{"id":49119,"date":"2026-10-22T08:00:00","date_gmt":"2026-10-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49119"},"modified":"2026-10-22T08:00:02","modified_gmt":"2026-10-22T11:00:02","slug":"ciclo-de-concessoes-rodoviarias-pos-2027-levanta-debate-sobre-viabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ciclo-de-concessoes-rodoviarias-pos-2027-levanta-debate-sobre-viabilidade\/","title":{"rendered":"Ciclo de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias p\u00f3s-2027 levanta debate sobre viabilidade"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Vinicius Werneck, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo ciclo de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, especialmente de projetos que podem ir a mercado a partir de 2028, deve exigir adapta\u00e7\u00f5es que despertam d\u00favida em parte do setor sobre a viabilidade de o Brasil continuar expandindo o repasse das estradas administradas pelo governo\u00a0\u00e0 iniciativa privada. Como as rodovias relevantes em tr\u00e1fego, localizadas em regi\u00f5es mais desenvolvidas, na maior parte j\u00e1 foram concedidas, os governos come\u00e7am a direcionar estudos para vias de menor fluxo em lugares com pouca ou nenhuma tradi\u00e7\u00e3o de pedagiamento.\u00a0

Tendo em vista o volume menor de ve\u00edculos pagantes, as futuras estrutura\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o suportar investimentos altos para amplia\u00e7\u00e3o de capacidade porque a tarifa de ped\u00e1gio se tornaria insustent\u00e1vel. Assim, as modelagens devem migrar para contratos mais enxutos, de perfil operacional, ou prescindir de aportes p\u00fablicos.\u00a0

H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo com as concess\u00f5es que j\u00e1 foram realizadas, porque em algumas regi\u00f5es os ped\u00e1gios est\u00e3o em n\u00edvel considerado elevado para o pagamento da popula\u00e7\u00e3o e devem aumentar mais nos pr\u00f3ximos anos, devido \u00e0 pol\u00edtica de reclassifica\u00e7\u00e3o de tarifas quando as obras s\u00e3o entregues (a concession\u00e1ria ganha direito a reajustes al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o).

Esse futuro j\u00e1 levanta um debate dentro do setor log\u00edstico. De um lado, agentes questionam\u00a0se o pa\u00eds suporta manter o atual ritmo de leil\u00f5es, sob pena de projetos causarem rejei\u00e7\u00e3o popular por cobrarem ped\u00e1gio sem que investimentos percept\u00edveis sejam feitos na via \u2013 ferindo a imagem considerada bem-sucedida do programa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias.\u00a0

De outro, o entendimento de que a evolu\u00e7\u00e3o das modelagens \u00e9 natural e segue experi\u00eancias j\u00e1 vividas ao redor do mundo, sob avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de que o Brasil ainda tem bons projetos para serem ofertados, mesmo que com Capex menor.\u00a0

O Minist\u00e9rio dos Transportes prev\u00ea que, para 2027, onze ativos podem ser levados a\u00a0leil\u00e3o. A maioria deles segue o modelo atual de estrutura\u00e7\u00e3o, grande parte remanescente da carteira de 2026. Mas j\u00e1 h\u00e1 novidades, em especial o caso da chamada Rota Centro-Sul Baiano, da BR-101\/BA, que precisar\u00e1 receber aporte para equalizar a tarifa com a necessidade de investimento na via \u2013 onde atualmente o \u00edndice de acidentes \u00e9 alto.\u00a0

Outro modelo mais diferenciado \u00e9 da Rota Vale do Caf\u00e9 (BR-393\/RJ, antiga Rodovia do A\u00e7o), que vai a\u00a0mercado com uma estrutura\u00e7\u00e3o mais enxuta em investimento. Uma amplia\u00e7\u00e3o significativa da capacidade vai depender de aportes ou reajustes tarif\u00e1rios durante o contrato.\u00a0

