{"id":47958,"date":"2026-09-25T08:52:32","date_gmt":"2026-09-25T11:52:32","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=47958"},"modified":"2026-09-25T11:09:25","modified_gmt":"2026-09-25T14:09:25","slug":"antaq-homologa-rito-da-taxa-de-seca-e-nega-conflito-com-a-marinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-homologa-rito-da-taxa-de-seca-e-nega-conflito-com-a-marinha\/","title":{"rendered":"ANTAQ homologa rito da &#8216;taxa de seca&#8217; e nega conflito com a Marinha"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) homologou, nesta quinta-feira (24), a delibera\u00e7\u00e3o que criou o rito de an\u00e1lise e supervis\u00e3o da LWS (Low Water Surcharge), conhecida como \u201ctaxa de seca\u201d. O processo refor\u00e7ou o entendimento de que as empresas que operam na regi\u00e3o dos rios amaz\u00f4nicos n\u00e3o podem fazer a cobran\u00e7a se a via n\u00e3o tiver atingido uma profundidade igual ou inferior a 17,7 metros.<br><br>Ao defender que a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia tem car\u00e1ter econ\u00f4mico, o diretor-geral, Frederico Dias, afirmou que as exig\u00eancias da autoridade mar\u00edtima devem ser integralmente respeitadas. Enquanto a decis\u00e3o da ANTAQ se dedica a regular mais detalhadamente a cobran\u00e7a da sobretaxa justificada pelos custos extras provocados por uma seca,&nbsp;a responsabilidade da Marinha \u00e9 a de publicar os dados referentes \u00e0 profundidade de mares e rios naveg\u00e1veis, informa\u00e7\u00f5es que baseiam a decis\u00e3o sobre o calado permitido nesses lugares.&nbsp;<br><br>\u201cN\u00e3o h\u00e1 aqui qualquer risco de sobreposi\u00e7\u00e3o ou conflito de atribui\u00e7\u00f5es entre a ANTAQ e a Marinha, pois a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o \u00e9 inegoci\u00e1vel\u201d, disse o diretor-geral na reuni\u00e3o da diretoria colegiada.<br><br>Durante a discuss\u00e3o, o diretor Lima Filho acrescentou que a ag\u00eancia est\u00e1 pronta para esclarecer quaisquer d\u00favidas dos militares e respeitar\u00e1 as determina\u00e7\u00f5es da autoridade mar\u00edtima sobre seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o da ANTAQ,&nbsp;<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/GDG7APqdr5Q?e=bc52f68d74&amp;c2id=0e3ddd24a949fc662cb1616c69a9f273\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">publicada<\/a>&nbsp;na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), delegou \u00e0 SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o) compet\u00eancia para homologar, condicionar ou impedir as cobran\u00e7as da taxa de seca, al\u00e9m de suspend\u00ea-las ou revis\u00e1-las. O simples comunicado da inten\u00e7\u00e3o de instituir a sobretaxa deixou de ser suficiente: cada empresa passou a depender de uma an\u00e1lise individual da reguladora.<br><br>Al\u00e9m disso, para 2026, a cota de 17,7 metros do Rio Negro, no Porto de Manaus (AM), foi mantida como refer\u00eancia para a homologa\u00e7\u00e3o t\u00e1cita preliminar, sem impedir a revis\u00e3o posterior pela ag\u00eancia. As novas regras foram criticadas pela Abac (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem), que afirmou que as exig\u00eancias engessam as empresas e envolvem informa\u00e7\u00f5es comerciais tratadas com sigilo. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questionou a refer\u00eancia de 17,7 metros, por considerar que restri\u00e7\u00f5es de carregamento podem ocorrer mesmo antes de o rio chegar a esse n\u00edvel.<br><br><strong>Dados<\/strong><br>Na abertura da reuni\u00e3o, Dias afirmou que a sistem\u00e1tica n\u00e3o pro\u00edbe a sobretaxa nem interfere na liberdade de forma\u00e7\u00e3o dos fretes. Segundo ele, por\u00e9m, a ag\u00eancia tem o dever de agir diante de eventuais pr\u00e1ticas abusivas e precisa conhecer a rela\u00e7\u00e3o entre as restri\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas, os impactos sobre as opera\u00e7\u00f5es, os custos extraordin\u00e1rios e os valores exigidos dos usu\u00e1rios.