{"id":4819,"date":"2020-05-07T08:00:27","date_gmt":"2020-05-07T11:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4819"},"modified":"2020-05-06T15:32:25","modified_gmt":"2020-05-06T18:32:25","slug":"deputado-leo-moraes-do-podemos-de-rondonia-sera-o-relator-da-mp-950-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/deputado-leo-moraes-do-podemos-de-rondonia-sera-o-relator-da-mp-950-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Deputado L\u00e9o Moraes, do Podemos de Rond\u00f4nia, ser\u00e1 o relator da MP 950 na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"
Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n
\nO deputado federal Leo Moraes (Podemos-RO) foi escolhido como relator da\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 950\u00a0<\/a>na C\u00e2mara dos Deputados. O texto, enviado pelo Executivo no in\u00edcio de abril, promove descontos em tarifas para a classe baixa renda e prop\u00f5e um aux\u00edlio financeiro via empr\u00e9stimo ao setor. A informa\u00e7\u00e3o sobre a relatoria foi confirmada pela lideran\u00e7a do partido na segunda-feira (4).<\/p>\n

Moraes, que \u00e9 o l\u00edder do seu partido na Casa, tem 36 anos e est\u00e1 em seu primeiro mandato como deputado federal, para o qual foi eleito pelo PDT. Se confirmado que o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) relatar\u00e1 o caso no Senado, a MP 950 ter\u00e1 pareceres apenas de parlamentares de Rond\u00f4nia em sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Baixa renda em pauta<\/strong>
\nO deputado, que \u00e9 membro suplente na CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) da C\u00e2mara, teve\u00a0atua\u00e7\u00e3o em temas do setor el\u00e9trico durante a pandemia do coronav\u00edrus: Moraes relatou, no in\u00edcio de abril, o PL (Projeto de Lei)\u00a01.106\/2020<\/a>, que simplifica a inscri\u00e7\u00e3o no programa da TSEE (Tarifa Social da Conta de Energia).<\/p>\n

No\u00a0parecer<\/a>\u00a0que apresentou ao PL, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o parlamentar ampliou o n\u00famero de acesso ao benef\u00edcio, argumentando que\u00a0alguns beneficiados \u00e0 TSEE n\u00e3o sabiam do seu direito. “A\u00a0pol\u00edtica p\u00fablica aprovada pelo Congresso Nacional deixa de alcan\u00e7ar plenamente seu objetivo de facilitar o acesso a um servi\u00e7o p\u00fablico essencial pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda”, informava o relat\u00f3rio. O deputado\u00a0apresentou o\u00a0PL 797\/2020<\/a>, tamb\u00e9m para facilitar a amplia\u00e7\u00e3o e o acesso a essa base de cadastro.<\/p>\n

180 emendas e mais benef\u00edcios<\/strong>
\nAgora caber\u00e1 a\u00a0Moraes\u00a0analisar as\u00a0180 propostas de emendas, grande parte delas buscando alargar\u00a0o escopo de benefici\u00e1rios e\u00a0dos benef\u00edcios econ\u00f4micos previstos na medida provis\u00f3ria. Se acatadas, tais amplia\u00e7\u00f5es aumentar\u00e3o o impacto do socorro\u00a0aos cofres p\u00fablicos, que tamb\u00e9m dever\u00e1 aportar mais fundos na CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), respons\u00e1vel pelo custeio dos descontos aos\u00a0consumidores de baixa renda.<\/p>\n

Relator j\u00e1 pediu CPI da ANEEL<\/strong>
\nEntre os projetos e requerimentos por ele apresentados na C\u00e2mara dos Deputados desde que tomou posse do cargo, h\u00e1 15 meses, ao menos dez delas s\u00e3o relativas ao setor el\u00e9trico. Entre os pedidos, encontram-se medidas que apontam uma atitude combativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n

Em dezembro \u00faltimo, o deputado fez um pedido para que se instalasse uma\u00a0CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para investigar a ANEEL<\/a>\u00a0por supostas decis\u00f5es tomadas sem a devida t\u00e9cnica\u00a0e seguidos aumentos de tarifa. “J\u00e1 h\u00e1 algum tempo, temos presenciado decis\u00f5es principalmente por parte da ANEEL que visam apenas onerar a popula\u00e7\u00e3o com seguidos aumentos de tarifa de energia, resolu\u00e7\u00f5es que inibem a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica, omiss\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, entre outras”, afirmou o deputado em sua justificativa. O requerimento est\u00e1 aberto na Casa, mas n\u00e3o sofreu movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em maio de 2019, Moraes apresentou uma proposta para\u00a0sustar decis\u00e3o da ANEEL<\/a>\u00a0sobre os adicionais das bandeiras tarif\u00e1rias. “Percebe-se que mesmo com um sofr\u00edvel servi\u00e7o el\u00e9trico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da pr\u00f3pria ANEEL, as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses que somente uma ag\u00eancia que trabalha contra o consumidor pode oferecer”, argumentou o deputado. O requerimento foi apensado a outro projeto, que tramita pela CME da C\u00e2mara.<\/p>\n

O parlamentar j\u00e1 tentou suspender as decis\u00f5es at\u00e9 como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel: consta, no site da C\u00e2mara dos Deputados, um requerimento de sua autoria para que a C\u00e2mara ingressasse no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) contra o adicional das bandeiras tarif\u00e1rias.<\/p>\n

O\u00a0pedido<\/a>, apresentado em dezembro do ano passado, foi rejeitado pela mesa diretora: “Oficie-se ao solicitante esclarecendo-lhe sobre a inviabilidade jur\u00eddico-constitucional da a\u00e7\u00e3o […] tendo em vista o entendimento externado pelo STF”, assinou o setor t\u00e9cnico da Casa.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA O deputado federal Leo Moraes (Podemos-RO) foi escolhido como relator da\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 950\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados. O texto, enviado pelo Executivo no in\u00edcio de abril, promove descontos em tarifas para a classe baixa renda e prop\u00f5e um aux\u00edlio financeiro via empr\u00e9stimo ao setor. 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