{"id":48356,"date":"2026-10-02T13:00:00","date_gmt":"2026-10-02T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=48356"},"modified":"2026-10-02T13:00:01","modified_gmt":"2026-10-02T16:00:01","slug":"anac-avaliara-mudanca-em-slots-de-congonhas-para-atrair-companhias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-avaliara-mudanca-em-slots-de-congonhas-para-atrair-companhias\/","title":{"rendered":"ANAC avaliar\u00e1 mudan\u00e7a em slots de Congonhas para atrair companhias"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre os slots do Aeroporto de Congonhas (SP) ganhar novas regras que incentivem a chegada de mais operadores no terminal a\u00e9reo vai ser debatida pela ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil). A ag\u00eancia decidiu abrir uma tomada de subs\u00eddios<\/a> para ouvir o mercado e a sociedade e a partir disso avaliar se os requisitos que precisam ser cumpridos para que uma empresa passe a operar no aeroporto est\u00e3o adequados ou precisam ser modificados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro t\u00f3pico que ser\u00e1 estudado \u00e9 se seria poss\u00edvel reservar futuros novos slots \u2013 que \u00e9 o direito de pouso e decolagem no terminal \u2013 para operadores entrantes, ainda que permitindo que, at\u00e9 o ingresso de uma empresa qualificada, os espa\u00e7os adicionais sejam usados temporariamente por quem opera l\u00e1 hoje. <\/p>\n\n\n\n

Eventual nova norma n\u00e3o vai resultar na retirada de slot das companhias que j\u00e1 atuam em Congonhas. Uma nova configura\u00e7\u00e3o seria aplicada somente \u00e0s futuras \u201cvagas\u201d que v\u00e3o surgir com a expans\u00e3o do equipamento. A Aena, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo ativo desde 2023, estima a conclus\u00e3o das obras da chamada fase 1B para 2028. <\/p>\n\n\n\n

A tomada de subs\u00eddios \u00e9 a etapa mais inicial dentro de uma reguladora para a elabora\u00e7\u00e3o de eventuais novos normativos. Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre se a regulamenta\u00e7\u00e3o editada em 2022<\/a> para Congonhas ser\u00e1 ou n\u00e3o alterada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos colher elementos da sociedade para estudar internamente. Se porventura se entender que vai haver alguma altera\u00e7\u00e3o, ela seguir\u00e1 todo o ritmo normal de uma altera\u00e7\u00e3o normativa\u201d, refor\u00e7ou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> o superintendente de Acompanhamento de Servi\u00e7os A\u00e9reos da ANAC, Adriano Pinto de Miranda.<\/p>\n\n\n\n

Congonhas \u00e9 um dos quatro aeroportos brasileiros \u201ccoordenados\u201d, junto de Guarulhos (SP), Recife (PE) e Santos Dumont (RJ). Ou seja, por serem altamente demandados, precisam ter o espa\u00e7o de pousos e decolagens regulado pela ANAC. <\/p>\n\n\n\n

Pela localiza\u00e7\u00e3o central na maior cidade da Am\u00e9rica do Sul, o terminal \u00e9 um dos equipamentos mais visados por quem estuda ampliar ou estabelecer opera\u00e7\u00f5es no Brasil. Em raz\u00e3o da alta rentabilidade, fazer voos com origem ou destino em Congonhas pode ser o ponto-chave para tornar vi\u00e1vel a vinda de uma nova empresa que opere rotas dom\u00e9sticas no Brasil \u2013 atividade hoje concentrada em Gol, Azul e Latam.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos<\/strong>
Mas a dificuldade de se estabelecer em Congonhas \u00e9 historicamente apontada como um problema para a\u00e9reas que estudam o mercado brasileiro. Hoje, os \u00fanicos espa\u00e7os dispon\u00edveis s\u00e3o de alguns hor\u00e1rios no final de semana que n\u00e3o despertam muito interesse nas companhias, nem criam um volume de opera\u00e7\u00f5es justific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Assim, mesmo que o pa\u00eds resolva outros problemas estruturais do setor, como o alto custo operacional e a judicializa\u00e7\u00e3o, a entrada de novas companhias ainda \u00e9 vista como um desafio. Para uma empresa conseguir se qualificar para solicitar slots em Congonhas, pelo menos um de tr\u00eas crit\u00e9rios precisa ser cumprido, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o editada em 2022. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o eles: 1) realizar transporte de passageiros pagos em opera\u00e7\u00f5es regidas pelo RBAC (Regulamento Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Civil) com utiliza\u00e7\u00e3o de, na m\u00e9dia, mais que quatro aeronaves na realiza\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es, em cada um dos tr\u00eas per\u00edodos consecutivos de doze meses antecedentes ao in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o da temporada; 2) possuir participa\u00e7\u00e3o igual ou superior a 1% do mercado dom\u00e9stico contabilizado no somat\u00f3rio de doze meses, em cada um dos dois per\u00edodos consecutivos de doze meses antecedentes ao in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o da temporada; 3) possuir participa\u00e7\u00e3o igual ou superior a 2% do mercado dom\u00e9stico contabilizado no somat\u00f3rio de doze meses, nos doze meses antecedentes ao in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o da temporada. <\/p>\n\n\n\n

