{"id":49120,"date":"2026-10-22T15:13:17","date_gmt":"2026-10-22T18:13:17","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49120"},"modified":"2026-10-22T15:56:13","modified_gmt":"2026-10-22T18:56:13","slug":"prefeitura-nao-paga-e-ppp-de-educacao-de-r-570-mi-e-ameacada-de-rescisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/prefeitura-nao-paga-e-ppp-de-educacao-de-r-570-mi-e-ameacada-de-rescisao\/","title":{"rendered":"Prefeitura n\u00e3o paga e PPP de educa\u00e7\u00e3o de R$ 570 mi \u00e9 amea\u00e7ada de rescis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Beatriz Kawai,&nbsp;da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de 31 creches em Caxias do Sul (RS),&nbsp;apresentada como vitrine de projetos de PPP Social em 2025,&nbsp;est\u00e1 paralisada por falta de pagamento desde a primeira contrapresta\u00e7\u00e3o devida pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto original previa investimentos de R$ 570 milh\u00f5es ao longo dos 25 anos de contrato \u2013 sendo R$ 300 milh\u00f5es aplicados nos tr\u00eas primeiros anos \u2013 para a gera\u00e7\u00e3o de mais de 7 mil vagas de educa\u00e7\u00e3o infantil,\u00a0cujos alunos hoje estudam em escolas particulares com valores pagos em\u00a0voucher\u00a0pela prefeitura,\u00a0na segunda maior cidade ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas,&nbsp;ap\u00f3s a assinatura do contrato e a emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos,&nbsp;o cons\u00f3rcio vencedor, liderado pela Jope ISB e que tem os fundos Perfin e 4UM (dois dos maiores investidores em infraestrutura no pa\u00eds atualmente),&nbsp;foi informado de que n\u00e3o havia recursos para pagar a contrapresta\u00e7\u00e3o mensal de R$ 6,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse valor foi definido em leil\u00e3o na B3 em 2025,\u00a0com desconto de 19% sobre o teto estimado nos estudos de viabilidade, estruturados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).\u00a0Os estudos foram iniciados e conclu\u00eddos na mesma gest\u00e3o do atual prefeito,\u00a0Adil\u00f3 Didomenico (PSDB),\u00a0respons\u00e1vel por bater o martelo no leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora,&nbsp;com o contrato assinado e empr\u00e9stimos contra\u00eddos,&nbsp;a PGM (Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio) alega que o acordo tem \u201cv\u00edcio insan\u00e1vel\u201d e quer rescindi-lo.&nbsp;Governo local e empresa tentam negociar uma sa\u00edda para evitar uma quebra contratual que vem preocupando representantes de empresas e outros governos,&nbsp;que trabalham para ampliar os investimentos em PPPs educacionais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) estima que o setor vai precisar de R$ 250 bilh\u00f5es em Capex nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos,&nbsp;o que,&nbsp;somado aos custos operacionais das escolas,&nbsp;eleva os valores \u00e0 casa do R$ 1 trilh\u00e3o.&nbsp;A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que parte disso possa ser feita em parceria com a iniciativa privada,&nbsp;por n\u00e3o haver recursos or\u00e7ament\u00e1rios garantidos para essas iniciativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente,&nbsp;h\u00e1 dois projetos qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Governo Federal com estrutura\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada para leil\u00e3o,&nbsp;o da prefeitura de Porto Velho (RO) e o da de Ananindeua (PA).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Estrutura\u00e7\u00e3o financeira<\/strong><br>Diante da aus\u00eancia do primeiro pagamento,&nbsp;o projeto de Caxias do Sul foi suspenso em junho para reavalia\u00e7\u00e3o,&nbsp;o que desencadeou o acionamento dos mecanismos de garantia previstos no contrato,&nbsp;como reten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% dos recursos vinculados ao FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios),&nbsp;que somaram R$ 2,15 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inaptid\u00e3o financeira j\u00e1 havia sido indicada pela PGM de Caxias do Sul durante a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto,&nbsp;disse uma fonte,&nbsp;mas a prefeitura decidiu seguir em frente com a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As preocupa\u00e7\u00f5es tornaram-se de conhecimento da concession\u00e1ria em setembro,&nbsp;com o Parecer Coletivo 1.359\/2026,&nbsp;no qual foi revelada a exist\u00eancia de dois pareceres \u2013 pr\u00e9-licita\u00e7\u00e3o \u2013 em que a Procuradoria \u201cassentou categoricamente a impossibilidade jur\u00eddica do prosseguimento do certame,&nbsp;apontando,&nbsp;entre outros v\u00edcios insuper\u00e1veis,&nbsp;a absoluta inadequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da despesa projetada\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sugest\u00e3o da PGM \u00e9 de anula\u00e7\u00e3o do contrato,&nbsp;uma vez que \u201ca gera\u00e7\u00e3o de despesa p\u00fablica de car\u00e1ter continuado sem o devido suporte or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro atenta contra as finan\u00e7as p\u00fablicas e desestrutura o equil\u00edbrio fiscal do ente federativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procurada pela reportagem,&nbsp;a prefeitura afirmou que cumpre todas as obriga\u00e7\u00f5es contratuais e atribuiu o atraso dos pagamentos a uma cau\u00e7\u00e3o,&nbsp;j\u00e1 resolvida.&nbsp;\u201cA prefeitura [de Caxias do Sul] est\u00e1 reestruturando a PPP da Educa\u00e7\u00e3o,&nbsp;em conjunto com a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio.&nbsp;Est\u00e1 cumprindo todas as obriga\u00e7\u00f5es contratuais.&nbsp;Houve um atraso do pagamento de uma cau\u00e7\u00e3o, j\u00e1 sanada.