Mas \u00e9 o ciclo p\u00f3s-2027 que desperta mais d\u00favidas. A pasta j\u00e1 deixou contratados estudos para 27 trechos de rodovias \u2013 alguns com um tr\u00e1fego ainda significativo de ve\u00edculos, especialmente de ve\u00edculos de transporte de carga, mas outras em regi\u00f5es menos \u00f3bvias para o mercado (veja<\/a>\u00a0a lista\u00a0na p\u00e1gina 121 do documento).\u00a0

Isen\u00e7\u00e3o para carro leve<\/strong>
A viabilidade ou n\u00e3o de se fazer concess\u00f5es nesses lugares ser\u00e1 julgada pelos estruturadores. Mas, para certas regi\u00f5es, como Norte e Nordeste, o governo avalia desde j\u00e1 que precisar\u00e1 fazer adapta\u00e7\u00f5es, como prever isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para carros de passeio, com a tarifa focada em ve\u00edculos de carga, tornando o pedagiamento mais aceito socialmente.\u00a0

Esse \u00e9 um dos pontos que j\u00e1 provoca fric\u00e7\u00e3o com parte do mercado. ANUT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga) e CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) criticam a ideia por considerarem injusto que os ve\u00edculos de carga paguem pelos custos da concess\u00e3o enquanto os carros tamb\u00e9m usufruem da opera\u00e7\u00e3o e causam deteriora\u00e7\u00e3o no pavimento \u2013 ainda que com impacto bem menor.\u00a0

\u201cQuando ele tira o carro de passeio, o que que est\u00e1 fazendo? Aumentando o custo para o caminh\u00e3o pagar por toda a deteriora\u00e7\u00e3o da via\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o presidente executivo da ANUT, Luiz Henrique Baldez. A mesma coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela CNT. \u201cAumentar um custo para uma \u00e1rea comercial para privilegiar um individual \u00e9 algo que no nosso ponto de vista n\u00e3o faz sentido\u201d, disse a gerente executiva Governamental da CNT, Danielle Silva Bernardes, lembrando que a entidade j\u00e1 foi contr\u00e1ria \u00e0 pol\u00edtica em vigor de isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para as motocicletas.\u00a0

Secret\u00e1ria nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse afirmou \u00e0 reportagem que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o a ve\u00edculos leves vai depender muito do ativo e da regi\u00e3o. Ela lembrou que no passado essa medida j\u00e1 foi adotada, por exemplo, na modelagem da BR-163\/MT\/PA, que previu isen\u00e7\u00e3o para carros no ped\u00e1gio localizado no Par\u00e1.\u00a0

Mais do que discutir novas isen\u00e7\u00f5es para carros de passeio, Viviane Esse sugeriu que o pr\u00f3ximo ciclo de concess\u00f5es passe tamb\u00e9m por uma reflex\u00e3o sobre as categorias do ped\u00e1gio, em especial a 1, a 3 e a 5 (quanto menor a categoria, menor o n\u00famero de eixos), para que ela \u201cimpacte\u00a0menos alguns setores\u201d.\u00a0

Multiplicador do ped\u00e1gio<\/strong>
Uma medida adotada nos \u00faltimos projetos que foram a leil\u00e3o j\u00e1 deu\u00a0o tom de como o setor pode reagir a modelagens que n\u00e3o prevejam pagamento de ped\u00e1gio para carros. A partir da concess\u00e3o da Rota das Gerais (BR-116\/251\/MG), leiloada em mar\u00e7o, o governo mudou a pol\u00edtica de multiplicador tarif\u00e1rio, revendo a rela\u00e7\u00e3o leve\/pesado da tarifa-base para ve\u00edculos de dois eixos, que passou de 1:2 para 1:3, com progress\u00e3o proporcional para os demais eixos. Na pr\u00e1tica, a regra reduz o\u00a0valor cobrado de ve\u00edculos leves e amplia o peso tarif\u00e1rio sobre caminh\u00f5es, sem alterar as estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o com a concess\u00e3o ao longo do contrato.