\u201cUma das possibilidades \u00e9 de se admitir requisitos como esse, mas [considerando] outros mercados\u201d, explicou Miranda. Ou seja, eventualmente, uma empresa poderia preencher o requisito necess\u00e1rio se contemplar uma dessas hip\u00f3teses em outro pa\u00eds em que j\u00e1 atua. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a ANAC, os crit\u00e9rios adotados em 2022 buscaram direcionar a infraestrutura escassa a empresas com experi\u00eancia operacional, condi\u00e7\u00f5es de utilizar a capacidade de forma eficiente e potencial de estabelecer concorr\u00eancia efetiva. Mas um recente relat\u00f3rio<\/a> produzido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, que reuniu manifesta\u00e7\u00f5es sobre barreiras \u00e0 entrada, din\u00e2mica concorrencial e contestabilidade no setor a\u00e9reo brasileiro, refor\u00e7ou que haveria espa\u00e7o para reavalia\u00e7\u00e3o das regras. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Congonhas, foram mencionadas a baixa disponibilidade de hor\u00e1rios, a dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de slots comercialmente atrativos e a utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios associados \u00e0 experi\u00eancia e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no mercado dom\u00e9stico. \u201cAlgumas contribui\u00e7\u00f5es sustentaram que esses crit\u00e9rios poderiam n\u00e3o contemplar empresas brasileiras vinculadas a grupos com atua\u00e7\u00e3o internacional consolidada\u201d, apontou a reguladora no documento de justificativa para a tomada de subs\u00eddios. <\/p>\n\n\n\n

Novos<\/strong>slots<\/strong>
Hoje, Congonhas opera com 40 movimentos por hora, sendo 36 destinados \u00e0 avia\u00e7\u00e3o comercial e quatro \u00e0 avia\u00e7\u00e3o geral. Os slots foram reduzidos em raz\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es provocadas pela fase de obras \u2013 antes eram 44. Com a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, a Aena manteve os slots da avia\u00e7\u00e3o regular e diminuiu para quatro os movimentos por hora da avia\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n\n\n\n

Quando a expans\u00e3o do aeroporto estiver finalizada, a expectativa \u00e9 de que os voos comerciais ganhem mais quatro slots por hora. Assim, a ANAC precisar\u00e1 decidir como ir\u00e1 coordenar esses espa\u00e7os. \u00c9 sobre eles em especial que a reguladora quer saber se pode, eventualmente, reserv\u00e1-los para novos entrantes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSeria adequado estabelecer mecanismos destinados a preservar oportunidades futuras de entrada de novos operadores em Congonhas mediante a reserva de slots provenientes de aumento de capacidade, devolu\u00e7\u00f5es, perdas ou sa\u00edda de empresas, sem afetar os hist\u00f3ricos regularmente constitu\u00eddos?\u201d, \u00e9 uma das perguntas feitas na tomada de subs\u00eddios. <\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia ainda quer ouvir do setor se, caso seja admitida a constitui\u00e7\u00e3o de uma reserva de slots, seria poss\u00edvel permitir sua utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por outros operadores at\u00e9 o ingresso de uma nova empresa. \u201cQuais condi\u00e7\u00f5es assegurariam efici\u00eancia, previsibilidade e reversibilidade dessa utiliza\u00e7\u00e3o?\u201d, pergunta a reguladora. <\/p>\n\n\n\n

As contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 ANAC por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a>, at\u00e9 29 de dezembro. Ao justificar a abertura do processo, a ag\u00eancia refor\u00e7ou que a\u00a0tomada de subs\u00eddios tem apenas car\u00e1ter explorat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cSua realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa reconhecimento de falha na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, decis\u00e3o de alterar os crit\u00e9rios aplic\u00e1veis ou compromisso de instituir reserva de slots. As hip\u00f3teses apresentadas poder\u00e3o ser confirmadas, modificadas ou afastadas conforme os dados e as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas\u201d, refor\u00e7ou a ag\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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