{"id":47910,"date":"2026-09-25T14:00:00","date_gmt":"2026-09-25T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47910"},"modified":"2026-09-25T16:14:01","modified_gmt":"2026-09-25T19:14:01","slug":"malha-paulista-concluiu-12-de-83-obras-da-renovacao-informa-antt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-concluiu-12-de-83-obras-da-renovacao-informa-antt\/","title":{"rendered":"Malha Paulista concluiu 12 de 83 obras da renova\u00e7\u00e3o, informa ANTT"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A Rumo Malha Paulista concluiu doze de 83 obriga\u00e7\u00f5es de investimentos previstas em seu contrato de renova\u00e7\u00e3o antecipada, assinado em 2020, ap\u00f3s os cinco primeiros anos de execu\u00e7\u00e3o. As obriga\u00e7\u00f5es, que t\u00eam que ser entregues ano a ano, tiveram atrasos em todos os anos. H\u00e1 compromissos previstos no primeiro ano ainda n\u00e3o conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Os dados constam em um of\u00edcio<\/a> da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) informando que, diante dos descumprimentos reiterados por parte da companhia, est\u00e1 abrindo um procedimento espec\u00edfico para verificar os ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o referentes \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas no quinto ano do contrato. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser referente ao quinto ano, o documento faz um alerta sobre os descumprimentos nos anos anteriores e informa que a “subsist\u00eancia desse expressivo volume de investimentos inadimplidos indica um cen\u00e1rio preocupante que, caso seja mantido, poder\u00e1 ensejar graves consequ\u00eancias contratuais, tais como a possibilidade de decreta\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A decreta\u00e7\u00e3o de caducidade \u00e9 um processo longo e extremo, que precisar\u00e1 de v\u00e1rias etapas para que ele seja iniciado.\u00a0A empresa informou que tem um plano para a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A Malha Paulista tem como principal ramal a liga\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP) com o Mato Grosso, onde se encontra com a Malha Norte, tamb\u00e9m da Rumo. \u00c9 uma das principais vias para o escoamento da soja produzida na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sua renova\u00e7\u00e3o por mais 30 anos foi a primeira a ser executada pelo governo, ainda em 2020, com promessa de investimentos na casa dos R$ 6 bilh\u00f5es, sendo cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es em amplia\u00e7\u00e3o da malha. Depois dela, outras tr\u00eas ferrovias foram renovadas.<\/p>\n\n\n\n

A obriga\u00e7\u00e3o da empresa era concluir os investimentos obrigat\u00f3rios em cinco anos, sob pena, em caso de descumprimento, do contrato que venceria em 2028 retornar para a Uni\u00e3o. Mas, em 2022, a empresa alegou a necessidade de repactuar o contrato, argumentando que a pandemia de Covid-19 e outros problemas da renova\u00e7\u00e3o, como projetos defasados, impediriam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es no tempo previsto no contrato.<\/p>\n\n\n\n

Primeira SecexConsenso<\/strong>
O contrato renovado antecipadamente foi tamb\u00e9m o primeiro a ter uma repactua\u00e7\u00e3o<\/a> na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), onde foi decidido em 2023 que a empresa ganharia mais dois anos para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de retirar ou trocar algumas obras previstas e que n\u00e3o teriam como ser feitas.<\/p>\n\n\n\n

No acordo feito diante do tribunal, o prazo para as \u00faltimas obras serem entregues seria 2028, mas avalia\u00e7\u00e3o interna na ag\u00eancia \u00e9 que ser\u00e1 dif\u00edcil a conclus\u00e3o. H\u00e1 grandes projetos que sequer foram iniciados, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Diante do quadro de inadimpl\u00eancia na Malha Paulista, a empresa entrou na ANTT com um novo pedido de amplia\u00e7\u00e3o de prazo, chamado de Plano de Cura, no ano passado. Mas o documento da ag\u00eancia indica que mesmo se esse plano for considerado, a situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia pouco mudaria: “A an\u00e1lise preliminar demonstra que, ainda que considerado [o plano de cura], n\u00e3o se verificaria uma modifica\u00e7\u00e3o substancial da situa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Formalmente, o que foi aberto pela Superintend\u00eancia de Transporte Ferrovi\u00e1rio da ag\u00eancia na ter\u00e7a-feira (22) \u00e9 um PAP (Procedimento de Averigua\u00e7\u00f5es Preliminares). Nesse processo, j\u00e1 se analisaram as justificativas da Rumo para os problemas apresentados, que n\u00e3o foram consideradas adequadas. Por isso o PAP foi aberto.<\/p>\n\n\n\n

Novas justificativas<\/strong>
A empresa agora tem 30 dias para apresentar novas justificativas e documentos. Caso elas tamb\u00e9m n\u00e3o sejam consideradas suficientes para justificar a inadimpl\u00eancia do contrato, a diretoria pode adotar a\u00e7\u00f5es mais graves, que podem at\u00e9 mesmo chegar ao processo de caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No documento, \u00e9 citado um item espec\u00edfico do contrato, que foi renegociado no TCU, o qual prev\u00ea que pode ser decretada a caducidade se n\u00e3o for cumprido o plano por tr\u00eas anos consecutivos ou em tr\u00eas dos cinco anos de obras, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

