{"id":48866,"date":"2026-10-15T10:51:13","date_gmt":"2026-10-15T13:51:13","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=48866"},"modified":"2026-10-15T12:04:36","modified_gmt":"2026-10-15T15:04:36","slug":"anac-tenta-minar-venda-de-slots-para-aviacao-geral-em-congonhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-tenta-minar-venda-de-slots-para-aviacao-geral-em-congonhas\/","title":{"rendered":"ANAC tenta minar venda de slots para avia\u00e7\u00e3o geral em Congonhas"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A exist\u00eancia de um mercado paralelo de venda de slots para uso da avia\u00e7\u00e3o geral \u2013 os voos de jatinhos e t\u00e1xi a\u00e9reo \u2013 fez a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) apertar as regras para aloca\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de pouso e decolagem a esse segmento no Aeroporto de Congonhas (SP). O plano \u00e9 tentar coibir o movimento de agentes que reservam os slots para voos executivos com o intuito exclusivo de vender, posteriormente, essas janelas a\u00a0quem de fato precisa operar no terminal, que j\u00e1 enfrenta uma demanda elevada de pousos e decolagens com oferta considerada escassa de espa\u00e7o.\u00a0

A decis\u00e3o<\/a>, tomada pela diretoria em reuni\u00e3o virtual que terminou na \u00faltima sexta-feira (9) e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (15), \u00e9 considerada um primeiro passo para minar esse mercado paralelo, embora dar fim ao esquema v\u00e1 exigir regras mais rigorosas, que continuam sob an\u00e1lise. O controle dos slots \u00e9 feito pelo Decea (Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo).

O que foi aprovado neste momento pela ANAC \u00e9 a exig\u00eancia de que o operador a\u00e9reo contrate previamente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do slot todos os servi\u00e7os que s\u00e3o providos pelo chamado FBO (Fixed Base Operator). Esses agentes fazem o atendimento aeroportu\u00e1rio da aeronave, servi\u00e7o prestado pelos hangares \u2013 hoje s\u00e3o quatro empresas em Congonhas operando esse tipo de atividade.\u00a0

A configura\u00e7\u00e3o do aeroporto ap\u00f3s a concess\u00e3o \u00e0 Aena j\u00e1 acabou impondo que as aeronaves da avia\u00e7\u00e3o geral precisam desses FBOs para usar Congonhas. Prever a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, como estabeleceu a ANAC, busca vincular quem reserva o slot a\u00a0uma opera\u00e7\u00e3o efetiva no terminal a\u00e9reo, o que evitaria que algu\u00e9m solicite um espa\u00e7o apenas com o intuito de vend\u00ea-lo posteriormente.\u00a0

A regra ainda poder\u00e1 ser melhorada futuramente porque, por ora, o operador a\u00e9reo n\u00e3o est\u00e1 vinculado a comprovar previamente que fez essa contrata\u00e7\u00e3o para conseguir reservar o slot. Na pr\u00e1tica, se um avi\u00e3o pousar sem contrato com o FBO, ele levar\u00e1 multa, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 de forma posterior pela ANAC.\u00a0

Modelo alternativo \u00e9 estudado<\/strong>
A reguladora j\u00e1 tem estudos de como avan\u00e7ar para uma cobran\u00e7a pr\u00e9via \u00e0 reserva do slot. Essa alternativa chegou a ser avaliada pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ANAC, mas a ag\u00eancia decidiu n\u00e3o seguir com ela no momento por dificuldades operacionais.\u00a0

De acordo com o voto do relator, diretor Rui Mesquita (veja\u00a0aqui<\/a>), a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da contrata\u00e7\u00e3o demandaria adapta\u00e7\u00f5es relevantes nos sistemas utilizados para coordena\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de slots, especialmente no Sigma, cuja governan\u00e7a e desenvolvimento est\u00e3o sob responsabilidade do Decea e do CGNA (Centro de Gerenciamento de Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea).\u00a0

\u201cOs autos evidenciam que altera\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas dependem de procedimentos formais de levantamento de requisitos, contrata\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, circunst\u00e2ncia que impactaria diretamente o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da medida\u201d, descreveu o diretor, segundo quem o pr\u00f3prio Decea se manifestou a favor da proposta que ao fim foi aprovada, \u201cressaltando poss\u00edveis obst\u00e1culos de compet\u00eancia e viabilidade associados \u00e0 alternativa que condiciona a aloca\u00e7\u00e3o do slot \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da contrata\u00e7\u00e3o do FBO\u201d.\u00a0

Uma terceira alternativa ainda foi levada \u00e0 ag\u00eancia pelos prestadores de servi\u00e7os de FBO estabelecidos em Congonhas, segundo a qual eles pr\u00f3prios passariam a atuar diretamente na solicita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de slots em nome dos operadores a\u00e9reos. Embora tenha entendido que a alternativa \u201cpossui racionalidade operacional e apresenta elementos que merecem reflex\u00e3o em futuras discuss\u00f5es regulat\u00f3rias\u201d, o diretor assinalou que ainda n\u00e3o h\u00e1 maturidade suficiente para que isso seja\u00a0implementado.\u00a0

