{"id":48694,"date":"2026-10-09T09:00:00","date_gmt":"2026-10-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=48694"},"modified":"2026-10-09T09:06:40","modified_gmt":"2026-10-09T12:06:40","slug":"questionamentos-a-projetos-de-minerais-criticos-aumentam-apos-sancao-da-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/questionamentos-a-projetos-de-minerais-criticos-aumentam-apos-sancao-da-lei\/","title":{"rendered":"Questionamentos a projetos de minerais cr\u00edticos aumentam ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o da lei"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Investidores e mineradoras do segmento de minerais cr\u00edticos, incluindo terras raras, passaram a enfrentar maior mobiliza\u00e7\u00e3o contra o licenciamento de projetos logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (Lei 15.505\/2026<\/a>), no dia 16 de setembro, segundo fontes ouvidas pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A onda de questionamentos ganhou maiores contornos em embate ideol\u00f3gico nos estados mineradores, especialmente Minas Gerais, durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o contra os novos empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o, envolvendo representantes da sociedade civil e candidatos que disputam elei\u00e7\u00f5es nos estados, levou, por exemplo, \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es por ordem judicial \u2013 no caso do projeto de l\u00edtio da Sigma Lithium \u2013 e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico do governo com recomenda\u00e7\u00f5es para aumentar o controle e consequente pedido de auditoria por parte do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Grande parte das cr\u00edticas, dirigidas \u00e0 eventual falta de rigor no licenciamento ou fiscaliza\u00e7\u00e3o, se intensificou em um momento que era de otimismo no setor. Al\u00e9m das expectativas de acelerar a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei 15.505, tamb\u00e9m havia uma aposta em poss\u00edvel decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190\/2025<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O diretor-executivo da AMC (Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos), Frederico Bedran, considera que a disputa eleitoral nesta fase mais acirrada estimulou posi\u00e7\u00f5es mais radicais contra a explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos. Para ele, isso tem contribu\u00eddo para elevar a percep\u00e7\u00e3o de risco do investidor e das mineradoras respons\u00e1veis pelos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente, surge nesses momentos a divis\u00e3o entre a turma que \u00e9 a favor e a que \u00e9 contra a minera\u00e7\u00e3o, principalmente em estados onde est\u00e3o essas oportunidades. Era para ser uma discuss\u00e3o sobre como fazer melhor e mais r\u00e1pido a explora\u00e7\u00e3o dos recursos, mas virou se devemos ou n\u00e3o fazer, o que, para n\u00f3s, \u00e9 uma vis\u00e3o equivocada\u201d, disse Bedran.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que o setor percebe uma radicaliza\u00e7\u00e3o maior no debate eleitoral dentro dos estados, onde geralmente est\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os ambientais com atua\u00e7\u00e3o mais ativa no processo de licenciamento, na defini\u00e7\u00e3o de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo Bedran, os projetos de minerais cr\u00edticos e terras raras em Minas Gerais s\u00e3o os mais afetados pelos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

Projetos contestados<\/strong>
No dia de san\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica, um relat\u00f3rio do governo federal foi divulgado com uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para alguns dos projetos mais promissores de terras raras no pa\u00eds, localizados no sul de Minas Gerais. O documento, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que faz a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a sociedade civil, levou o MP-TCU (Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) a pedir auditoria do tribunal sobre o licenciamento concedido \u00e0s mineradoras australianas Viridis e Meteoric.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas o projeto de terras raras Monte Alto, na Bahia, a partir de reportagem do portal Intercept Brasil. A publica\u00e7\u00e3o ressalta o suposto interesse do grupo BRE (Brazilian Rare Earths) em explorar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e fazer press\u00e3o para que os moradores locais deixem a regi\u00e3o. Contribuiu para a repercuss\u00e3o do caso o fato de o projeto ser da bilion\u00e1ria australiana Gina Rinehart, que j\u00e1 teria manifestado alinhamento ideol\u00f3gico com o presidente dos EUA, Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

