","slug":"infra-especial-10-anos-do-ppi-a-transformacao-da-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infra-especial-10-anos-do-ppi-a-transformacao-da-infraestrutura\/","title":{"rendered":"iNFRA Especial: 10 anos do PPI, a transforma\u00e7\u00e3o da infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes, um pa\u00eds sem recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis para investir, com o PIB em queda livre, vivendo uma das maiores crises institucionais de sua hist\u00f3ria, provocada por um esc\u00e2ndalo internacional de corrup\u00e7\u00e3o das empresas que lideravam o setor de infraestrutura, desestruturando contratos ainda em execu\u00e7\u00e3o e levando aos piores n\u00edveis de investimento em d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Depois, um pa\u00eds pujante em realizar leil\u00f5es para investimentos de longo prazo, que em alguns setores da infraestrutura tem a maior carteira de projetos em parceria com a iniciativa privada do mundo, e atrai empresas e capital de todo o planeta para fazer obras e prestar servi\u00e7os p\u00fablicos, em contratos considerados s\u00f3lidos, ajudando a puxar o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. <\/p>\n\n\n\n

O tempo que esse pa\u00eds, o Brasil, levou para a transforma\u00e7\u00e3o descrita acima foi de apenas dez anos. E o in\u00edcio desse per\u00edodo pode ser identificado num ato que transformou a infraestrutura nacional: a cria\u00e7\u00e3o do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo oficialmente pela Medida Provis\u00f3ria 727, publicada em maio de 2016 e transformada na Lei 13.334 em setembro daquele mesmo ano, o PPI apresentou uma arquitetura institucional in\u00e9dita no pa\u00eds, levando aos projetos de infraestrutura uma governan\u00e7a capaz de atrair empresas para a disputa dos leil\u00f5es e tamb\u00e9m ajudando a executar efetivamente os investimentos contratados. <\/p>\n\n\n\n

Prescindindo do status de minist\u00e9rio, formado por profissionais de alta qualifica\u00e7\u00e3o com diferentes perfis e experi\u00eancias nos setores p\u00fablico e privado, o \u00f3rg\u00e3o implementou pela primeira vez uma gest\u00e3o transversal para grandes projetos, reduzindo solavancos nos investimentos que frequentemente levavam \u00e0s famosas \u201cobras paradas\u201d em decorr\u00eancia de contratos falidos. <\/p>\n\n\n\n

A gera\u00e7\u00e3o de uma carteira de projetos aprovada em reuni\u00e3o ministerial pela inst\u00e2ncia maior do Executivo, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ap\u00f3s uma revis\u00e3o criteriosa de especialistas, trouxe credibilidade ao programa de investimentos, garantindo a entrada de empresas que antes olhavam com desconfian\u00e7a para a maior parte do mercado nacional de infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n

Leil\u00f5es para os mais diferentes tipos de infraestrutura para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 de ferrovias a parques nacionais, de terminais portu\u00e1rios a concess\u00e3o de \u00e1reas florestais, de linhas de transmiss\u00e3o a hospitais \u2013 passaram a encontrar investidores, na maioria dos casos mais que um, iniciando um processo de descarteliza\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso, R$ 1,5 trilh\u00e3o foi contratado em mais de 420 projetos qualificados oficialmente pelo PPI, o que fez o volume de investimentos do pa\u00eds aumentar mais de 50% no per\u00edodo e o de desemprego cair mais da metade. Como medida de compara\u00e7\u00e3o, o Novo PAC executou em valores or\u00e7ament\u00e1rios do governo federal em 2025 algo na casa dos R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para contar a hist\u00f3ria desta d\u00e9cada do programa de parcerias federal, que acabou inspirando outros estados a criar modelos semelhantes, a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> entrevistou mais de uma dezena de pessoas que trabalharam ou tiveram rela\u00e7\u00e3o com o PPI, nos setores p\u00fablico e privado. Algumas pediram anonimato.<\/p>\n\n\n\n

Os quatro secret\u00e1rios da pasta que ficaram mais tempo no cargo deixaram seus depoimentos em v\u00eddeo, que est\u00e3o no canal da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> no YouTube e podem ser acessados nos links abaixo. Eles falam das transforma\u00e7\u00f5es do programa e da necessidade de que ele se mantenha nos pr\u00f3ximos anos para que o pa\u00eds possa alcan\u00e7ar um patamar de investimentos necess\u00e1rio ao desenvolvimento nacional, algo de que, mesmo com a transforma\u00e7\u00e3o da \u00faltima d\u00e9cada, ainda estamos longe.<\/p>\n\n\n\n

Moreira Franco<\/strong><\/a> | Adalberto Vasconcelos<\/strong><\/a> | Martha Seillier<\/strong><\/a> | Marcus Cavalcanti<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
O que levou o pa\u00eds \u00e0 crise dos anos que precederam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do PPI remonta a muitos anos antes. A ditadura civil-militar fez uma forte aposta na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, dentro de um planejamento de longo prazo denominado PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), o que levou o Brasil no in\u00edcio dos anos 1970 a figurar entre pa\u00edses com maior volume de investimentos no mundo. O cen\u00e1rio de ent\u00e3o era o que, em anos recentes, passou a se chamar de \u201ccrescimento chin\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Isso fortaleceu grandes grupos construtores, na pr\u00e1tica escolhidos para realizar as grandes obras, como indicam as pesquisas do professor Pedro Henrique Pedreira Campos, no livro \u201cEstranhas Catedrais \u2013 as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988\u201d. Na retomada da democracia nos anos 1980, essas empresas passaram a liderar a condu\u00e7\u00e3o da infraestrutura nacional. Com o enfraquecimento dos governos, o pa\u00eds viu seu planejamento de longo prazo para o setor ser fortemente reduzido. <\/p>\n\n\n\n

Crise da d\u00edvida externa, hiperinfla\u00e7\u00e3o e nova Constitui\u00e7\u00e3o reduziam ano a ano os investimentos em infraestrutura bancados com or\u00e7amento p\u00fablico, o que levou o pa\u00eds a buscar o capital privado como forma de executar grandes obras p\u00fablicas em todas as \u00e1reas, especialmente a partir da estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica trazida pelo Plano Real (1994).<\/p>\n\n\n\n