No caso das 53 obras que deveriam ser entregues entre os anos um e quatro, s\u00f3 oito est\u00e3o conclu\u00eddas. H\u00e1 projetos do ano um n\u00e3o entregues. Do ano cinco, s\u00e3o quatro de 30 obriga\u00e7\u00f5es previstas entregues.<\/p>\n\n\n\n

‘An\u00e1lises em curso’<\/strong>
Em nota, a ANTT informou que realiza o acompanhamento permanente do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas em todos os contratos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria, “assegurando a observ\u00e2ncia das exig\u00eancias contratuais e regulat\u00f3rias”.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia diz que, no caso espec\u00edfico, “as an\u00e1lises t\u00e9cnicas ainda est\u00e3o em curso e n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o conclusiva da ag\u00eancia. Eventuais medidas somente ser\u00e3o adotadas ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessas an\u00e1lises, com observ\u00e2ncia dos procedimentos legais, do contradit\u00f3rio e da ampla defesa”.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o de investimentos<\/strong>
A Rumo pertence ao grupo Cosan, que no momento passa por uma reestrutura\u00e7\u00e3o devido ao seu alto endividamento e h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es para a venda total ou parcial da companhia ferrovi\u00e1ria, cuja Malha Paulista \u00e9 o principal ativo. <\/p>\n\n\n\n

O inadimplemento nas obriga\u00e7\u00f5es dessa ferrovia ocorreu durante o per\u00edodo em que a empresa estava fazendo a constru\u00e7\u00e3o da \u00fanica ferrovia privada conclu\u00edda no pa\u00eds, a extens\u00e3o da Malha Norte, que teve um trecho de 160 quil\u00f4metros conclu\u00eddo neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Depois dessa conclus\u00e3o, a empresa trocou de comando, e, na primeira apresenta\u00e7\u00e3o de resultados do novo CEO,\u00a0Daniel Rockenbach, o executivo\u00a0informou<\/a>\u00a0que a empresa passaria a focar em resultados e reduzir investimentos.

Resposta da Rumo<\/strong>
Em resposta a pedido de posicionamento da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a Rumo informou que considera natural a apura\u00e7\u00e3o da ANTT e que vai prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios. A empresa alega que espera ter reconhecido parte dos investimentos que constam como n\u00e3o entregues e diz ainda que, com o Plano de Cura apresentado, os prazos ser\u00e3o adequados.\u00a0A nota completa segue abaixo.

“A Rumo informa que o Procedimento de Averigua\u00e7\u00f5es Preliminares (PAP) se insere na rotina de acompanhamento anual das obriga\u00e7\u00f5es de investimento pela ANTT. A companhia apresentar\u00e1, no prazo concedido, as justificativas e a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativas aos investimentos apontados no PAP do Ano 5 da Malha Paulista e mant\u00e9m di\u00e1logo com a Ag\u00eancia para esclarecer os fatos e equacionar eventuais pend\u00eancias contratuais.

Cumpre registrar que a Malha Paulista foi a primeira concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds a ter sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada formalizada, inaugurando um modelo cuja aplica\u00e7\u00e3o vem proporcionando aprendizados e aperfei\u00e7oamentos.

O contrato estabeleceu especifica\u00e7\u00f5es detalhadas para os investimentos. \u00c0 medida que os projetos de engenharia amadurecem, podem surgir necessidades de adequa\u00e7\u00e3o entre as solu\u00e7\u00f5es inicialmente previstas e as condi\u00e7\u00f5es efetivamente encontradas para sua execu\u00e7\u00e3o, a serem submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia.

A Rumo recebe com naturalidade os apontamentos da Unidade T\u00e9cnica, que exerce seu papel de verificar a ader\u00eancia dos investimentos \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es contratuais, e valoriza o acompanhamento das obras pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, considera a Portaria SUFER n\u00ba 13\/2024 um importante avan\u00e7o promovido pela ANTT, ao disciplinar procedimentos e prazos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prever mecanismos para adequa\u00e7\u00e3o e saneamento das obriga\u00e7\u00f5es de investimento.

Com fundamento nessa regulamenta\u00e7\u00e3o, a companhia apresentou os Planos de Cura e Saneamento dos Anos 1 a 4, que re\u00fanem justificativas t\u00e9cnicas, propostas de adequa\u00e7\u00e3o de prazos e escopos e pedidos de reconhecimento de obras conclu\u00eddas. A Rumo aguarda sua an\u00e1lise e espera, por meio desses instrumentos, equacionar as pend\u00eancias relativas a esses exerc\u00edcios, consideradas as particularidades de cada investimento.”<\/p>\n\n\n\n

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