{"id":48369,"date":"2026-10-02T14:33:45","date_gmt":"2026-10-02T17:33:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=48369"},"modified":"2026-10-02T15:08:59","modified_gmt":"2026-10-02T18:08:59","slug":"gas-anp-aprova-metodo-menos-favoravel-a-transportadoras-para-valorar-ativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/gas-anp-aprova-metodo-menos-favoravel-a-transportadoras-para-valorar-ativos\/","title":{"rendered":"G\u00e1s: ANP aprova m\u00e9todo menos favor\u00e1vel a transportadoras para valorar ativos"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos e Ana Lu\u00edsa Egues, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) aprovou nesta sexta-feira (2), por unanimidade, a valora\u00e7\u00e3o de ativos das transportadoras de g\u00e1s com base na metodologia RCM (M\u00e9todo de Capital Recuperado, na sigla em ingl\u00eas). O m\u00e9todo escolhido desfavorece as empresas, por reduzir o reajuste a ser aplicado no per\u00edodo de 2026 a 2030. Paralelamente, as empresas questionam a pr m\u00e9todo na Justi\u00e7a

O diretor-geral da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), Artur Watt, chegou a pedir vista do processo e voltou atr\u00e1s minutos depois, ainda durante a delibera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os demais diretores n\u00e3o aceitarem tratar do caso da transportadora TBG separadamente. Teria pesado uma cobran\u00e7a em ac\u00f3rd\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre a aus\u00eancia de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, o que estaria prejudicando as contas da empresa.

Finalmente, Watt acompanhou os outros quatro diretores, com uma “ressalva” sobre os riscos de se aplicar corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria inflacion\u00e1ria de forma retroativa por um \u00edndice diferente do originalmente previsto no contrato.

Antes do vaiv\u00e9m de Watt, o relator, diretor Pietro Mendes, acompanhou em seu voto a proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica, no que foi seguido pela diretora Symone Ara\u00fajo, e pelo diretor Daniel Maia, cujo mandato se encerra em 10 de outubro, mas j\u00e1 deixou o voto consignado em linha com o regimento interno da ANP. O diretor Fernando Moura disse votou ap\u00f3s a retirada do pedido de vista, acompanhando a maioria.

Com isso, as empresas mais impactadas s\u00e3o NTS e TAG. Na pr\u00e1tica, os ativos relacionados aos chamados “contratos legados” ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o dos gasodutos da Petrobras seriam considerados mais que totalmente amortizados, o que zera sua parcela na metodologia considerada para o reajuste, reduzindo-o. Com isso, a ANP conclui a segunda etapa da revis\u00e3o tarif\u00e1ria do setor para o per\u00edodo 2026-2030.

O RCM considera o capital efetivamente investido nas estruturas no passado, descontado o retorno obtido pelo transportador ao longo do tempo. A previs\u00e3o legal para uso do m\u00e9todo j\u00e1 vem sendo questionada pelas transportadoras na Justi\u00e7a. A aplica\u00e7\u00e3o desse m\u00e9todo indica, para as chamadas Malhas Sudeste (NTS) e Nordeste (TAG), uma sobre-remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o e R$ 128,7 milh\u00f5es, respectivamente. Esse valores, por\u00e9m, n\u00e3o seriam considerados para a conta final.

“Tais saldos n\u00e3o constituem BRA negativa, cr\u00e9dito contra as transportadoras ou obriga\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o”, defendeu Pietro em seu voto.

Foram aprovados os seguintes valores e tratamentos para as demais parcelas da BRA de abertura, na data-base de 31 de dezembro de 2025:<\/p>\n\n\n\n