&nbsp;<br><br>\u201cPara exercer esse papel, precisamos de informa\u00e7\u00e3o. E o acesso a esses dados \u00e9 fundamental para reduzir assimetrias, qualificar a regula\u00e7\u00e3o e permitir uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais efetiva, eficiente e devidamente calibrada\u201d, afirmou.<br><br>De acordo com ele, as companhias poder\u00e3o apresentar elementos diferentes dos inicialmente solicitados, desde que sejam suficientes para demonstrar a exist\u00eancia de custos extraordin\u00e1rios. Ele tamb\u00e9m ressaltou que os custos das empresas e os pre\u00e7os cobrados s\u00e3o elementos distintos e que os dados servir\u00e3o como par\u00e2metros para a avalia\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<br><br>Dias informou que a nova sistem\u00e1tica j\u00e1 resultou em duas decis\u00f5es diferentes. Em um caso, a cobran\u00e7a n\u00e3o foi homologada por insufici\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es. No outro, houve homologa\u00e7\u00e3o preliminar e condicionada, restrita ao repasse de valores cobrados por outras empresas de navega\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m homologados pela ANTAQ.&nbsp;<br><br>Na \u00faltima semana, a Abac chegou a divulgar&nbsp;um&nbsp;<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/iJg1ZD2VtQ2?e=bc52f68d74&amp;c2id=0e3ddd24a949fc662cb1616c69a9f273\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estudo<\/a>&nbsp;realizado a pedido da entidade pela A&amp;M Infra, da Alvarez &amp; Marsal, que mostrou que o custo unit\u00e1rio do transporte de um cont\u00eainer cheio para Manaus (AM) pode subir 147% caso haja restri\u00e7\u00f5es \u00e0 navega\u00e7\u00e3o por conta de uma eventual redu\u00e7\u00e3o de 3,2 metros no calado dos navios que pretendem chegar \u00e0 capital. O levantamento aponta ainda que, nesse cen\u00e1rio, a capacidade de transporte do setor cairia 55%.<br><br><strong>Diagn\u00f3stico das Autoridades Portu\u00e1rias<\/strong><br>Ainda na reuni\u00e3o desta quinta, a ANTAQ aprovou relat\u00f3rio final de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica da \u00e1rea t\u00e9cnica com objetivo de avaliar a atua\u00e7\u00e3o de algumas das principais autoridades portu\u00e1rias do pa\u00eds. A reguladora constatou que a estrutura de governan\u00e7a atual n\u00e3o tem sido suficiente para assegurar bons resultados por parte das autoridades portu\u00e1rias, onde a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e alta rotatividade da alta gest\u00e3o t\u00eam tido impacto, segundo a reguladora.&nbsp;<br><br>As quest\u00f5es mais cr\u00edticas, de acordo com a ANTAQ, consistem na dificuldade de manuten\u00e7\u00e3o dos canais de acesso e das instala\u00e7\u00f5es, como estruturas essenciais. O relat\u00f3rio foi aprovado e agora ser\u00e1 encaminhado ao MPor para as devidas provid\u00eancias.<br><br>No Cear\u00e1, foram destacadas defici\u00eancias na infraestrutura e na manuten\u00e7\u00e3o de calado. No Rio Grande do Norte, na dragagem e conserva\u00e7\u00e3o da estrutura, al\u00e9m de dificuldades financeiras com fluxos negativos. No Amazonas, a ANTAQ identificou falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades portu\u00e1rias, al\u00e9m de fragilidades cont\u00e1beis.<br><br>Em Pernambuco, dificuldades financeiras da autoridade portu\u00e1ria e depend\u00eancia de aportes p\u00fablicos, com dificuldades em manter a infraestrutura. J\u00e1 no Rio de Janeiro, a reguladora reconheceu que houve avan\u00e7os, mas que a autoridade da regi\u00e3o segue com fragilidades financeiras e operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) homologou, nesta quinta-feira (24), a delibera\u00e7\u00e3o que criou o rito de an\u00e1lise e supervis\u00e3o da LWS (Low Water Surcharge), conhecida como \u201ctaxa de seca\u201d. 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