{"id":48878,"date":"2026-10-15T12:14:36","date_gmt":"2026-10-15T15:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=48878"},"modified":"2026-10-15T12:14:39","modified_gmt":"2026-10-15T15:14:39","slug":"tcu-cobra-acoes-emergenciais-em-outro-trecho-da-fiol-com-obra-atrasada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-cobra-acoes-emergenciais-em-outro-trecho-da-fiol-com-obra-atrasada\/","title":{"rendered":"TCU cobra a\u00e7\u00f5es emergenciais em outro trecho da Fiol com obra atrasada"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) determinou nesta quarta-feira (14) que a Infra S.A. exija da TCE Engenharia um plano emergencial de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Lote 5F da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), na Bahia. \u00c9 o segundo trecho sob responsabilidade da construtora em que auditorias recentes apontaram falhas que comprometem a infraestrutura j\u00e1 instalada, em meio a atrasos classificados como graves na execu\u00e7\u00e3o das obras.\u00a0

A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou problemas especialmente no subtrecho 5FB1, que possui aproximadamente 96 quil\u00f4metros de trilhos j\u00e1 instalados. Os auditores encontraram vegeta\u00e7\u00e3o de grande porte crescendo entre os dormentes e sobre o lastro de brita, camada de pedras respons\u00e1vel pela sustenta\u00e7\u00e3o e drenagem da ferrovia. Segundo o TCU, o ac\u00famulo de ra\u00edzes e mat\u00e9ria org\u00e2nica compromete o escoamento da \u00e1gua e pode acelerar a deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura.

Al\u00e9m dos atrasos nas obras, as falhas de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o, segundo a corte de contas, relacionadas \u00e0s regras do contrato. O edital previa que essas atividades fossem distribu\u00eddas ao longo de todo o per\u00edodo contratual, com or\u00e7amento de R$ 13,56 milh\u00f5es. Entretanto, o cronograma elaborado pela TCE e acatado pela Infra S.A. concentrou os servi\u00e7os entre o quinto e o 13\u00ba m\u00eas do contrato, esgotando os recursos e deixando trechos j\u00e1 implantados sem manuten\u00e7\u00e3o.

Atraso<\/strong>
As obras do Lote 5F come\u00e7aram em 2014, com previs\u00e3o inicial de conclus\u00e3o em 2015, mas o contrato original foi encerrado em junho de 2023, com apenas 64,66% dos servi\u00e7os executados. Em abril de 2024, a Infra S.A. firmou uma nova contrata\u00e7\u00e3o, de R$ 365,2 milh\u00f5es, com a TCE, que tamb\u00e9m acumula atrasos. Em mar\u00e7o deste ano, ap\u00f3s 22 dos 26 meses previstos para execu\u00e7\u00e3o, apenas 17,77% do valor contratual havia sido executado, contra 93,14% previstos.

O Lote 6F, sob responsabilidade do cons\u00f3rcio formado pela TCE e pela Tiisa, tamb\u00e9m teve atrasos e problemas estruturais identificados em auditoria analisada pelo TCU em setembro. Para os dois contratos, a Infra S.A. firmou CACs (Compromissos de Ajustamento de Conduta) para estabelecer novas metas de execu\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, os problemas podem comprometer a futura concess\u00e3o do corredor Fico-Fiol, cujo leil\u00e3o est\u00e1 previsto para 2027.

Al\u00e9m de determinar a recupera\u00e7\u00e3o da via, o TCU recomendou que a Infra S.A. aperfei\u00e7oe as regras de manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em futuros contratos ferrovi\u00e1rios, agilize a an\u00e1lise e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos executivos e fortale\u00e7a o acompanhamento dos CACs, com indicadores de desempenho e pagamentos vinculados ao cumprimento das metas. Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a estatal informou que acolher\u00e1 as determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, destacando que parte das medidas j\u00e1 est\u00e1 prevista no acordo firmado com a TCE.

Porto de Santos<\/strong>
Em outro processo julgado nesta quarta-feira, o TCU arquivou a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades pessoais de autoridades p\u00fablicas por decis\u00f5es relacionadas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Porto de Santos (SP). Por maioria, o plen\u00e1rio reconheceu falhas administrativas, mas considerou n\u00e3o haver elementos suficientes para caracterizar erro grosseiro, requisito legal para responsabilizar os gestores. O ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o havia sido publicado at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.

O processo envolve \u00e1reas da regi\u00e3o do Sabo\u00f3, onde est\u00e1 previsto o futuro terminal de cont\u00eaineres Tecon Santos 10. Entre os pontos analisados est\u00e3o a perman\u00eancia da Ecoporto Santos, do grupo EcoRodovias, ap\u00f3s o vencimento de seu contrato de arrendamento, em junho de 2023, e a suspens\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o de um projeto de terminal sem justificativa adequada.