Mas eram os grandes conglomerados de constru\u00e7\u00e3o fortalecidos na ditadura que, na pr\u00e1tica, decidiam quais eram os grandes projetos que seriam feitos ou n\u00e3o, de acordo com agentes p\u00fablicos e privados ouvidos pela reportagem. Investiga\u00e7\u00f5es apontaram que, em muitos casos, tamb\u00e9m dividiam os projetos entre eles. De acordo com essas fontes, grupos internacionais que queriam investir no pa\u00eds n\u00e3o procuravam o governo para conversar: falavam diretamente com esses conglomerados.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) em 2007 tenta retomar o protagonismo p\u00fablico no setor, mas dura poucos anos. J\u00e1 a partir de 2014, o programa perde seu principal instrumento, que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados fora dos contingenciamentos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que j\u00e1 n\u00e3o suportava o volume de investimento necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Era preciso acelerar os modelos de parceria, mas elas enfrentavam problemas estruturais desde o enfraquecimento do planejamento p\u00fablico a partir dos anos 1990. Os projetos ficaram defasados e amarras foram sendo criadas para \u201cn\u00e3o fazer\u201d, como conta um experiente servidor. <\/p>\n\n\n\n

Para tentar mudar esse cen\u00e1rio, a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011-2014) passou a interferir fortemente na elabora\u00e7\u00e3o das modelagens de parceria com a iniciativa privada. Mas de uma forma que os t\u00e9cnicos de dentro do governo classificam como \u201caltamente ideol\u00f3gico\u201d e pouco pragm\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAquilo era insuport\u00e1vel\u201d, conta uma ex-servidora, apontando principalmente para os problemas causados pelo fato de os projetos terem ido ao mercado sem os estudos adequados e de forma improvisada, sem qualquer governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Projetos de concess\u00e3o modelados nesse ambiente muito rapidamente mostraram-se um fracasso, como a 3\u00aa Rodada de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias (2013) e as primeiras concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias (2012-2014), iniciativas cuja maior parte de ativos precisou ser salva posteriormente por repactua\u00e7\u00f5es contratuais, algumas at\u00e9 hoje em tentativa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 desse per\u00edodo a ideia de a Infraero ser s\u00f3cia de 49% das concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, mas sem ter poder de decis\u00e3o sobre como seriam feitas as obras de amplia\u00e7\u00e3o dos aeroportos concedidos. O que se descobriu depois foi que a estatal colocou dinheiro para empreiteiras, que pertenciam aos s\u00f3cios privados dela, fazerem as obras.

As obras deram lucro s\u00f3 para os s\u00f3cios privados. As concession\u00e1rias que contrataram as empreiteiras ficaram com o preju\u00edzo. A Infraero teve 0% da parte do neg\u00f3cio que deu lucro e 49% da parte que deu preju\u00edzo.   <\/p>\n\n\n\n

Projetos modelados antes desse per\u00edodo, nos primeiros anos de concess\u00e3o, tamb\u00e9m mostravam-se fr\u00e1geis, acumulando passivos financeiros e, mais gravemente, n\u00e3o entregando as obras que eram contratadas, o que irritava os usu\u00e1rios e afastava investidores. <\/p>\n\n\n\n

\u201cComo voc\u00ea vai trazer [novos] players se voc\u00ea n\u00e3o tem previsibilidade, n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o tem projetos bem elaborados? A gente atacou essas frentes para poder buscar isso\u201d, conta Adalberto Vasconcelos, um dos secret\u00e1rios do PPI.<\/p>\n\n\n\n

A crise para o setor fica ainda mais severa a partir de 2015 porque, al\u00e9m da debacle econ\u00f4mica do per\u00edodo, as principais empresas construtoras e operadoras de infraestrutura no pa\u00eds s\u00e3o alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. As empresas ficaram praticamente paralisadas e o caminho que companhias internacionais usavam para investir em alguns setores do pa\u00eds tamb\u00e9m fica bloqueado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem o PPI n\u00e3o ter\u00edamos vindo\u201d, revelou o diretor de uma multinacional presente em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo que s\u00f3 fez sua primeira oferta no pa\u00eds em 2017, ap\u00f3s anos avaliando o mercado, e atualmente j\u00e1 tem mais de R$ 15 bilh\u00f5es em investimentos executados ou contratados aqui.<\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3stico<\/strong>
A dificuldade em atrair empresas e capital para projetos de parceria com a iniciativa privada, especialmente para as \u00e1reas de transportes, j\u00e1 estava diagnosticada alguns anos antes da cria\u00e7\u00e3o do PPI, em 2016. A falta de estudos de viabilidade de qualidade para projetos com um longo prazo de gest\u00e3o privada e a regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica falha eram identificados como problemas origin\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o, segundo os especialistas, deixada pelo modelo de contrata\u00e7\u00e3o direta que vinha desde o governo militar, era a de que a parceria tinha que ser feita para execu\u00e7\u00e3o de uma obra. Mas, numa parceria de longo prazo, explicam esses t\u00e9cnicos, a obra n\u00e3o \u00e9 um fim em si. Ela \u00e9 parte de um projeto para uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Projetos concebidos assim acabavam implementando as obras (em parte dos casos, nem isso), mas deixando um legado de problemas para a opera\u00e7\u00e3o posterior, especialmente para os financiadores (bancos e grandes fundos de investimentos) que passavam a n\u00e3o receber pelos empr\u00e9stimos dados para essa etapa inicial de constru\u00e7\u00e3o, o que foi a marca dos primeiros anos de concess\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para tentar solucionar esse problema, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) liderou a partir do fim da d\u00e9cada de 2000 um projeto para o pa\u00eds ter um \u00f3rg\u00e3o que pudesse produzir estudos qualificados para as parcerias com a iniciativa privada, a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos). <\/p>\n\n\n\n

O BNDES criou essa empresa em sociedade com bancos privados. A EBP produziria estudos de viabilidade (chamados de EVTEA \u2013 Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) e os apresentaria ao governo para licitar. A empresa seria remunerada posteriormente pelo vencedor da concorr\u00eancia e os bancos se sentiriam mais seguros em financiar. Helcio Tokeshi foi designado para liderar esse projeto.<\/p>\n\n\n\n