A Feam (Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente) ainda determinou a suspens\u00e3o imediata de cinco licen\u00e7as ambientais concedidas \u00e0 Sigma Minera\u00e7\u00e3o, da canadense Sigma Lithium, na regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A funda\u00e7\u00e3o, ligada ao governo estadual, tomou a decis\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

Conten\u00e7\u00e3o de danos<\/strong>
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente em governos de Lula e Dilma Rousseff, reconhece que o holofote dado aos minerais cr\u00edticos e \u00e0s terras raras \u2013 em raz\u00e3o do apelo das discuss\u00f5es geopol\u00edticas e do destaque do Brasil como grande detentor de reservas minerais \u2013 serviu de est\u00edmulo para aprova\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica e acelerar os investimentos. Ela, por outro lado, ressalta que esse contexto tamb\u00e9m colocou a sociedade em estado de alerta para os riscos socioambientais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Izabella afirmou que, mesmo se houver flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras nos marcos legais dos minerais cr\u00edticos e do licenciamento ambiental, existem alternativas para conter danos ao meio ambiente e aos direitos das popula\u00e7\u00f5es afetadas. \u201cA sociedade civil tem outros instrumentos para defender os seus direitos, como as ACPs [A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas] e os instrumentos de compliance das empresas e investidores ou financiadores\u201d, afirmou a ex-ministra.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a especial<\/strong>
Suely Ara\u00fajo, coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, definiu como \u201cbastante question\u00e1vel\u201d a possibilidade de que a atividade miner\u00e1ria obtenha a LAE (Licenciamento Ambiental Especial) para acelerar o processo de avalia\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A LAE, criada na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, prev\u00ea o licenciamento de projeto classificado como \u201cestrat\u00e9gico\u201d no prazo de at\u00e9 doze meses. O marco dos minerais cr\u00edticos garantiu que esse caminho mais \u00e1gil de licenciamento seja estendido a esse tipo de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Salvaguardas\u2019<\/strong>
A especialista, do Observat\u00f3rio do Clima, ressaltou que a preocupa\u00e7\u00e3o com o uso da LAE nesse caso \u00e9 com a supress\u00e3o das tr\u00eas fases de licenciamento previstas no modelo tradicional, com Licen\u00e7a Pr\u00e9via, de Instala\u00e7\u00e3o e de Opera\u00e7\u00e3o. \u201cAplicar o Licenciamento Ambiental Especial a tudo quanto \u00e9 empreendimento de minerais cr\u00edticos estrat\u00e9gicos \u00e9 bastante temer\u00e1rio. Como est\u00e1 na lei, ent\u00e3o, vamos ver o que sai de salvaguardas nessa perspectiva, na regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse ela ao se referir \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de decretos e portarias previstos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

Suely espera que o novo conselho de governo, o CIMCE (Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos), saiba \u201cdelimitar\u201d os empreendimentos que ser\u00e3o contemplados pela nova licen\u00e7a. Ela argumenta que \u201co fato de os minerais cr\u00edticos serem importantes para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o implica que seus processos de licenciamento possam ter redu\u00e7\u00e3o no rigor do controle dos efeitos socioambientais negativos\u201d da explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n\n\n\n

Otimismo<\/strong>
Em posicionamento oficial, o Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o) ressaltou que o momento de otimismo ainda persiste. Apesar dos desafios enfrentados nas \u00faltimas semanas, a entidade rejeita a ideia de que isso tenha provocado uma rea\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodo esse movimento n\u00e3o mobilizou a sociedade civil contra a minera\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, percebe-se uma maior predisposi\u00e7\u00e3o da sociedade em entender as din\u00e2micas do setor mineral e como ele pode contribuir para gerar empregos, renda e prosperidade para as localidades pr\u00f3ximas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es\u201d, respondeu o Ibram, quando questionado pela Ag\u00eancia iNFRA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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