{"id":4881,"date":"2020-05-15T08:00:48","date_gmt":"2020-05-15T11:00:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4881"},"modified":"2020-05-14T18:00:37","modified_gmt":"2020-05-14T21:00:37","slug":"ministerio-mantem-proposta-para-concessao-da-br-163-pa-mt-e-envia-ao-tcu-sem-revisao-por-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-mantem-proposta-para-concessao-da-br-163-pa-mt-e-envia-ao-tcu-sem-revisao-por-covid-19\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio mant\u00e9m proposta para concess\u00e3o da BR-163\/PA-MT e envia ao TCU sem revis\u00e3o por Covid-19"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p dir=\"ltr\">O Minist\u00e9rio da Infraestrutura aprovou na \u00faltima quarta-feira (13) o plano de outorga para a concess\u00e3o, por 10 anos, de trecho rodovi\u00e1rio de 970 km da BR-163-230\/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o antes de o edital ser colocado para licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta previu uma TIR (Taxa Interna de Retorno) de 8,47% a.a. para o acionista, com valor da tarifa teto por km em R$ 0,0897. O vencedor ser\u00e1 quem ofertar o maior desconto sobre a tarifa-teto. Uma novidade da proposta \u00e9 que usu\u00e1rios com pagamento eletr\u00f4nico (TAG) v\u00e3o ganhar 5% de desconto em todas as passagens por ped\u00e1gio.<\/p>\n<p>Os dados da concess\u00e3o s\u00e3o referenciados para julho de 2019, o que significa que os estudos est\u00e3o sendo levados ao TCU com os par\u00e2metros de antes da Covid-19.<\/p>\n<p>Conforme a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/seinfra-do-tcu-pede-a-antt-que-refaca-estudos-para-concessao-da-br-153-to-go\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">noticiou<\/a>, a secretaria de infraestrutura de rodovias e aeroportos do tribunal havia solicitado ao governo que revisasse os estudos de concess\u00e3o de outra rodovia, que foram enviados m\u00eas passado ao \u00f3rg\u00e3o, a BR-153\/TO-GO.<\/p>\n<p>A alega\u00e7\u00e3o dos auditores \u00e9 que seria necess\u00e1rio avaliar os impactos da crise, pedindo que sejam refeitos os par\u00e2metros da concess\u00e3o. Em live com t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio TCU na ter\u00e7a-feira (12), o diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Davi Barreto, que \u00e9 servidor do tribunal de contas, disse que n\u00e3o v\u00ea necessidade dessa revis\u00e3o para rodovias.<\/p>\n<p>Em sua fala, ele afirmou que fazer um novo estudo de tr\u00e1fego agora seria pior do que usar o de 2018, por exemplo, por um momento que definido como\u00a0<em>outliner<\/em>. Ainda segundo Barreto, a fase de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio de uma rodovia que for licitada no fim deste ano teria in\u00edcio\u00a0apenas em 2022.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o vejo nenhuma necessidade de revis\u00e3o&#8221;, afirmou Barreto.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura e a ANTT j\u00e1 est\u00e3o trabalhando na resposta para defender que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de revis\u00e3o nos estudos da BR-153, baseando-se tamb\u00e9m em outro fato. Para algumas rodovias, o volume de tr\u00e1fego na crise foi ainda maior que antes \u2013 no caso das duas, h\u00e1 indicativos sobre isso pelo menos para a BR-163. Isso porque ela foi respons\u00e1vel por escoar parte da supersafra de gr\u00e3os, o que ocorreu nos primeiros meses de 2020.<\/p>\n<p><strong>Investimentos<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-4882\" src=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/arte-br-163-pa-576x1024.jpg\" alt=\"\" width=\"281\" height=\"500\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/arte-br-163-pa-576x1024.jpg 576w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/arte-br-163-pa-169x300.jpg 169w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/arte-br-163-pa-54x96.jpg 54w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/arte-br-163-pa.jpg 720w\" sizes=\"(max-width: 281px) 100vw, 281px\" \/>Na concess\u00e3o da BR-163 est\u00e3o previstas tr\u00eas pra\u00e7as de ped\u00e1gio, sendo uma delas em Trair\u00e3o (PA), apenas para ve\u00edculos de mais de quatro eixos. Como esse trecho ter\u00e1 mais de 700 km sem pra\u00e7as de ped\u00e1gio, o valor da tarifa-teto para esse tipo de ve\u00edculo ficar\u00e1 acima de R$ 64 por eixo.<\/p>\n<p>Em geral, nas concess\u00f5es, as pra\u00e7as ficam a dist\u00e2ncias de cerca de 100 km umas das outras. As outras duas pra\u00e7as, ser\u00e3o em Ita\u00faba (MT) e Guarant\u00e3\u00a0do Norte (PA), com tarifas na faixa dos R$ 8, antes dos descontos.<\/p>\n<p>O investimento total estimado \u00e9 de R$ 1,9 bilh\u00e3o. H\u00e1 previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de 48 km e faixas adicionais em 35 km da extens\u00e3o total da concess\u00e3o, que ser\u00e1 de 970 km. A BR-163 foi a rodovia que teve as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o encerradas recentemente, depois de quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Mas ela precisar\u00e1 de conserva\u00e7\u00e3o urgente j\u00e1 que trechos da pista foram constru\u00eddos com pavimento inadequado para uso por caminh\u00f5es e v\u00e3o se deteriorar rapidamente.<\/p>\n<p><strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong><br \/>\nO trecho ter\u00e1 a concess\u00e3o por apenas 10 anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, porque \u00e9 a previs\u00e3o do governo para que esteja conclu\u00edda a Ferrogr\u00e3o, ferrovia que \u00e9 quase paralela a ela e tem a mesma fun\u00e7\u00e3o, transportar produtos agr\u00edcolas entre o norte do Mato Grosso e Miritituba (PA), regi\u00e3o de onde eles podem seguir por barca\u00e7a no Rio Tapaj\u00f3s at\u00e9 os portos na regi\u00e3o de Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n<p>A previs\u00e3o do governo \u00e9 enviar a proposta para a concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o neste m\u00eas ao TCU. Essa ferrovia est\u00e1 na carteira de projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)\u00a0desde 2016, teve audi\u00eancia p\u00fablica conclu\u00edda em 2018 e os estudos ainda est\u00e3o em andamento pelo governo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura aprovou na \u00faltima quarta-feira (13) o plano de outorga para a concess\u00e3o, por 10 anos, de trecho rodovi\u00e1rio de 970 km da BR-163-230\/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o antes de o edital ser 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