Em seu pouco tempo de exist\u00eancia (houve muita oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 EBP, que, sem sustenta\u00e7\u00e3o no governo, acabou encerrada), Tokeshi conta que foi estudar modelos internacionais sobre o gerenciamento de grandes projetos de parceria com a iniciativa privada. <\/p>\n\n\n\n

Inglaterra, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia tinham implementado sistemas para a execu\u00e7\u00e3o de parcerias com o setor privado que, segundo ele, conseguiam trazer governan\u00e7a necess\u00e1ria para os projetos de longo prazo, com uma organiza\u00e7\u00e3o exercendo o papel de transversalidade junto a outros \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/p>\n\n\n\n

Tokeshi conta que o desenho do PPI parte da premissa de que o pa\u00eds ter\u00e1 sempre um sistema democr\u00e1tico e, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio partilhar o poder para governar, no chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o. Na pr\u00e1tica, minist\u00e9rios nem sempre est\u00e3o alinhados. Ele explica que, para que funcionem, os projetos de infraestrutura precisam necessariamente de coopera\u00e7\u00e3o entre essas \u201cilhas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQualquer organiza\u00e7\u00e3o que tenha essa situa\u00e7\u00e3o tem uma dificuldade grande de coordena\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio algum tipo de mecanismo transversal\u201d, avalia Tokeshi, atualmente s\u00f3cio da IG4 Capital, um fundo de investimento, e que foi nomeado para dirigir a Braskem.<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico de que as parcerias com a iniciativa privada precisavam ganhar for\u00e7a na \u00e1rea de infraestrutura foi se ampliando a partir da crise de 2015 e das revela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Adalberto Vasconcelos, ent\u00e3o auditor do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e que veio a ser o segundo secret\u00e1rio do PPI, conta que, em 2015, o ent\u00e3o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante o convidou para assumir um cargo no governo para organizar a \u00e1rea de concess\u00f5es federais. O agravamento da crise com o Congresso, que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, acabou por inviabilizar a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o grupo ligado ao vice-presidente, Michel Temer, j\u00e1 se organizava para assumir o poder bem antes da vota\u00e7\u00e3o do impeachment em maio de 2016, com o lan\u00e7amento do projeto denominado \u201cPonte para o Futuro\u201d, um documento que preconizava um novo modelo para governar o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Liderado por Moreira Franco, que tinha sido ministro da Secretaria de Aeroportos do governo da presidente Dilma entre 2013 e 2014 e esteve \u00e0 frente das conversas sobre as concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias que foram modeladas pela EBP, o \u201cPonte para o Futuro\u201d trazia o desenho que viria a marcar as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor com a assun\u00e7\u00e3o do vice-presidente em maio de 2016, ap\u00f3s o impeachment.<\/p>\n\n\n\n

Antes ainda da decis\u00e3o do Congresso de impedir a presidente, Moreira j\u00e1 liderava um grupo de t\u00e9cnicos na elabora\u00e7\u00e3o do que seria o projeto priorit\u00e1rio do governo Temer, gerando a primeira Medida Provis\u00f3ria apresentada pelo presidente (sem contar a que reorganizava o governo) ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o do impedimento de Dilma pelo Senado, em 12 de maio de 2016: a MP 727, que cria o PPI. <\/p>\n\n\n\n

Nesse grupo de t\u00e9cnicos estavam, al\u00e9m de Tokeshi, alguns dos nomes que formariam o PPI e outros que n\u00e3o seguiram com o governo, como Danielle Crema, servidora federal. Pelo BNDES estavam Henrique Pinto, Fernando Camacho e Rafael Chambarelli; Eduardo Parente, que acabara de deixar a presid\u00eancia da concession\u00e1ria de ferrovia MRS, e Marco Aur\u00e9lio Barcelos, que trabalhava na estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m estavam nessa etapa inicial.<\/p>\n\n\n\n

A sede da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), em Bras\u00edlia, abrigou o grupo inicialmente, conta Jorge Bastos, hoje diretor-presidente da Infra S.A. e que \u00e0 \u00e9poca era o diretor-geral da ag\u00eancia, um entusiasta do projeto. O advogado Carlos Ari Sundfeld apoiou a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos jur\u00eddicos que deram forma ao \u00f3rg\u00e3o, que nasceu sob forte desconfian\u00e7a por um motivo: ele n\u00e3o seria um minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Moreira Franco, a decis\u00e3o de n\u00e3o fazer do PPI um minist\u00e9rio e, consequentemente, de ele n\u00e3o ser ministro, espantou at\u00e9 mesmo o presidente Temer e os poucos auxiliares que participavam das discuss\u00f5es pr\u00e9vias ao impeachment.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEra uma mesa com cinco pessoas. Todos falaram: \u2018Eu vou assumir este minist\u00e9rio, este\u2026\u2019 No final, eu disse: \u2018Eu n\u00e3o quero ser ministro\u2019\u201d, revelou Moreira Franco em sua entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica sobre a decis\u00e3o de Moreira de n\u00e3o criar um minist\u00e9rio vinha das conversas com Tokeshi sobre a necessidade da transversalidade para que os projetos de parceria pudessem andar. <\/p>\n\n\n\n

Para fazer com que um projeto de infraestrutura seja bem-sucedido, \u00e9 necess\u00e1rio ter licen\u00e7as e avais em diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo, entre outros requisitos legais e burocr\u00e1ticos. Se uma parte trava, ainda que pequena, e mesmo que os outros \u00f3rg\u00e3os estejam de acordo, todo projeto deixa de andar.<\/p>\n\n\n\n