A altera\u00e7\u00e3o gerou forte rea\u00e7\u00e3o da ANUT e da CNT, que dizem continuar determinadas a desfazer esse ajuste nas pr\u00f3ximas concess\u00f5es. \u201cEu nunca vi uma pol\u00edtica p\u00fablica que vai contra a pol\u00edtica de competitividade dos produtos brasileiros\u201d, disse Baldez, que reclamou de a mudan\u00e7a n\u00e3o ter passado por um processo de consulta p\u00fablica com a sociedade \u2013 ponto tamb\u00e9m criticado pela CNT.\u00a0

A estimativa da ANUT \u00e9 que a nova propor\u00e7\u00e3o de tarifa para os ve\u00edculos pesados deve fazer com que, na Rota 2 de Julho (concess\u00e3o na Bahia que vai a leil\u00e3o em dezembro), o pagamento adicional que os caminh\u00f5es ter\u00e3o de desembolsar ao longo de toda concess\u00e3o some quase R$ 18 bilh\u00f5es, al\u00e9m dos R$ 35 bilh\u00f5es que j\u00e1 seriam faturados no modelo antigo.\u00a0

No governo, a altera\u00e7\u00e3o foi defendida como uma evolu\u00e7\u00e3o natural para que, de acordo com Viviane Esse, o ve\u00edculo leve subsidie menos os ve\u00edculos de carga, j\u00e1 que o pagamento de ped\u00e1gio continua n\u00e3o sendo proporcional ao peso dos autom\u00f3veis, mesmo com a altera\u00e7\u00e3o. Mas esse entendimento \u00e9 rejeitado no mercado de transportadores.\u00a0

\u201cSe pegarmos todo Capex de restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rota 2 de Julho, equivale a R$ 6 bilh\u00f5es do Capex. Se fosse imputado ao caminh\u00e3o o desgaste do pavimento, a concess\u00e3o estaria arrecadando tr\u00eas vezes mais o custo da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o gerente t\u00e9cnico da ANUT, Andr\u00e9 Aguiar. O valor do ped\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 pago pelos transportadores e\u00a0est\u00e1 embutido no custo assumido pelos embarcadores.\u00a0

O diretor-executivo da Usuport-BA (Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios de Portos da Bahia), Paulo Villa, fez cr\u00edticas no mesmo sentido. \u201cA mudan\u00e7a \u00e9 injusta, aumentando os fretes de modo geral, penalizando as cargas de menor valor agregado, normalmente mat\u00e9rias-primas e alimentos\u201d, disse Villa. Na CNT, a mudan\u00e7a \u00e9 igualmente recha\u00e7ada. \u201cJ\u00e1 era pago proporcional ao impacto que causa. Continuamos articulando contr\u00e1rio e n\u00e3o vamos desistir\u201d, afirmou a gerente executiva Governamental da entidade.\u00a0

Distribui\u00e7\u00e3o \u201cmais equilibrada\u201d<\/strong>
J\u00e1 a secret\u00e1ria Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio discorda de que o modelo anterior j\u00e1 seria justo na distribui\u00e7\u00e3o dos custos versus o impacto causado no pavimento. Ela argumenta que um carro pesa em m\u00e9dia mil quilos, enquanto h\u00e1 caminh\u00f5es que chegam a transportar 100 toneladas. \u201cEle carrega 100 vezes mais carga e ele pagava, pelo multiplicador, doze vezes mais, agora 18 vezes [com o novo multiplicador]\u201d, exemplificou Viviane Esse.\u00a0

\u201cVimos que era poss\u00edvel, ainda dentro de um valor de ped\u00e1gio bastante baixo comparado aos estados, comparado ao que \u00e9 praticado no mundo, ter uma distribui\u00e7\u00e3o um pouco mais equilibrada\u201d, argumentou a secret\u00e1ria, segundo quem o valor do ped\u00e1gio nunca ultrapassa o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de custo de transporte gerado pelas melhorias da concess\u00e3o.\u00a0

Na pr\u00e1tica, segundo ela, o aumento na tarifa dos ve\u00edculos comerciais vai de 2,5% a 6,5%, enquanto a redu\u00e7\u00e3o proporcional para os ve\u00edculos leves fica entre\u00a030% e\u00a040%. \u201c\u00c9 um benef\u00edcio muito grande para o ve\u00edculo leve com um aumento muito pequeno [para o pesado]\u201d, disse.\u00a0

