{"id":47754,"date":"2026-09-24T08:00:00","date_gmt":"2026-09-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47754"},"modified":"2026-09-24T10:03:07","modified_gmt":"2026-09-24T13:03:07","slug":"setor-quer-adiar-metas-de-saneamento-mas-experiencia-e-pouco-eficaz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-quer-adiar-metas-de-saneamento-mas-experiencia-e-pouco-eficaz\/","title":{"rendered":"Setor quer adiar metas de saneamento, mas experi\u00eancia \u00e9 pouco eficaz"},"content":{"rendered":"\n

Beatriz Kawai, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os avan\u00e7os ainda insuficientes em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, aliados a problemas no horizonte com os contratos de parceria j\u00e1 assinados, est\u00e3o aumentando a press\u00e3o pela amplia\u00e7\u00e3o do prazo da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

Representantes de empresas v\u00eam indicando que elas n\u00e3o ter\u00e3o capacidade de entregar, at\u00e9 2033, \u00e1gua pot\u00e1vel a 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e coleta e tratamento de esgoto a 90%. Mas os representantes do governo federal no assunto defendem que a meta \u00e9 \u201cinadi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O atual ministro das Cidades, Vladimir Lima, refor\u00e7ou, em encontros p\u00fablicos realizados nas \u00faltimas semanas, a convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as para discutir o tema. Jader Filho, que deixou a pasta em abril para concorrer \u00e0 C\u00e2mara, j\u00e1 tinha mostrado essa posi\u00e7\u00e3o em entrevista<\/a> \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a meta foi idealizada em 2013 pelo Plansab (Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico), que na \u00e9poca deu 20 anos para universalizar o saneamento, mas que n\u00e3o foi institucionalizada na j\u00e1 existente Lei 11.445<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como marco legal do saneamento de 2007. O prazo foi legitimado na legisla\u00e7\u00e3o apenas na Lei 14.026, o chamado de marco legal de 2020.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um estudo do instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, 15,9% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 43,3% n\u00e3o possuem coleta de esgoto. Pelos levantamentos do instituto, a universaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atingida somente em 2070, se o avan\u00e7o dos \u00edndices continuarem no atual ritmo. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior no esgoto.<\/p>\n\n\n\n

O debate se d\u00e1 entre dar mais prazo para os governos cumprirem a meta ou deixar que as metas ven\u00e7am e criar os instrumentos para cobrar de quem n\u00e3o cumpriu. O primeiro caso, de ampliar o prazo de cumprimento, j\u00e1 foi usado no setor e se mostrou um fracasso.<\/p>\n\n\n\n

Fim dos lix\u00f5es<\/strong>
Em 2010, foi aprovada a Lei 12.305 que determinou o fim dos lix\u00f5es a c\u00e9u aberto no pa\u00eds em 2014. Mas, antes do fim do prazo, o Congresso aprovou uma extens\u00e3o para 2020. A meta foi novamente postergada, via marco legal de saneamento, de 2020 para 2024 e tamb\u00e9m n\u00e3o foi cumprida. Novamente, o Congresso aprovou uma nova amplia\u00e7\u00e3o de prazo.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o h\u00e1 pressa para ter um novo prazo, na vis\u00e3o do presidente da Abrema (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente), Pedro Maranh\u00e3o, uma vez que as metas n\u00e3o s\u00e3o respeitadas pelos entes titulares das atividades de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o que o setor vem fazendo s\u00e3o acordos com cada munic\u00edpio, nos quais as prefeituras terminam os lix\u00f5es em troca de n\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos tribunais de contas pelo descumprimento da lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o vejo outra alternativa. No convencimento ambiental, de sa\u00fade p\u00fablica, de qualidade de vida, se faz muito pouco\u201d, disse Maranh\u00e3o. \u201c\u00c0s vezes eu sou at\u00e9 procurado por prefeitos que querem resolver [os lix\u00f5es] porque n\u00e3o aguentam mais [a press\u00e3o do] Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7o<\/strong>
Apesar do avan\u00e7o nos \u00faltimos anos, os dados ainda mostram que o caminho \u00e9 longo para se chegar \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o. Conforme levantamento do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), o investimento nacional anual em saneamento est\u00e1 em R$ 47,65 por habitante, contra o patamar necess\u00e1rio para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o, de R$ 82,79 por habitante.<\/p>\n\n\n\n