Tokeshi conta que a grande sacada do PPI vem da experi\u00eancia com as primeiras concess\u00f5es de aeroportos, que a EBP modelou para a Secretaria de Aeroportos e que era liderada tamb\u00e9m por um servidor do BNDES, Cleverson Aroeira. Segundo ele, era preciso separar a inst\u00e2ncia t\u00e9cnica, que toca o dia a dia da operacionaliza\u00e7\u00e3o de uma parceria, da inst\u00e2ncia pol\u00edtica, que toma as decis\u00f5es sobre o que vai ou n\u00e3o ser priorizado. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, era necess\u00e1ria uma estrutura enxuta, altamente capacitada, e que ficasse num lugar acima de qualquer minist\u00e9rio: a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma estrutura enxuta tem muito mais dinamismo, muito mais capacidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es do que uma estrutura grande, cheia de disputa, de interesse, de passado. Minist\u00e9rio s\u00f3 cria gordura\u201d, defendeu Moreira Franco.<\/p>\n\n\n\n

O que foi feito? <\/strong>
A MP 727 \u00e9 uma esp\u00e9cie de certid\u00e3o de nascimento do PPI, dando forma a um \u00f3rg\u00e3o ent\u00e3o sui generis na organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro ap\u00f3s a nova Constitui\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o era um minist\u00e9rio, mas estava ligado diretamente ao gabinete presidencial. Havia inclusive d\u00favidas jur\u00eddicas, contou uma das fontes, sobre se o presidente poderia ou n\u00e3o presidir o \u00f3rg\u00e3o, como estava previsto na MP.  <\/p>\n\n\n\n

A concep\u00e7\u00e3o do PPI buscava atacar os pontos que levavam \u00e0 falta de confian\u00e7a dos investidores, especialmente os estrangeiros, em firmar parcerias de longo prazo para infraestrutura no Brasil. O primeiro deles era n\u00e3o saber se o que o governo anunciava de fato seria realizado. Eram ent\u00e3o os chamados \u201can\u00fancios de PowerPoint\u201d. Os projetos aconteciam \u201cpor espasmos\u201d e necessidades urgentes, como a Copa do Mundo ou os Jogos Ol\u00edmpicos, conta um ex-servidor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o havia nenhum lugar no governo que reunisse todos os projetos de parceria\u201d, lembra Fernando Camacho, hoje trabalhando no IFC (International Finance Corporation), \u00f3rg\u00e3o do Banco Mundial para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos. \u201cPara o mercado ficava muito dif\u00edcil entender o que o Brasil queria no longo prazo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Como explica Adalberto Vasconcelos, sem uma carteira segura de projetos, quem queria vir para o Brasil perdia duas vezes: gastando recursos para estudar um projeto que acabava abandonado ou licitado de forma inadequada; e deixando de estudar investimentos em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PPI era um facilitador por ser um balc\u00e3o \u00fanico de acesso. Os investidores sempre tiveram muita dificuldade de ler Bras\u00edlia\u201d, avalia Martha Seillier, outra ex-secret\u00e1ria do programa.<\/p>\n\n\n\n

A qualifica\u00e7\u00e3o dos projetos ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre os ministros mais fortes do governo e o presidente, levada a efeito legal posteriormente por um decreto presidencial, o ato infralegal mais forte do executivo, buscava encerrar essa desconfian\u00e7a dos investidores. O que passasse no PPI, seria executado.<\/p>\n\n\n\n

Dos primeiros onze projetos qualificados pelo PPI, dez foram licitados. Somente a Ferrogr\u00e3o, ferrovia que enfrentava entraves desde 2012, quando foi apresentada pela primeira vez no PIL (Programa de Investimento em Log\u00edstica), ainda n\u00e3o chegou \u00e0 fase de leil\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. Segue em avalia\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Marco Aur\u00e9lio Barcelos conta que fazer essa qualifica\u00e7\u00e3o era algo t\u00e3o diferente que Moreira Franco mandou reescrever tr\u00eas vezes o of\u00edcio que os t\u00e9cnicos do PPI haviam escrito para pedir aos ministros a informa\u00e7\u00e3o sobre quais eram os projetos que seriam feitos por concess\u00e3o ou PPP (Parceria P\u00fablico-Privada). E que eles tinham d\u00favidas se poderiam ou n\u00e3o fazer aquilo: \u201cEle [Moreira] falou: \u2018Manda\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO cara l\u00e1 fora passou n\u00e3o mais a olhar para um projeto, mas para uma tese de investimentos\u201d, avalia Barcelos sobre a import\u00e2ncia da medida.<\/p>\n\n\n\n

Tokeshi relembra que gerar confian\u00e7a nos investidores \u00e9 essencial nesse neg\u00f3cio. Segundo ele, os investidores em infraestrutura s\u00e3o um \u201cclubinho\u201d com n\u00e3o mais de 300 players no mundo, e o Brasil \u00e9 s\u00f3 mais um pa\u00eds onde eles olham oportunidades. Por isso, o PPI ser uma inst\u00e2ncia de coordena\u00e7\u00e3o com o mercado foi essencial para o sucesso dos projetos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cProjeto grande n\u00e3o \u00e9 lata de tomate, que voc\u00ea escolhe na prateleira de mercado. \u00c9 igual vender alta costura. Voc\u00ea tem pouco cliente e tem que saber o nome e sobrenome de cada um\u201d, explicou o executivo.<\/p>\n\n\n\n

Outro sinal de seguran\u00e7a ao mercado era que os projetos que chegavam para avalia\u00e7\u00e3o dos ministros passavam antes por uma rigorosa an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos que foram escolhidos para trabalhar no \u00f3rg\u00e3o. Um time de \u201ccobras criadas tecnicamente\u201d, como chamava Moreira Franco.<\/p>\n\n\n\n