Em nota, a ANTT afirmou que a pol\u00edtica de multiplicadores tarif\u00e1rios e a estrutura\u00e7\u00e3o dos estudos das novas concess\u00f5es s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Transportes. \u201c\u00c0 ANTT cabem as etapas regulat\u00f3rias dos projetos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos. No caso da Rota 2 de Julho, o edital prev\u00ea R$ 14,33 bilh\u00f5es em investimentos e 306,6 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es; o projeto foi submetido \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 2\/2025\u201d, respondeu \u00e0 reportagem.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Bons projetos<\/strong>
Viviane Esse, defende que o pa\u00eds ainda tem projetos \u201cmuito bons\u201d de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias para serem ofertados ao mercado. Sobre os questionamentos de que o pr\u00f3ximo ciclo deve carregar dificuldades para se tornar vi\u00e1vel e socialmente aceito, Viviane Esse disse ser \u201cnatural\u201d que existam d\u00favidas, assim como aconteceu em 2023, quando a pasta apresentou as ambi\u00e7\u00f5es para a carteira de leil\u00f5es dos quatro anos seguintes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora, a gente vai ter que modelar alguns projetos diferentes. Ser\u00e1 que alguns determinados usu\u00e1rios v\u00e3o querer duplica\u00e7\u00e3o numa quantidade bastante grande, do jeito que a gente modelou agora? \u00c9 oferecer o que o usu\u00e1rio quer\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Um ponto convergente dentro do setor e do governo \u00e9 que as pr\u00f3ximas estrutura\u00e7\u00f5es, em alguns casos, ter\u00e3o viabilidade de fato se incorporarem aportes p\u00fablicos, que fariam o ped\u00e1gio ficar em n\u00edvel aceit\u00e1vel se obras de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade forem exigidas na via. Num pr\u00f3ximo ciclo, o Brasil tamb\u00e9m ter\u00e1 que debater se vai avan\u00e7ar em concess\u00f5es puramente operacionais, sem prever desembolso em Capex.<\/p>\n\n\n\n

Baldez, da ANUT, reclamou\u00a0do fato de o Brasil ainda n\u00e3o ter conseguido avan\u00e7ar em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias num modelo de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), que conta com a contrapresta\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. \u201cS\u00e3o 22 anos e n\u00e3o se fez uma concess\u00e3o com aporte p\u00fablico em rodovia\u201d, criticou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No mercado de concession\u00e1rias, um dos pontos levantados \u00e9 que, se o governo desejar continuar transferindo rodovias \u00e0 iniciativa privada \u2013 tendo em vista as limita\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento p\u00fablico para manter as estradas em boas condi\u00e7\u00f5es \u2013, o pa\u00eds precisa discutir a carga de tributos paga pelo setor. Impostos hoje representam cerca de 30% do valor da tarifa de ped\u00e1gio. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a viabilidade da carteira do pr\u00f3ximo ciclo de concess\u00f5es, Danielle Bernardes argumentou que cada caso precisa ser analisado a partir dos estudos de viabilidade, mas defendeu que aqueles que n\u00e3o se sustentam como concess\u00e3o e, ainda assim, s\u00e3o estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds, precisam receber aten\u00e7\u00e3o do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos trechos que n\u00e3o tem viabilidade econ\u00f4mica financeira e que s\u00e3o estrat\u00e9gicos para a economia do pa\u00eds, o DNIT tem que assumir\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo e Vinicius Werneck, da Ag\u00eancia iNFRA O pr\u00f3ximo ciclo de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, especialmente de projetos que podem ir a mercado a partir de 2028, deve exigir adapta\u00e7\u00f5es que despertam d\u00favida em parte do setor sobre a viabilidade de o Brasil continuar expandindo o repasse das estradas administradas pelo governo\u00a0\u00e0 iniciativa privada. 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