Os dados parciais da auditoria, que ainda ser\u00e1 avaliada em plen\u00e1rio, foram apresentados em evento da corte na semana passada, realizado em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Embora metade dos munic\u00edpios tenha participa\u00e7\u00e3o do setor privado na \u00e1rea de saneamento, como mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, boa parte do setor ainda opera via contrato de programa. A grande maioria deles n\u00e3o tem qualquer meta que garanta a execu\u00e7\u00e3o de investimentos para a universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os contratos de programa operam fora das adequa\u00e7\u00f5es impostas pelo marco legal de 2020 em 60% dos casos, de acordo com a corte. Os dados mostram ainda que 65% dos contratos de abastecimento de \u00e1gua n\u00e3o possuem capacidade econ\u00f4mica-financeira ou s\u00e3o irregulares. Para esgotamento, o n\u00famero \u00e9 de 60%.<\/p>\n\n\n\n

Novo prazo<\/strong>
Para o diretor de saneamento da consultoria Houer Concess\u00f5es, Frederico Vasconcelos, a posterga\u00e7\u00e3o das metas \u00e9 plaus\u00edvel, mas, se feita agora, n\u00e3o ser\u00e1 efetiva. \u201cAinda \u00e9 cedo, porque ainda h\u00e1 muita possibilidade\u201d, afirmou, defendendo a revis\u00e3o da meta em 2031 ou 2032. O adiamento das metas, neste momento, criaria um ambiente prop\u00edcio \u00e0 in\u00e9rcia, comentou o diretor da consultoria.<\/p>\n\n\n\n

Pela estimativa da Houer, obras de \u00e1gua e esgoto demoram cerca de cinco anos para funcionamento real \u2013 prazo que considera constru\u00e7\u00e3o das ETEs (Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto ou de Efluentes) e ETAs (Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua). Desta forma, na teoria, \u00e9 poss\u00edvel o cumprimento da universaliza\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs contratos que ser\u00e3o assinados nos pr\u00f3ximos dois anos ainda t\u00eam uma folga tranquila para se universalizar, embora seja uma janela temporal curta. Acho que precisa aguardar um pouco mais para que se avalie [o adiamento das metas]\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Obst\u00e1culos<\/strong>
Contudo, na pr\u00e1tica, o setor se depara com desafios que retardam o cen\u00e1rio ideal. O primeiro obst\u00e1culo \u00e9 o ideol\u00f3gico, segundo Vasconcelos, j\u00e1 que a entrada do capital privado nas chamadas utilities (servi\u00e7os p\u00fablicos diretos ao cidad\u00e3o) ainda \u00e9 um ponto de diverg\u00eancia dentro do espectro pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o setor enfrenta escassez de m\u00e3o de obra qualificada, de insumos e de recursos federais, o que dificulta a viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos para os munic\u00edpios de menor porte.<\/p>\n\n\n\n

Outros fatores v\u00eam sendo apontados por representantes de empresas de saneamento para que os contratos, mesmo os que j\u00e1 t\u00eam as metas previstas, estejam amea\u00e7ados de n\u00e3o cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es no prazo. O maior deles \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, que ampliou a al\u00edquota dos impostos para o saneamento, o que necessitar\u00e1 de reequil\u00edbrio nos contratos.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que os entes reguladores n\u00e3o ter\u00e3o capacidade para reequilibrar os contratos dentro dos prazos necess\u00e1rios, e o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o ritmo dos investimentos seja afetado para que as empresas p\u00fablicas e privadas n\u00e3o entrem em insolv\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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