Esse time incluiu, al\u00e9m de Adalberto Vasconcelos, Joaquim Lima, que era servidor da Caixa. O ent\u00e3o servidor da C\u00e2mara dos Deputados Tarc\u00edsio de Freitas (posteriormente eleito governador de S\u00e3o Paulo), o ex-superintendente do BNDES, Henrique Pinto, e o consultor Marcelo Allain formaram o segundo escal\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Marco Aur\u00e9lio Barcelos seguiu no PPI, que ganhou ainda o servidor do BNDES Pedro Bruno (posteriormente, eles foram secret\u00e1rios de Infraestrutura de Minas Gerais). A servidora Rose Hofmann veio do Ibama para liderar a \u00e1rea ambiental. A procuradora federal Nat\u00e1lia Resende \u00c1vila, hoje secret\u00e1ria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo de S\u00e3o Paulo, estava na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Barcelos conta que havia tr\u00eas pontos centrais a atacar nas discuss\u00f5es iniciais: resolver os passivos, fazer novos investimentos e ampliar a competitividade dos leil\u00f5es. \u201cEles entendiam que o mercado estava escangalhado\u201d, conta Barcelos. \u201cO ponto de inflex\u00e3o foi a mudan\u00e7a no tratamento da agenda de concess\u00f5es. Virou uma agenda de Estado\u201d, avalia o hoje presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), para quem a Resolu\u00e7\u00e3o 1 do PPI \u00e9 o documento germinal da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Se os estudos de viabilidade n\u00e3o estivessem maduros o suficiente para o in\u00edcio do longo processo at\u00e9 o leil\u00e3o, eles n\u00e3o ganhavam o selo do PPI. A maioria nem era apresentada na reuni\u00e3o que contava com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA l\u00f3gica do PPI foi dar celeridade ao andamento dos projetos\u201d, relembra Henrique Pinto, que era o superintendente do BNDES para essa \u00e1rea e foi levado para o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente a rela\u00e7\u00e3o entre o PPI e os minist\u00e9rios foi tensa no in\u00edcio do governo Temer, j\u00e1 que parte das pastas setoriais n\u00e3o estava nas m\u00e3os do mesmo grupo pol\u00edtico do presidente e que controlava o programa. Havia projetos que os minist\u00e9rios queriam acelerar, mas que n\u00e3o tinham maturidade para ir a mercado. Tamb\u00e9m o oposto ocorria, projetos maduros que ministros queriam retardar por interesses pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes do PPI contam que a rela\u00e7\u00e3o com os t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios rapidamente se consolidou e passou a ser bem-vista. Na pr\u00e1tica, os agentes p\u00fablicos come\u00e7aram a entender melhor porque \u00f3rg\u00e3os de controle, como o TCU, e ambientais exigiam tantas mudan\u00e7as que faziam os projetos demorarem anos at\u00e9 chegar \u00e0 fase de leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Danielle Crema tamb\u00e9m ressalta outro papel relevante desempenhado pelo \u00f3rg\u00e3o, que foi garantir alguma blindagem para o trabalho t\u00e9cnico das ag\u00eancias reguladoras, que normalmente sofrem com tentativas de interfer\u00eancia dos governos. Outro ponto relevante, para ela, \u00e9 que o PPI tamb\u00e9m passou a ajudar na padroniza\u00e7\u00e3o de elementos dos projetos, j\u00e1 que ag\u00eancias adotavam crit\u00e9rios diferentes para a\u00e7\u00f5es semelhantes. E isso facilitou a aprova\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os que tinham interfer\u00eancia nos projetos ainda \u00e9 conflituosa em v\u00e1rios momentos, mas vem se harmonizando a partir disso, o que \u00e9 atribu\u00eddo a esse in\u00edcio de di\u00e1logo a partir do PPI. E havia outra vantagem para os t\u00e9cnicos setoriais, em casos de interfer\u00eancia pol\u00edtica: jogar para o PPI o \u00f4nus de exigir mudan\u00e7as nos projetos. O \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia estava mais blindado a essas interfer\u00eancias do que os minist\u00e9rios setoriais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que os poucos que quiseram fazer gra\u00e7a n\u00e3o encontraram ambiente para isso. Que eu n\u00e3o deixei\u201d, conta Moreira Franco, em sua entrevista.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o que elas n\u00e3o existissem, claro. Um dos integrantes do \u00f3rg\u00e3o conta que havia forte tentativa de interfer\u00eancia de integrantes do Planalto num dos leil\u00f5es coordenados pelo PPI em 2017 e uma desconfian\u00e7a de que ele poderia ser paralisado minutos antes de sua realiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o respons\u00e1vel no PPI pelo projeto decidiu desligar seu telefone horas antes do pleito para evitar ser encontrado e ter que atender a algum pedido de paralisa\u00e7\u00e3o. O leil\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Sinais de sucesso<\/strong>
A realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es, parte deles com concorrentes que antes n\u00e3o estavam no Brasil, era o sinal mais evidente de que o programa tinha cumprido seu objetivo inicial: gerar confian\u00e7a para atrair empresas em parcerias de longo prazo com o governo.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Fortunato, hoje procurador-chefe da ANTT, que trabalhou no in\u00edcio do PPI, conta que o \u00f3rg\u00e3o come\u00e7ou a institucionalizar um processo de escuta do mercado, o que at\u00e9 ent\u00e3o era algo que o governo n\u00e3o fazia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente produzia edital e contrato dentro dos gabinetes, numa l\u00f3gica que muito parecia um copia e cola. Se voc\u00ea n\u00e3o consegue escutar o mercado, fazer um market sound verdadeiro, como \u00e9 que voc\u00ea consegue entender como aquele projeto deve ser encaminhado da forma correta? O PPI abre institucionalmente um di\u00e1logo com o mercado\u201d, lembra o procurador.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro leil\u00e3o do PPI acontece em mar\u00e7o de 2017, quando quatro aeroportos s\u00e3o concedidos. Com mudan\u00e7as promovidas no modelo de gest\u00e3o dessas unidades, quatro empresas internacionais diferentes saem vencedoras. Uma das mudan\u00e7as foi que os editais seriam publicados tamb\u00e9m em l\u00edngua inglesa. Outra: os leil\u00f5es tinham que ter no m\u00ednimo 100 dias entre o lan\u00e7amento do edital e a oferta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs prazos antes chegavam a ser de 30 dias. O pessoal estrangeiro falava que n\u00e3o dava tempo sequer de passar pelo board [conselho] da companhia\u201d, relembra Fernando Camacho.<\/p>\n\n\n\n

Meses depois, outras \u00e1reas que estavam travadas sem leil\u00e3o h\u00e1 anos e que eram muito mais bem estruturadas que o setor de transportes, como o setor de petr\u00f3leo e as linhas de transmiss\u00e3o de energia, tamb\u00e9m conseguem ter disputas bem-sucedidas. <\/p>\n\n\n\n

