{"id":49280,"date":"2026-10-23T11:54:40","date_gmt":"2026-10-23T14:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49280"},"modified":"2026-10-23T12:22:05","modified_gmt":"2026-10-23T15:22:05","slug":"ala-do-governo-quer-regulamentar-minerais-criticos-em-2026-apesar-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ala-do-governo-quer-regulamentar-minerais-criticos-em-2026-apesar-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Ala do governo quer regulamentar minerais cr\u00edticos ainda em 2026"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma ala do governo Lula pretende publicar parte dos decretos de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de minerais cr\u00edticos at\u00e9 o fim de 2026, independentemente do resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, informaram fontes ouvidas pela <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, especialmente no cen\u00e1rio de derrota nas urnas para Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) no pr\u00f3ximo domingo (25), a gest\u00e3o petista se empenharia para deixar prontos os instrumentos considerados importantes para preservar a soberania nacional e a agrega\u00e7\u00e3o de valor na explora\u00e7\u00e3o das reservas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao menos quatro minutas de decreto est\u00e3o sendo priorizadas para serem publicadas at\u00e9 31 de dezembro, como forma de regulamentar a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (Lei 15.506\/2026). Uma fonte oficial afirmou que a estrat\u00e9gia \u00e9 \u201cmarcar posi\u00e7\u00e3o\u201d do atual governo e, em caso de derrota nas urnas, obrigar o oponente a\u00a0revogar e ter que explicar por que desfez as medidas que visam preservar o interesse nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pente-fino<\/strong><br>Os quatro decretos devem tratar da triagem de investimentos, um deles com mecanismos para o governo passar um pente-fino nas opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, aliena\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos miner\u00e1rios e financiamento que envolve governos estrangeiros. Esse \u00e9 o decreto mais aguardado pelo mercado, que teme haver maior restri\u00e7\u00e3o e burocracia para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros tr\u00eas decretos tocam em assuntos mais pacificados no setor: a constitui\u00e7\u00e3o do fundo garantidor; a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de escolha da lista de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos; e a cria\u00e7\u00e3o da rede nacional de pesquisa e forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para o setor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">T\u00e9cnicos de diferentes minist\u00e9rios foram mobilizados para elaborar as minutas dos decretos, em reuni\u00f5es que ocorrem duas vezes por semana. Entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos est\u00e3o Casa Civil, Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Minist\u00e9rio da Fazenda, MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) e MGI (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20), o secret\u00e1rio interino de Geologia e Minera\u00e7\u00e3o do MME, Anderson Arruda, <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/minerais-criticos-projetos-nacionais-nao-devem-passar-por-homologacao-diz-mme\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/minerais-criticos-projetos-nacionais-nao-devem-passar-por-homologacao-diz-mme\/\">sinalizou<\/a>, durante o evento Invest Mining 2026, que tanto a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo garantidor quanto do LAE (Licenciamento Ambiental Especial) para projetos de minera\u00e7\u00e3o classificados como estrat\u00e9gicos deveriam sair \u201cnos pr\u00f3ximos meses\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Reuni\u00e3o inaugural<\/strong><br>Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o dos decretos, o governo Lula pretende realizar a primeira reuni\u00e3o do <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-confirma-conselho-de-minerais-criticos-com-3-frentes-de-atuacao\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-confirma-conselho-de-minerais-criticos-com-3-frentes-de-atuacao\/\">Cimce<\/a> (Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos), tamb\u00e9m criado pelo marco legal, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo monitoramento do mercado e dos projetos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reuni\u00e3o inaugural do conselho, anunciada para o fim de setembro, n\u00e3o tem previs\u00e3o de ocorrer. Somente na \u00faltima segunda (19), o governo alocou cargos de apoio para garantir o funcionamento do colegiado. Para o primeiro encontro, que deve contar com o presidente Lula, os ministros devem pautar, pelo menos, a aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno e a nova lista de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mais decretos<\/strong><br>A Lei 15.506 ainda vai demandar mais decretos que tratam de outros temas abordados na nova legisla\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o as regras para os sistemas de rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o, acesso aos incentivos fiscais para a agrega\u00e7\u00e3o de valor e certificado mineral de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fontes do governo afirmam que, para essa nova etapa de regulamenta\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o tem necessidade de correr com tanta pressa\u201d.&nbsp;Os pr\u00f3ximos decretos ficariam, portanto, para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Corrida eleitoral<\/strong><br>Em caso de vit\u00f3ria do candidato do PL, as medidas mais r\u00edgidas de controle das reservas de minerais devem ser desfeitas a partir de janeiro de 2027, conforme fontes do setor e do pr\u00f3prio governo Lula. A constata\u00e7\u00e3o parte da pr\u00f3pria sinaliza\u00e7\u00e3o do interesse em reduzir o papel do estado no mercado, inclusive na explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que comandou a pasta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltou que existe \u201cum objetivo comum\u201d sinalizado pelas duas campanhas que disputam o posto de presidente da Rep\u00fablica, que \u00e9 \u201cviabilizar a agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0s cadeias produtivas no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Albuquerque informou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que n\u00e3o integra oficialmente a equipe de campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, mas que j\u00e1 foi consultado por assessores do senador sobre o tema. Para ele, tanto a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei quanto a atua\u00e7\u00e3o do novo conselho, o Cimce, devem ser pautadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, transparentes, previs\u00edveis e juridicamente amparados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre a homologa\u00e7\u00e3o, que recair\u00e1 sobre opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e de financiamento estrangeiro, Albuquerque tem defendido que devem ser estabelecidos \u201cprocedimentos sum\u00e1rios\u201d para os casos de menor impacto. Segundo ele, os \u201cprocedimentos mais detalhados\u201d devem valer para transa\u00e7\u00f5es com maior relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica, como feito no Brasil pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQualquer que seja o governo, o objetivo deve ser assegurar ao estado instrumentos para proteger o interesse nacional, sem criar burocracia desnecess\u00e1ria ou inviabilizar projetos de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos\u201d, ressaltou o ex-ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA Uma ala do governo Lula pretende publicar parte dos decretos de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de minerais cr\u00edticos at\u00e9 o fim de 2026, independentemente do resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, informaram fontes ouvidas pela Ag\u00eancia iNFRA. 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