{"id":4796,"date":"2020-05-02T08:00:50","date_gmt":"2020-05-02T11:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4796"},"modified":"2020-04-30T16:14:00","modified_gmt":"2020-04-30T19:14:00","slug":"seinfra-do-tcu-pede-a-antt-que-refaca-estudos-para-concessao-da-br-153-to-go","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/seinfra-do-tcu-pede-a-antt-que-refaca-estudos-para-concessao-da-br-153-to-go\/","title":{"rendered":"Seinfra do TCU pede \u00e0 ANTT que refa\u00e7a estudos para concess\u00e3o da BR-153\/TO-GO"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

A Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) pediu \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) que reveja os estudos de viabilidade, encaminhados no in\u00edcio do m\u00eas ao \u00f3rg\u00e3o, para a concess\u00e3o da BR-153-414-080\/TO-GO. Os auditores querem que sejam levados em considera\u00e7\u00e3o nos estudos de demanda e nas proje\u00e7\u00f5es de receitas da concess\u00e3o os efeitos da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

“Faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia para que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a poss\u00edvel desatualiza\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade e provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas para ajustar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade imprevista que se imp\u00f4s com grande repercuss\u00e3o sobre as concess\u00f5es de infraestrutura”, informa o documento do processo 016.936\/2020-5, encaminhado \u00e0 ANTT em 24 de abril.<\/p>\n

A BR-153-414-080 \u00e9 a \u00fanica concess\u00e3o rodovi\u00e1ria federal em an\u00e1lise pelo TCU no momento. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 realizar o leil\u00e3o ainda neste ano. Parte das rodovias que est\u00e1\u00a0nesse trecho foi licitada em 2014 e sofreu processo de caducidade em 2017, retornando ao poder p\u00fablico. Desde ent\u00e3o, segue administrada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).<\/p>\n

Se a decis\u00e3o tiver de ser cumprida na forma como proposta pelos t\u00e9cnicos, \u00e9 muito pouco prov\u00e1vel que seja poss\u00edvel realizar um leil\u00e3o ainda este ano. Al\u00e9m disso, como as equipes da ANTT s\u00e3o insuficientes para dar conta de todo o projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o atual previsto pelo governo, uma a\u00e7\u00e3o concentrada para acelerar o\u00a0processo dessa rodovia tende a resultar em atraso em outros processos.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0entrou em contato com a ANTT, que informou que foi comunicada e est\u00e1 avaliando o pedido feito pela secretaria t\u00e9cnica do tribunal.<\/p>\n

Entre integrantes do governo, o pedido da secretaria foi avaliado como de dif\u00edcil cumprimento. Os economistas do pr\u00f3prio governo afirmam ter dificuldades para tratar de cen\u00e1rios futuros no momento, j\u00e1 que ainda n\u00e3o se sabe quando haver\u00e1 uma volta \u00e0 normalidade e em que condi\u00e7\u00f5es ela se dar\u00e1.<\/p>\n

O processo est\u00e1 sob a relatoria do ministro Vital do R\u00eago. Mas esse tipo de decis\u00e3o pode ser tomada diretamente pela secretaria t\u00e9cnica, sem passar pelo gabinete do ministro.<\/p>\n

Outras concess\u00f5es<\/strong>
\nO governo havia anunciado que encaminharia ao TCU para an\u00e1lise os estudo de viabilidade de outra concess\u00e3o rodovi\u00e1ria, a da BR-163\/PA, ainda em abril. Tamb\u00e9m estava previsto para este m\u00eas, mas j\u00e1 foi adiado para maio, o envio da proposta para\u00a0relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Rodovia Presidente Dutra, entre Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Essas propostas j\u00e1 passaram por audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Outra concess\u00e3o que j\u00e1 passou por audi\u00eancia, a da BR-262-381\/MG-ES, tinha previs\u00e3o de ser enviada em maio. Mas ela pode passar por uma remodelagem, anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, que pode levar trechos da rodovia a serem constru\u00eddos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

An\u00e1lise<\/strong>
\nOs auditores do tribunal fazem, quando o governo envia alguma\u00a0proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o, uma an\u00e1lise sobre se a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 adequada e, em geral, pedem complementos de dados que ainda est\u00e3o faltando, o que \u00e9 corriqueiro. Os prazos do TCU para a conclus\u00e3o da an\u00e1lise s\u00f3 passam a contar com a documenta\u00e7\u00e3o completa. Dessa vez, no entanto, os servidores foram al\u00e9m:<\/p>\n

“Cabe notar que os estudos apresentados se mostram, em grande parte, desatualizados e desconectados da realidade atual, uma vez que a crise econ\u00f4mica sem precedentes que atingiu o Brasil em virtude da pandemia de coronav\u00edrus n\u00e3o sofreu qualquer tipo de an\u00e1lise ou considera\u00e7\u00e3o previamente ao encaminhamento do processo de concess\u00e3o ao TCU, situa\u00e7\u00e3o que dificulta sobremaneira uma an\u00e1lise de estudos cujas premissas j\u00e1 n\u00e3o mais subsistem no mundo real”, diz o documento.<\/p>\n

No caso da proje\u00e7\u00e3o de demanda, os t\u00e9cnicos apontam que ela est\u00e1 diretamente ligada ao crescimento do PIB e tamb\u00e9m indicam\u00a0a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o de cargas para o modal ferrovi\u00e1rio, por exemplo, com as mudan\u00e7as de par\u00e2metro.<\/p>\n

Lembrando que as pesquisas de tr\u00e1fego foram realizadas em fevereiro de 2018, os t\u00e9cnicos do tribunal dizem que, diante dos efeitos da pandemia, “faz-se necess\u00e1ria atualiza\u00e7\u00e3o dos estudos de tr\u00e1fego com vistas a retratar as caracter\u00edsticas do empreendimento a ser licitado”.<\/p>\n

An\u00e1lise de aeroportos<\/strong>
\nA SeinfraRodoviasAvia\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 uma das secretarias t\u00e9cnicas do Tribunal de Contas. Al\u00e9m de analisar os processos de concess\u00e3o de rodovias, avalia tamb\u00e9m as desestatiza\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias.<\/p>\n

O governo realizou, recentemente, audi\u00eancia p\u00fablica para a concess\u00e3o de tr\u00eas blocos, com 22 aeroportos, mas os par\u00e2metros dos estudos eram os de antes da pandemia. Se for usar os mesmos crit\u00e9rios, parte dos estudos ter\u00e3o que ser refeitos para essa concess\u00e3o, que o governo tamb\u00e9m tem a inten\u00e7\u00e3o de levar ao mercado neste ano.<\/p>\n

Se o entendimento for o mesmo em outras secretarias t\u00e9cnicas do tribunal, processos de concess\u00e3o que est\u00e3o em andamento ou que o governo federal enviar sem considerar os efeitos da pandemia poder\u00e3o ter o mesmo destino.<\/p>\n

Malha Paulista<\/strong>
\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), o ministro da Infraestrutura Tarc\u00edsio de Freitas e o ministro do TCU Augusto Nardes se encontraram para tratar do processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada da Rumo Malha Paulista, ap\u00f3s a \u00e1rea t\u00e9cnica concluir a an\u00e1lise das respostas do governo aos questionamentos apresentados. O ministro Nardes dever\u00e1 ter um posicionamento sobre o pedido da SeinfraFerroviaPortos de suspender a assinatura do contrato nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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