{"id":49372,"date":"2026-10-27T12:00:00","date_gmt":"2026-10-27T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49372"},"modified":"2026-10-27T12:00:19","modified_gmt":"2026-10-27T15:00:19","slug":"aneel-abre-espaco-para-incluir-consumidores-no-custeio-das-baterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-abre-espaco-para-incluir-consumidores-no-custeio-das-baterias\/","title":{"rendered":"ANEEL abre espa\u00e7o para incluir consumidores no custeio das baterias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) sugeriu abrir espa\u00e7o no edital do leil\u00e3o de baterias para eventuais mudan\u00e7as no modelo de custeio da contrata\u00e7\u00e3o. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as despesas sejam divididas entre os geradores de energia. No entanto, h\u00e1 um projeto de lei no Congresso (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=3162743\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 3.716\/2026<\/a>) que inclui os consumidores na conta. Segundo fontes, essa proposta deve contar com o apoio do governo para viabilizar o certame em dezembro deste ano.<br><br>Conforme proposta das notas t\u00e9cnicas disponibilizadas na segunda-feira (26), para os certames de\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias_area\/arquivos\/item01-48500.015992-2026-11_nota-tecnica.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">conte\u00fado nacional<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias_area\/arquivos\/item02-48500.019603-2026-18_nota_tecnica.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">geral<\/a>, o edital pode ser alterado para atribuir o pagamento dos encargos a \u201cusu\u00e1rios de reserva de capacidade\u201d no lugar de \u201cagentes de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, como estava na proposi\u00e7\u00e3o original.\u00a0<br><br>Agentes consultados pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>viram a mudan\u00e7a como positiva por permitir que a legisla\u00e7\u00e3o seja alterada a qualquer tempo sem impactar a seguran\u00e7a do contrato. Fabio Lima, diretor-executivo da Absae (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Solu\u00e7\u00f5es de Armazenamento de Energia), ressaltou que a entidade vinha pedindo o ajuste para evitar especifica\u00e7\u00f5es no edital e contrato.<br><br>\u201cA ideia \u00e9 que o contrato deve se referir ao usu\u00e1rio de reserva de capacidade, na forma da lei, podendo a lei a qualquer tempo ser alternada \u2013 sendo que n\u00e3o cabe a qualquer um de n\u00f3s prever ou definir eventuais mudan\u00e7as. E o usu\u00e1rio continuar\u00e1 sendo respons\u00e1vel pelo custeio, seja ele quem for nos termos da lei e da regula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lima, que explicou ainda que todos os contratos regulados est\u00e3o submetidos a mudan\u00e7as da lei e da regula\u00e7\u00e3o.<br><br>O diretor de Novos Neg\u00f3cios da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias), Marcello Cabral, diz que a altera\u00e7\u00e3o seria uma \u201cboa vontade\u201d da reguladora, para evitar a necessidade de futuras mudan\u00e7as no edital caso o PL 3.716 seja aprovado no Congresso. \u201cApesar de a ANEEL ter criado uma mudan\u00e7a na refer\u00eancia que ela fazia aos agentes de gera\u00e7\u00e3o, para usu\u00e1rios de reserva de capacidade, ela n\u00e3o est\u00e1 mudando a base pagante\u201d, ressalta.\u00a0<br><br>O tema est\u00e1 pautado para reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de diretoria, convocada para esta ter\u00e7a-feira (27), a partir das 16h.<br><br>Paralelamente \u00e0 mudan\u00e7a de entendimento na ANEEL, fontes da Esplanada ouvidas pela reportagem afirmam que, passada a elei\u00e7\u00e3o, o governo deve ajudar na tramita\u00e7\u00e3o do PL das baterias. O projeto ainda n\u00e3o tem relator definido e j\u00e1 teve urg\u00eancia aprovada.<br><br><strong>Baterias em usinas<\/strong><br>A \u00e1rea t\u00e9cnica tamb\u00e9m sugere a retirada da veda\u00e7\u00e3o para que usinas com contratos no ambiente regulado possam\u00a0participar do certame, ofertando pot\u00eancia com baterias associadas aos seus empreendimentos. No entanto, o edital deve determinar que os contratos regulados n\u00e3o sejam prejudicados.