Se no come\u00e7o havia desconfian\u00e7a com a qualifica\u00e7\u00e3o dos projetos, depois dos primeiros leil\u00f5es os ministros passaram a brigar para ter suas propostas qualificadas pelo PPI. N\u00e3o ter um projeto qualificado nas reuni\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, com a presen\u00e7a e apoio do presidente da Rep\u00fablica, passou a ser visto como despreparo da pasta.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 governos de estados passaram a querer qualificar seus projetos no PPI, mesmo isso n\u00e3o sendo poss\u00edvel pelas regras. \u201cEles diziam que queriam o selo do PPI porque com isso conseguiriam mostrar aos investidores que o projeto tinha qualidade\u201d, conta Adalberto Vasconcelos.<\/p>\n\n\n\n

Mas havia um outro problema a resolver, o que tamb\u00e9m gerava desconfian\u00e7a dos investidores: a falta de solu\u00e7\u00e3o para os projetos que tinham dado errado e arrastavam enormes passivos por anos. E o principal deles estava no setor de rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, o governo fez seis concess\u00f5es que foram modeladas sob o forte vi\u00e9s ideol\u00f3gico da Casa Civil, na vis\u00e3o dos servidores que conversaram com a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Cinco deram muito errado: passaram a cobrar ped\u00e1gio ap\u00f3s fazer apenas 10% das obras contratadas e abandonaram quase todo o restante, jogando a responsabilidade para a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds. A defesa do governo de ent\u00e3o \u00e9 que elas deram errado porque as empresas ent\u00e3o cartelizadas teriam feito propostas inexequ\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O PPI apresenta ent\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 parte da paisagem no setor de infraestrutura: repactuar os contratos para que eles pudessem retomar os investimentos sob novas bases. Para isso, os t\u00e9cnicos trabalharam numa Medida Provis\u00f3ria, a MP 800, enviada ao Congresso com as regras para se fazer uma repactua\u00e7\u00e3o e permitir a retomada dos investimentos. <\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o, no entanto, parou na C\u00e2mara dos Deputados. A bancada de oposi\u00e7\u00e3o, liderada ent\u00e3o pelo PT, classificou a proposta de MP 0800 (em alus\u00e3o ao n\u00famero para telefonema gratuito), por beneficiar empreiteiras ligadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pa\u00eds ainda n\u00e3o estava preparado para as repactua\u00e7\u00f5es\u201d, avalia Vasconcelos, quase dez anos depois da medida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s outras tentativas de solucionar os contratos, que tamb\u00e9m foram de pouca efic\u00e1cia, em 2023, o governo do presidente Lula (PT) adere ao modelo de repactua\u00e7\u00e3o desenvolvido pelo TCU na chamada SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos) e com isso consegue destravar investimentos estimados em mais de R$ 50 bilh\u00f5es, somente no setor rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PPI trouxe essa energia, esse choque, essa inje\u00e7\u00e3o de \u00e2nimo. Voc\u00ea precisava de arrojo para tentar resolver a crise que estava instalada. E essa equipe serviu para isso, que eu acho que \u00e9 um outro ponto de inflex\u00e3o. Foi um farol\u201d, resume Barcelos, destacando ainda que o \u00f3rg\u00e3o iniciou um processo para reduzir uma nociva vis\u00e3o antag\u00f4nica entre governo e mercado, presente nas parcerias at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tens\u00e3o nas trocas<\/strong>
Se n\u00e3o ser um minist\u00e9rio trouxe ao PPI a possibilidade de uma estrutura enxuta e resolutiva, como defendem os criadores do programa, tamb\u00e9m trouxe tens\u00f5es, especialmente nas crises e trocas de governo. <\/p>\n\n\n\n

A primeira delas foi ainda na gest\u00e3o Temer, quando Moreira Franco teve que assumir primeiramente a ent\u00e3o Secretaria Geral da Presid\u00eancia, tornando-se ministro, e depois o Minist\u00e9rio de Minas e Energia. <\/p>\n\n\n\n

Adalberto Vasconcelos, ent\u00e3o o secret\u00e1rio-adjunto do Programa, assumiu o posto de secret\u00e1rio, mas o \u00f3rg\u00e3o teve que deixar a vincula\u00e7\u00e3o direta com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ser alocado na Secretaria Geral, para onde foi Moreira. A interlocu\u00e7\u00e3o direta de Moreira e Temer manteve o programa sem grandes altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas vezes, mesmo sem ser ministro, o Moreira era quem sentava na cabeceira da mesa e conduzia as conversas. Os ministros sentavam ao lado\u201d, conta Vasconcelos sobre um dos marcadores de poder mais comuns de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Mas o momento de maior tens\u00e3o se deu quando Jair Bolsonaro venceu a elei\u00e7\u00e3o em 2018. J\u00e1 desvinculado da Presid\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o passou a ser motivo de disputas entre os diferentes grupos que ascenderam ao poder e foi mudado de lugar em pelo menos tr\u00eas ocasi\u00f5es, numa delas com a demiss\u00e3o de Adalberto Vasconcelos, que havia permanecido no cargo na virada de governo.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 em 2020 o \u00f3rg\u00e3o passa a fazer parte do ent\u00e3o poderoso Minist\u00e9rio da Economia. Ronei Glanzmann, que havia acompanhado a cria\u00e7\u00e3o do PPI desde o in\u00edcio trabalhando na Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, aponta que, para aquele momento, foi a decis\u00e3o acertada, porque o ent\u00e3o ministro da pasta, Paulo Guedes, era o \u201chomem forte\u201d do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PPI precisa disso, ser o \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 junto a quem tem for\u00e7a no governo para tocar os projetos\u201d, aponta o hoje CEO do MoveInfra, movimento que re\u00fane as empresas EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo.<\/p>\n\n\n\n

Na Economia, e agora sob a reg\u00eancia de Martha Seillier, servidora p\u00fablica que havia trabalhado na Casa Civil no governo Temer e no Minist\u00e9rio da Infraestrutura no in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro, o PPI foca em dois temas que j\u00e1 vinham em avalia\u00e7\u00e3o: as vendas de ativos p\u00fablicos (privatiza\u00e7\u00f5es) e a prepara\u00e7\u00e3o de projetos de PPP para entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