Sobre a solu\u00e7\u00e3o aprovada, o diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein, refor\u00e7ou que o \u00f3rg\u00e3o regulador vai acompanhar e fiscalizar de perto as opera\u00e7\u00f5es \u201cde modo a acabar com o com\u00e9rcio paralelo de slots, em especial nos slots de oportunidade\u201d \u2013 que s\u00e3o as vagas que surgem em caso de ajustes operacionais por parte dos operadores de avia\u00e7\u00e3o geral ou de comercial regular.\u00a0

\u201cNa pr\u00e1tica, as novas regras tamb\u00e9m restringem as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de Congonhas pela avia\u00e7\u00e3o geral, ao exigir maior planejamento e comprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da estrutura necess\u00e1ria para cada opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.\u00a0

Concorr\u00eancia por slot ficou mais acirrada<\/strong>
Com a disputa acirrada por slots de avia\u00e7\u00e3o geral em Congonhas, os operadores j\u00e1 tiveram que enfrentar tamb\u00e9m o problema de agentes que colocavam rob\u00f4s para fazer reservas em massa dos hor\u00e1rios e depois vend\u00ea-las. Para atacar essa quest\u00e3o especificamente, o Decea implementou a obrigatoriedade de login no sistema via\u00a0gov.br<\/a>. A exig\u00eancia dificultou a a\u00e7\u00e3o robotizada, mas n\u00e3o eliminou o problema do mercado paralelo.
\u00a0
Segundo o CEO da Abag (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avia\u00e7\u00e3o Geral), Fl\u00e1vio Pires, a disputa no aeroporto ficou ainda mais intensa com as restri\u00e7\u00f5es de infraestrutura geradas pelas obras em Congonhas. Hoje, o aeroporto opera com 40 movimentos por hora, sendo 36 destinados \u00e0 avia\u00e7\u00e3o comercial e quatro \u00e0 avia\u00e7\u00e3o geral \u2013 antes eram oito, uma redu\u00e7\u00e3o de 50% para os voos executivos.\u00a0

\u201cS\u00e3o cerca de 400 operadores que frequentam regularmente [o aeroporto de Congonhas]. E esses operadores\u00a0hoje est\u00e3o na m\u00e3o desses intermedi\u00e1rios\u201d, relatou Pires, segundo quem esse problema tem acontecido desde 2018. Embora veja algum avan\u00e7o na nova decis\u00e3o da ANAC, o executivo refor\u00e7ou que, para acabar com o mercado de venda de slots, a ag\u00eancia precisar\u00e1 cobrar que a contrata\u00e7\u00e3o de um FBO seja comprovada antes da reserva do espa\u00e7o \u2013 o que n\u00e3o est\u00e1 exigido na norma rec\u00e9m-aprovada.\u00a0

Opera\u00e7\u00e3o em Congonhas<\/strong>
O ponto positivo da nova decis\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de Pires, \u00e9 refor\u00e7ar regulatoriamente a necessidade de um FBO estar contratado para prestar servi\u00e7os ao\u00a0operador a\u00e9reo, o que se torna especialmente relevante quando acontece algum incidente que pode prejudicar a atividade\u00a0de todo o aeroporto.\u00a0

\u201cSe furar o pneu, deslizar na pista, como j\u00e1 aconteceu no passado, vira a hist\u00f3ria do caos a\u00e9reo. Porque voc\u00ea afeta toda a opera\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o regular (comercial)\u201d, apontou o CEO da Abag.\u00a0

Esse ponto tamb\u00e9m foi destacado no voto do relator do processo na ANAC. Mesquita lembrou que, em um aeroporto com caracter\u00edsticas operacionais de Congonhas, pequenas ocorr\u00eancias possuem potencial de gerar impactos sist\u00eamicos significativos, afetando toda a malha a\u00e9rea brasileira.\u00a0

O relator tamb\u00e9m determinou \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica da ANAC a elabora\u00e7\u00e3o e o acompanhamento peri\u00f3dico de indicadores que permitam avaliar o desempenho da decis\u00e3o tomada pela diretoria. Os t\u00e9cnicos ter\u00e3o que analisar, por exemplo, a capacidade rand\u00f4mica de fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 nova obriga\u00e7\u00e3o e o \u00edndice de opera\u00e7\u00f5es autuadas por aus\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de FBO. Ele tamb\u00e9m fixou prazo de um ano para a revis\u00e3o da medida, oportunidade em que \u201ceventual necessidade de aperfei\u00e7oamentos\u201d ser\u00e1 avaliada.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A exist\u00eancia de um mercado paralelo de venda de slots para uso da avia\u00e7\u00e3o geral \u2013 os voos de jatinhos e t\u00e1xi a\u00e9reo \u2013 fez a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) apertar as regras para aloca\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de pouso e decolagem a esse segmento no Aeroporto de Congonhas 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