Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/p>\n\n\n\n
O setor de g\u00e1s natural entrou em alerta com a poss\u00edvel publica\u00e7\u00e3o de decreto na segunda-feira (28) para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Redata (Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter) sem a inclus\u00e3o do insumo como fonte de suprimento energ\u00e9tico. Segundo interlocutores do governo, a Fazenda est\u00e1 articulando a edi\u00e7\u00e3o do normativo com o entendimento de que o g\u00e1s n\u00e3o atende \u00e0 exig\u00eancia de \u201cbaixa emiss\u00e3o de carbono”.<\/p>\n\n\n\n
Do outro lado, agentes do setor se apoiam no MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), que j\u00e1 fez a defesa p\u00fablica da inclus\u00e3o da mol\u00e9cula na lista de fontes para atendimento dos data centers. A pasta estaria tentando segurar a publica\u00e7\u00e3o do decreto e ganhar tempo para que o insumo seja contemplado, disseram fontes da Esplanada.<\/p>\n\n\n\n
Defesa do g\u00e1s<\/strong> O executivo diz que o insumo n\u00e3o ir\u00e1 substituir ou concorrer com as fontes renov\u00e1veis, mas tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a para que os empreendimentos funcionem sem interrup\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 uma caracter\u00edstica das renov\u00e1veis, a intermit\u00eancia\u201d, comenta ele, sobre a caracter\u00edstica da energia solar, por exemplo, de interromper a gera\u00e7\u00e3o quando o sol se p\u00f5e, e da e\u00f3lica, que varia conforme o vento.<\/p>\n\n\n\n Outro executivo do setor entende que o presidente Lula \u201cest\u00e1 sendo mal assessorado\u201d sobre o tema. Ele se refere a falas recentes do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o sobre os investidores de data center no Brasil precisarem \u201cinvestir na constru\u00e7\u00e3o em energia renov\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n A manifesta\u00e7\u00e3o de Lula durante a campanha eleitoral repete o conceito de \u201cadicionalidade energ\u00e9tica\u201d, regra em que h\u00e1 a exig\u00eancia de que novos grandes consumidores comprem energia apenas de usinas rec\u00e9m-constru\u00eddas ou novas, excluindo empreendimentos j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cFalar em adicionalidade em um momento que voc\u00ea tem o n\u00edvel de curtailment [cortes de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel] que tem no mercado brasileiro, voc\u00ea vai aumentar o curtailment\u201d, considera o agente.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 \u00f3bvio que se o empreendedor est\u00e1 entrando com uma carga muito grande, \u00e9 natural que ele venha a precisar de novos projetos para poder atender aquela carga nova. Voc\u00ea n\u00e3o deveria atrelar uma regra de adicionalidade para a efici\u00eancia do sistema, deveria deixar o player que vai desenvolver o data center buscar as melhores alternativas de energia que ele vir\u00e1 a ter\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n Redata<\/strong> Os senadores abriram caminho para a inclus\u00e3o do g\u00e1s natural entre as fontes de suprimento dos empreendimentos que quiserem se enquadrar no programa. Uma emenda de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) alterou a exig\u00eancia de \u201cfontes limpas ou renov\u00e1veis\u201d, como estava no texto inicial, por \u201cfontes renov\u00e1veis ou de baixa emiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Agora, caber\u00e1 ao governo, durante a regulamenta\u00e7\u00e3o, detalhar quais fontes se enquadram no texto da lei e sob quais condi\u00e7\u00f5es. Durante a san\u00e7\u00e3o da Lei, em 16 de setembro, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, disse que o decreto inicial deveria manter o texto de forma gen\u00e9rica, deixando a lista de insumos para uma portaria interministerial a ser publicada posteriormente. Ele admitiu que n\u00e3o havia consenso entre os minist\u00e9rios sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n No entanto, fontes alertam para a possibilidade do decreto j\u00e1 constar as fontes de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O setor de g\u00e1s natural entrou em alerta com a poss\u00edvel publica\u00e7\u00e3o de decreto na segunda-feira (28) para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Redata (Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter) sem a inclus\u00e3o do insumo como fonte de suprimento energ\u00e9tico. Segundo interlocutores do governo, a Fazenda est\u00e1 articulando a edi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26900,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7249],"tags":[1150,7802,14441,21967,2649,882,18585,7366,71,14879],"class_list":["post-48015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-abegas","tag-baixa-emissao","tag-data-center","tag-fonte-de-suprimento","tag-fontes-renovaveis","tag-gas-natural","tag-gas-no-redata","tag-marisa-wanzeller","tag-mme","tag-redata"],"yoast_head":"\n
Marcelo Mendon\u00e7a, diretor de Estrat\u00e9gia e Mercado da Abeg\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado), disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que os \u201crumores\u201d de que o g\u00e1s n\u00e3o ser\u00e1 contemplado no Redata preocupam. \u201cExiste uma falta de sintonia nesse discurso entre os minist\u00e9rios, t\u00eam chegado informa\u00e7\u00f5es equivocadas em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento do g\u00e1s natural\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei que criou o Redata foi aprovado em 1\u00ba de setembro no plen\u00e1rio do Senado, ap\u00f3s acordo entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e o governo. Ele estava parado desde a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n