Martha conta que \u00e9 nesse momento que o FEP (Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablico-Privadas), que havia sido criado ainda na MP original do PPI como forma de apoiar projetos subnacionais, come\u00e7a a ganhar forma. <\/p>\n\n\n\n

\u201cArrega\u00e7ar as mangas\u201d para fomentar concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos de uso mais direto da popula\u00e7\u00e3o foi visto com alguma desconfian\u00e7a dentro do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, como revela Seillier. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFalaram: \u2018Olha, Martha, o PPI \u00e9 um programa de prioridades da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os projetos que aqui est\u00e3o s\u00e3o bilion\u00e1rios. Voc\u00ea quer trazer para c\u00e1 uma escolinha de R$ 400 mil, vai pegar projeto de lixo, levar ao presidente?\u2019\u201d, lembra a ex-secret\u00e1ria sobre o que ouviu ao assumir a cadeira.<\/p>\n\n\n\n

Seillier diz que insistiu com o programa porque n\u00e3o estava mirando uma parceria em uma \u00e1rea, mas criar modelos que pudessem ser replicados para todo o Brasil. \u201cSe esse projeto for bem desenhado e a gente tiver a capacidade depois de reproduzir em escala para muitos munic\u00edpios, eu deixo de ter 50 creches e tenho cinco mil creches. E a\u00ed que eu ganho\u201d, defende Seillier.<\/p>\n\n\n\n

Nesse per\u00edodo, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m ajuda o governo a destravar a aprova\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento, que amplia a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas no setor, e abre as portas para o boom de investimentos contratados nos \u00faltimos cinco anos visando \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento at\u00e9 2033, como define a lei. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o PPI foi o instrumento que o governo precisava para cumprir sua promessa de venda de estatais \u2013 o que n\u00e3o acontecia por total incapacidade de os dirigentes inicialmente escolhidos para a iniciativa, que ficou a cargo da Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, entenderem como se fazia um processo de desestatiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse per\u00edodo que a Eletrobras, a maior empresa de energia do pa\u00eds, \u00e9 desestatizada.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, nova mudan\u00e7a no governo e o PPI entra nas discuss\u00f5es sobre seu papel e sua aloca\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o ent\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o era t\u00e3o pequeno como quando ele foi criado, como relembra o servidor M\u00e1rio Dirani, um dos poucos que est\u00e1 desde o in\u00edcio no Programa. O novo governo passou a ter uma compreens\u00e3o melhor sobre seu papel e, por isso, ele voltou \u00e0 Casa Civil, minist\u00e9rio diretamente ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso facilitou para que cada minist\u00e9rio pudesse ter independ\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, avalia o servidor sobre a volta ao Pal\u00e1cio do Planalto, que destaca ainda a import\u00e2ncia do PPI em harmonizar a rela\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os para que os projetos funcionem.<\/p>\n\n\n\n

Marcus Cavalcanti, ex-secret\u00e1rio de Infraestrutura do Governo da Bahia e que fez parte do n\u00facleo de transi\u00e7\u00e3o da Infraestrutura entre os governos Lula e Bolsonaro, \u00e9 nomeado para o cargo de secret\u00e1rio do PPI. Ele conta que o governo Lula era visto antes das elei\u00e7\u00f5es com desconfian\u00e7a pelo mercado, que imaginava uma redu\u00e7\u00e3o das parcerias com o setor privado para o desenvolvimento da infraestrutura, mas que foi o oposto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 nos \u00faltimos tr\u00eas anos foram R$ 350 bilh\u00f5es [de investimentos] em contratos, e a meta \u00e9 chegar a R$ 500 bilh\u00f5es [at\u00e9 o fim do governo]. Isso gera um impacto muito grande\u201d, avalia Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio lembra que o resultado foi obtido sem \u201cestresse\u201d nos leil\u00f5es, ou seja, com a grande maioria contando com investidores para a disputa, mesmo em \u00e1reas onde havia pouca experi\u00eancia em modelar parcerias com a iniciativa privada. Para ele, o PPI consegue passar entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos as melhores pr\u00e1ticas e, com isso, reduzir os problemas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PPI traz o benchmark. Ele possibilita a unifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica. Muitas vezes o \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 fazendo o contrato, o edital, n\u00e3o tem experi\u00eancia muito grande que outras \u00e1reas j\u00e1 t\u00eam. E n\u00f3s permitimos isso\u201d, avalia o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No atual per\u00edodo, o PPI passa a tamb\u00e9m trabalhar em um novo foco: cuidar do monitoramento da execu\u00e7\u00e3o das centenas de projetos contratados. E seguir com o projeto de ampliar a infraestrutura social tamb\u00e9m \u00e9 outra prioridade para o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o cidad\u00e3o vai no hospital, ele n\u00e3o quer saber se aquela pessoa tem um crach\u00e1 de m\u00e9dico do estado, do munic\u00edpio ou da Uni\u00e3o. Ele quer saber de ser atendido\u201d, afirmou Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n

O legado<\/strong>
Os criadores do PPI n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas ou falhas de mem\u00f3ria quando perguntados sobre o motivo que levou o programa a ser criado em 2016. A inten\u00e7\u00e3o era gerar emprego e renda num pa\u00eds que tinha ent\u00e3o mais de 12 milh\u00f5es de desempregados. <\/p>\n\n\n\n