Apesar do arquivamento, o tribunal determinou a abertura de um processo separado para examinar o contrato da Ecoporto e os c\u00e1lculos de seu reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. A discuss\u00e3o envolve a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa por investimentos n\u00e3o amortizados. O valor foi estimado em R$ 307 milh\u00f5es em 2022, mas pode ser revisto por quest\u00f5es como a poss\u00edvel movimenta\u00e7\u00e3o de carga superior ao previsto no contrato. O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) determinou nesta quarta-feira (14) que a Infra S.A. exija da TCE Engenharia um plano emergencial de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Lote 5F da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), na Bahia. \u00c9 o segundo trecho sob responsabilidade da construtora em que auditorias recentes apontaram falhas que comprometem a infraestrutura j\u00e1 instalada, em meio a atrasos classificados como graves na execu\u00e7\u00e3o das obras.\u00a0

A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou problemas especialmente no subtrecho 5FB1, que possui aproximadamente 96 quil\u00f4metros de trilhos j\u00e1 instalados. Os auditores encontraram vegeta\u00e7\u00e3o de grande porte crescendo entre os dormentes e sobre o lastro de brita, camada de pedras respons\u00e1vel pela sustenta\u00e7\u00e3o e drenagem da ferrovia. Segundo o TCU, o ac\u00famulo de ra\u00edzes e mat\u00e9ria org\u00e2nica compromete o escoamento da \u00e1gua e pode acelerar a deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura.

Al\u00e9m dos atrasos nas obras, as falhas de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o, segundo a corte de contas, relacionadas \u00e0s regras do contrato. O edital previa que essas atividades fossem distribu\u00eddas ao longo de todo o per\u00edodo contratual, com or\u00e7amento de R$ 13,56 milh\u00f5es. Entretanto, o cronograma elaborado pela TCE e acatado pela Infra S.A. concentrou os servi\u00e7os entre o quinto e o 13\u00ba m\u00eas do contrato, esgotando os recursos e deixando trechos j\u00e1 implantados sem manuten\u00e7\u00e3o.

Atraso<\/strong>
As obras do Lote 5F come\u00e7aram em 2014, com previs\u00e3o inicial de conclus\u00e3o em 2015, mas o contrato original foi encerrado em junho de 2023, com apenas 64,66% dos servi\u00e7os executados. Em abril de 2024, a Infra S.A. firmou uma nova contrata\u00e7\u00e3o, de R$ 365,2 milh\u00f5es, com a TCE, que tamb\u00e9m acumula atrasos. Em mar\u00e7o deste ano, ap\u00f3s 22 dos 26 meses previstos para execu\u00e7\u00e3o, apenas 17,77% do valor contratual havia sido executado, contra 93,14% previstos.

O Lote 6F, sob responsabilidade do cons\u00f3rcio formado pela TCE e pela Tiisa, tamb\u00e9m teve atrasos e problemas estruturais identificados em auditoria analisada pelo TCU em setembro. Para os dois contratos, a Infra S.A. firmou CACs (Compromissos de Ajustamento de Conduta) para estabelecer novas metas de execu\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, os problemas podem comprometer a futura concess\u00e3o do corredor Fico-Fiol, cujo leil\u00e3o est\u00e1 previsto para 2027.

Al\u00e9m de determinar a recupera\u00e7\u00e3o da via, o TCU recomendou que a Infra S.A. aperfei\u00e7oe as regras de manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em futuros contratos ferrovi\u00e1rios, agilize a an\u00e1lise e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos executivos e fortale\u00e7a o acompanhamento dos CACs, com indicadores de desempenho e pagamentos vinculados ao cumprimento das metas. Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a estatal informou que acolher\u00e1 as determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, destacando que parte das medidas j\u00e1 est\u00e1 prevista no acordo firmado com a TCE.

Porto de Santos<\/strong>
Em outro processo julgado nesta quarta-feira, o TCU arquivou a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades pessoais de autoridades p\u00fablicas por decis\u00f5es relacionadas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Porto de Santos (SP). Por maioria, o plen\u00e1rio reconheceu falhas administrativas, mas considerou n\u00e3o haver elementos suficientes para caracterizar erro grosseiro, requisito legal para responsabilizar os gestores. O ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o havia sido publicado at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.

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Apesar do arquivamento, o tribunal determinou a abertura de um processo separado para examinar o contrato da Ecoporto e os c\u00e1lculos de seu reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. A discuss\u00e3o envolve a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa por investimentos n\u00e3o amortizados. O valor foi estimado em R$ 307 milh\u00f5es em 2022, mas pode ser revisto por quest\u00f5es como poss\u00edvel movimenta\u00e7\u00e3o de carga superior ao previsto no contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) determinou nesta quarta-feira (14) que a Infra S.A. exija da TCE Engenharia um plano emergencial de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Lote 5F da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), na Bahia. \u00c9 o segundo trecho sob responsabilidade da construtora em que auditorias recentes apontaram 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