\u00a0<br><br>Segundo os documentos, os agentes argumentaram que a proposta original da ANEEL era restritiva e que a medi\u00e7\u00e3o individualizada e a independ\u00eancia operativa das baterias seriam suficientes para assegurar o cumprimento dos contratos regulados. A \u00e1rea t\u00e9cnica pondera que as usinas associadas \u00e0s baterias compartilham o uso da rede, o que poderia afetar o ambiente regulado. Mas acata as sugest\u00f5es da consulta, deixando a an\u00e1lise para cada caso.<br><br>\u201cContudo, os contratos regulados dos agentes de gera\u00e7\u00e3o e armazenamento t\u00eam prazos distintos, podendo levar a situa\u00e7\u00f5es nas quais a sobreposi\u00e7\u00e3o temporal de tais contratos seja pequena\u201d, disse.<br><br>Marcello Cabral, da Abee\u00f3lica, aponta que\u00a0esse compartilhamento de rede, na verdade, otimiza o uso das conex\u00f5es e pode tornar o leil\u00e3o mais competitivo. Ele explica que, na associa\u00e7\u00e3o com um gerador, as baterias podem contratar at\u00e9 cerca de 30% a menos de Must\u00a0(Montante de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o).\u00a0<br>\u00a0<br>Assim, caso uma bateria com capacidade de at\u00e9 30 MW (megawatts) se associe a uma usina de 100 MW, ela poder\u00e1 contratar um montante de 100 MW para despacho, exemplificou o executivo.<br><br><strong>Garantia financeira<\/strong><br>Outra mudan\u00e7a que pode aumentar a competitividade do leil\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da garantia financeira exigida dos participantes, conforme apontaram agentes ouvidos pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Os documentos sugerem reduzir o aporte de R$ 9,8 milh\u00f5es\/MW para R$ 6 milh\u00f5es\/MW.<br><br>As contribui\u00e7\u00f5es em consulta p\u00fablica apontaram que o valor inicial baseava-se em premissas desatualizadas de custos de implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de baterias. Segundo os agentes, as refer\u00eancias mais recentes indicam custos de implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de armazenamento em baterias.<br><br><strong>Inadimpl\u00eancia<\/strong><br>As notas t\u00e9cnicas tamb\u00e9m mudam o trecho sobre o\u00a0risco de eventual inadimpl\u00eancia do recebimento do encargo \u2013 seja qual for a base pagadora. A vers\u00e3o inicial, na abertura da consulta, previa que o risco total pela falta do pagamento recairia sobre o agente. Agora, o agente ficaria com o \u201crisco de insufici\u00eancia moment\u00e2nea\u201d de recursos na conta setorial, o que posteriormente seria regularizado com repasse do fundo de garantia atrelado \u00e0 conta, pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia).<br><br>Fabio Lima, da Absae, explica que o risco de n\u00e3o pagamento \u00e9 baixo, uma vez que se trata de uma obriga\u00e7\u00e3o de os usu\u00e1rios pagarem encargos que lhes forem legalmente atribu\u00eddos. Assim, deixar de pagar gera penaliza\u00e7\u00f5es, como possibilidade de desligamento da CCEE. Com o ajuste feito pela ANEEL, o agente acabaria recebendo de qualquer forma, seja por uma fonte ou outra.<br><br>\u201cQuem paga a bateria n\u00e3o \u00e9 cada usu\u00e1rio, mas sim essa conta para a qual todos os usu\u00e1rios contribuem. E essa conta tem um fundo para inadimpl\u00eancia. Ent\u00e3o, para o agente n\u00e3o ter a sua remunera\u00e7\u00e3o, teria que ser uma inadimpl\u00eancia massiva que ultrapasse a inadimpl\u00eancia m\u00e9dia prevista\u201d, explicou Lima, que destacou ainda que a l\u00f3gica \u00e9 a mesma de outras contas setoriais.<br><br>Apesar de considerar o novo entendimento positivo, o diretor da Absae afirma que ele n\u00e3o precisaria estar detalhado no edital. \u201cSe \u00e9 um risco geral e inerente a toda conta setorial, como d\u00e1 para se ler da nota t\u00e9cnica, n\u00e3o tem por que ele estar explicitado no edital de armazenamento\u201d. Nos outros segmentos, esse detalhamento n\u00e3o existiria, segundo ele. \u201cA pr\u00f3pria nota diz que ela n\u00e3o est\u00e1 criando esse risco, e sim \u00e9 um risco que j\u00e1 existe. Ent\u00e3o, para que ter isso expl\u00edcito aqui, se nunca esteve em nenhum outro contrato?\u201d, questiona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) sugeriu abrir espa\u00e7o no edital do leil\u00e3o de baterias para eventuais mudan\u00e7as no modelo de custeio da contrata\u00e7\u00e3o. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as despesas sejam divididas entre os geradores de energia. 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