A taxa de desemprego, n\u00famero mais correto para a medida, estava em 12%, e esta mesma medida atualmente est\u00e1 oscilando na casa dos 5%. Al\u00e9m do crescimento do agroneg\u00f3cio, a constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 outra \u00e1rea que vem puxando essa linha para baixo. O saldo de empregos gerados desde a pandemia de Covid-19 est\u00e1 pr\u00f3ximo de um milh\u00e3o de vagas, de acordo com dados da CBIC<\/a> (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Desde a pandemia, o pa\u00eds ganhou uma din\u00e2mica de crescimento do PIB diferente, com varia\u00e7\u00f5es menos bruscas, principalmente na queda. O diretor-presidente da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base), Venilton Tadini, tem atribu\u00eddo as quedas menos bruscas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos privados em infraestrutura nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em seu Livro Azul da Infraestrutura<\/a>, a associa\u00e7\u00e3o compila os dados sobre investimentos nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas e indica uma mudan\u00e7a de padr\u00e3o a partir da introdu\u00e7\u00e3o do PPI. At\u00e9 2015, o setor p\u00fablico tinha participa\u00e7\u00e3o relevante no investimento total, sempre pr\u00f3ximo da casa dos 40%.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2016, a curva come\u00e7a a mudar e o investimento privado passa a crescer significativamente. Mesmo com a queda do investimento p\u00fablico em infraestrutura nos \u00faltimos anos (reduzido \u00e0 metade do que era nos primeiros anos da d\u00e9cada passada), o pa\u00eds voltou a investir mais do que fazia at\u00e9 2014.<\/p>\n\n\n\n

Em n\u00fameros, 2014 \u00e9 o pico da fase de investimentos puxada pelo setor p\u00fablico. O pa\u00eds alcan\u00e7ou R$ 251 bilh\u00f5es (valores atualizados a 2025) em investimentos nos setores de transporte e log\u00edstica, saneamento, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, os que por padr\u00e3o internacional s\u00e3o considerados de infraestrutura. Foram, naquele ano, R$ 152 bilh\u00f5es do setor privado e R$ 99,4 bilh\u00f5es p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O vale (menor valor da s\u00e9rie) nos investimentos veio apenas dois anos depois, em 2017, quando o pa\u00eds ficou apenas na faixa dos R$ 167 bilh\u00f5es em investimentos, sendo R$ 111 bilh\u00f5es do setor privado e R$ 57 bilh\u00f5es p\u00fablicos. A recupera\u00e7\u00e3o faz esse n\u00famero subir ano a ano (exceto em 2020, na pandemia) at\u00e9 bater, em 2025, em R$ 280 bilh\u00f5es, sendo R$ 235 bilh\u00f5es privados e R$ 45 bilh\u00f5es com recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

O investimento p\u00fablico, que \u00e9 o dinheiro que vem dos or\u00e7amentos dos governos, representou em 2025 menos da metade do que foi investido em 2014. Mas o volume total de investimentos cresceu mais de 10%, puxado pela subida dos disp\u00eandios privados, que foram quase 60% maiores no ano passado do que em 2014.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em percentual do PIB, o n\u00famero de 2025 fez o pa\u00eds chegar aos 2,24%. Esse n\u00famero se manteve abaixo de 2% por anos, batendo em alguns anos a faixa do 1,5%. Na avalia\u00e7\u00e3o dos economistas, o pa\u00eds precisaria investir em infraestrutura por ano 4% do PIB. A dist\u00e2ncia \u00e9 grande, mas vem se reduzindo ano a ano. A proje\u00e7\u00e3o para 2026 \u00e9 bater os R$ 300 bilh\u00f5es em investimentos nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

A Abdib mapeou, no Livro Azul da Infraestrutura, 469 projetos de parceria que podem alocar R$ 790 bilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos anos. O documento aponta para a necessidade de se solucionar muitos gargalos para que essas proje\u00e7\u00f5es se concretizem. <\/p>\n\n\n\n

Para alcan\u00e7ar esse volume, os projetos v\u00e3o precisar estar bem estruturados, garantido que diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos cooperem entre si. E, principalmente, que haja junto ao governante de plant\u00e3o quem possa ser uma ponte com as empresas investidoras, na vis\u00e3o de Ronei Glanzmann, do MoveInfra. Por isso, para ele, o PPI tem papel chave para a continuidade do crescimento do setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos retroceder no setor de infraestrutura, de concess\u00f5es. N\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o central como o PPI\u201d, destacou o CEO do MoveInfra, lembrando que problemas relevantes para o setor, como uma Medida Provis\u00f3ria em 2025 que inviabilizaria o financiamento dos investimentos por meio de deb\u00eantures incentivadas, tiveram no PPI um interlocutor fundamental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PPI se provou. Foi criado num governo de centro, navegou muito bem, cresceu muito num governo de direita e continuou existindo com a volta do governo Lula, um governo de esquerda\u201d, lembra Seillier, defendendo que o modelo permane\u00e7a em qualquer nova gest\u00e3o. \u201cO Brasil n\u00e3o ter mais essa prioriza\u00e7\u00e3o para atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados seria um retrocesso tremendo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Marcus Cavalcanti, o atual secret\u00e1rio do programa, aponta ainda que h\u00e1 muito a percorrer, n\u00e3o somente em projetos com os entes subnacionais, mas tamb\u00e9m ampliar no pr\u00f3prio governo federal as parcerias para outras \u00e1reas, como cr\u00e9ditos de carbono e \u00e1reas florestais.<\/p>\n\n\n\n

Se h\u00e1 o diagn\u00f3stico de que \u00e9 preciso acelerar os investimentos em infraestrutura, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre o pa\u00eds ter conseguido sair do fundo do po\u00e7o desde a crise de 2015, arrumando o setor e tornando os projetos de concess\u00f5es e PPPs uma agenda de Estado. Barcelos, da ABCR, lembra ainda que havia o risco at\u00e9 mesmo de retrocesso nessa agenda, devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ter rotulado os investimentos privados como \u201cpecado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os criadores do programa avaliam que o pa\u00eds j\u00e1 vinha buscando antes do PPI caminhos para melhorar o modelo de parcerias desde antes de o programa existir. Mas onde estar\u00edamos se o programa n\u00e3o fosse criado?<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuito aqu\u00e9m de onde a gente est\u00e1 hoje\u201d, responde Adalberto Vasconcelos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Antes, um pa\u00eds sem recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis para investir, com o PIB em queda livre, vivendo uma das maiores crises institucionais de sua hist\u00f3ria, provocada por um esc\u00e2ndalo internacional de corrup\u00e7\u00e3o das empresas que lideravam o setor de infraestrutura, desestruturando contratos ainda em execu\u00e7\u00e3o e levando aos piores n\u00edveis de 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