&nbsp;A etapa est\u00e1 na contrata\u00e7\u00e3o de estudos para que o projeto seja retomado\u201d,&nbsp;divulgou em nota enviada \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Parceiro da estrutura\u00e7\u00e3o,&nbsp;o BNDES n\u00e3o respondeu aos contatos at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Discuss\u00f5es<\/strong><br>Em paralelo,&nbsp;iniciaram-se discuss\u00f5es,&nbsp;ainda em andamento,&nbsp;entre o poder concedente e a operadora.&nbsp;A sugest\u00e3o da prefeitura foi enxugar o projeto de 31 creches para 15 unidades,&nbsp;com a inten\u00e7\u00e3o de aliviar pela metade o valor da contrapresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta da Jope ISB foi seguir com obras das primeiras 15 unidades e reprogramar o cronograma das demais escolas, como foi feito na PPP de sa\u00fade em Belo Horizonte (MG). Inicialmente estruturado para contemplar 77 unidades de centros de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o projeto passou por uma recomposi\u00e7\u00e3o, resultando na efic\u00e1cia do contrato com o escopo ajustado para 40 unidades. Atualmente, j\u00e1 foram entregues 69 novos centros de sa\u00fade na PPP, demonstrando a possibilidade de adequar o planejamento de projetos de longo prazo sem comprometer sua continuidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A companhia defende que a redu\u00e7\u00e3o do escopo da PPP altera as premissas que fundamentaram a contrata\u00e7\u00e3o.&nbsp;Ou seja, reduzir em 50% a contrapresta\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa uma redu\u00e7\u00e3o igual dos investimentos.&nbsp;A Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) foi contratada para fazer a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 importante destacar que tanto a paralisa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o quanto uma eventual mudan\u00e7a de escopo produzem impactos relevantes sobre o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato\u201d,&nbsp;comentou o diretor-presidente da Jope ISB,&nbsp;Ruz Gonzalez,&nbsp;\u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDa mesma forma que o parceiro privado assume obriga\u00e7\u00f5es contratuais,&nbsp;mobiliza capital e responde pela execu\u00e7\u00e3o do projeto,&nbsp;o poder p\u00fablico tamb\u00e9m assume compromissos que precisam ser conduzidos com seriedade,&nbsp;responsabilidade e previsibilidade ao longo do contrato\u201d,&nbsp;prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Caso vitrine<\/strong><br>Segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>,\u00a0a quebra contratual nessa PPP causou preocupa\u00e7\u00e3o junto ao mercado, que foi levada ao Governo Federal,\u00a0o qual j\u00e1 enfrenta resist\u00eancias a esse tipo de contrato.\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que houve problemas na estrutura\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0Um deles,\u00a0na avalia\u00e7\u00e3o de uma fonte,\u00a0\u00e9 que a modelagem n\u00e3o considerou que o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o financia\u00a0vouchers\u00a0a escolas privadas,\u00a0afetando vagas criadas pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda pelas regras do fundo,&nbsp;os recursos s\u00f3 entram na conta do munic\u00edpio no ano seguinte ao da matr\u00edcula efetiva dos alunos na rede p\u00fablica.&nbsp;Essa diferen\u00e7a teria criado o&nbsp;gap&nbsp;que agora est\u00e1 sendo um ponto de aten\u00e7\u00e3o para futuras estrutura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desejo da operadora \u00e9 a retomada das obras e a continua\u00e7\u00e3o do projeto,\u00a0apesar da recomenda\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o da PGM e das consequ\u00eancias de atraso no cronograma e desequil\u00edbrio contratual.\u00a0Para a Jope ISB,\u00a0os efeitos do caso ultrapassam os limites contratuais. O contrato precisa ser respeitado, e os efeitos do impasse podem repercutir na seguran\u00e7a jur\u00eddica e na confian\u00e7a dos investidores em projetos de infraestrutura em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PPP de Caxias do Sul retomou esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o no setor,&nbsp;ap\u00f3s a experi\u00eancia de Belo Horizonte,&nbsp;que foi iniciada em 2012.&nbsp;Questionamentos sobre estrutura,&nbsp;previsibilidade,&nbsp;seguran\u00e7a jur\u00eddica e confian\u00e7a no cumprimento dos compromissos,&nbsp;disse o CEO da Jope ISB,&nbsp;podem influenciar a percep\u00e7\u00e3o de risco de quem avalia investir em novos projetos,&nbsp;principalmente em um setor ainda emergente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cContinuamos acreditando no setor e interessados em avaliar novos projetos,&nbsp;mas seria incorreto dizer que acontecimentos como o de Caxias do Sul n\u00e3o influenciam a avalia\u00e7\u00e3o de novos investimentos\u201d,&nbsp;disse Gonzalez.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de o n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de novos projetos aumentar,&nbsp;o interesse por PPPs bem estruturadas n\u00e3o foi reduzido.&nbsp;A concession\u00e1ria acredita que o caso refor\u00e7a que,&nbsp;para o mercado continuar crescendo,&nbsp;os compromissos devem ser tratados com responsabilidade que atravessa diferentes cen\u00e1rios e governos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Beatriz Kawai,&nbsp;da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA A PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de 31 creches em Caxias do Sul (RS),&nbsp;apresentada como vitrine de projetos de PPP Social em 2025,&nbsp;est\u00e1 paralisada por falta de pagamento desde a primeira contrapresta\u00e7\u00e3o devida pela prefeitura. 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