{"id":48797,"date":"2026-10-14T09:43:50","date_gmt":"2026-10-14T12:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=48797"},"modified":"2026-10-14T10:50:08","modified_gmt":"2026-10-14T13:50:08","slug":"baterias-camara-aprova-urgencia-para-pl-que-transfere-custos-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/baterias-camara-aprova-urgencia-para-pl-que-transfere-custos-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Baterias: C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para PL que transfere custos ao consumidor"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira (13) o requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2639692\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL (Projeto de Lei) 3.716\/2026<\/a>, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que altera a forma de custeio da contrata\u00e7\u00e3o de baterias. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, com votos contr\u00e1rios registrados pela oposi\u00e7\u00e3o e pelo partido Novo. Dessa forma, a proposta n\u00e3o passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e ir\u00e1 direto para o plen\u00e1rio.<br><br>Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, os custos de contrata\u00e7\u00e3o de baterias ser\u00e3o arcados exclusivamente pelos geradores. O projeto retira essa obriga\u00e7\u00e3o dada pela Lei da Reforma do Setor El\u00e9trico (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/lei\/l15269.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">15.269\/2025<\/a>). Assim, as baterias seriam pagas pelos usu\u00e1rios finais do sistema, tanto geradores quanto consumidores.<br><br>Interlocutores relatam que o tema atualmente divide o governo, que teme o impacto nas tarifas. O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) teria feito oposi\u00e7\u00e3o a acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara e j\u00e1 indicou ser favor\u00e1vel \u00e0 regra atual de que o custeio deve ser feito por quem \u201cdeu causa\u201d \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o das baterias. Segundo uma fonte do setor, o governo sinalizou que \u201cainda n\u00e3o h\u00e1 posicionamento favor\u00e1vel ao projeto\u201d.\u00a0<br><br>Para os agentes, a falta de apoio do governo coloca em risco a pr\u00f3pria viabilidade do leil\u00e3o, que est\u00e1 agendado para dezembro deste ano. Por ora, a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da mat\u00e9ria deve ficar apenas para depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, segundo informou o autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim, e o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O tema foi debatido durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios na tarde de ter\u00e7a.\u00a0<br><br>Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e1 o relator do m\u00e9rito do projeto de lei. O deputado Arnaldo Jardim disse que ir\u00e1 se encontrar com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta semana para discutir as op\u00e7\u00f5es.<br><br><strong>Leil\u00e3o em dezembro<\/strong><br>A forma de custeio da contrata\u00e7\u00e3o de baterias \u00e9 um dos maiores empecilhos para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de armazenamento, previsto para 2 e 4 de dezembro, avaliam interlocutores do setor. Isso porque a defini\u00e7\u00e3o sobre quem paga acaba afetando os lances, que precisam precificar os riscos de inadimpl\u00eancia. A expectativa \u00e9 que o PL seja apreciado antes do certame.<br><br>Agentes de diferentes segmentos de gera\u00e7\u00e3o e armazenamento divulgaram um manifesto conjunto em defesa do projeto na \u00faltima sexta-feira (9). No documento, afirmam que o PL \u201c\u00e9 urgente para retomar a neutralidade tecnol\u00f3gica, coer\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor el\u00e9trico\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades, o desenho de remunera\u00e7\u00e3o pelos geradores produz um \u201cdesalinhamento entre a natureza sist\u00eamica do servi\u00e7o, a distribui\u00e7\u00e3o de seus benef\u00edcios e a incid\u00eancia legal de seus custos\u201d.<br><br>Assinam a carta a Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias), a Abiape (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia), a ABIHV (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Hidrog\u00eanio Verde), a Absae (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Solu\u00e7\u00f5es de Armazenamento de Energia), a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a Apine (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica).<br><br><strong>ANEEL<\/strong><br>Com o texto da Lei 15.269\/2025 em vigor, a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) iniciou o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do modelo de custeio. A proposta est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 9 de novembro e prev\u00ea que os geradores paguem o encargo de acordo com a sua flexibilidade.<br><br>Se aprovada, as usinas intermitentes, que n\u00e3o geram de forma firme, devem pagar 100% do encargo. J\u00e1 os geradores que s\u00e3o mais flex\u00edveis devem pagar menos, entre 75% e 25% do encargo. Assim, usinas e\u00f3licas, solares e nucleares pagariam mais, as t\u00e9rmicas um pouco menos, e as hidrel\u00e9tricas o menor patamar. A MMGD (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda), a princ\u00edpio, n\u00e3o entraria no rateio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira (13) o requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do\u00a0PL (Projeto de Lei) 3.716\/2026, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que altera a forma de custeio da contrata\u00e7\u00e3o de baterias. 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