{"id":47884,"date":"2026-09-23T18:04:38","date_gmt":"2026-09-23T21:04:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47884"},"modified":"2026-09-24T14:44:05","modified_gmt":"2026-09-24T17:44:05","slug":"tcu-abre-caminho-para-petrobras-reincorporar-area-de-santos-em-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-abre-caminho-para-petrobras-reincorporar-area-de-santos-em-contrato\/","title":{"rendered":"TCU abre caminho para Petrobras reincorporar \u00e1rea de Santos em contrato\u00a0"},"content":{"rendered":"<div class=\"agenc-antes-do-conteudo agenc-entity-placement\" id=\"agenc-283210628\"><div id=\"agenc-2634876732\"><a data-no-instant=\"1\" href=\"https:\/\/apexbrasil.com.br\/diversificacao\" rel=\"noopener\" class=\"a2t-link\" target=\"_blank\" aria-label=\"Mel-1800&#215;180\"><img src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Mel-1800x180-1.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"1800\" height=\"180\"   \/><\/a><\/div><\/div>\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) autorizou nesta quarta-feira (23) o avan\u00e7o do processo que prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do terminal STS08 ao contrato do STS08A, controlado pela Petrobras no Porto de Santos. A <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/039.655-2020-2-AAA-Desestatizacao-Porto-de-Santos.pdf\">decis\u00e3o<\/a> abre caminho para que o governo substitua a realiza\u00e7\u00e3o de um novo leil\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o integrada das duas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o encerra a an\u00e1lise do projeto. O TCU determinou que o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) encaminhe toda a documenta\u00e7\u00e3o final da incorpora\u00e7\u00e3o em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o e antes da assinatura de eventual aditivo contratual. S\u00f3 ent\u00e3o o tribunal dever\u00e1 verificar de forma definitiva os ganhos de efici\u00eancia apresentados pelo governo para justificar a medida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O movimento refaz a divis\u00e3o promovida pelo pr\u00f3prio governo h\u00e1 cinco anos. A \u00e1rea ent\u00e3o operada pela Transpetro foi separada em STS08 e STS08A para a realiza\u00e7\u00e3o de dois leil\u00f5es, em uma estrat\u00e9gia que buscava ampliar a concorr\u00eancia na movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em Santos. Na \u00e9poca, a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) chegou a defender que os dois terminais fossem concedidos preferencialmente a operadores distintos e n\u00e3o verticalizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leil\u00e3o frustrado<\/strong><br>O resultado do leil\u00e3o realizado em 2021, por\u00e9m, foi diferente do planejado. A Petrobras foi a \u00fanica interessada no STS08A e venceu a disputa oferecendo R$ 558,25 milh\u00f5es pela outorga, enquanto o STS08 n\u00e3o recebeu nenhuma proposta. O contrato do STS08A foi assinado em julho de 2022, e a Petrobras continuou utilizando provisoriamente instala\u00e7\u00f5es do STS08 durante um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. O governo chegou a anunciar, logo ap\u00f3s o certame frustrado, que revisaria os estudos para tentar novamente conceder a segunda \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) retomou o processo em 2023. Um chamamento p\u00fablico identificou seis potenciais interessados no STS08 e, posteriormente, a autoridade portu\u00e1ria reformulou os estudos, realizou consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas e preparou uma nova licita\u00e7\u00e3o. A modelagem chegou novamente ao TCU, que, em agosto do ano passado, permitiu seu prosseguimento, com uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es que deveriam ser cumpridas antes da publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No ac\u00f3rd\u00e3o desta quarta-feira, o tribunal afastou o argumento de que o fracasso do leil\u00e3o do STS08 em 2021 demonstraria a inviabilidade de uma nova licita\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea t\u00e9cnica considerou que esse cen\u00e1rio foi superado ap\u00f3s a reformula\u00e7\u00e3o do projeto, que teria identificado seis potenciais interessados e resultado em uma nova modelagem posteriormente analisada pelo TCU. Assim, a incorpora\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser fundamentada nos ganhos proporcionados pela explora\u00e7\u00e3o integrada das \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Decis\u00e3o do governo<\/strong><br>Durante o processo que previa novo leil\u00e3o, a Petrobras atuou para manter as duas \u00e1reas integradas. A estatal questionou judicialmente o chamamento p\u00fablico realizado pela APS e defendia a incorpora\u00e7\u00e3o dos terminais. Em 2024, pediu a retomada das negocia\u00e7\u00f5es para o adensamento ou, alternativamente, o adiamento ou cancelamento do novo certame, argumentando, entre outros pontos, que a entrada de outro operador precisaria ser compatibilizada com suas obriga\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de novos ber\u00e7os e com a infraestrutura compartilhada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo mudou de dire\u00e7\u00e3o em outubro de 2025. Ap\u00f3s reuni\u00e3o interministerial coordenada pela Casa Civil, com participa\u00e7\u00e3o do MPor, do PPI e da Petrobras, o minist\u00e9rio retirou da APS a decis\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e passou a analisar diretamente o pedido da estatal. O novo leil\u00e3o acabou abandonado, e o STS08 foi retirado da carteira do PPI. Com isso, um processo caminhou novamente para a explora\u00e7\u00e3o conjunta das \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para justificar a mudan\u00e7a, o governo apresentou ao TCU a proje\u00e7\u00e3o de ganhos de efici\u00eancia. A proposta da Petrobras prev\u00ea cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o em investimentos, ante aproximadamente R$ 360 milh\u00f5es da modelagem preparada para a licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de capacidade potencial de movimenta\u00e7\u00e3o 33,3% superior, aumento da capacidade de armazenamento e implanta\u00e7\u00e3o de um novo ber\u00e7o p\u00fablico. O governo tamb\u00e9m argumenta que as \u00e1reas foram concebidas como uma \u00fanica instala\u00e7\u00e3o e compartilham infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>*Este texto foi atualizado \u00e0s 10h18 do dia 24 de setembro para complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) autorizou nesta quarta-feira (23) o avan\u00e7o do processo que prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do terminal STS08 ao contrato do STS08A, controlado pela Petrobras no Porto de Santos. 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